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Vamos falar sobre brasileiros que vivem clima de tensão em Portugal com leis duras, né?
Portas sendo fechadas para brasileiros que pretendem mudar para Portugal, né? Muitos brasileiros nos últimos anos migraram pro país, né? Eh, que tem a língua portuguesa, enfim, muita gente e acreditou que esse era um bom caminho para viver.
E o que a gente tem visto é um endurecimento da política migratória em Portugal que tem causado medo e insegurança entre brasileiros que vivem no país. Muitos relatos eh de dificuldades para renovar documentos por conta da demora da agência para imigração, migrações e asilo e temem ser detidos pela nova polícia especializada em estrangeiros criada em agosto. Esse medo ganhou força depois de episódios recentes de deportações e detenções. Inclusive, uma brasileira retornava a Lisboa depois das férias no Recife, foi separada do marido e dos filhos pequenos e enviada de volta ao Brasil. Só ela ainda aguardava a autorização do visto de residência. Outros estrangeiros, inclusive brasileiros, estão atualmente detidos no centro de instalação temporária do Porto, aguardando expulsão do país, salvo se conseguirem regularizar a documentação.
Nas detenções são resultado da atuação da Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras, polícia recém formada por 1200 agentes com autorização para abordar pessoas na nas ruas, no transporte público e aí exige documentos. Em caso de ausência ou irregularidades, o estrangeiro pode ser detido. Hoje o único centro de detenção de imigrantes do país fica no porto e tem capacidade para 41 pessoas. Fora isso, há espaço nos aeroportos de Lisboa, Faro e do próprio porto, destinados a abrigar estrangeiros.
Reportagem do W Prime, você confere a reportagem da Adriana Negreiros, completinha no nosso site. Vamos conversar com eh um advogado especialista em imigração, o Alessandro Vieira Braga, tá aqui conosco para falar sobre essas dificuldades. Bom, Alessandro, boa tarde. A gente sabe que isso já tem acontecido há algum tempo, né? Tava muito fácil antes pro pro brasileiro ir para para Portugal. Havia até um incentivo, né, por conta do envelhecimento da população portuguesa, mas isso vem mudando a aos poucos. A gente vê também eh um momento em que o mundo, né, eh vem se polarizando e a gente sabe também do crescimento dessas questões eh da do ódio ao imigrante, né, que que tem acontecido em boa parte do mundo. O crescimento do partido chega de extrema direita em Portugal. É claro, né? Dá para, dá para ver cada eleição o partido cresce mais. Isso tem refletido nessas decisões também, nessas ações do governo português.
Boa tarde. Bom, boa tarde a todos. Prazer estar falando com vocês. Bom, como o senhor comentou, né, com certeza o crescimento do Chega, né, que nessas eleições legislativas, né, o parlamento português chegou em terceiro lugar, né, táicamente patando com Partido Socialista, então terceiro com gosto de segundo, né, eh, as medidas tendem a a ficar mais drásticas, apesar do Chega não fazer parte, né, do da coalizão que governa, né, que é do Partido Socialdemocrata, que é um partido de centro direita, acaba influenciando, né, essas medidas não são novas, já começaram paulotinamente, por exemplo, 2023, né, né, a Ordem dos Advogados de Portugal, que é o equivalente homólogo à OAB aqui no Brasil, né, nós tínhamos, né, a OAB e a dos advogados, um convênio que permitia aos advogados associados eh eh na OAB e na na hora dos advogados de control atuarem no em ambos países, né? Eh, eu era um deles, eu tive a a licença foi encerrada, né, porque em 2023 eles cortaram isso, né, eu e outros colegas aqui da Vera Braga, advogados, né? Eh, então, eh, eh, é uma coisa crescente, né, como os entrevistados no bloco anterior tavam falando, é uma tendência geopolítica, né, eh, pelo menos aqui no ocidente, de vários partidos de com ideias extremistas da segião de direita ou de esquerda, ascenderam ao poder e trazer essa restrição de migrantes, né? Eh, eh, teve uma mudança também na lei de estrangeiros, né, que tornou mais difícil, né? E é uma pena porque, por exemplo, na nossa Constituição, a Constituição do Brasil, nós garantimos vários direitos de reciprocidade para portugueses, em especial e para demais e eh países que falam e é eh a língua portuguesa, né? Mas Portugal tem um lugar bem especial, né? O Brasil sempre recebeu muitos portugueses, né? Até o final do século XX, por exemplo, Rio e São Paulo eram a terceira e quarta cidades com mais portugueses do mundo, né? Depois de Lisboa e Porto, né? Então é uma pena, né? que isso esteja acontecendo, mas é uma tendência, né?
E eu acho que tem que ficar claro. Eu ia te perguntar, desculpa, eh, doutor, o que que o senhor recomenda para quem tá nesse processo eh de conseguirão ou tá pensando ainda em mudar para Portugal? O que que o senhor pode dizer para essas pessoas?
Olha, é muito importante procurar um advogado especializado no assunto, porque essas questões elas são muito recentes, então haverão naturalmente muitos debates nas cortes, tanto eh em Portugal como aqui mesmo no Brasil. eh eh sobre essas questões, né? Então, procure eh eh um um escritório especialista desse assunto, né? A Vieira Braga, por exemplo, é é um desses escritórios aqui de relevo no Brasil, entender seus direitos, fazer tudo com antecedência, com calma, eh não viajar em cima da hora, porque infelizmente a coisa mudou. Então vá preparado para evitar dores de cabeça, né? Como, por exemplo, ser barrado e etc, né? Na imigração, a gente sabe como isso é chato ter que retornar, né? A viagem eh eh são 8 horas de viagem sem falar escadas, etc. Então é uma coisa muito desgastante. Não façam isso sem consultar um advogado, sem entrar em contato com as autoridades competentes, né, para ter a viagem mais tranquilo possível.
É verdade. E tem alguma eh comparação com o I, né, que é a polícia dos Estados Unidos que tem ido às ruas para, entre aspas, caçar quem tá ilegal?
Sim, a tendência é que seja essa, né? É, e essa unidade da Polícia de Segurança Pública Portuguesa recém- criada, né, ela ainda não vai atrás das pessoas no sentido de procurar imigrantes ilegais eh eh nas ruas, né? Mas eh naturalmente elas atuam no nos centros, né, por exemplo, aeroportos ou demais locais onde as pessoas precisam ir para obter documentos, né? Então, por isso que é muito importante estar em dia, né? Eh, e é e aí se torna fundamental, infelizmente, no momento procurar um advogado sempre, porque não se tornou mais uma coisa banal, uma coisa do dia a dia, né? Você tem que ter esse respaldo legal, tem que ter essa garantia de que não haverá problemas. É, eh, então tem todas essas questões e eh para, por exemplo, para quem vai viajar a turismo, segue tudo normal. O problema é para quem quer mudar, né? E aí tem diferenças, por exemplo, para quem vai estudar, para quem vai querer residência, quem quem vai estudar em Portugal ainda também tá enfrentando dificuldades ou é apenas para quem tá tentando realmente mudar para o país?
Não, também quem está essa, infelizmente a lei mudou essa questão do do turismo, né? Porque antes o o que acontecia até essa mudança legislativa que é muito recente, né? E e desse ano eh começou a vig há poucos meses é é que o brasileiro chegava em Portugal e optava por obter o visto. Você tinha uma facilitação da obtenção de visto, né? Agora não, agora você tem que ir com visto. Então, quer para estudante, quer para turismo, nem que seja um turismo de passar dois dias, você tem que ter o visto, você tem que tá eh regular com as autoridades portuguesas.
Perfeito, Alessandro, como se fosse entrar em qualquer país da Europa, né? Eh, eh, porque antes tinha um privilégio com brasileiros, né? Agora como se fosse viajar para outro país. Tem que tomar essas essas precauções. Uma pena, né? Vamos acompanhar os desdobramentos. Esperamos que não haja violência, né? Como tem havido em alguns casos nos Estados Unidos. É claro, se a pessoa tá lá ilegalmente, faz sentido, né, que ela busque a regularização, faz parte. Então, se você quer mudar pros estados, pros Estados Unidos, não, para Portugal e e enfim, quer fazer isso, que seja da maneira correta e aí tem que procurar seguir essas regras que estão cada vez mais duras, como a gente informou aqui.
Obrigado, doutor. Um abraço, viu? Bom sábado.
Prazer. Abraço a todos. Bom sábado.