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Olá, parceiro do escritório Fonseca, Serviços Contábeis. Este vídeo será para que você possa emitir sua nota fiscal de serviço eletrônica no Portal Nacional. Esse vídeo é específico para tirar algumas dúvidas, para elucidar, para te ajudar, né, nessa emissão.
Eh, lembrando que a partir de 1º de dezembro de 2025, no próximo mês, né, as empresas de lucro presumido e lucro real, elas serão obrigadas a emitir a nota através desse portal nacional. Então, dito isso, eh, existem duas formas, né, que vão ser disponibilizadas para que você possa emitir essa nota fiscal no portal nacional.
A primeira forma é através da sua prefeitura, do seu município. A prefeitura pode estar disponibilizando ali um link direto onde você vai no seu acesso normal e ela já te direciona para o site do Portal Nacional, né? Se a prefeitura não fez isso, não colocou nenhum link, você pode acessar direto no Portal Nacional. Eu vou te mostrar. Você pode abrir uma nova, uma guia do Google, certo? Digitar NFSE, vai aparecer o primeiro link ali, você pode clicar nele, ele já vai te direcionar pro portal nacional.
Feito isso, você acessou essa área de de entrada de acesso da nota fiscal eletrônica. Você tem duas formas de acessar ali, três formas, né? A primeira é com usuário e senha. Você cria esse usuário e senha para você. A segunda forma através de certificado digital e a terceira forma através do GOV, da sua senha do GOV. A mais comum e a melhor a ser utilizada é através do seu certificado digital, né? Você clicou em certificado digital, ele vai aparecer, certo? Você entrou no seu certificado, ele vai te direcionar já pra página, né, de entrada da sua empresa, né?
O que que devemos fazer ali? O primeiro acesso ele vai aparecer dessa forma, né? Portal nacional do contribuinte. Vão aparecer alguns ícones, né? Algumas janelas, né? A janela principal, a janela segunda, que é da emissão da nota, certo? A terceira que vai ser onde você vai verificar as notas que você emitiu, a quarta, as notas que você já recebeu, né? Que alguém emitiu contra você. A quinta é o rascunho, né? Eu fiz uma nota, mas ainda eu não validei. Ela vai aparecer no rascunho para você. Essa roldanazinha são as configurações, né? E aqui é a questão dos favoritos, né? Quando você gravar alguma situação, né? Algum algum controle, alguma nota fiscal que você grava como favorito para você ter uma uma um direcionamento, né? Te ajudar ali na emissão, né? Mas esse portal, essa parte que ainda não vai estar disponível. E a última aqui para você sair, né, com segurança, tudo certinho.
Vamos lá. Fiz o meu primeiro acesso. O que que eu devo fazer? Primeiro acesso, você deve entrar nas configurações, certo? As configurações vão pedir informações básicas. Quais informações básicas? Você vai colocar ali o seu e-mail, certo? E-mail, telefone, né? Feito isso, vai te pedir outra informação aqui embaixo. Eh, seleciona a opção abaixo que melhor atende o seu perfil. Essa opção influenciará no cálculo e exibição dos valores totais dos tributos federais, estaduais e municipais. A melhor opção é configurar com os percentuais. Você clicou, vai aparecer ali percentual federal, estadual e municipal. Eu vou colocar aqui de exemplo alguns percentuais, não são os corretos, só para preenchimento.
Ronaldo, onde que eu vou achar esses percentuais? O que que são esses percentuais? É o meu imposto. Olha, segundo o manual, segundo as informações, esses percentuais são aqueles da lei da Dilma, a lei 12.741, se eu não me engano, de 2012, que tinha que vir, tem que vir nas notas, né, as questões eh dos tributos federais, estaduais e municipais que aquele serviço ou aquela mercadoria exige ali da cadeia desde a fabricação até a cadeia final, que é o consumo final. OK? Feito isso, ah, Ronaldo, onde eu vou achar essa tabela, esses valores, né? Existe um link, existe um site que ele chama de olho no imposto. De olho no imposto, né? Esse site ele é próprio para isso aqui, ó. Lei 12.741, certo? Você entrou nesse site, você faz o cadastro. Aí lá nesse site vai disponibilizar uma tabela com todos os tipos de serviço. Você vai identificar o seu e vai incluir ali este estes percentuais na sua nota fiscal. Ali no site também tem um código, né? Um código binário que você também, se você emite a nota pelo seu sistema, esse código binário, ele vai você vai implantá-lo no seu sistema, certo? Aí automaticamente vai fazer essa essa atualização. Você pode ver aqui que a vigência da tabela, a última tabela, é até 30/11/2025. Então, ou seja, a partir de primeiro de dezembro sai uma nova tabela com novos valores, ok? Mas a contabilidade tá aqui para te ajudar e te ajudar a buscar, né, esses valores, te ajudar nesse cadastro, se for necessário.
Feito isso, dito isso, vamos voltar lá para a nota fiscal. Fez essa parte, você salvou, né? Tá tudo OK, tudo salvo, né? Salvou com sucesso. Vamos partir agora para a emissão da nota.
Como eu emito a minha nota fiscal? Esse ícone aqui no NFSE, ele tem lá os tipos de emissão. Qual tipo eu vou utilizar, Ronaldo? O disponível hoje é emissão completa, né? Como eu faço? Clicou na emissão completa, vão aparecer os campos normais que você eh já emitia a nota fiscal no passado. Então, não mudou nada, mudou somente cores, mudou disposição, algumas situações aqui estão diferentes, mas é de fácil acesso.
A primeiro campo aparecer são os dados que você vai preencher da pessoa, né? Ou qual pessoa? Você que está emitindo nota e para quem você vai emitir, o emitente e o destinatário. Data de competência, você clicou no calendário, vai aparecer as datas. Repare aqui que você não consegue emitir data pra frente, somente datas retroativas você consegue emitir. Então vamos lá. Hoje, dia 27 de novembro, você clicou, apareceu.
Segundo passo, emitente da nota fiscal é você. Então já vai vir marcado. Você é com prestador, eu sou o prestador. Vão aparecer os seus dados, né, seu endereço e tudo certinho.
Segundo passo, quem é o tomador de serviço? Existem situações em que o tomador não precisa ser identificado, não é? Então já cai aqui marcado no tomador não identificado. Aí tudo bem, mas eu tenho que identificar o meu tomador que ele é do Brasil. Você clicou, vão aparecer os campos. Ele é do exterior. Vão aparecer campos para você preencher como se fosse exterior, tá? Mas vamos lá, né? Brasil digitou o CNPJ, certo? Você pode clicar na lupinha, ele vai buscar as informações do CNPJ, porque é um cadastro nacional. Clicou na lupinha e apareceu os dados. Aqui eu coloquei o CNPJ da Fonseca. Então, Fonseca, serviços contábeis de aparecer com o CEP, o bairro, o endereço, tudo certinho. O que que faltou aqui? Telefone que fica seu critério, não é obrigatório colocar, né? E e-mail, que também não é obrigatório. Feito isso, né? Passa pro próximo campo.
Intermediário de serviço. Que é intermediário? É quando você subcontrata alguém e tem uma questão de intermediário, né? Mas essa opção não é tão comum assim. Certo? Feito isso, você colocou aqui avançar. Vamos avançar. Passou pra próxima página, né, que é a página do serviço que você vai descrever.
Qual o serviço que eu vou prestar, né? Primeiro, primeira informação, local da prestação, município. Você digitou que três dígitos, já aparece os municípios. Você marca Belo Horizonte, que é o município do local da prestação, né? No caso aqui é Fonseca. E pede também o serviço tributário. Isso aqui você pode pegar na na sua nota anterior, tem lá o CTSS que você pode identificar através da nota fiscal anterior e digitar aqui. Se ah, não sei. Turismo, vamos colocar aqui turismo. Ele vai buscar automaticamente, né, o seu tipo de serviço. Mas é bom você confirmar na nota anterior qual o CTISS. O que que é CTISS, Ronaldo? São esses dígitos aqui, 0902. Em toda a nota fiscal de serviço, ele vai ter esse CTSS. Você com ele em mãos, você consegue emitir a nota fiscal. Preencher o código de tributação. O segundo código complementar, ele já é automático. Você vê que não tem outra opção. Você preencher o de cima, ele automaticamente aparece o de baixo para você preencher. Feito isso, tranquilo.
Você pode seguir pro tipo de serviço. Aí vem algumas perguntas, né? A prefeitura, o o portal nacional, ele foi feito fundamentado em perguntas. Ele vai te perguntar algumas situações, você diz que sim ou que não, né? E são situações normais. Primeira pergunta, o serviço é caso de imunidade, exportação de serviço ou de não incidência? Se você colocar que sim, ele vai te perguntar, né, qual motivo você é imune, você é uma exportação, é não incidência, você vai ter que preencher, certo? E preencher o tipo de imunidade, né? Mas esse caso é muito específico, né? Vamos lá. Você digitou que não, ele não vai te perguntar nada e ele vai abrir, vai disponibilizar a aba para você fazer a descrição dos serviços, né? Vamos escrever aqui só um teste, né? Essa aba você descreve, certo? O tipo de serviço, o que que você prestou, você pode colocar dados bancários, né, apesar de ter campos de informações complementares, mas aí você vai descrever o serviço que foi prestado naquele período.
O próximo passo, item da tabela correspondente, né, do NBS, nomenclatura brasileira dos serviços. Aqui tem várias nomenclaturas, né? Esse campo ainda não é obrigatório, então você pode passar direto por ele, certo? Mas se você quiser preencher, você pode digitar lá turismo, né? Vamos colocar aqui. Ele vai aparecer os serviços que estão vinculados ao que você colocou lá no CTSS lá em cima, certo? Você pode preencher aqui também, mas por enquanto ele não é obrigatório, como eu disse, né? Tem um campo de inscrição, mas tem o campo também de informações complementares. Você quer referenciar algum documento técnico, você quer colocar uma referência de uma outra nota fiscal ou você quer colocar informações complementares como os dados bancários, situações, eh endereço de obra ou outras situações, você pode colocar nessas informações. Vocês podem ver que aqui é bem simples, né? Sol, município, o tipo de serviço que tá na nota fiscal anterior, né, se é imunidade ou não e a descrição. Feito isso, a próxima tela é somente avançar.
Avançou já, né, foi direcionado pra tela onde tem os valores. Vou preencher aqui os valores. Vou colocar aqui R$ 1.000, né? Qual o serviço que eu prestei? R$ 1.000. Tem desconto? Eu vou dar um desconto pro cliente, sim ou não? Se você der o desconto, ele vai constar na nota, vai diminuir, vai deduzir do valor que você deu o serviços prestados, certo?
Feito isso com o valor, vão vir as perguntas novamente. A tributação, você pode ver aqui que a operação tributável, ele não vai te deixar aqui você fazer alguma alteração. Por quê? Porque é direcionado pra empresa do lucro presumido e lucro real, certo? Então, todas as operações vão ser tributáveis, no caso, né? Regime especial de tributação, geralmente é nenhum. Por quê? As opções que tem são ato cooperado, né, que é específico para algumas cooperativas, ou sociedade de profissionais. Quem são sociedades de profissionais? São aquelas profissões regulamentadas, médico, dentista, advogado, né, que pagam o ISS por profissional liberal. Eles fazem um cadastro na prefeitura como profissional e ao invés de pagar o valor do ISS do total da nota, eles pagam por profissional liberal, certo? Um valor fixo, né? Ou mensal, ou semestral ou anual, né? Ao dependendo da prefeitura, ela dá essa opção. A Ronaldo, minha empresa pode ser profissional liberal? Depende. São algumas circunstâncias que tem que ser analisadas. Exemplo, ah, eu tenho um consultório médico, né? OK, eu estou dentro da profissão, profissão regulamentada, sim, mas deixa eu ver o contrato social da sua empresa. Você tem o só somente médicos no contrato social? Não tem um aqui que é advogado, tem um aqui que ele não tem uma profissão regulamentada, então você está fora dessa situação. Então são algum são alguns requisitos que têm que ser utilizados, vistos, né, para que você se enquadre nessa situação. Beleza?
Dito isso, vamos seguir, né? Aí continua as perguntas. A exigibilidade do recolhimento do ISS devido à operação está suspensa? Não. Eh, a retenção de ISS pelo tomador ou pelo intermediário, aqui já é uma situação de retenção do ISS. Meu ISS retido, sim ou não? É a pergunta. Se for não, clicou não, você segue para as próximas perguntas. Se for sim, ele vai aparecer um novo quadro. Lá atrás falamos do intermediário, né? Quem vai reter essa esse ISS? Vai ser o meu tomador. Se for o tomador, você clicou sim. Se for o intermediário, clicou sim, né? Aqui como deu essa mensagem, porque eu não informei o intermediário, OK? Né? Eu marquei aqui o tomador, né? Ele vai, esse ISS que vai ser destacado aqui, ele vai ser retido para o tomador, vai ser abatido na minha nota fiscal no valor total e o tomador vai fazer este recolhimento, certo? Feito não, né? Ele não abre mais nenhum campo e segue as perguntas.
Esse serviço é amparado por algum benefício municipal? Se a sua empresa tem um benefício, você coloca sim, ele vai te pedir o benefício que é, né? Eh, toda a situação, você tem que ter um cadastro para esse benefício, né? Para você direcionar aqui. Mas geralmente é não. Clicou não, segue pra próxima pergunta.
Será aplicado algum tipo de dedução ou redução na base de cálculo? Se você clicou não, você segue normalmente. Clicou sim, ele vai aparecer o tipo disponível de dedução. Só está aparecendo valor monetário. Você clicou, vai abrir uma aba, você vai digitar o valor. Aqui eu vou colocar aqui R$ 500, como tá o exemplo, né? Eh, o esse tipo de dedução, ele pode ser feita por algumas empresas. Vamos lá. Eu vou colocar aqui para aparecer a mensagem novamente. Nessa empresa aqui que eu coloquei turismo, né? Ele não permitiu o valor da dedução. Por quê? Quem pode deduzir? Somente as empresas que estão elencadas nesses itens aqui, 7.02, 7.05 e 6.01 da Lei Complementar 116, que é a lei que regulamenta os serviços prestados, né? Quais os tipos de serviços, Ronaldo? A construção civil que deduz o material. Eh, agenciamento, agenciamento, né, que tem algumas opções de dedução também. Então, são serviços elencados ali que tem algum material a ser deduzido na nota fiscal, certo? Então vamos seguir aqui como não para que a nota possa transcorrer normalmente.
Feito isso, né, já te deu o valor automático do do ISS, a base de cálculo e o valor, né, a ser recolhido alíquota, né, o valor do serviço e o valor a ser recolhido.
Tributação federal, essa parte é muito importante. Se a sua empresa tem alguma retenção na nota fiscal mediante o tipo de serviço que você presta, você tem que ficar atento a essa parte. Ronaldo, a minha nota não tem nenhuma retenção. Eu emito a nota normal. Não tem retenção de PIS, nem de COFINS, nem de imposto de renda, nem de INSS, nem de contribuição social. Você segue a nota normalmente, correto? Ah, Ronaldo, a minha nota tem retenção federal, então você vai ter que atentar para esse campo. Você vai clicar em seleção e vai abrir, né? Tem vários tipos aqui de situações para você marcar. A mais comum, né, vai ser a alíquota básica, né? Alíquota básica é o quê? São as alíquotas normais das retenções. 0,65% pro PIS, 3% pro COFINS, 1 ou 1,5% pro imposto de renda e 1% pro contribuição social, 11% pro INSS. As alíquotas básicas você já usa aí normalmente nas suas retenções. Aqui alíquota diferenciada é alguma alíquota que não está, né, não são as alíquotas normais, né? Por exemplo, existe algumas situações de RPA que tem uma redução de 75%. Aí você tem que colocar ali uma alíquota diferenciada, né? Alíquota por unidade de medida de produto, alíquota zero e substituição tributária. Mas vamos partir pro campo mais normal aqui que é a alíquota básica.
Clicou alíquota básica, ele vai aparecer. Tipo de retenção do PIS e COFINS, não retido ou retido. Se você clicou aqui, né, obviamente ele vai ser retido. Você clicou retido, né, você vai colocar a base de cálculo. Nós colocamos R$ 1.000 lá em cima. Aqui é alíquota que você vai preencher. 0,65% pro PIS, três pro COFINS, certo? E ele já vai te dar os valores das retenções. Aqui imposto de renda. Imposto de renda. Ele não é alíquota. Você vai colocar o valor, você vai ter que fazer o cálculo lá, né? Eu coloquei R$ 1.000 pra gente ficar tranquilo aqui. Então você vai pegar R$ 1.000, né? Vai colocar um percentual lá vezes 1,5 e vai colocar o valor. Aqui a contribuição social, a mesma coisa, né? Não é percentual, são valores. Quanto que é o valor da retenção da contribuição social? 1%. Então você vai colocar lá, né, 1% sobre o valor que você colocou como base de cálculo. A mesma coisa o INSS, né? INSS não é alíquota, é valor. Você vai multiplicar lá. Quanto que é o INSS? 11%, 3%, né? 3,5% conforme a sua atividade. Você vai colocar ali, né? a o valor que você fez o cálculo.
Feito isso, você pode avançar, né? Você avançou, vai aparecer essa tela com essa mensagem. Toda essa toda a nota que você emitir vai aparecer essa mensagem. Qual a mensagem? Revise a sua declaração, revise a sua nota fiscal para que você não emita ela com erro. Eh, aí vai aparecer todos os quadros que nós preenchemos anteriormente. Quais os quadros? O prestador, que é você, o tomador do serviço. Você identificou algum erro? Você lá e manda editar. Ah, o serviço prestado. Ah, o meu serviço ficou errado. Você manda editar o serviço. Meus valores ficaram incorretos. Não tinha retenção, eu verifiquei que não tinha retenção. Eu vou lá e mando editar a tributação que eu coloquei na nota fiscal, certo? Mas você conferiu tudo certinho, vai aparecer a nota fiscal, né? O valor do serviço prestado, a base de cálculo, o ISS e as retenções federais que você determinou, né? E depois o valor líquido da nota fiscal.
Feito isso, tá tranquilo. Aqui você pode emitir a sua nota fiscal, né? Deixa eu emitir aqui só para você verificar. Você emitiu, não tem nenhum erro na nota, já vai aparecer a mensagem nota fiscal gerada com sucesso. Essa nota foi emitida com sucesso, né? Aí vai aparecer a opção de você baixar o XML da nota. Você clicou ele baixa ou o PDF, que é o documento para visualização da nota fiscal. Certo?
Eh, Ronaldo, eu emiti a nota, mas depois que eu emiti, depois que eu baixei o XML, depois que eu vi o PDF, né, eu eh descobri que a nota estava errada. Como que eu faço, né? Você pode ir lá nesse ícone aqui de notas fiscais emitidas, vão aparecer todas as notas que você emitiu naquele período, né? Tem um filtro aqui, você pode filtrar também. Aí a nota está aqui. Você pode ir nesses três pontinhos aqui, clicar, ele vai te dar algumas opções. Primeira opção, visualizar. Segunda opção, substituir a nota. O que que é substituir? Você vai gerar a mesma nota com as mesmas informações, mas com a possibilidade de ir lá e alterar apenas o campo em que você cometeu o erro ou o valor ou uma situação de descrição, né, ou uma retenção que você não colocou. Então, a nota anterior vai se tornar cancelada e vai aparecer uma outra nota na numeração sequencial, substituindo aquela nota que você cometeu erro, né?
Não, mas eu não emiti a nota, o serviço não foi executado. Aí você vai na opção de cancelar a nota. Quando você clica em cancelar, ele vai te pedir qual o motivo que você eh eh da desse cancelamento foi erro na emissão ou foi o serviço não prestado? De todos esses esses motivos aqui, você vai ter que especificar alguma situação, né? Você vai ter que colocar alguma justificativa. E geralmente eles pedem 15 caracteres, né? Serviço, né, não prestado. Você manda cancelar, vai aparecer aqui o cancelamento normal e a nota vai se tornar cancelada, certo?
Onde eu visualizo as notas? Aqui é onde que eu mostrei notas quais emitidas, vão aparecer todas as notas. Eu fiz uma nota de rascunho, você clica, vai aparecer os os rascunhos aqui que você emitiu, certo? Então, eh, precisa emitir uma nova nota. Clicou aqui no no segundo ícone, emissão completa e vai de novo pra tela onde tem as questões, né?
Eu sei que tem algumas coisas que ainda vão surgir, algumas dúvidas de você, eh, nosso parceiro, mas nós estamos aqui para te ajudar, para te orientar. Essas são informações básicas que você tem para que você possa emitir a sua nota, né? Eu te agradeço por acompanhar até o final e Deus abençoe sua vida.