Aury Lopes Jr. - Palestra: "A Crise do Processo Penal"

Boa tarde a todas e a todos. É sempre um prazer voltar ao Brasil nesse evento. Eu não pude vir, eu acho que o ano passado, retrasado, não me lembro, mas é um espaço que eu tenho muito carinho e sempre que posso venho.

Wikipédia, esse sábado, né? Depois do almoço, imagino vocês em Gramado, no sábado, aquela selvageria gastronômica, mas a selvageria mundana da noite passada. É porque somos humanos, demasiadamente humanos. E graças a Deus que não é só de direito que a gente vive. Mas é sempre uma grande honra saber que vocês estão aqui no sábado, hoje, espetacularmente quente, anormalmente quente para Gramado. Queremos curtir direito.

E eu dizia para o Henderson agora, depois de ouvir a palestra dele, que foi maravilhosa: se eu tivesse visto isso há 20 anos atrás, eu era muito mais feliz. Porque ele deu dicas que são fundamentais. Eu tenho mais 50, 60 orientações de mestrado, doutorado, devo ter mais umas quase dez graduação. Já passei de 200. E o que ele falou hoje aqui são erros sistemáticos que os alunos cometem, que a gente tem que chamar atenção o tempo todo. Nenhuma falar da questão do plágio. Isso é crime, p****. É estelionato. Mas todo o resto: escolha de objeto, tesão pelo que você escreve, cuidado com a interdisciplinaridade. Na palavra dele, sobre um livro muito legal que se chama "Imposturas Intelectuais", onde vai trabalhar esses riscos de você entrar onde não sabe com uma certa arrogância. Mas enfim, é muito boa, excelente ouvir.

Mas o meu tema hoje aqui é mais indigesto. Trabalhar processo penal nos tempos atuais é muito difícil. Tema dessa palestra está definido desde o ano passado, não foi definido no último mês agora, por quanto que aconteceu. E nem é isso que eu ia falar, mas necessitadamente é preciso falar. É preciso pensar o processo penal. É uma área ampla. Com esse trabalho, processo penal, você tem que, a gente pensar no processo penal, fazer uma análise de três perguntas básicas. E essa é a ideia para a gente começar a pensar antes de chegar no processo. É preciso você refletir sobre essas questões chaves.

A primeira pergunta é exatamente: que punir? Será que nós estamos punindo corretamente? No sentido de quem é que nós escolhemos para punir? Essa é a primeira pergunta, que não é nada simples. E ela vai ser respondida lá pela criminologia, que vai mostrar como o nosso direito penal é seletivo. Nós temos um cliente preferencial, nós temos uma seletividade. E aí, tá todo mundo aqui é delinquente. Velho, isso é a primeira premissa para você sentar aqui hoje. É entender que ninguém aqui é Madre Teresa de Calcutá. E todos nós aqui, a nome da vida, cometemos crimes. Que vai desde a p**** do plágiozinho mais simples, ao atestado médico falso para fazer a prova, ao ontem de noite jantaram, tomaram um vinho, mas eu não tô bêbado, eu só vou até o hotel. Dirigir embriagado é crime. Não sei o que queria essa m****, mas é crime. E todo o resto: o xerox do crime, a pirataria, expor os nudes alheios, e por aí vai.

Então, a primeira premissa é a gente saber que, bom, vamos deixar a hipocrisia de lado e parar com essa bobagem de pregar a tolerância zero para o outro e tolerância 10 para nós. É a nossa delinquência. Ainda recentemente, eu estava chegando no escritório, a minha secretária, e eu tipo, perfil, mulher honesta, casada com um homem médio, sabe, cidadão de bem. E aí eu cheguei no escritório, ela estava tensa. "O que que houve, Jana?" "É de bateram na traseira do meu carro aqui, na bunda do cara." Não fala nem bunda, traseira do carro. "É mesmo, eu tô indignada porque eu já fui ver quanto é que custa o para-choque novo e custa mil e tantos reais. É um absurdo." "Ué, a vida." E aí eu tô indo para a minha sala, né? É a hora para mim. "Será que não dá para nós ligarmos para aquele nosso cliente?" Aí eu disse: "Nosso cliente?" E sempre são seus clientes delinquentes, né? "Nosso pede senha de Ué, quem?" "Aí o senhor fulano." "É aquele que é processado pelo desmanche, peça roubada?" "Não tem uma peça, auto-peça, né? Vende peça usada. Não é um desmanche de carros roubados." Mas enfim. "Você que eu ligue para ele?" "Quero o tio Claro." Peguei a caneta e disse: "E o que quer?" "Eu quero um para-choque traseiro." Anotei. Qual é a marca do carro e tal, o ano tal, e a cor. "Vai se arrumar branco?" "Não precisa nem pintar." "É claro." "E tu vai ligar?" "Eu vou." "Já tô ligando." "Eu posso te dizer uma coisa antes?" "Caro." "Deixa eu ter uma hipócrita f************ porque tu quer comprar um para-choque de um carro roubado que pode ter vindo sangue, que alguém pode ter morrido para isso? Porque ela vai essa m**** botar no teu carro e acha que tu és um baita negócio que tu quer pagar 300, 10, 11 parachoque roubado quando o novo custa 1000, né? É tipo que hipocrisia." "Tem uma hipócrita aí." "Nós também." "Foi me ofender, né?" "Jeito mais claro, velho, tu é uma delinquente." "Bruna, que isso?" "Nós fazemos essas pequenas corrupções e com elas a vida o tempo todo, o tempo todo. Você é assaltado, ali já fez assaltar trocentas vezes. É uma m**** que ela volta inteira com a cabeça. Perdeu, playboy. Eu já baixo a cabeça, leva tudo, mano. Chinelagem é uma m****, leva tudo. Pronto, sem estresse."

"Mas você não pode cair na tentação de ali no centro, na rua da praia, lá o cara bota o celular para vender em cima de uma caixa de papelão e você chega correndo. 'A gente, quanto é que esse aqui?' '300.' 'É uma coisa, 2000 na loja.' Aí tá negócio. Claro, eu tenho que levar vantagem em tudo. Eu sou malandro." E tu compra. E você tá contribuindo para essa m**** que aí está. E depois chega em casa e bota o dedo na cara dos outros.

Então, a primeira premissa é a gente deixar de ser hipócrita, assumir qualquer responsabilidade que a gente tem em relação a isso que aí está. E entender que quando a gente fala em quem primeiro a gente seleciona, a gente sempre escolhe o outro para punir. O direito penal, é você vai escolher sempre o mesmo pobre, sempre seu cliente preferencial. E essa não é uma resposta válida. Porque o direito penal e a pena não tem que punir nem rico, nem pobre, nem alto, nem baixo, nem gordo, nem magro. É feito para punir pessoas culpadas de crimes graves. Enquanto meio tentarmos algo melhor do que a pena. E eu não sou Buriti, honesta, por necessário. O problema é saber quem pune. É uma discussão lá da criminologia que nós não respondemos bem, estamos respondendo errado.

A segunda pergunta decorre dela. É exatamente: o que punir? O que que tem esse objeto? Direito penal, nós analisamos o direito penal. É a crise do bem jurídico. Tudo é direito penal. E quando tudo é direito penal, nada é direito penal. E não é só tudo é direito penal, tudo é direito penal e tudo é polícia. E quando tu é polícia, a polícia não dá conta. Que a gente acha que a polícia não funciona. Já está aquilo ali. Muita coisa vira processo, o processo inútil. E você entulha vara criminal com processo inútil. E aí, velho, a gente acha que nada funciona, porque tu demora. E aí, o que que a gente quer? A gente quer mais lei, a gente quer mais direito penal para fazer funcionar um sistema que já não funciona. Porque nós banalizamos.

Por essa semana, eu tive que ir a uma delegacia de polícia, e não como advogado. E eu fui constrangido para [ __ ] porque era simples. Eu estava formando um cabo velho. E depois de três anos de reforma, perder uma placa. E na hora de fazer emplacamento, e tem que fazer uma ocorrência de "mais perdi a placa". "Perderam uma placa não é crime, p****." "Não interessa, de registrar uma ocorrência." Eu digo: "Mais um amigo lá no de TPU, é um boletim de ocorrência criminal." "O senhor tá complicando." "Comportamentos acatamos." "Não, só falta me prender agora, né?" "Tá bom." E eu fui na delegacia, envergonhado. "Ativos." "Olha, vê aqui, registrar que não é crime. Eu tô pedindo desculpa por volta." "E o tempo quatro estrutura." "E o que ela está calma?" "Professor, eu já lhe vi uma palestra em Gramado." E depois: "Tá bom." Cheguei. "Espero que a gente a p**** da placa em questão." "Uma ocorrência." "Isso é um absurdo." "Ele é que eu faço dezenas. E quando tem chuva, em gente, é uma centena. E tudo isso vira papel e multiplicada." É um pequeno exemplo de como nós distorcemos o funcionamento das instituições e depois reclamamos que elas não funcionam. E o próprio estado dá conta a essa disfunção total. Claro que o que punir é a banalização do direito penal. E nós erramos.

E a terceira pergunta é a minha. Eu como fugir? O comunismo remédio para duas coisas: a pena. Porque a pena é o porquê. E ao processo penal, enquanto instrumento para chegar na pena. O processo é um caminho para você chegar numa pena. Eu me ocupo do processo. Mas vocês precisam entender que o processo vai ser a irmã do meu coração. Ele fica viaja comigo assim, para baixo. Valeu, parceiro, tamo junto. Licenciatura que estava falando que emocionado. É porque assim, às vezes vocês não entendem que quando vai comprar um livro, um livro é caro. Sim, isso é caro. A centenas de famílias vivem de um livro. Do cara que transporta o papel, a tinta, o livreiro que menos ganha, o autor. São parentes. Deixa eu estava em aula e aí chegou um aluno. Esse p****, Prof, você quer ficar rico vendendo livros? Porque paguei R$ 50 por esse livro. É de 15. Então, velho, cinquentão, p****. Eu abri a carteira, de 35 reais, botar em cima da mesa dele. Eles: "O que tá me dando esmola?" "Eu te servir." A imensa maioria dos autores trabalha por 10% do preço. Um livro é por conta dessas molde R$ 5 que a gente vira a noite, pede férias, madrugada inteira escrevendo uma p**** do Rio. E os outros 45 graus é para alimentar um monte de gente que contribui para poder escrever um livro. Para mim, são parceiros. Para outros, são inimigos. Três tipos de gente. Tem que valorizar, tem que compreender. Essa pirataria é um atalho fácil, mas que deixa muita gente sem comida na mesa. Não é por mim, velho. Eu ganho dinheiro, muito mais dinheiro fora dos livros. Eu não precisava dele. Eu escrevo um livro, um compromisso ético. Com é um compromisso ético. Conhecimento. Fecha. Levar esse botão.

A pena é, e o nosso [Aplausos] um desaguadouro do processo. O processo é o caminho para chegar nela. Mas é preciso entender que nós estamos punindo errado. Porque a pena de prisão está completamente degenerada no Brasil. Nós vivemos um caos do sistema carcerário, uma explosão do sistema carcerário. E eu quero que vocês entendam. E quando vocês veem na TV aquelas imagens duras de Motim, aquelas imagens de Manaus, agora, eu tinha aparecido em Manaus sexta-feira e explodiu Monte no fim de semana. E eu estava falando sobre isso. O descontrole do sistema carcerário brasileiro, incluindo de vocês, gera mais violência, retroalimenta o ciclo da violência. E só quem ganha com esse descontrole são as facções e o crime organizado. E quantas pessoas acharem que quanto pior, melhor, nós vamos continuar levando 38 na orelha. Eu não aguento mais. E é preciso saber que as coisas vão muito mal.

Isso aqui é Porto Alegre. Agora já entupiu presídio. Um presídio cabia 1800, 100, 5.000. As delegacias estão cheias de preso. E agora está botando preso em viatura da polícia. Essas pessoas ficam a Gilmara centro. Uma viatura dessas não é por uma hora ou duas, às vezes por dias, assim, algemado numa viatura da Brigada. E chega a ter sete. Eu contei sete viaturas na Ipiranga, paradas esses dias, paradas com gente algemado ali. Isso é barbaridade. Eu não tô dizendo que são santos, nem tô fazendo uma campanha "Adote um estuprador, leve para casa". Tá pensando isso? Tá entendendo p**** nenhuma. O que eu tô dizendo é que punir é necessário, mas é preciso respeitar a regra do jogo. Punição é civilizatória e civilizado. Isso é barbaridade. Quando você penaliza as pessoas, ela sai de lá e vão barbarizar depois. Um preço caro. Mas quando ele chama lugar para botar a gente, viatura, o que que fizeram aqui? Algemaram os caras aonde? Na lixeira. Gente algemada na lixeira. E quando eu postei isso aqui no Facebook, no Instagram, e seja meu seguidores lá, que pese a barbaridade. Que ela também. Quando eu posto uma coisa como essa, o que mais me chamou atenção foi um comentário que rendeu trocentas mil curtidas, que era a pessoa dizendo: "Isso é um absurdo, isto é inadmissível. Eu tenho pena da lixeira." É uma pessoa olha para uma situação como essa e tem pena da lixeira. Ele não tá entendendo que ele vai levar muito 38 e vai pagar um preço muito caro por esse raciocínio do "quanto pior, melhor". Só que quando sai daí, vai para onde? Ao presídio central de Porto Alegre, a maior cadeia da América Latina, a maior do Brasil. E tem uma galeria do Central. É preciso brasileiros e reggae estão assim. Não tem mais onde botar a gente. Não tem mais grade, não tem mais porta, não tem mais janela. E só tem um presídio feito para 1800 preso, que tem uma população flutuante de 4.800, 4.900, 5.000. Se a palavra pensar que 5.000 aonde mal cabia 1800, é fisicamente impossível, né? Não fecha. Não fecha no espaço, não fecha nas condições, não fecha na comida, não fecha no esgoto. Porque isso foi feito para 1800, mijar e cagar, não 5.000. O sistema de esgoto explode todo dia. E tudo é alargado in natura, em cela e no pátio. No pátio, porque é uma coisa óbvia. Essa m**** tem que ir para algum lugar. Vai ficar dentro. Os caras se matam às vezes numa cela para invadir a carreira de baixo para quebrar a rede de esgoto, que é para m**** de ser invadido o andar de baixo e liberar de cima. O que a gente acha? Tudo lindo, tudo normal. Não, velho, isso não é normal. Esse, isso aqui é vazio. Como seria isso quando eles estão dentro? É assim. E não tem mais onde botar. Não tem mais onde botar tanta gente. Nós já estamos batendo os 800 mil presos do Brasil. Só que é importante saber que esse descontrole não é bom para ninguém. Eu volto a dizer, isso só gera mais violência e só alimenta facção e crime organizado, que é o que depois vai cobrar um preço da gente. Isso aqui significa o quê? Punição é necessário, mas não assim. Bom, esse é o deságua duro do processo. Eu não esquece isso aqui. Que quando começou o processo penal, tu tem que saber que o final dele vai ser isso. E é por isso que a gente tem que ter cuidado, tem que ter standard probatória, tem que ter prova robusta, tem que ter respeito às regras do devido processo para chegar no final. Tem prova, condena, pode jogar a chave fora e joga lábio. Infelizmente, vai ser para lá. Mas não tem prova, absolve. Por que tu comprou muito bem teu papel. Condena. Mas também quando absolve, não pensa que tu frustrou e que levou. Porque tu bom.

Então, é claro que é que eu chego no meu ponto. Que a crise do processo penal, enquanto um caminho que vai desaguar nisso. É claro que o processo é o nosso caminho necessário para chegar na pena. E que nesse caminhar existem regras do jogo. As regras do Due Process of Law, Like Us, do processo ele devido. O processo são regras. São parentes para quem diz que respeitar a regra do jogo é igual a impunidade. Eu só tenho uma resposta: não entendeu nada do papel do direito. E ao raciocínio infantil, com uma infantil, alguém pensar que você criticar as ilegalidades, os desvios de uma operação Lava Jato, que tem o seu valor e seu mérito, mas cometeu as suas ilegalidades, que é criticar a Lava Jato, você é a favor da corrupção. E seu raciocínio infantil, isso não é adequado e nem admissível para alguém dar uma sala com essa hoje. Tem um compromisso de dentro. É claro que nós temos que respeitar a regra do jogo, porque isso é fruto de evolução civilizatória, que muita gente queimou na fogueira para chegar nesse. Eu e mais o piso. É preciso respeitar a estrutura dialética do processo.

E eu vou entrar na crise do processo, na figura mais importante que é o juiz. O juiz é o cara mais importante no processo. E é preciso compreender esse desenho tão simples, tão base, mas não efetivado na estrutura dialética. Juiz, Swiss. Ele não é parte, ele é imparcial. Ele tá lá em cima. É preciso criar condições de possibilidade para ter um juízo. Você acusa e você se defende. A carga da prova é o acusador e a defesa. E a produção de vocês. Simples. Isso nada. Se fosse simples, a gente fazia funcionar. A gente não consegue entender que no devido processo não é vale tudo. É cada parte no seu lugar demarcado. Isso é regra básica do jogo. E aí, é claro, é a pergunta que remete à crise. É o lugar do juiz, que a figura central disso, porque tudo passa por ele e tudo acaba dependendo dele no final. O lugar do juiz é que a grande pergunta que a gente tem que se fazer, que é a crise identitária da jurisdição. Os juízes brasileiros, não raras vezes, não sabe quem ele é. Ele não sabe qual é a sua missão, qual é o seu papel. A que expectativas ele deve corresponder? Esse é um tema chave. Eu estava em Portugal esse tempo debatendo isso. Não é só uma questão nossa. Os portugueses, todos os europeus também estão discutindo qual é o lugar do juiz no processo. Então, é claro que essa questão que nos move hoje. Qual é a sua função? Temos que ter uma imparcialidade que é uma construção técnica, que não é neutralidade, mas sim uma posição de afastamento estrutural e não comprometimento com nenhuma delas. Nem quase dez vezes. É claro que eu preciso compreender. Eu chamo de visita perviedade, é o estranhamento, o alheamento, o seu terceiro ali, uma briga. Esse meu papel como juiz. Eu não tenho que ter compromisso com o parto, com tese. Eu tenho que ter uma estética de afastamento. Isso aqui, Tribunal Europeu de Direitos Humanos, há mais de 30 anos dizendo: "Caso Viés", "Caso de Cuba". Juiz tem que ficar no seu lugar. Juiz não tem que atrás da prova. Juiz não tem que se envolver excessivamente com a investigação, porque isso gera uma contaminação. E mais, tu tem que olhar para um processo e ver uma estética de cada parte no seu lugar, estética de imparcialidade. Isso passa até pela sala de audiência. Vou falar daqui a pouco nisso. Ah, esqueci a originalidade cognitiva. Vou voltar depois. Vão ter mais chave. Originalidade que ser ponto nevrálgico. Juiz tem que chegar no processo como ignorante, ou seja, sem conhecer. E ele tem que conhecer no processo e não fora. Ah, e claro, a pergunta volta. Afinal, isso é que tem corresponder às expectativas sociais criadas, as expectativas midiáticas criadas? Será que o juiz tem que decidir conforme quer a maioria? E será que o papel dele é decidir conforme a regra do jogo, a construção e a legalidade? A gente não sabe dar essa resposta. E de vez em quando, por mais óbvia que ela seja, é preciso que alguém diga o óbvio. Duas semanas atrás, um ministro do STJ deu uma resposta bastante válida para essa pergunta. Trancou aqui. Diz o ministro Nefi Cordeiro: "No julgamento de um Habeas, primeira coisa, prisão a cautelar é dissipadora de risco. Prisão cautelar não é garantidora penal. Não se pode prender como resposta a desejos sociais, porque não é papel de visto corresponder a desejos sociais, se não corresponder às expectativas legalmente estruturadas na Constituição e no Código Processo Penal." Código Penal, aliás. É bom que se esclareça que diante de eventuais desejos sociais de um juiz herói, de uma sociedade infantil que tem desejo infantil com um salvador contra o crime. E essa não é e não pode ser a função do juiz." Só ministro do STJ dizendo e desenhando. O, mas Valley. Juiz não enfrenta crime. Tem frente a crime a polícia que enfrenta clima. Ministério Público junto à polícia. Não é papel do juiz. Juiz não é agente de segurança pública, não é controlador da moralidade social ou dos destinos políticos de uma nação. E são ministradas. Ó. E além disso, ele vai lá e diz o que é muito importante. Não sei porque que não tá indo aqui. O juiz criminal deve conduzir o processo pela lei e a Constituição, que é óbvio, com imparcialidade. E somente ao final, no final, só sua pensando as provas que conhecer a culpa ou declarar absorção. Simples, né? Não, nada simples. Em tempos que estamos vivendo. Luiz não é símbolo de combate à impunidade. E o para aqui, porque as pessoas confundem as coisas. Não é papel do juiz combater p**** nenhuma. O papel dele é garantir a legalidade. Tem prova, condena. Não tem, absolve. Não é minha função combater a impunidade. E aí, é claro, isso tudo que o Neve fala vai bater lá na imparcialidade, que o princípio supremo do processo. Sem isso, não tem processo, que não tem juiz. É fundante. É muito sério isso. É muito. Oi. E aí, é claro que eu preciso estudar o que quer ter dizia. Tá a estética de afastamento. Quer ver uma coisa? No jardim da infância jurídica, vocês aprendem princípio básico que a jurisdição é inerte. Que você tem que bater e enfocar a jurisdição. Vocês aprendem que tem que haver o ne procedat, nem procedat iudex ex officio. O ne procedat iudex ex officio é o juiz que não atua que o juiz. Porque vocês aprendem isso no jardim de infância e esquece depois. Que eu não consigo entender isso. É regra básica, é fundante de tudo. E não tem p**** nenhuma que ver com impunidade. Eu dizer isso não significa fazer defesa de corrupto. É defesa de legalidade. E é o que a gente não está compreendendo.

E é claro que o nosso juízo. Eu quero falar agora num problema sério. Além de tá acontecendo, é a falta de originalidade cognitiva. Por quê? Porque o juiz brasileiro a tomar várias decisões antes de entrar no processo, lá na fase pré-processual. Isso é um problema, porque afeta a a originalidade da comissão. Ele já entra contaminado. Por quê? Ver uma coisa. Para quem testando o processo penal, a prevenção, leia-se, aquele juízo que decidiu primeiro no processo é o prevento. E é o que vai julgar. Você sabe que na Europa, desde 1982, talvez tem até alguém aqui que não tem nem nascido nessa época, acho difícil. Mas enfim, desde 82, Tribunal Europeu disse: "Juiz prevento é juiz contaminado que não pode atuar no processo." O juiz que atua na fase pré-processual não é o mesmo processo. Prevenção é causa de exclusão da competência. Para nós, ela fixa a competência. E aí você não tem originalidade, porque você tem o imenso prejuízo que decorre dos pré-juízos. Ele já entra com a imagem mental formada. Tribo. E eu falo sobre isso há mais de 30 anos. Agora eu vou trazer um estudo muito interessante da psicologia cognitiva e da psicologia social, pela mão no Professor alemão, catedrático e Juiz, por sua Werner Schunemann. Escrever um livro muito legal que é "Estudos de Direito Penal, Direito Processual Penal de Filosofia", que foi traduzido pelos gregos. E aqui um parente para contribuir com a palestra do professor Henderson. Você pode usar uma tradução, mas tem que ter cuidado. Premissa: toda tradução é uma traição. Tudo bem. Luiz Greco é um tradutor confiável. Os maiores penalistas do mundo, então eu posso acreditar nele. Eu não preciso ver no alemão, porque ele é discípulo direto do Júnior. E o que começou o tio, vai lá e disse: "Professor Júnior, faz o seguinte." Ele pega a teoria da dissonância cognitiva, que é uma teoria lá da psicologia social, que prega, em linhas bem gerais, o seguinte: quando vocês estão diante de duas teses antagônicas, ah, e tem que tomar uma decisão importante, você sofre. Isso vocês fazem diariamente ou quase. 30 maldições importantes. Sei lá, vou largar esse emprego e vou me arriscar em outro. Vou me casar. Vamos separar. Vou investir dinheiro para a minha vida e vir para Gramado ou não. Tudo isso vocês pensaram. Você analisar aspectos positivos, negativos. Vocês sofreram. Essa decisão gerou uma dissonância no teu sistema cognitivo, que gera um stress, gera um conflito. Quer ver o portal aparece o resumo de novo aqui? Mas eu disse o que na hora de definir o terceiro e o tema. Quanto que esses guri não sofrem para definir o tema. Mais uma vez que ele define o tema, alivia o sofrimento. Que ele já sabe o caminho. E aí ele vai embora. Depois vai ter que ter um sofrimentos. Isso vai conforme as encruzilhadas. Velho, o exemplo perfeito para mostrar o que quer dissonância. Só que você tem que ter que ser o processo penal é a realidade do juiz, que sempre está posto diante de uma tese. A minha, ele é crime. E outro dizendo: "Não, não é, ele não é crime." Em uma decisão difícil. E esse cara sofre. Então, professor Johnny vai fazer uma análise a partir da seguinte premissa: é problema se o mesmo juiz recebe acusação, depois faz as audiências e decide. Vejam, ele tá pegando o som. Receber acusação, fazer instrução, julgar. Imagina se fosse no Brasil e o juiz tua lá no inquérito, homologando o flagrante e decretando preventiva, decretado que é isso, bancário e fiscal, telefone, proferido dezenas de decisões. E depois chega na hora de olhar denúncia, exportar que eu vou receber essa denúncia. É do cara que eu prendi, que eu daqui a busca e apreensão, interceptação. O inconsciente grita: "Eu já sei quem é o cara." Ó, porque eu vou receber. É muito pior. E como é que fica posta depois na instrução? Mas aí o choro vai dizer: "Olha só que vende a psicologia social. A posição é essa desconfortável, adicionando-se ao stress e o sofrimento legal." Qual é o grande valor do Schurmann? É que ele vai lá e diz o seguinte: depois que você tomou a decisão, por exemplo, recebi a denúncia, começou o processo. Ótimo. Você vai para a instrução. Como é que você, juízo, opera mentalmente isso? Às vezes, até inconsciente. E aí eles foram vai lá e divisória. Primeiro efeito imenso: perseverança. São mecanismos de alto confirmação da hipótese, aonde você tende a superestimar as hipóteses anteriormente consideradas corretas. Quer dizer, quando você decide, eu vou comprar isso. Eu tô dando exemplo esses dias do iPhone. Alguém chegou na aula, eu vi duas, dois meninos discutindo o iPhone 10, não é iPhone, é, né? O iPhone ex, não sei que mais, um ou mais um caminhão de dinheiro, quer ser uma tira foto, que eu não sei quantos megapixels, não sei que mais. Porque do c******, fiquei até. E bota na cruz. Eu não gosto. Maravilhoso. Eu não sei como é que eu vivi até hoje sem a p**** do iPhone S. E o cara de pau, mas é caro. Na outra aula, o visão chega com o iPhone ex. Ele tinha comprado. Ele se endividou. Ele não tem tudo a sentava na carteira, mas ele fez 12 suaves. Nada, só as prestações. E não sabe como ele vai pagar. Minha primeira. Mas ele tinha o telefone. Ele chega na aula faceiro, flutuando com telefone. Ele chega no grupo e tão falando mal do iPhone ex, porque é um absurdo pagar tudo isso no telefone. Ele dá uma olhada para o grupo de usar: "Bando de invejosos, beijinho no ombro pra vocês." E vou embora. Chega no outro, tá os caras empurra: "Esse é meu sonho de consumo, esse telefone do c******." Ele fez: "Acabei de comprar o meu. Eu amo vocês porque vocês vão que eu tenho." Você se alinham na minha decisão. Ou seja, eu tendo a superestimar inconscientemente todas as informações que eu tomei anteriormente com verdadeiras. A decisão que eu tomei, exemplo, tipo receber a denúncia. Eu entro no processo. É natural que eu tenda e a superestimar todos os argumentos que viviam na mesma linha que foi você que é crime, porque eu já te mandei que prender preventivamente, já quebrei o teu sigilo bancário e fiscal, que já comecei o processo. Todo mundo de ser que aquela minha decisão está certa. Eu naturalmente super valorizo. E obviamente minimizo. Tem seu contrário. Eu faço uma busca seletiva de informações. Eu só vou ouvir aquilo que me interessa. Porque tem uma coisa. Depois você toma decisão, você faz isso até inconsciente. Porque se você continuasse ponderando, "Será que eu fiz certo? Será que eu tomei a decisão correta?" Vocês vão que imprimir profundamente, velho. Vocês vão sofrer. E iam ter um quadro mental muito pior do que o inicial. Então, é natural que vocês façam isso. Vocês fazem isso diariamente. O juiz também. E é claro que vai buscar sempre um efeito confirmador. A grande sacada do Schurmann foi feita uma pesquisa de campo que ele faça. Ele pega um processo complexo chamado processo ambivalente. Que o processo ambivalente. Se você quiser com D, e essa prova condena. Se você quiser, absolve. Pega essa prova e absolve. Ou seja, um processo tem duas teses como prova. Então, é o processo ambivalente. Ele pega isso e pega um grupo de 58 juízes e promotores, divididos em vários grupos. O primeiro, por exemplo, é 17 juízes. Para cada lado. E aí ele disse: "Todos os 17 juízes e conheciam a investigação preliminar, o inquérito no Brasil." Todos condenaram. O caso é sempre o mesmo. Aqueles que não conheciam a investigação preliminar, que entraram sem saber nada, originalidade. 8 poderão e dessa absolvem. O caso é o mesmo. E por conta do que? Essa discrepância. Perfeito aliança de efeito, perseverança da dissonância. Outro exemplo dele. Ele vai disse: "O outro grupo, juiz que conheciam a investigação e podiam perguntar." 100% condena. E 100% faz perguntas confirmatórias da hipótese anteriormente tomada como verdadeiro. Por outro lado, juízes que não conheciam a investigação, que não sabiam nada do caso, como falsidade, perguntar. Primeiro, eles não perguntam quase nada. Não sabem. Segundo, são muito mais atentos. Por não saber, você é mais atento. Por você acha que sabe, você desliga a atenção. Três escondendo e oito absorvem. O caso é o mesmo. E aí ele vai concluir: "Obviamente, os juízes se conheciam a investigação, que é tendencialmente incriminadora, condenam muito mais." E aí ele diz: "A maior parte das perguntas formuladas por quem condenou e conheci vestigação, menor número que absorver. Não tinha conhecimento." Isso atenção. E para vocês verem o nível de contaminação que nós geramos. Agora, pensa comigo o seguinte. Para quem não tá entendendo que eu tô falando, como que eu vou fazer assim? Um beijo nessa. Levanta a mão para mim, quem é estagiária, estagiário, com orgulho? Que estagiária aqui? Por uma tendência, já levantou. Não tem gente pra c******. Tá cheio de estagiário, velho. Caro, que nos salva. Que vocês são desorganizados. Porque se você se organizassem, fundação, sindicato, vocês vão dominar o mundo, né? P****. Aqui no TJ, anos atrás, sabe da história da greve dos estagiários? A greve. Os estagiários, Porto Alegre, TJ, fizeram greve por melhores condições de trabalho, que eram escravizados. Aquela história toda. E dizem que o presidente do Tribunal, lá no 13º andar, ouviu aquele barulho, panelaço, carro de som. E perguntou para assessor: "ML, desse barulho?" "São os servidores fazendo greve." "E aí?" "Assessor: Se não, os estagiários." "Aí, como é?" "Os estagiários fizeram greve." "Fizeram?" "E pararam tudo." Borrachão. Os cara para negociar, velho. Já se fosse servidor deles. Mas estagiário não traz. Os caras que vão negociar. E acabou em 2 dias a greve. O poder de vocês. Não diga que foi eu. Quer dizer, mas vamos lá. Tu é um estagiário ou estagiário é consciente? Sério. O que é ser juíza? Tu faz um estágio no gabinete do juiz. Pensa comigo. Todos vocês que trabalham no gabinete, tem aquele processo imenso, gigantesco, que ninguém quer tocar, não queria chegar perto. Tu já entra na sala e lá no casaco em cima, até provisão. Lembrar daquela m****. É um cadáver insepulto ali. Tu não quer olhar. Só que chega um dia. Essa em Oi, Célia, consciente. Olha e disse: "Alguém tem que fazer o trabalho sujo. Eu vou resolver essa m****." Que ela faça. Ela estagiária. Chama o estagiário dela. Ela é poderosa. Estagiária. Assim que eu estagiário. Estagiário, o mané, vem cá. Que que a doutora pega essa m**** e bota meu carro? Quê? Vou resolver tudo. Óbvio, né? Vai ser pedaço. Tudo claro. Para já. E o cara faz dessa viagem. A gente porta-mala do carro da estagiária. Estagiário vai para casa numa sexta-feira, centro de agora. Eu vou resolver. E ela começa. Ela começa a ver. Por onde? Pelo começo. Que a denúncia. Eu tenho denúncias no e quer no meu interior do escritório que tem 800 páginas, 900 páginas. Uma denúncia que 900 páginas. Tem gente que até mais. Você é estagiária. Pega e começa a ler. Que elas 900 páginas. Agora, na boa, olha para mim. Diz: "Talvez tu nunca tem ali de uma p**** do livro 900 páginas." Certamente não leu. Talvez somando todas as partes, todos os livros, não tem 900. Vão. É uma porrada de coração. Hoje é sábado, no Gramado aqui, vale tudo. É a terra da fantasia. O que acontece em Gramado, fica em Gramado. Então, pele. Ó. Ela começa a ler e ler e ler e ler. E é um dia, dois e três e quatro. É uma semana. É 2:13. Ele aquela m**** que é uma versão unilateral da acusação. Depois de 3 semanas de ler 900 páginas, ela finalmente teria de denúncia. O que vender para denúncia? Todo o inquérito, volumes e volumes. Em que ela pega com essa ler. E aí tem um depoimento de A a B, C, D, E, F até o X. E ela ler. Depois de seis meses lendo isso, finalmente ela chega num processo. E aí começa o depoimentos das testemunhas de acusação. E aí ela olha depoimento do A. E inconsciente grita para ela: "Eu já sei essa m**** toda." Faz uma leitura dinâmica, p****. Uma para o aqui. Tá mudando de tese. É óbvio que ele tá mentindo. Esquece. A gente já sabe. É um cara. E. E onde vai? Paciência. Bom, adiante. E tu ABC dinâmico. Uma boa. Denso. Depois de oito meses lendo uma versão que até então é unilateral. Vocês chegam nas testemunhas de defesa. Alguém aqui, honestamente, vai me dizer que tem, agora, depois de tudo isso, as mesmas condições cognitivas, abertura de espírito, disposição que tinha oito meses atrás? É óbvio que não. É elementar. É preciso sim, com toda a cautela. Ele é muito mais do que direito. Enquanto você não aprender a ler muito psicologia e psicanálise, não foi lá para flood. Começar lá do começo. Eu vou passar para Lacan. Vocês vão achar que estão julgando o que disse o pai e médio e saco de arroz, p****. Não, velho. Nem gente. E você são gente. E o juiz é um ser no mundo com inconsciente não controlável e cru. Se manifesta pela linguagem. Vai ensinar Lacan, é velho. E o ato de julgar, talvez o que menos tenha seja consciência, o que menos seja aqui de razão, o inconsciente. Mas aí tu vai entender que é preciso conhecer isso tudo para buscar as medidas de redução de danos. Dá para reduzir o dano. Dá para diminuir o problema. Da primeira coisa: juiz não tem que atuar de ofício, nem propriedade. O deck Ofício é óbvio. Você traz a prova. Você trata a ligação. Eu juro, não sou eu que aqui atrás da prova, e nem te indicar as provas que tu tem que ir atrás. Não se pode admitir que o mesmo juiz recebeu a denúncia e depois sentence. É óbvio que a prevenção tem que ser uma causa de exclusão. É claro que tem que ter um juiz na fase pré-processual e outro no processo. E ruins da garantias. Botar o nome. Visa garantir. O Brasil ferrou. Que a gente acha de garantia é igual a impunidade. Era para ser o nome como é na Itália. Ele disse pela idade. O juiz da investigação. O sistema de dois juízes existem na imensa maioria dos países democratizados. O juiz que atua lá, nem quer que não pode saber se o processo pela questão da originalidade. E tem que excluir fisicamente os ovos enquetes. Então, em suma, é preciso entender isso. O que é pior, pessoal? É que a gente tá dentro da caverna e não enxerga que tá lá fora. Alegoria de Platão. É preciso que você faça o exercício de treinamento para ver o quanto o nosso processo vai mal. Vou pegar um exemplo de um estrangeiro. O olhar do estrangeiro que veio para o Brasil acompanhar o julgamento. O cara é um observador internacional da ONU, é um advogado britânico. Ele veio assistir o julgamento. O interessante é que o que ele narra como estrangeiro, olhando para o modelo brasileiro, é o que acontece todos os dias e todos os processos. E nós achamos normal. "Disso, Doutor Geoffrey Robertson, isso é que foram TRF-4, mas podia ser em qualquer tribunal. Eu cheguei ao tribunal esperando assistir a um julgamento justo." E por que faz três anos? Mas viu promotor sentado com o juiz tomando café, passando o tempo, almoçando juntos. Inacreditável. No europeu, viu. E a estética? Estética é uma curta e tendenciosa. Estética de imparcialidade não existe. Tenho a dizer: "O Brasil tem um sistema primitivo." Melhor definição no qual não há juízes independentes. E só que acontece todo dia. Mas aí ele foi esse julgamento no Supremo. Chegou nos prémios. Disse: "O que eu estava lá na sala e viu promotor-chefe do caso sentado ao lado do relator, fez o almoço ao lado juiz e ele tem conversa particular. Isso é uma postura totalmente parcial." Faz três anos. Isso aí não é de agora. E eu simplesmente não pode acontecer. Uma corte. Agora, olha essa parte aqui. "No Brasil, vocês têm um juiz que investiga o caso, definir grampos e ações de investigação para depois também lugar uma pessoa." Tribunal. Isso é inacreditável. Na Europa, desde o caso Pias, aqui 82, de Cuba, 84, é impossível que tira o direito mais importante que está se defendendo ter um juízo imparcial." Faz três anos que ele disse isso. Já faz mais de 30 que a Europa inteira diz isso. E a gente não entende, a gente não ouve. É claro que as coisas vão muito mal. O nosso processo é efetivamente primitivo. Sim, nós temos um sistema ultrapassado. Temos uma estrutura inquisitória. Nós temos um juiz que entra contaminado. Nós temos a prevenção. Nós temos visto faz tudo. Nós temos ausência de originalidade cognitiva, que é fundamental. Ausência de imparcialidade de estética. Nós temos uma estrutura cênica de sala de audiência totalmente ultrapassada. Em nenhum lugar civilizado se admite que uma promotor sente do lado do juiz e a defesa lá só. Pois a barba. Ah, mas é só lugar. Nunca é só o menor. Cabeça. Estrutura ultrapassada. E o processo vira um golpe. Sistema. Há 2 anos atrás, eu eu fiz o doutorado na Espanha. E 99. Eu sempre escrevi sobre sistema europeu, Itália, Portugal, França, enfim, e criticar porque eu falava muito Europa. Aí dos últimos cinco, seis anos, eu comecei te dar o sistema sul-americano. E aí foi perdendo Paraguai, Uruguai, Argentina, Chile. Para ver porque eles também estão muito melhores que os nossos. Para o nosso processo, nós somos considerados o país mais ultrapassado da América Latina no que se refere a processo penal. Mas aí eu fui fazer um curso no Chile, junto com um grupo de professores brasileiros.

Primeira audiência. Depois de várias aulas, a gente chega à sala de audiência e nos deparamos com essa cena. Aquele cara da camisa três estava de casaco. Quando eu fui tirar foto, e já tinha tirado. Agora que chegou na sala, primeira pergunta: "Os brasileiros?". Eu olhei. Professor Shane, pelo... Prof, eu vim aqui nessa sala de audiência. Lá na frente, eu já sei que tem três pessoas. Deve ser o juiz, o Ministério Público, o secretário. E diz o que dá onde isso? Claro que não! Tu não sabe quem é quem.

Na audiência, não tem. No Brasil, não é sim. Obra, pero que si? Pero que nome? Eu vou explicar. Então, aqui no Chile é o seguinte: lá na frente tem três juízes. E não é um, o primeiro grau já é colegiado. Três juízes. Aqui em baixo, lá tá o assistente da acusação e o promotor. Aqui tá defesa e o réu. É óbvio, né? Claro, elementar. No Brasil é assim, coisa diferente. Mas tudo bem.

Começa audiência. Entre as testemunhas, pergunta o Ministério Público, pergunta defesa, pergunta em pergunta defesa. Jussileno não faz nenhuma pergunta, a não ser quando eu entendi é que pode a palavra. Não tem que olhar a cidade é o máximo. Não é a como aqui que eu fiz. Começa audiência fazendo trouxe essas perguntas porque a inquirição do inquisidor. Aí depois que ele terminar, eles agora peguem as partes que sobrou. Porque eu já tô satisfeito. Ele joga pelas a cadeira. Isso não é processo. Por aí são estrutura inquisitória. Idade Média.

Começou as audiências e os cara nenhuma pergunta. Em uma pergunta. E lá pelas plantas o promotor. Chega desses senhores. Tem uma testemunha. Só que é um roubo a um supermercado. A arma que tem medo. Depois na é normal para nosso normal. E aí eu perguntei para o chileno. Aí tem medo. Depois da frente o réu. Tem vão tirar o réu da sala de audiência. Aí Ele olhou de novo, né? Com aquela cara de quem olha por um alienígena. Me lembre no Brasil é assim. Porque a quem pensava eu tirar um réu da sala de audiência. Nenhum país civilizado se tirou ela. Só de audiência no Brasil. Assistiram pelo crescimento que no, né? Tem uma nuance. E aproveita. Não vou tirar não. Que vocês vão fazer? Não pode.

Processo penal chileno tem duas formas extremamente complexas resolver o problema. A primeira é disfarçar testemunho. O promotor tem um guarda-roupa de atrás da sala de audiência aonde ele bota peruca, óculos, bigode, barba postiça. Monta de drag a testemunha e ela entra. E depois eles é mais foi. Não é suficiente. Calma. Tem um sistema. Mas esse outro sistema é caro. É extremamente tecnológico. Esse pau Brasil um país pobre não vai ter condições. Eu pensei em uma vídeo conferência que nunca funciona. Essa por você cresce não funciona. A gente acredita na tecnologia que não funciona. E ele é óbvio. É um negócio super caro. Pronto. Foi lá e buscou isso aqui. Um biombo de alumínio. E goste um hi-tech, né, velho? 4.0. P. É sim. Ele montou um zumbi de alumínio. E aí hoje sobre o correto. Senhor pode virar de costas. O réu virou de costas. A testemunha passo entre o atraso. Viu onde se sentou de outono depoimento. O Real virar de costas em si mesmo. Embora ninguém tira réu de sala de audiência. A não ser no Brasil. Isso aqui é super caro, né? Tal negócio de outro mundo. Dificílimo de fazer. Até que vocês olharem na no slide passado. Tá lá o biombo lá no canto. E aquilo ali é para isso. É super difícil.

Mas aí depois de o Victor as testemunhas. E eles ouviram as 10 testemunhas nesse dia. Porque lá se faça. Na audiência toda a profissão da prova. Mesmo terminou debate oral com a palavra. Ipe pronto. Em 15 minutos articulou acusação. A defesa falou 15 minutos em cima da prova que sem produzida. Esses caras juízes. Eles não sabiam nada do caso. Eles vão passar de audiência. Então tem uma folha de papel. É um monitor com um resumo da acusação. Você começa audiência. Eles promotor me esclareceu caso e contou de óleo. Caso é esse, esse, esse. Eu pretendo produzir tal prova. Defesa a nossa terra que não foi ele por isso. Ah, tá bom, entendi. Por que então sabe nada? Isso é originalidade da convenção. Entrar sem saber nada com abertura espiritual para ouvir uma parte a outra. Ficha contraditório. E se a conta a história real. O que a gente boa o pote. Claro.

Terminou debate. Eu pensei, agora é seis meses para sentença. Ele só minutos. Vamos liberar. Eles saíram. Foi na sala do lado. Ficaram 20 minutos. Voltaram e disseram: "Tribunal chegou uma decisão. Nós entendemos a partir da própria dos vida nesse momento. Todo mundo assistiu que a testemunha a disse que foi ele. Viu, identificou blá blá blá blá blá. Nós entendemos está provada a autoria. Ele é o Real. Ele é o autor do crime. Portanto, estamos condenado pelo crime de roubo. Agora vamos para o debate sobre a Pena." Ministério Público 10 minutos. Eu quero a qualificadora tal de emprego do diário. Defesa não, não tem prova da. Tá bom. Eles nem saíram. Se viraram. Já tinha discutido isso. Já sabiam. O tribunal entende que não tá provado o uso de arma de fogo. Estamos afastando a qualificadora. Estamos definido apenas cinco anos. A sentença será lida aqui é uma semana. Bate martelo. Acabou. E nós nós vamos seis anos para fazer isso no mínimo por baixo. Tanto é que começa até pra questão e cênica.

Por exemplo, esse aqui é o for Central em Santiago do Chile. A foto é ruim, mas é imenso. Construído especialmente para abrigar a justiça, o Ministério Público e a defensoria. Tudo ali. E mais. Nós perguntamos para os chilenos: "Vem cá, como é que vocês viram o crime organizado, facção? Porque os caras vai trazer um réu preso perigoso, custa caríssimo." Iris vai: "Como assim?" Sim, nós temos fazer cara que já passou por isso na estrada. Vem aquele comboio da SUSEP, 134 carro cheio de gente com água para fora. Se tu tiver tendo menos que a gente, vai até 80 tiros em cima no mínimo de tão tenso que é o negócio. Porque tem que escutar um preso perigoso. Juiz brasileiro não vai no presídio ouvir o cara. Tem que o cara veio até aqui. E mais quantas audiências não saem que a SUSEP não tinha dinheiro para trazer o preso. Que o preso não tinha viatura para vir. E audiência não sai do processo. E a raça que a gente contou risco. Chilenos, eu completasse. Começou a rir. Então você não planejam as coisas? Você não tem planejamento mínimo? É simples, amigo. Lá naquele canto, lá no seu reflexo, a Luzimar no canto. Tem uma casa de custódia aonde tem lá preso. Agora sei lá 200 pessoas. Esses caras vão sido trazidos gradativamente conforme agendamento de audiência por jejum. O dia da audiência, o cara já tá lá. E ele não passa nem pelo corredor. Tem uma por um pulinho por baixo daquilo ali. O cara passa pelo subterrâneo. E aí agitado na sala de audiências. A nossa poucas o time audiência. Afogados. Tu vai lá para cela dele de volta. Sem curso, sem problema, sem riscos, sem nada. Depois conforme a escala de transporte, ele vai sendo levado de volta para o presente que ele tá. Isso é só estrutura e planejamento. Não é nada que custe mais do que a gente gasta. É muito mais do que isso.

E é claro que escreveste também tem tempo. Olha o prazo médio e taxa de demora. Prazo médio de demora do ingresso de um recurso no tribunal EA leitura da decisão. Tá lá 11.92 dias. Não é meses para julgar o recurso. Anos. Uma apelação julgada em 11 dias. Um recurso de nulidade que é mais complexa é julgado em 51 dias. Nós aqui é cinco anos, três anos. A gente vai trabalhar em anos. É só anos, velho. Oi, gente, acha o nosso processo vai vir. Tem um prazo razoável para isso? Não. A coisa vai efetivamente muito, muito mal. E é preciso que vocês tenham consciência disso. Que as coisas não estão funcionando bem. E o nosso processo é efetivamente primitivo. Oi, bom dia. Necessário punha civilizatório. Mas é preciso respeitar a regra do jogo. E agora é muito importante compreender o que que significa dizer regra do jogo. No cenário nós estamos achando normal. Preste atenção nisso. Normal o a normal funcionamento das coisas. Entendo um negócio lá fora. O bando de leigos. As pessoas que ignoram o direito. Eles podem achar tudo isso que tá acontecendo hoje no Brasil normal e lindo. Eles podem achar que o combate à corrupção é fundamental. E por conta disso você pode rasgar a regra do jogo. Eles podem achar que consórcio de justiceiros. E juiz trocando mensagem privada com acusador é normal. E juízo indicando fonte de prova. Definindo estratégia para condenar a OAB é normal. Eles são leigos. Eles são ignorantes. Eles podem achar que os fins justificam os meios. Eles podem achar que a raiva do PT é causa de exclusão da. E eu também tenho raiva. Que vai ter festa. Eu também não gosto dele de todo o resto. Entendeu? Mas eu sei que o direito. E não é vale tudo. Fique o direito EA negação da raiva. É A negação do irracional e do selvagem. Todo o oposto disso, velho. O direito e limite de legalidade e de reserva. A ética. E eles lá são ignorantes. Eles ignoram o lugar do juiz no processo. Ignoram a Constituição. E o que significa ter regra dos lobos. Ele não sabe que muita gente queimou na fogueira. E muito inocente foi preso em Porto Velho. Para gente chegar nesse nível de evolução civilizatória. Agora vocês estão aqui hoje, velho. Não o grande problema é que vocês hoje estudante direito. Vocês vão sanguinolentas. Vocês não podem ser. Eu sinto dizer uma coisa muito triste. No sábado sol. Existem certas imbecilidades que eles podem falar. Mas vocês não. Vocês perderam o direito de falar certos absurdos. Vocês têm obrigação de compreender que não existe processo justo se você quebrar essa estrutura. Você precisa entender o que tem parcialidade do juízo. De vocês não querem ser julgados por um juiz que combina até esse outra parte. Que você sabe que quando o juiz se une ao acusador, velho, só Deus para te defender. Só que não pode depender do velho todo p****. É para ele. Tem direito. É para isso que a gente tem que reserva de legalidade. Então. E eu acredito que se não todos, a imensa maioria daqueles que estão aqui hoje, velho, sabe muito bem que eu tô falando. Entende que eu tô falando. Aquele se não tô entendendo, não entenderam p**** nenhuma de nada. Talvez seja melhor até abandonar o direito. Mas a imensa maioria sabe que eu tô falando. Aí nessa molinha cliente que vocês têm um compromisso ético. E vou dizer uma coisa. Eu vim aqui hoje, velho, um dia de calor, um dia de sábado, só fritar em casa, aproveitando meus quatro filhos maravilhosos, numa boa, não fazendo por nenhum. Mas eu vim aqui hoje porque eu acredito em vocês. Eu acredito em vocês. E acreditam compromisso ético. E vocês têm com direito a legalidade. Eu acredito em vocês. Que eu tenho a certeza EA esperança de que daqui vão sair juíza, juízes, promotores, advogados, atores do direito. E vão saber qual é o seu lugar no processo. Qual é o lugar da jurisdição. Qual é o lugar do acusador. Qual é o lugar da Defesa. Vocês vão saber com certeza que só que não é terra de ninguém. Já que tem que ter regra do jogo. E que nós temos um compromisso ético com a legalidade. Porque não pode ser vai. Hoje eu vim aqui hoje que eu confio em você, velho. Não me decepcione pelo amor de Deus. Vocês são a minha esperança. Muito obrigado. E aí. [Música] [Aplausos] E aí. É verdade. Pense no que eu falei. Muito obrigado. Ela.