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Desde setembro de 2023, as emissões de notas fiscais de serviço dos MEIS, que antes eram feitas pelo site das prefeituras, passaram a ser feitas por esse portal nacional. E em breve esse será o sistema utilizado em todo o Brasil para todas as empresas.
Então, nesse vídeo eu vim trazer o tutorial atualizado de como emitir uma nota fiscal de serviços pelo Portal Nacional da Nota. Olá, eu sou a Laía, sua contadora aqui em mais um vídeo para ajudar você a lidar com as burocracias do dia a dia do empreendedor. E se tem uma burocracia que tá sempre presente no dia a dia do empreendedor, é a burocracia de emitir uma nota fiscal. Se você nunca teve que fazer isso, provavelmente você ainda vai ter. Sem mais delonga, já bora pra tela, porque a gente tem muita coisa para explicar aqui nesse vídeo.
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Eu tô aqui na tela do Google. Eu vou dititar simplesmente Portal Nacional NFSE, que é a nota fiscal de serviços eletrônica. Vai aparecer aqui o primeiro link. Pode ser que apareça algum patrocinado, né? Eu sempre destaco para você ter muito cuidado com isso, mas eu vou deixar o link oficial aqui na descrição desse vídeo.
Aqui a gente tem três formas de acesso. Acesso com usuário e senha. Então CNPJ e senha. Caso você não tenha acessado, você cria o seu primeiro acesso aqui. Vai pedir o seu CNPJ, o seu CPF, vai te pedir o seu título de eleitor, se você nunca tiver enviado declaração de imposto de renda pessoa física. Se você já tiver enviado, vai pedir o número do recibe. E pronto, você fez o seu cadastro ali, tem a sua senha e vai conseguir acessar por esse e-mail. Aqui tem o certificado digital. Se você tem o certificado digital por algum motivo, você consegue acessar direto por aqui. E também consegue fazer o acesso pelo goov.br. do BR. Então, as três formas de acesso são formas de acessos válidas. Você vai utilizar aquela que mais vai se encaixar pro seu caso. Eu vou fazer um acesso aqui. No meu caso, eu vou fazer com certificado digital pra gente continuar.
Então, aqui a gente tá dentro do sistema e eu vou mostrar para vocês desde o início. Então, o início é onde você tem aqui a parte de configurações. Quando você vem em configurações, é importante você colocar o seu e-mail e telefone, tá? É importante colocar aqui e aqui embaixo vai aparecer valor aproximado dos tributos e vai aparecer a sua opção tributária. No caso dessa empresa aqui que está optante como microempreendedor individual. Então está se tratando de um ME. Depois eu vou entrar aqui em uma empresa que não é do MEI para vocês verem como aparece. E aqui vai aparecer o que que você quer, né? Qual que é o seu perfil para preencher valores de tributos. Então, preencher valores monetários em cada NFSE emitida, configurar percentuais ou não informar nenhum valor. Você pode clicar aqui em não informar nenhum valor estimado para tributos, até porque no caso do MEI não tem nenhum tributo em cima da nota fiscal especificamente, [música] tá? Então vou clicar aqui em salvar, configurações, salvas.
E aqui você tem o tipo de emissão, emissão completa e emissão simplificada. Isso gerou bastante dúvida lá no meu último tutorial. Qual que é a diferença? A diferença é apenas a forma de emitir. A nota fiscal em si, ela é exatamente a mesma. Quando a gente vem aqui emissão completa, você vai colocar a data de competência, a data que foi realizado o serviço. Pode até ser a mesma data ali do dia que você tá emitindo a nota. Então vou colocar um aqui só de exemplo. Eh, você vai emitir a NFS como prestador, tomador ou intermediário. No caso, você será sim o prestador. Já vão aparecer os seus dados aqui. Esse indicador municipal é nem sempre aparece, só aparece quando o município já tá integrado aqui com esse portal nacional e ele já puxa o número da inscrição municipal, mas se não aparecer não tem problema ainda, né? Os municípios eles estão tendo que se adequar a esse novo sistema porque em breve a nota fiscal de todas as empresas do país serão emitidas por aqui. Nota fiscal de serviço. Lembrando que aqui não é nota fiscal de produto, viu?
Aqui a gente tem tomador do serviço. Quem é o tomador? é o seu cliente, é a pessoa para quem você está prestando o serviço. E tem como você não informar, tô prestando serviço, mas não vou informar para quem? Isso é interessante para empresas que prestam serviços de pessoas que não costumam emitir nota, mas querem ter uma formalização de estabelecimentos que não costumam pegar os seus dados. Por exemplo, você quando vai no salão de beleza, é costume a pessoa do salão pedir o seu CPF, todos os seus dados para emitir a nota fiscal? não é costume. Então, essas pessoas geralmente elas fazem uma emissão de nota fiscal por dia, por semana ou por mês, informando ali todos os valores recebidos daquela daquele dia, daquela semana, daquele mês e vai colocar como tomador não informado, porque se refere a várias pessoas. Aqui eu só tô dando um exemplo para vocês. Aqui você tem também a opção de emitir para uma pessoa no Brasil e para uma pessoa no exterior. Então, se o seu cliente do país, você vai colocar aqui. Aqui você vai colocar CPF ou CNPJ. Eu vou digitar um aqui só de exemplo, só para vocês verem que quando eu digito o CNPJ, ele já vai puxar o nome e a razão social, porque ele puxa da Receita Federal. Ele vai puxar também o endereço que está cadastrado na Receita Federal, porque todas as empresas que tm o CNPJ já tem esses dados. Agora, se eu coloco um CPF, colocar um CPF, ele vai puxar o nome, mas não necessariamente vai puxar o endereço, porque não é uma informação ali pública, né? Então aqui você pode clicar em informar endereço ou até você pode não informar o endereço dessa pessoa. É, isso é uma opção interessante porque muitas vezes em sistema de prefeituras era obrigatório você informar o endereço e nem sempre você tem o endereço da pessoa e você tem que ficar pedindo tá. Isso aqui facilita bastante nesses casos. Eu vou seguir aqui na nota como tomador não identificado, só paraa gente poder facilitar aqui o nosso serviço.
Intermediário do serviço. Intermediário do serviço é uma coisa que quase nunca vai ter, né? É, se tiver uma pessoa ali intermediando a sua relação com o seu cliente. Então, vou clicar aqui em avançar e vai aparecer local da prestação de serviço. Aqui é interessante você colocar eh o município que foi prestado o serviço, mas é importante você consultar sua contabilidade caso seu serviço seja prestado em outro município que não seja o seu, porque isso pode ter consequências na sua tributação. Então aqui eu vou colocar o município. Achei o município, finalmente.
E aqui a gente vai entrar num campo que gera muita dúvida, que é o serviço prestado. Aqui pede Código de Tributação Nacional. Eu vou explicar uma coisa aqui para vocês nesse vídeo gratuitamente, coisa que pessoas por aí vendem planilha para você saber qual é o seu código de tributação nacional. Vamos aqui na tela comigo. Eu tenho hoje a lei complementar número 116 de 2003 que trata especificamente do ISS, que é o imposto sobre serviços. E aqui no final da lei, eu vou vir aqui, tem essa lista, essa lista de todos os serviços. Então você pode vir aqui e verificar qual é o código que vai se identificar ali melhor com o que você faz. Então se eu faço aqui, assessoria e consultoria informática, é o 1.06. Então eu vou pesquisar aqui 1.06 e vou buscar aquilo que eu tô querendo, ó. Assessoria e consultoria informática. você pode consultar essa lista aqui. Então, tem por categorias, né? O número um é serviço de informática, número dois é pesquisa e desenvolvimento, número três aqui é locação, número quatro vai envolver serviços de saúde, número cinco, serviços de medicina e assistência veterinária. Então, tem vários serviços aqui até o campo ali 40. É, e também existe uma forma mais fácil de você fazer essa correlação. É claro que é importante você também consultar com a sua contabilidade, caso você tenha qual seria o Código de Tributação Nacional para o seu caso mais apropriado. Mas eu vou ensinar uma coisa aqui para vocês que eu não vi, nunca vi ninguém na internet ensinando, mas quando você cria o seu CNPJ, seja ele ou outros, você cadastra lá ou KNAI, que é o Código Nacional ali das atividades do IBGE que tem no CNPJ. você sabe quais são os seus quinais, correto? Se você não sabe, assiste o vídeo que eu vou deixar passando aqui. Mas esses quinais, eles vão estar lá no seu cartão CNPJ. Até abrir o cartão CNPJ aqui para eu mostrar para vocês. Então aqui a gente tem um cartão CNPJ que tem os códigos de atividade principal e atividades secundárias. Beleza? Eu vou ditar aqui no Google Knai X código do serviço, tá? E vai ter uma tabela muito bacana que eu indico que é da prefeitura de Salvador. Prefeitura de Salvador, você tem todo o meu amor. Agora tem mais prefeituras que divulgam isso aqui, né? Mas antigamente só tinha da prefeitura de Salvador, então eu vou defender a prefeitura de Salvador. Eu nem sou da Paia, tá gente? Eu sou de Vila Va, do Espírito Santo. Tem até a guerra das muquecas aí. Mas por enquanto Salvador é o meu queridinho. Por quê? Eles disponibilizaram uma listona correlacionando os quinais com o Código de Tributação Nacional do Serviço, que pode ser o mais apropriado para o seu caso, tá? Então você pode pesquisar aqui, né? Clicar um control F, pesquisar o seu KINA. Eu vou colocar um aqui, por exemplo, 452001, que é esse que eu tô vendo, e vai aparecer o Código de Tributação Nacional. E é importante eu ressaltar aqui para vocês que isso aqui não é uma regra. Ah, eu tenho esse kinai, eu tenho que usar necessariamente isso aqui. Isso aqui é para te dar uma ideia ali de como essas duas coisas se conversam, tá? É claro que é importante analisar o serviço que você presta direitinho, mas isso aqui já vai te dar uma grande ajuda. Ele já te dá uma ideia do que que você vai fazer. E aí você vai colocar o código eh 1401. Tem alguns quinais que vai ter mais de um código porque pode ser várias coisas, né? E aí você vai verificar a descrição e verificar qual mais se encaixa pra sua atividade. Simples assim. Então eu vi aqui o Código Tributação Nacional e eu vou voltar lá no sistema da nota fiscal, vou procurar ele aqui, ó, 14.01. Aí eu tenho aqui, ó, lubrificação, limpeza. E aí eu vou colocar esse código. Você vai colocar o código conforme a sua situação. Essa dica aqui é assim o o suprassumo do ouro. Então se você chegou até aqui, deixa o seu like nesse vídeo agora. Não continua esse vídeo sem deixar o seu like, pelo amor de Deus, senão isso vai ser um desrespeito contra a minha pessoa.
Agora vamos aqui. Eh, o serviço prestado é um caso de imunidade, exportação de serviço ou não incidência de ISS? Isso aqui também é uma questão mais técnica que é importante você consultar com a sua contabilidade se você vai ter isso aqui ou não, tá? De maneira geral seria não. E aqui você vai colocar a descrição. Na descrição do serviço você pode colocar o que você quiser. O que você quiser, o que você quiser. Você pode colocar aqui na descrição do seu serviço. Você pode colocar número de contrato, número de ordem de serviço. Você pode colocar os seus dados bancários para pagamento, porque essa informação vai aparecer na nota e essa informação vai aparecer pra pessoa. Então você vai colocar aqui descrição do coloc tô colocando um exemplo, né? Colocar serviços de é mecânico para carro, Jeep, não sei o nome dos carros, dia tal, você pode colocar o nível de atalhamento que você quiser aqui, tá? É item da NBS correspondente serviço prestado. NBS é uma outra tabela que classifica os serviços em várias coisas, tá? E aí você teria que entrar lá na tabela do NBS e verificar qual seria o mais apropriado pro seu caso. Mas no caso o NBS é uma informação não obrigatória. Você pode deixar em branco. Aqui em informações complementares. Você também tem informações que são não obrigatórias. Dependendo do tipo de serviço, principalmente relacionado a à construção civil, pode ser que seja obrigatório. É informações complementares, você pode colocar ou não. E você clica em avançar.
Por fim, você vai colocar o valor aqui. Você vai colocar o valor do seu serviço. Coloquei aqui R$ 1.000 como um exemplo. E aqui tem a tributação municipal, operação tributável, regime especial de tributação. Aqui tá aparecendo nenhum e não tá dando opção pra gente mudar, tá vendo? Mas essa empresa, ela está enquadrada no meio, então eu sei que isso não vai causar nenhum impacto para ela. A exigibilidade é que tem várias perguntas, né, que basicamente vai ser tudo, não, mas é importante que você avalie o seu caso, principalmente se você é uma empresa fora do MEI, tá? Se você é uma empresa do MEI, realmente isso aqui vai ser tudo não. Se você é uma empresa fora do MEI, consulte com a contabilidade se tem algum caso especial pro tipo de serviço que você presta, tá? Então aqui tem não informar nenhum valor de tributos estimados, por isso que não tá aqui. Mas se eu quisesse preencher aqui valor monetário de tributos, eu poderia colocar aqui tributo federal, tributo estadual, tributo municipal, OK? E aqui eu clico em avançar, vai aparecer a tela pra gente confirmar todas as informações. É aqui que você confere tudo direitinho e vai clicar emitir NFSe. Aqui eu não vou emitir porque eu estou com acesso de um cliente, eu não vou emitir nota fiscal aqui no nome dele, mas vamos supor que você emita a nota. A nota vai vir para cá, para notas fiscais emitidas. Você vai conseguir fazer aqui nesses três pontinhos a visualização, a substituição. A substituição é quando é a mesmo efeito de você cancelar a nota e emitir uma outra, só que as duas vão estar vinculadas. Aqui você cancela de vez. Aqui você eh faz o download, né, baixa o PDF e o XML. XML é um arquivo de texto, né, padrão da nota fiscal, que é importado em sistemas. Dependendo daquilo que você for fazer, o seu cliente pode te solicitar o XML. E aí, se te solicitarem o XML, é aqui que você vai baixar.
Essa foi a emissão completa. Meu Deus, Laí, deu muito trabalho. Eu quero fazer a emissão simplificada. Aí aqui o sistema tá até te avisando. Eu ia te avisar, mas o sistema foi mais rápido do que eu. Você precisa fazer algumas configurações. Essas configurações elas vão te ajudar a otimizar o seu processo de emissão de nota fiscal. Então a primeira configuração que você precisa saber fazer é aqui em serviços favoritos. Então você vai colocar aqui seu novo serviço favorito, você vai colocar apelido. Então se eu tenho o serviço um, você pode colocar o nome que você quiser. Você vai colocar aqui o código de tributação nacional. Vamos supor que seja 17.01 aqui de assessoria, consultoria de qualquer natureza, se você quiser. E aqui você vai colocar descrição e vai salvar. Aqui você salvou o seu serviço favorito. Você pode salvar mais que um. Então você já deixa aqui pré-configurado o serviço que você presta e aí você vai vir aqui na emissão simplificado. Quando você vem na emissão simplificada, você simplesmente vai colocar o CPF ou CNPJ do seu cliente. Então vou colocar aqui um CNPJ. O sistema já vai puxar ali a a razão social da Receita Federal dnpj no caixa CPF. A gente descobriu aqui, eu descobri junto com vocês, que eu também não sabia também. Puxa o nome, você vai colocar o serviço prestado. Aqui apareceu o serviço 01 que eu já deixei configurado lá na estrelinha e você vai colocar o valor emtirn. Pronto. Aqui você coloca cliente, você coloca o serviço e você coloca os R$ 10.000. Uma observação aqui é que não sairão os dados de endereço dessa dessa empresa ou desse cliente que você tá colocando. Caso isso seja uma informação relevante, né, você teria que ir efetivamente na emissão completa. Clicando aqui emitir, ele já vai emitir a sua nota fiscal. é a mesma nota fiscal, não é uma nota fiscal que é mais válida ou menos válida do que a nota fiscal na emissão completa. É porque aqui já tá pré-configurado algumas informações e você vai utilizar essas pré-configurações para poder emitir as suas notas fiscais mais rápidas. Essa opção aqui de emissão por decisão administrativa judicial também é uma coisa bem específica, né? Então eu nem vou trazer aqui nesse vídeo, mas basicamente essa é a forma de você emitir as notas fiscais atualmente.
Pronto, agora eu fiz o acesso aqui com uma empresa que já não é do meia do simples nacional, mas que o município já está habilitado a emitir notas fiscais por aqui, né, por esse sistema. Então aqui em configurações vai aparecer a opção tributária, né, que é uma optante, microempresa e empresa de pequeno porte, não é mais optante pelo microempreendedor individual. E o que vai mudar? Vamos aqui na emissão completa. Data de competência. Vou colocar a data que eu estou gravando aqui. Vou emitir a nota fiscal como prestador. Regime de apuração. Aqui é uma coisa que muda, né? Você vai ter que preencher eh o que que é que vai se aplicar no seu caso. E aí, claro, se você não é do mês, você vai precisar constar sua contabilidade para verificar qual é a opção adequada para você aqui. OK? Código de Tributação Nacional, exatamente o mesmo, né? Quando a gente tá falando de MEI ou outras empresas, o Código de Tributação Nacional, ele é o mesmo. Aquela lista que eu mostrei para vocês é a mesma para todos os tipos de empresa. Serviço. Vou colocar aqui como exemplo. NBS, ó, mesma coisa. Mesma coisa. Quando eu clico em avançar também é aqui que vai dar algumas diferencinhas, mas também não é muita coisa. Abre a parte de desconto, não tem retenção. Ó, você vê que as opções aqui elas são um pouquinho diferentes. Aqui você vai colocar a situação tributária do PISOFINS. Claro, consulte a sua contabilidade. Obviamente você vai poder informar a alíquota do Simples Nacional da empresa, avançar, né, e em Eitir. Então, basicamente é o mesmo sistema, vai mudar algumas opções ali relacionadas aos tributos, mas que você vai precisar constar sua contabilidade para verificar qual que é a opção para você.
E uma coisa que eu não mostrei também é essa parte de NFS recebidas. Isso aqui vai servir para que? Se um prestador de serviço emitir uma nota fiscal por esse sistema nacional, no seu nome, você vai receber essa nota fiscal por aqui. Não vai precisar ficar pedindo a nota fiscal. Então isso também é uma coisa que já acontecia na nota fiscal de produto, mas agora vai acontecer na nota fiscal de serviço também. Como a gente tá fazendo toda essa unificação, tem como emitir pelo celular também? Tem. Eu já mostrei aqui no canal como fazer para emitir pelo celular, mas basicamente você precisa ir ali na estrelinha para poder configurar o seu serviço favorito e aí você consegue fazer emissão simplificada pelo celular. Lembrando que essa nota vale apenas para prestadores de serviço, não é uma nota fiscal que vale para produtos. Se você quer uma nota fiscal, é um tutorial aqui no canal, na verdade explicando como emitir a nota fiscal para produtos, deixa aqui nos comentários. Grande beijo e até o próximo vídeo.