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[música] Olá, seja muito bem-vindo a mais um Macro em Pauta. Eu sou Luciano Pado, editor de macroeconomia aqui da Exame e hoje eu tenho o prazer de receber o deputado Júlio Lopes. Ele é do PP do Rio de Janeiro. É um deputado muito atuante em assuntos de empreendedorismo, eh, de desburocratização, eh, buscar competitividade dentro dos projetos de lei e da regulação.
O deputado, ele é presidente da Frente Brasil Competitivo, ele também faz parte da Frente da Energia Nuclear, também é integrante da frente da propriedade intelectual e do combate à pirataria e da sua negação fiscal. A gente tá envolvido na maioria dos assuntos econômicos que estão transitando pela Câmara dos Deputados.
Deputado, sem grandes delongas, muito obrigado por vir a Exame. É um prazer recebê-lo.
>> Olha, Luciano, eu que agradeço muito. Tô maravilhado aqui com as instalações. Você que tá nos ouvindo aí, venha conhecer aqui porque é um espetáculo.
>> Perfeito, deputado. Muito obrigado. Eu começo eh tentando destrinchar um pouco do trabalho que o senhor vem desenvolvendo. Todas essas áreas que eu falei no limite, elas versam sobre um Brasil mais competitivo, um Brasil onde a competição eh é capaz de ser feita de maneira mais igualitária versus o quando alguém só nega, por exemplo, dentro de um mercado regulado, você ganha uma uma vantagem que é ilegal, indevida. É isso.
>> De maneira geral, eu queria entender como é que tem sido esse esse esse eh essa atuação do senhor, o que que tem andado no Congresso e quais têm sido as dificuldades.
>> Olha, Luciano, primeiro quero dizer que todas as minhas ações no Congresso são convergentes com o que você tá colocando. Eu, como presidente da Frente Parlamentar do Brasil Competitivo, tudo que nós queremos é produtividade no Brasil, competitividade, isonomia competitiva. E tudo que não há hoje no Brasil é isonomia competitiva. Exatamente. Pela desorganização, pela pirataria e pela fraude fiscal, né?
Então, o setor de combustíveis, eu acho que é o mais evidente, onde essa fraude impera. A gente tem tido aqui o desmantelamento de várias questões de combustíveis ilegais. Eu tenho orgulho de ter trabalhado naquela operação do Carbono Zero junto com o pessoal do Combustível Legal, Emerson Capaz e outros. E ali hoje você tem mais de R$ 2 bilhões de reais congelados em função daquelas operações. Isso porque é uma área de extrema rentabilidade e >> muito alto, >> aonde você tem uma diferença de impostos muito alta e esses impostos não recolhidos oferecem uma competitividade para o contraventor, para o criminoso, que de fato aniquila a concorrência comercial normal.
E aí, como eu sou apoiado lá pelo sindicato dos combustíveis do Rio de Janeiro, como eu venho da história de Dornelles defendendo a área do combustível legal, a gente é muito demandado para que a gente socorra a competição formal, a competição legal. No Rio de Janeiro são mais de 1000 postos a gente tem que tem o registro legal, que não estão registrados corretamente, que não estão recolhendo corretamente. Isso num universo de aproximadamente 2.150 postos, ou seja, quase a metade >> eh é ilegal ou não tem o registro ou tá com algum documento defasado, algum tipo de documento em atraso, >> irregularidade, >> alguma irregularidade perante os órgãos legais, né? E obviamente isso tem muita complacência e participação de agentes públicos também, né?
Então, eh, a gente vê nessas operações todas o quanto esse problema tomou conta do Brasil. Então, o que nós estamos fazendo aqui, o que a gente quer dizer para os seus ouvintes, que o que nós desejamos é fazer um grande convite à legalidade do Brasil, à opção pela legalidade. Nós queremos mostrar pro brasileiro que esse é um grande problema, sobretudo cultural, que não é um problema do parlamento, nem é só um problema policial, é um problema cultural. E eu posso te garantir isso com bastante concretude, porque, por exemplo, a CBF, né, que tem patrocinadores oficiais de milhões e que é talvez por aí >> vindo a Copa do Mundo esse ano agora, né, a gente vê em uma porção de sites e plataformas camisas eh da seleção genéricas e sendo eh comercializadas como camisas genéricas. Isso não existe. Camisa genérica não tem. Tem remédio genérico, mas não tem lei de camisa genérica. Porque isso é lesar os fabricantes oficiais, isso é lesar os sponsores oficiais, isso é lesar todo um sistema de direito autoral e propriedade industrial que vive no país. Então nós estamos oficiando a CBF para saber porque que ela não toma providência junto às plataformas que comercializam, por exemplo, camisas genéricas.
E aí, Luciano, não é só camisas genéricas, né? Você tem o universo eh da contrafação e do descaminho da suegação da pirataria, tomou conta do Brasil. A gente tem no setor de bebidas hoje alarmantes dados de que mais de 50% das bebidas eh do país estão sendo fraudadas, estão sendo contrabandeadas, estão sendo, enfim, adulteradas de alguma maneira. E a gente tem 55 bilhões de fraude no setor de bebidas. É algo inimaginável. E no setor de cigarros idem, mais de 10 bilhões de fraudes no setor de cigarro. E a gente sabe que grande parte dessa fraude, tanto de bebida quanto de cigarro, vem do Paraguai. Quer dizer, bastaria uma intervenção e uma ação até diplomática, no sentido de que a gente impusesse ao Paraguai uma outra dinâmica ou conversasse, o presidente do Paraguai é um é um jovem, quer dizer, acho que caberia perfeitamente uma conversa diplomática no sentido de que o Paraguai tomasse providência para diminuir o contrabando, sobretudo cigarros, que foi muito fomentado pelo Paraguai, muito.
Então hoje você tem uma situação totalmente fora de controle, assim como por exemplo a questão dos fuzis. Eu inclusive fiz um vídeo lá no Rio, Luciano, em que eu falo que é um absurdo, porque eh a gente tem mais fuzil na Rocinha no Rio de Janeiro que no primeiro exército. Tem mais fuzil no Rio de Janeiro que em toda a Força Armada Brasileira. >> Uhum. >> E isso muito em função do contrabando, porque ninguém produz fuzil no Rio de Janeiro. Quer dizer, tudo chega lá a partir de contrabando, suegação e muito vem do Paraguai. A gente precisa ter uma ação mais contundente, mais firme. Esse esse vídeo teve quase 10 milhões de visualizações, porque o povo sabe que é verdade.
>> Sim. E o povo do Rio de Janeiro, particularmente aqui como dois cariocas, a gente pode falar, tá acostumado a ver esse tipo de armamento, inclusive na polícia. O que eu pergunto pro senhor, a gente viu, por exemplo, a a operação Carbono Oculto e foi interessante porque inclusive virou até chegou ao ponto de virar uma propaganda partidária, de falar e pouco é pouco relevante pro debate, mas é >> passamos recentemente a lei de antifacção no Congresso.
>> Muito importante isso vai dar um avanço grande.
>> Isso que eu quero entender. Como tá o nosso acabo? Pensando aqui, o senhor como legislador da sua perspectiva, quais instrumentos nós temos e quais precisamos para diminuir? O senhor falou de 55 bilhões de bebidas, o total lá que se faz de conta do fórum, né, nacional contra de combate à pirataria é alguma coisa próxima de 500 bilhões de reais por ano.
>> 500 bilhões. Eu acho que vocês, a editoria de vocês, deveria dar uma capa, porque o Brasil não tem consciência disso. Você imagina que o Brasil tá se estimando, né, agora tudo de araque, né, eh, tava se estimando um superávit de 30 bilhões, agora se estima superávit de 26, 3 bilhões. >> Sim. >> 500 bilhões são sonegados. Quer dizer, você imagine então que qualquer 5%, 10% que nós tirássemos da sonegação, colocaria o Brasil em superávit. Não precisava nem a gente tá fazendo esse exercício todo e nem tá contingenciando o orçamento nacional a todo momento. Seria só uma ação mais contundente, mais eficiente, mais objetiva em cima da pirataria e da sonegação. E a gente teria esse extraordinário resultado. E eu não vejo por não fazê-lo, ô Luciano, >> porque não é uma [limpando a garganta] questão de aumentar imposto, é cobrar imposto de quem não tá pagando hoje.
>> Exatamente. E aí, e agora, por exemplo, né, tem uma discussão enorme sobre essa questão, eh, do imposto do pecado, né, que se fala >> muito sobre isso. Eu tenho uma preocupação enorme, porque nós já temos uma uma um apelo muito grande para o crime e quando você aumenta ainda mais as alíquotas de impostos de de áreas que são muito demandadas pela população, você de certa forma incentiva a criminalidade. Você vai incentivar ainda mais que os criminosos ajam. É tão grande que o não recolhimento justifica qualquer coisa. Então a gente precisa ter muito cuidado com isso, porque senão a gente estimula ainda mais. E é o caso do cigarro, é o caso da bebida e são inúmeros casos, né? Você vê, por exemplo, telefone celular, né? A gente tem um universo de mais ou menos 50 milhões de telefones anualmente no Brasil. Quase 10 milhões são contrabandeados ou pirateados. São fruto de roubo, comercializados a partir de roubo. Então >> isso uma isso vira uma pandemia nacional.
>> É uma pandemia nacional. Quer dizer, qualquer um tem rece. Eu, por exemplo, não tenho nem negócio de banco no meu celular, porque eu tenho tanto medo de ser roubado que >> é tão simples, né? >> Pois é. E é uma coisa, quer dizer, que o país precisava de uma ação mais contundente em cima dessa prática, que é uma coisa anormal, não é razoável que você tenha uma violência tão grande instalada e que não se combata da forma devida. A gente estava falando aqui, eu sou bem crítico ao governo, né? Porque você viu, o próprio Lula uma vez falou: "Ah, isso é uma coisa simples, isso aí, na realidade é um crime de menor potencial". Não é, é um crime gravíssimo porque ele atenta contra a estabilidade da sociedade, ele atenta contra a intimidade do cidadão, ele atenta contra a família do cidadão e inúmeras vezes isso resulta em morte. Aqui mesmo em São Paulo, eu aquele cena, né, do do sujeito indo fazer exercício 6:30 da manhã no Parque do Povo, tomou um tiro na garganta desproporcionalmente, porque na realidade ele já tinha entregue o celular e o cara ainda assim atirou. Quer dizer, é de uma covardia, de uma brutalidade absurda.
Mas voltando aqui ao projeto das facções, eu quero te dizer, semana passada, convite da CNC, eh, eu tive um debate muito grande lá com Mendonça, que é um deputado que eu admiro muito e que fez um bom trabalho na questão da PEC da segurança pública >> relator da PEC da segurança pública. Mas eu quero dizer aos seus ouvintes aqui, ô Luciano, que eu disse a ele, tenho reiterado que a Receita Federal do Brasil, não só pelo que ela fez no Carbono Oculto, mas pelo que ela tem a possibilidade de fazer, ela deveria ser selecionada como uma das principais entidades de combate ao crime organizado. Ela deveria estar na Constituição com esta prerrogativa e ele teve a possibilidade de fazê-lo. Eu quero lembrar aqui os seus ouvintes e tenho lembrado sempre que o Al Capone nos Estados Unidos, ele ficou mais de 20 anos sendo procurado pelo FBI, por todas as polícias, mas ele era tão competente em termos criminais que só quem conseguiu trancafiá-lo foi a Receita Federal americana, não foi o o FBI, foi exatamente a receita que em função das declarações de imposto de renda dele, acabou por criminalizar aquela conduta e tirou ele de circulação. Em função das declarações de imposto de renda.
>> E isso, ô, ô, Luciano, tem que ser feito no Brasil. E lamentavelmente, o Mendonça não não fez. Eu eu cheguei a conversar com ele, ele e de início, o governo tinha até concordado que isso seria possível, que isso seria feito. Eu conversei inclusive com a ministra Gleisi, conversei com o ministro eh Haddad e inicialmente eles tinham essa visão, mas posteriormente mudaram. Eu não sei por quê. A Receita Federal é fundamental no combate ao crime organizado. Eu, inclusive, é minha a lei que deu porte de arma à Receita Federal em 2005, >> porque os agentes da Polícia da da Receita precisam estar armados, porque eles lidam com altíssima periculosidade, eles lidam com delitos gravíssimos e são eles que têm o condão de ir ao íntimo do da da questão arrecadatória de fiscalização de movimentações financeiras junto com o COAF. É lógico, eles têm que ter outras instituições para partilhar, mas eles seriam fundamentais se colocados como uma instituição de combate preliminar, inicial e fundamental a crime organizado.
>> Esse é um aprimoramento então que o senhor vê potencial pra gente fazer no caso de uma emenda constitucional, porque seria uma mudança na prerrogativa de função constitucional da receita.
>> Isso foi eu inclusive propus isso, emendei, propus ao Mendonça, ele inicialmente disse que iria fazer e não não acatou. Uma outra questão que eu acho que tá mais do que na hora, né, do na Argentina fez agora é baixar a maioridade penal, porque esses jovens são utilizados pelas quadrilhas, principalmente no roubo de telefone, nesses roubos menores, eles são utilizados como vítimas, porque como eles têm uma penalidade menor, como eles eh eh têm um um outro aparato, né, eh legal, eles são utilizados pelas quadrilhas para praticar esses crimes. E é muito importante que hoje a gente saiba que um adolescente de 16 anos tem plena consciência do crime que tá praticando, tem plena consciência da atividade criminal. Então eu sou completamente a favor e e e trabalhei muito com Mendonça para que a gente reduzisse a maioridade penal. Acho que isso fica para a próxima legislatura, mas o Brasil, assim como a maioria do mundo, hoje todo todo o mundo, inclusive nos Estados Unidos, você vê aí jovens de 13, 14 anos sendo presos porque praticaram crimes graves. Uhum. E aí no Brasil o sujeito eh eh ele vai para uma para uma instituição que não é uma prisão, uma instituição que é frágil, que não tem a mesma eh segurança, nem os mesmos meios de efetivamente reeducar esse esse jovem.
>> Claro que a gente sabe que o nosso sistema prisional é caótico, mas não é por isso que a gente não vai tomar uma providência que é emergencial. Você vê que a Argentina agora fez isso e e a população aprovou com 85% da população argentina aprovou essa medida. Eu acredito que no Brasil nós teríamos mais ou menos no mesmo percentual, porque as pessoas sabem que estão sendo agredidas, vilipendiadas, roubadas, assaltadas, é por esses jovens. Enfim, a gente precisa tomar essa medida.
Uma outra questão é a questão eh da tipificação desses crimes, tanto do PCC quanto do Comando Vermelho, como crimes de terror, patrocinado por entidades terroristas internacionais. Eu tenho falado muito sobre isso, discuti muito com Mendonça sobre isso. O governo não aceitou isso porque diz que haveria uma interferência estrangeira que eu não concordo. O que há é o seguinte, hoje você tem um Comando Vermelho que atua no Rio de Janeiro em nas e principais cidades, quase todas as cidades do Rio hoje tem Comando Vermelho, cidadezinhas pequenininhas como Miracema, eh, Cabuçu, que são cidades de 10, 20.000, 100.000 habitantes tão lá com o Comando Vermelho instalado e atuando. E aí você vê, Luciano, são 36 países aonde o Comando Vermelho atua de forma hierarquizada. Então você tem um comando central global e eles atuam nos 27 estados brasileiros. Enfim, é uma anomalia. Eles têm uma ação em 36 países e nos 27 estados brasileiros e em milhares das cidades brasileiras coordenados por uma só centralidade. Então você vai dizer que isso não é uma organização terrorista internacional? Claro que é. E eles têm depósitos, Luciano, bilionários em vários lugares do mundo. E esses depósitos precisam ser rastreados e contingenciados e bloqueados. É nesse sentido que eu sou a favor da do reconhecimento dessas instituições.
>> Mas é possível fazer esse controle sendo o crime organizado também?
>> Não. E não, porque as legislações dos demais países não bloqueiam. Eh, porque para o para a atividade de terror, não, claro que é possível, mas é muito mais lento, muito mais demorado e muito mais complexo, >> porque pela Interpol e na organização de todos os países, você sendo crime de terror, ela pode ser bloqueada imediatamente. O fundo é bloqueado a favor eh do país de origem.
>> Entendi. >> Então, se nós bloquearmos esses fundos, porque são esses fundos que movem essa criminalidade de alto poder, essa criminalidade de alta potência, então eu sou muito favorável que seja feito, porque não é por causa disso que os Estados Unidos vai poder fazer qualquer ação aqui, que nunca foi feita e não seria feita. A questão é o bloqueio internacional desses recursos e o monitoramento por parte das organizações internacionais e países dessa prática. Eu eu durante a CPI da Pirataria eu tive uma relação muito muito próxima com a Interpol.
>> Sim. >> E lá a gente via, quer dizer, todo o monitoramento que é >> tem 20 anos, né, deputado?
>> Tem 20 anos.
>> Exatamente. 20 anos. Era um outro nível de crime organizado que a gente tinha no país.
>> Sem dúvida. Não, menor.
>> Um crime hoje muito mais arraigado, que se arrastou para outros países e para outros mercados, né? Tua bebida, por exemplo, é um mercado preferencial para grupos de como o PCC, como o Comando Vermelho?
>> Não, sem dúvida. E eu e eu eu quero te dizer, é alarmante, quer dizer, quando nós terminamos a CPI da Pirataria, depois eu vou te mandar um livro meu, a gente, primeiro nós tivemos um reconhecimento internacional que eu acho interessante comentar aqui. Nós recebemos e você vai ver lá no livro e do Biden, ex-presidente dos Estados Unidos, que era presidente da comissão de relações exteriores, um prêmio da ação da nossa CPI em função do combate à pirataria que interessava muito nos Estados Unidos naquela época, que era a pirataria de CDs e a pirataria de vídeos, né? E um reconhecimento internacional forte, tanto do da da Interpol, quanto dos parlamentos da Inglaterra, parlamento da França, Parlamento da França é muito eh preocupado com essa questão da pirataria, porque a França é um grande detentor de direitos autorais e hoje você sabe que se você comprar uma bolsa fraudada, uma uma roupa fraudada, você pode ser preso na França por tá eh transportando uma bolsa pirateada, né? E e nós fizemos uma ação naquela época que foi muito reconhecida em função do que impusemos, né, de respeito à marca, de respeito à questão da da pirataria.
Mas voltando aqui a a ao assunto, eh, nós eh vimos que essa prática, né, que foi na época resultou em R$ 4 bilhões de reais de perda no total, naquele ano, em 2006. Hoje se se estima 500 bilhões de de resultado da fraude. Sim. Então, é, é que aumentou 90 vezes, aumentou de uma forma em 20 anos, aumentou 90 vezes. Uma coisa perdeu completamente o controle e a gente precisa do apoio de pessoas como você que lidam com a opinião pública, que lidam com as informações mais importantes do país para nos ajudarem a dar a à sociedade a noção do quanto isso é importante, do quanto isso é relevante e do quanto isso pode resultar em favor da sociedade.
>> A gente falava da antifacção. Que que o senhor acha mais? Então ela trouxe alguma capacidade de combate a isso? A gente pode esperar ter mais Carbonos Ocultos.
>> Ah, sem dúvida. Não, eu não quero desqualificar. Não. Acho que o Mendonça fez um um bom trabalho na na PEC da Segurança e o Derit fez um bom trabalho na na lei antifacção. Então, ajudei inclusive muito o Derit nesse sentido e nós avançamos muito hoje. Quer dizer, o crime de facção é um crime que será penalizado com penas máximas, sem direito à progressão de pena. Isso é muito importante, porque não dá para um bandido faccionado ter progressão de pena. Ele tá na hierarquia máxima do comando da criminalidade e até a publicação da lei antifacção, ele tinha progressão de pena. Ele tinha uma série de benefícios que agora não tem mais. Então, foi muito importante a lei de combate à facção e muito importante a aprovação da PEC da segurança pública, não só pelo que a pena, eh, a mais e pelo que não permite de progressão e uma série de outras vantagens, mas sobretudo porque é um efetivo endurecimento do combate à criminalidade no país.
O senhor falou também eh eh de setor de combustíveis e esse setor acho que é um dos setores mais tradicionais ali, senhor muito interessante porque é um setor altamente regulado.
>> O imposto compõe muito uma parte muito grande do preço. Quem não paga imposto passa a ter uma vantagem de vida no mercado.
>> Mas o problema de combustíveis hoje, o que que o senhor acha? É um problema de fiscalização ou é falha de desenho institucional ou é os dois juntos?
>> Eu acho que são os dois juntos, né? Por isso eu tenho proposto exatamente que a gente através da ANP nós tenhamos uma fiscalização mais digital. Eu propus uma lei que tá sendo debatida no Congresso Nacional, que é a criação do Operador Nacional do Sistema de Combustível, que seria aos moldes do que é a ONS, uma fiscalização online em tempo real de todo o sistema de abastecimento no país. Isso, Luciano, é muito fácil de fazer. Eu queria te dizer e aos seus ouvintes aqui, se você quiser depois eu te mando. A própria ANP calculou que a digitalização completa de todos os meios de controle dos combustíveis no país e custariam algo em torno de 500 milhões, vamos dizer que custasse R$ 1 bilhão de reais. Ainda assim, se custar R$ 1 bilhão de reais, isso tudo seria pago em meses.
>> Sim, >> porque a fraude e como a gente tá falando aqui, são 60 bilhões, >> não é? Então, se você gastar 2 bilhões, >> o ICMS de combustível representa quanto do Rio de Janeiro, por exemplo, de arrecadação? É alguma coisa tanto de 30, 35%. Obviamente é uma das maiores arrecadações do estado e ainda assim é a maior é o maior desvio também, é a maior arrecadação, mas é o maior desvio.
>> Então, se a gente conseguisse através de meios digitais eh aparelhar isso para que não houvesse essa sonegação, o ganho do Brasil seria algo extraordinário, assim como nós cidadãos também teríamos um benefício enorme, porque a fraude volumétrica, que a gente chama, eh, custa R$ 13 bilhões de reais essa fraude. Você que tá nos ouvindo aí, é quando você vai no posto, compra 1 L e recebe 700 ml, recebe 500 ml. Ou então você compra 1 L de gasolina, que deveria ter 30% de etanol, e você recebe 1 L de gasolina com 50% de metanol. E o metanol, ele é muito corrosivo, ele estraga o seu carro, ele cria milhares de problemas na mistura. No caso do diesel, né, a gente tem o biodiesel e a gente deveria estar eh colocando para melhorar as misturas e melhorar o meio ambiente, né, 20% de biodiesel. Quando a gente, na realidade vai ver, esse biodiesel é todo fraudado, não há mistura correta. Então os caminhoneiros, os caminhões, as frotas compram absolutamente uma fraude que monta no Brasil inacreditável 13 bilhões.
>> N isso é esse setor realmente é um setor muito difícil no mundo todo, mas ele chegou a um ponto no Brasil em que realmente é interessante da gente começar a pensar novas soluções.
>> Então, mas só a digitalização, Luciano, vocês poderiam defender isso aqui. Não importa que seja feita com a minha lei ou qualquer outra. O que importa é que se digitalize e que você tenha no Brasil 40.800 e poucos postos. São 40.854 postos. Isso vai mudando um pouquinho, mas enfim, 41.000 postos. Cada um tem em média quatro bombas.
>> É muito simples de você digitalizar isso tudo e botar online em tempo real e ter um dispositivo lá na ANP e no Ministério das Minas e Energia do controle dessas bombas, abastecendo toda a frota brasileira, sejam caminhões ou sejam carros. E além disso, você pegar todos os dutos e colocar eh linhas de fibra ótica dentro desses dutos e qualquer duto que seja invadido, você em segundos você vai monitorar e vai saber onde foi. É usual no Rio de Janeiro, nós que somos cariocas e toda hora acontece. Agora os bicheiros, além de jogo do bicho, estão furando o duto da Petrobras. Toda hora você pega um bicheiro agora e assaltando os dutos da Petrobras, porque demora-se meses para tomar uma providência para descobrir aonde se furou >> uma malha enorme.
>> Uma malha enorme. E aí o que que acontece? Você contamina o meio ambiente, você expõe a vida ao risco, você tem crianças que se queimam, até senhores mesmo que se queimam porque é altamente inflamável a questão do combustível. E mesmo que ele não incendeie ele ainda assim ele é inflamável. Ele queima o corpo das pessoas, enfim, e são inúmeros os casos até de óbito, né, com fraude de combustível que seriam absolutamente controlados e minorados se fossem digitalmente acompanhados. E é obrigação, do meu entendimento, da Petrobras, inclusive, de monitorar digitalmente todos os seus dutos. A a ANP tem, no meu juízo, obrigação de determinar que qualquer pessoa que transporte um caminhão de diesel, um caminhão de gás, um caminhão de qualquer coisa no Brasil, o faça dentro de uma cerca eletrônica digital. Que que é isso? Você bota um densímetro no caminhão ou você bota um geolocalizador no caminhão, você estabelece uma cerca eletrônica que ele não pode sair daquele circuito. Se ele sair daquele circuito, daquela cerca que é acompanhada por satélite, apita um eletrodo, apita uma uma comunicação qualquer, você para e manda intervir, manda a polícia no local na hora. O que existe hoje é você ver dezenas de caminhões explodindo lá na na Rio-Petrópolis, Rio-Teresópolis, porque eles estão em velocidade acima do normal, trafegando sem o devido controle, quando na realidade tudo digitalmente você acompanha, se você der um caminhão digitalmente acompanhar dentro de uma cerca eletrônica e falar que ele só pode andar a 60, ele só pode andar 60 no máximo, só pode andar 50. Ele não vai poder andar 70, 80 porque a grade o motor desarma, desarma remotamente. Então são instrumentos, Luciano, muito simples, coisas assim pateticamente simples e baratas que podem ser utilizadas a favor da população brasileira e da economia brasileira e que eu tenho defendido quanto mais mente. A gente junto ao a a ao inclusive o Instituto do Combustível Legal e outras instituições, a gente tem defendido a a imediata adoção do controle digital de combustíveis no Brasil.
>> Sim. Falar em quanto mais mente, devedor quanto mais teve a regulamentação, né? A lei do >> uma vitória, não?
>> Essa é uma uma bandeira antiga também do do senhor e do setor ali de de combustíveis.
>> É uma bandeira do Brasil Competitivo desde o início da sua existência, né? Porque quem enfrauda com o objetivo da fraude, ele vira, >> ele vira um devedor, quanto mais, né? Então você no Rio de Janeiro, por exemplo, tem gente que deve R$ 5 bilhões de de reais de fraude de de eh de cigarro. Não é só não é só combustível. Combustível a gente viu aí o tamanho da fraude, são 20 bilhões. É uma coisa totalmente, mas o combustível tá mais aparente. Mas não é razoável você ter 5 bilhões de fraude em questão de cigarro. Você tem bilhões de fraudes de bebida no Rio de Janeiro, né, que são eh aqueles que instituem uma empresa com objetivo de fraudar. E aí você tem fármacos e farmácias também que são eh devedores contumazes. Então, foi uma enorme vitória. Acho que isso é um avanço civilizatório da sociedade brasileira e nós certamente vamos ter ganhos com isso a longo prazo, mas continuamos com o desafio de termos aparelhos permanentes. Sabe, o Luciano, que eu tô nessa comissão externa do Brasil Legal que a gente montou agora e que nós estamos falando aqui, qual é o grande objetivo? Que a gente tenha no Executivo instituições permanentes de combate à pirataria, à fraude e à suegação fiscal. Porque obviamente a Polícia Federal do Brasil é muito competente, a Polícia Rodoviária Federal, exatamente igual, você tem nas polícias estaduais um nível de competência muito grande, mas você não tem a instrução, o preparo e o treinamento necessário para o enfrentamento dessa prática criminosa permanentemente. Então, eu tenho muito eh falado com todas as associações, instituições que fazem parte desse universo de proteção a marcas, que fazem parte do universo de proteção a ao a ao combate à sonegação, que eles fazem o treinamento de agentes públicos para capacitá-los para permanentemente estarem agindo. Então, o grande propósito da nossa comissão externa esse ano é obrigar que o Brasil na próxima legislatura e no próximo Poder Executivo, seja quem for o eleito, que instituições de combate à sonegação, à pirataria, ao direito de propriedade intelectual sejam sistematizadas ou no Ministério da Segurança Pública, ou na Receita Federal, enfim, aonde quer que seja, mas tem de haver polícia especializada no combate à pirataria, suegação, tende a haver ver na na na Polícia Rodoviária Federal a mesma coisa. Agora, gente, eu tô falando muito, mas desculpa aí que a gente fica empolgado.
>> O problema é um problema que tá saltando o Brasil agora. Mais de 25% das sementes transgênicas no Brasil agora são roubadas. Então isso é uma matéria extraordinária para Exame. Por quê? Porque se é a grande riqueza do país hoje é o agronegócio, são eh eh enfim o desenvolvimento de tecnologia que o Brasil fez. E isso tá sendo assaltado de uma tal forma que 25% do mercado já tá na mão da pirataria e da da e do contrabando. E aí um policial rodoviário federal vai prende uma carreta dessa, ele não tem nenhum reconhecimento da por parte da instituição, não tem nenhum reconhecimento por parte da sociedade, quando na realidade, ô Luciano, esse crime pode ter consequências gravíssimas, inclusive quanto à saúde pública, porque essas sementes são transformadas geneticamente e elas podem causar problemas de saúde gravíssimos. Ah, >> sim. E a gente não tem consciência disso. Então, o monitoramento e o acompanhamento dessas eh dessas mutações transgênicas de semente que permitiu o Brasil fazer uma revolução no seu agronegócio com a maior produção do mundo, precisa ser protegido e as autoridades públicas e os agentes públicos precisam saber que isso é da maior importância. Então vocês da imprensa, eu peço que a Exame dê uma um destaque a isso. A gente tem se reunido muito com a Bayer, com a Crop Life e com todas as instituições desse setor que inclusive, ô Luciano, pode até ser comercialmente interessante para vocês, porque eles precisam divulgar que eles estão sendo roubados, eles precisam divulgar que eles estão sendo assaltados porque a sociedade tem que saber. A gente deu o ano passado um grande estudo, estimava em R$ 10 bilhões de reais naquele momento só de semente de sementes de soja.
>> Olha só, >> né? E é um, quer dizer assim, eu tô tentando mudar de assunto, deputado, porque o senhor tem muita coisa que o senhor atua, mas assim, é difícil mudar porque a gente, o senhor tá falando agora, por exemplo, de sementes, né? Mas a gente também pode falar de mineração. A gente conversava aqui antes do programa, o senhor falava bastante sobre, por exemplo, como eh nós temos uma parte da nossa riqueza não sendo legalizada. É, eu acho que 80% do ouro do Brasil que é prospectado, que é lavrado, não é recolhido o imposto e some do país, né? Isso é gravíssimo. Isso pode ser feito um monitoramento online em tempo real na Agência Nacional do Sistema Mineral. E o IBRAN, graças a Deus, agora comprou a nossa tese. Isso precisa ser feito. As mineradoras legais do Brasil precisam instituir esse tipo de monitoramento, esse tipo de controle.
Perfeito, deputado. Deixa eu passar pro próximo bloco rapidinho. Eh, a gente também falou muito, eu já conversei com o senhor ano passado, eh, uma das demandas que a gente tem do ponto de vista do sistema energético brasileiro é pelo aumento aqui da energia nuclear no Brasil. Eh, os países estão se comprometendo a triplicar a energia nuclear pelo mundo. Ela foi a vilã por muitas décadas e agora tá se saindo como uma solução porque por ser mais limpa, entre algumas aspas aqui, porque nada é efetivamente limpo, né? Mas é mais limpo do que as outras soluções >> e tem uma uma energia que não é intermitente, né? Da base, como é que tá? A gente conversou no ano passado quando houve ali o aporte do grupo J&F na Eletronuclear e desde então como que andou assim? Eu queria entender, a gente vai conseguir fazer um pacto aí pra energia nuclear no Brasil? Angra 3 vai sair? Como é que o senhor tem visto essa possibilidade?
>> Olha o tema é uma das áreas em que eu mais atuo, né? Porque é principalmente porque o Rio de Janeiro é detentor das duas usinas e da terceira que tá parada lá há tanto tempo. Eu mesmo agora tava te falando, quer dizer, antes da gente começar aqui o programa, o erro grave que cometeu o Ministério de Minas e Energia nesse novo leilão, eh, que eu respeito o leilão, não quero que ele seja anulado, não quero que ele seja modificado, porque também é importante respeitar as instituições brasileiras. O leilão foi feito e, enfim, ele tá eh dada a realidade, mas ele ele contratou de energia nova 1.007 GW ao custo de 40 bilhões, quando na realidade nós temos a usina de Angra que tem 63% de energia de da usina pronta. As partes e peças eletromecânicas estão todas compradas e prontas, estocadas na Nuclep. E o financiamento que seria de 25 bilhões, tá totalmente feito pelo BNDES num project finance de 30 anos, totalmente aprovado. Aí a nossa embaixadora junto à comunidade das nações que usam energia nuclear, vai lá, a Cláudia Vieira Santos assina um documento que nós vamos triplicar a energia nuclear e nós optamos por construir usinas a H2 muito mais caras, porque elas despacham a R$ 750 MW e a a a usina nuclear a 650 e 15 bilhões mais caro. Então são coisas que não dá para entender. Quer dizer, como é que nós brasileiros vamos jogar fora 15 bilhões e ainda tem um acréscimo, Luciano, porque a a usina dez é um 1 GW e 400 M. >> É, >> nós estamos construindo 1. GW.007 por 40 MB, >> então por 40 B. Então são 15 bilhões jogados fora e com uma potência 400 MW menor. Quer dizer, então a há um descaso e há uma desatenção com o setor nuclear que eu por óbvio tô chamando atenção e como presidente da Frente Parlamentar eu faço todos os dias. Hoje mesmo de manhã cedo mandei lá para minha secretária da frente uma série de notícias internacionais sobre essa área que é a área de energia que mais avança no mundo. O Fatih Birol, que é o presidente da Agência Mundial de Energia na França, ele diz: "É a modalidade de energia que mais se transformou, que mais se capacitou e que melhor atende ao mundo." Por quê? Por causa do fator de potência. >> Uhum. >> O fator de potência da energia nuclear é 85%. O fator de potência da energia eólica é 25%. O fator de potência da energia solar é 25%. Então quando você faz um investimento de 100, você vai ter só 25, porque você tem a influência do sol, a influência do do tem que fazer, mas tem limitações técnicas mesmo do que é possível, >> por óbvio. E e mesmo com as baterias você tem um nível muito pequeno de potência. Quando a gente faz energia nuclear, não. Você vê que em todas as crises que teve no Brasil, quando há um problema do grid falhar ou qualquer coisa, você tem as duas térmicas e nucleares brasileiras despachando 90% da energia. >> A gente viveu em situações >> porque é só apertar o é só apertar o botão e elas despacharam. Então o que foi feito agora foi um crime contra o Brasil e contra o grid brasileiro, porque a gente tinha que ter colocado a Angra 3 como uma prioridade. Eu estava conversando com o ministro Rui Costa outro dia na retomada dos trabalhos do Congresso e falei com ele, presidente, ô ô ministro, é inadmissível que a Eletronuclear esteja sem presidente há mais de 6 meses, quase um ano sem presidente. Aí ele virou disse: "Ah, mas esse setor é muito desorganizado". Mas o pressuposto é que os senhores organizem. O senhor tá na Casa Civil com esse pressuposto, quer dizer, então, por favor, nomeie alguém para ser o presidente da empresa. O setor nuclear brasileiro não pode ficar acéfalo e ele está totalmente acéfalo. Então eu quero muito chamar a atenção aqui na Exame com esse microfone potente, importante da comunicação do Brasil, que a gente tem que cobrar, não é do governo, mas da sociedade o entendimento do que é o setor nuclear e dar a devida prioridade a ele.
>> Sim, esse é um setor que a gente vai continuar acompanhando. Existe uma uma perspectiva até o final do ano de uma inclusão de novos leilões nucleares, né? Existe também a perspectiva sobre uma definição sobre Angra 3. Senhor tem algum otimismo sobre isso?
>> Olha, eu sou muito otimista porque eu acredito plenamente que eh primeiro é mais barato, como eu já mostrei aqui, depois a obra já tá quase concluída. Se a gente pegar e fizer isso minimamente sério, como a Finlândia fez, a Finlândia tem uma usina que é irmã gêmea da nossa e ficou 20 anos parada lá. Ela pegou e acabou em 3 anos e botou para funcionar e hoje responde por 4% da energia da Finlândia. Você vê eh lá no Japão, Fukushima, que foi o que deu origem a todo esse temor do mundo, que teve o o >> maremoto lá, que que >> o Tsunami que veio, >> hoje o Japão está terminando de reconstruir Fukushima e vai botar em operação assim como a usina do lado que agora tá me faltando o nome. >> Enfim, e a China tá construindo, além de já ter eh quase 60 usinas, ela tá construindo ao mesmo tempo 36 novas usinas. Os Estados Unidos, né, tem a maior usina nuclear do mundo na Geórgia e tá construindo ininterruptamente novas usinas, porque ele sabe que precisa da força do nuclear, né? E agora tem os pequenos e microrreatores. O Brasil, inclusive, tem um grupo brasileiro que tá trabalhando, que é o grupo Diamante. Quero aqui parabenizá-los. Eles estão desenvolvendo o microrreator com a Rosatom, né? E eu tenho notícias que inclusive vou essa semana, vou hoje para Brasília para tentar encontrar o ministro, porque tem empresas americanas querendo desenvolver também microrreatores no Brasil em parceria com o governo.
>> O microrreator, para quem não sabe, é uma tecnologia disruptiva nova, ainda não totalmente comprovada, né?
>> Mas que caso ela consiga, você consegue abastecer, se eu me corrige, se tiver errado, mas consegue abastecer cidades menores ali até 10, 20.000 habitantes, >> não, até cidades de 100.000 podem ser bastante, porque você vê o seguinte, Luciano, eh, a gente vê toda hora, né, nessas guerras aí, a gente fala: "Ah, o o o esse, como é que chama o grande navio americano lá? O porta-aviões." >> Sim. >> Os dois porta-aviões americanos que estão agora lá combatendo no Irã, eles são eh porta-aviões nucleares. Eles não precisam de reabastecer. Eles andam sem reabastecimento, com energia nuclear ininterruptamente, assim como os submarinos nucleares do mundo inteiro. E o Brasil, inclusive, tá construindo um. O Brasil é um dos seis países do mundo que tem tecnologia de construção de submarino e tá construindo um submarino nuclear. Por quê? Porque o submarino nuclear ele, uma vez é abastecido, ele anda ininterruptamente sem precisar reabastecer. E isso é uma grande vantagem quando a gente precisa dissuadir, quando a gente precisa ter força, né? E aí eu tô te falando sobre isso, porque se ele tem força, né, para ser o motriz de uma cidade flutuante como é o o o porta-aviões, enfim, esse esse porta-aviões ele leva 5.000 tripulantes, é uma cidade flutuante com 5.000 flutuantes e é uma cidade nuclear, enfim. E e ela os dois que estão lá, >> Gerald Ford, >> Gerald Ford, os dois que estão lá são submarinos nucleares. E é essa potência que a gente poderia usar. para iluminar o norte do
nordeste do país. A gente tem, ô Luciano, uma coisa que não dá para acreditar, tá no orçamento nacional, só você como editor de economia ver. A gente gasta R$ 12 bilhões de reais de óleo para levar óleo para queimar nas turbinas que iluminam o norte do país.
Quer dizer, quando você coloca um microrreator nuclear, você não só economiza esses 12 bilhões, mas como você também economiza o óleo que aquelas usinas queimam e que queimam em, eh, prejudicando o meio ambiente e que queimam contra a sustentabilidade, né, do país e do meio ambiente. Então, a gente tem ali uma possibilidade enorme de fazer uma economia gigantesca e avançar tecnologicamente. E há grupos nacionais, inclusive, fazendo isso. E eu tô muito animado porque eu tô vendo agora interesses dos Estados Unidos de virem pro Brasil também desenvolver em parceria microrreatores. Eu fui procurado inclusive pela embaixada dos Estados Unidos, que como eu sou presidente da Frente Parlamentar, me procuraram para que a gente pudesse começar a tocar isso com velocidade. E é uma das coisas que eu quero fazer o mais urgentemente possível, quer dizer, você trazer novos entrantes, novos players pro mercado nuclear brasileiro.
>> Perfeito, deputado. Outra coisa recente que aconteceu foi a aprovação do regime de urgência do projeto que aumenta o limite de faturamento do MEI. Hoje R$ 81.000.
>> Ah, vai para 120. É 120.
>> Pois é. Eu queria entender com o senhor como é que o senhor vê. Acho que o senhor tem chance de passar que eu já vou chegar na próxima pergunta. O que que dá para fazer antes das eleições ou no ano eleitoral na Câmara? Senhor acha que esse projeto passa passando, ele é um risco também para contas públicas?
>> Não, de forma alguma. Eu acho que isso aí é o que tá mais de 10 anos sem correção e essa é só a correção monetária desse valor. Quer dizer, o que nós estamos fazendo e é bom que seus ouvidos entendam, é apenas a correção monetária do valor, que não chega nem a 130, é um arrendamento 120 e pouco, eh, que é a correção monetária desse tempo que ficou parado. Hoje nós temos mais ou menos 30 milhões de brasileiros que empreendem, que são microempresários, que são microempreendedores e que grande parte deles tem MEI.
>> Uhum. E é, e quando a gente eh tampona o MEI, quando a gente deixa ela sem correção, a gente tá estimulando a fraude e aí pessoas abrem cinco, seis MEIs diferentes com o mesmo objetivo e aí elas vão à fraude e abrem na sua própria família um número enorme de MEIs para tentar contornar um problema, criando muitos problemas para fiscalização, muito problema para a economia formal, que precisa de ser formalizada e que tem que legalizar.
>> Então, como a gente quer um Brasil mais legal, a gente tem que ter um Brasil mais honesto, mais transparente. A gente precisa corrigir esses instrumentos de forma que eles possam ter o desempenho que eles precisam ter. A gente tem hoje, né, e essa é uma discussão recorrente lá no Congresso, só na parte dos aplicativos há algo em torno 1,7 milhão de brasileiros empregados em aplicativos hoje.
>> Que, na realidade, qual é o passo seguinte deles? Se tornarem MEI para empreenderem, para fazerem uma série de coisas. E quando a gente pega esse contexto geral, a gente vai entre MEI e o sujeito que trabalha sem a devida declaração, que tá no, enfim, na informalidade de informais, nós temos 30 milhões. Se a gente pegar, somar MEI com informalidade, dá 30 milhões de pessoas. Então, a gente precisa dar meios para que a economia seja formalizada. Nada é mais importante do que a gente formalizar a economia, dar transparência, dar visibilidade, permitir que a Receita Federal acompanhe todo esse processo, porque a gente convida as pessoas para a legalidade, para uma vida, para uma vida ao sol.
>> E passa esse ano, deputado.
>> Ah, eu acredito que sim. Eu acho que inclusive o governo já tá eh bastante, porque pro governo também é importante, pro governo politicamente é muito importante.
>> Isso.
>> Olha, eu acredito que tão logo a gente retoma as atividades. Essa semana tá paralisada por causa da última semana de opção de mudança de partidos.
>> Sim.
>> Mas eu acredito que tão logo a gente retome, nós vamos aprovar essa medida. Essa medida é fundamental para a economia brasileira.
Perfeito. Falando sobre essa janela partidária que o senhor citou, eh, como tá vendo o cenário de eleições? Houve um crescimento muito forte do senador Fábio Bolsonaro nas pesquisas de intenção de voto, surpreendendo muitos analistas políticos, tanto pela transferência de votos dele, do pai para ele, quanto pelo posicionamento dele nas pesquisas que se esperava que fosse mais para perto da eleição. Como é que eu tô vendo esse cenário?
>> Olha, eu acho que o senador Flávio Bolsonaro tem se posicionado bem. Eu acredito hoje, é uma visão minha, ele só perde a eleição para ele mesmo. Tenho a impressão que hoje a eleição tá muito mais eh para a direita em razão do cansaço e do tempo em que nós estivemos com o PT governando. Enfim, são quase 24 anos. Há um cansaço. Sem nenhum demérito ao presidente Lula, sem nenhuma, enfim, não quero aqui eh escolachar ninguém.
>> Sim.
>> Mas eu acho nem é o caso, não.
>> Pois é, eu, eu inclusive reconheço que o ministro Haddad fez um trabalho importante em uma série de ações. Ele tem muitos méritos, né? Eu até lia hoje um artigo muito bom no jornal falando da da qualidade do trabalho do Haddad. Foi ontem, inclusive, do ex-presidente do Banco Central fez uma análise muito importante do trabalho do Haddad, que é um trabalho que precisa ser reconhecido.
>> Por outro lado, tem uma questão fiscal.
>> Mas aí é que eu ia entrar, aí é que eu ia entrar. Eu tenho uma PEC que é a PEC da Responsabilidade Fiscal do Brasil. Não sei se já conversei com vocês a respeito, mas eu quero muito te oferecer essa PEC, porque ela terá o condão de modificar o Brasil. E ela nos foi apresentada pelo Rodrigo Maia em uma reunião, eh, lá na casa da CNC.
>> Uhum.
>> E quando eu vi aquela apresentação, eu, eu tô falando com muita liberdade, viu, Luciano? Porque como não fui eu que fiz, eu posso reconhecer todo o mérito e aplaudir sem medo de estar me autoelogiando.
O que eu fiz foi reconhecer o mérito da proposta e então convidar o deputado, que categoria, o deputado Paulo, o Pedro Paulo do Rio de Janeiro, para juntos apresentarmos essa PEC. Essa PEC tá lá, tem quase 100 assinaturas.
>> Uhum.
E ela, na realidade, ela faz algo muito simples. Mas eu quero aqui primeiro fazer um elogio ao Paulo Bijos, que é o consultor da Câmara.
>> Foi do Ministério do Planejamento.
>> Que foi, que foi secretário-geral do Ministério do Planejamento e que foi o principal articulador dessa proposta que nós transformamos na PEC da Responsabilidade Fiscal. Eu quero te dizer que eu tenho convicção que essa PEC vai ser implementada, seja qual for o governo, em razão do tamanho do rombo da previdência e em razão do tamanho, eh, da necessidade de novos entrantes na previdência. Você sabe melhor do que ninguém.
>> Grandeza desse problema é muito, é três zeros a mais à direita, né?
>> São, são 400 bilhões. São 400 bilhões. A, a, a Previdência brasileira tá quebrada. Nós temos 1,6 filhos por casal. A projeção do tempo é gravíssima em relação à previdência.
>> 2,1 você já tá ainda.
>> Abaixo de dois, você já tá comprometido completamente. 2,1 é o número mágico a partir do qual você tá totalmente comprometido. Nós estamos com 1.6, eh, filhos por casal no Brasil. Então a projeção no tempo é que em 2040 nós já começamos a ter uma população mais velha. Quando chegar em 2060, a nossa população será majoritariamente sexagenária. Então, será uma população majoritariamente de aposentados, não dá para funcionar. E isso é muito, eh, visível, isso é muito claro, né? E o que que o Paulo Bijos faz e mostra, né? Que a gente tem ainda 3 milhões de entrantes, eh, eh, hoje querendo entrar na previdência e esse, e esse saldo não diminui. Você vê que o governo bota para dentro, bota para dentro, bota para dentro e tem 3 milhões de brasileiros querendo entrar.
>> Porque o crescimento vegetativo da previdência é de 6,6% ao ano.
>> É um exponencial inviável, né?
>> É uma coisa totalmente fora do normal. Então se você tem 6%, vamos dizer que sejam 6%. E aí o crescimento do salário mínimo, né, com esse acréscimo que foi feito, eh, ele é 2,5. Aí você pega 6 e 2,5 dá 8,5. Se a economia cresce 2,5, ficou novamente faltando seis. Então, todo ano o déficit não é o nominal, é o real, aumenta em 6% no mínimo.
>> Mas é mais do que isso, porque o número de entrantes é muito grande. Você vê que nos últimos 10 anos a previdência dobrou o número de atendidos. Nós tínhamos 8 milhões e poucos de atendidos. Hoje são quase 20 milhões de atendidos com 3 milhões na fila para querer entrar. Então o que que a nossa PEC propõe? Que é muito simples, que você passe a corrigir a previdência apenas pela correção da inflação.
>> Essa é uma proposta que tem sido feita sistematicamente ao governo e recheada.
>> Pois é, porque ela tem muito bom senso, porque na realidade o que que ela vai permitir? Que você corrigindo o BPC, que é outro problema enorme, quando você tira do BPC também a correção do salário mínimo, eu quero dizer aos seus ouvintes aqui o seguinte, 70% da previdência é corrigido com o número do salário mínimo, porque.
>> 70% das pessoas ganham até o salário mínimo.
>> 70% das pessoas ganham o salário mínimo, que é o mínimo que a gente paga. Então você tem um crescimento de R$ 2,5 em 70% do valor total.
>> Isso.
>> Isso quebra a previdência brasileira. É um tema um pouco complexo pra gente falar, mas, eh, pro seu ouvinte aqui dá para entender. Se a gente fizer isso, a gente poupa numa década trilhão, trilhões. E aí o juro real vai cair no dia seguinte. Vai cair no dia seguinte. Então, eh, isso é que eu acho que o Haddad, o Lula, enfim, falharam de ver. Porque nós hoje temos um país de endividados. Eu vi o Lula falando outro dia que o pessoal tá gastando demais. Não é isso. É porque o juro é alto demais e aí mata o cidadão brasileiro. Hoje nós temos 100 milhões de brasileiros endividados, 100 milhões de brasileiros endividados com 60 milhões de brasileiros negativados. E como é que, assim, é um nível de juro que é pelo menos 20% ao ano, ou é uma extorsão. O juro no Brasil é uma extorsão. Não há nem empresa, nem cidadão, nenhum que consiga pagá-lo.
Então você criou uma inviabilidade. Você tem 100 milhões de endividados com 60 milhões de negativados. Se você tira a correção acima do salário mínimo da previdência do BPC e de alguns mecanismos de proteção social que eu acho que tem que ser preservado o mérito dele, né? Não é.
>> Por óbvio que não.
Você faz a economia necessária para que o juro caia no dia seguinte e essa queda do juro coloca a economia novamente no seu funcionamento normal, porque a maior despesa do Brasil, disparado, disparado, disparado, é o carregamento da dívida. É a grande despesa brasileira. Quando a gente fala que a dívida foi a 80% do produto interno bruto, é porque grande parte foi juro em cima do carregamento da dívida.
>> Sim.
E isso precisa ser freiado. Isso tá sim, exatamente por causa da responsabilidade fiscal. Então, é, enfim, a gente ficar falando isso aí, eh, até contundente pro ouvinte, porque, mas no fundo é isso, meu amigo, minha amiga, não tem o que fazer.
>> Não tem.
Tem que enfrentar essa questão e acho que qualquer presidente que o faça dará uma solução ao país imediata e a gente poderá, com o excesso de recurso que vai ter, fazer correções tópicas. Vamos dizer que nós temos aptuários que tenham necessidade de um valor extra, nós teremos o recurso para fazê-lo. Se nós poderemos aumentar, por exemplo, a atenção à saúde, que é uma questão que o Brasil precisa enfrentar com muita, com muita eficiência, com muita providência, com um volume de recursos muito maior. A gente tem o orçamento do Ministério da Saúde é 225, é do 225 bilhões. A gente se poupa na questão da previdência, a gente pode suplementar o orçamento da saúde, a gente pode suplementar outros orçamentos. E outra coisa que a gente também precisa fazer é a desvinculação do orçamento da saúde e da educação para que a gente possa gerir melhor. Então, dar ao governo instrumentos de melhor gestão.
Dessas verbas que são muito grandes e que precisam ser melhor geridas. Então, essa PEC da Responsabilidade Fiscal, ela, ela primeiro foi muito bem elaborada, porque ela foi elaborada pela consultoria da Câmara dos Deputados. Ela já tá com quase 100 assinaturas e ela poderia muito imediatamente solucionar as contas nacionais e dar um avanço enorme nessa questão da dívida pública.
Tenho a impressão que 2027 a gente vai conversar de novo sobre ela, deputado, mas antes a gente tem uma eleição pela frente. Como estão os planos do senhor? Dia 4 de abril agora acaba o prazo de janela partidária e descompatibilização. O senhor vai concorrer pelo Rio também. E para aproveitar, como é que o senhor tá vendo a situação do nosso estado, Rio de Janeiro, nesse momento?
>> Olha, eu primeiro quero dizer que amo o que faço, tenho uma enorme paixão pelo Congresso Nacional, acho que presta uma contribuição. Eu fiz uma lei que finalmente tá virando verdade, que eu quero aqui falar muito dela rapidamente, que é a lei do número único do CPF. Isso modifica a gestão da saúde brasileira. O Ministério, e aí quero dar os parabéns ao ministro Padilha, ele está tirando centenas de milhões de números inúteis que dificultavam a gestão do Ministério da Saúde. A gente tinha no SUS 360 milhões de registros. O SUS brasileiro era uma anomalia. Lutei 20 anos para acabar com não com o SUS, porque o SUS é um dos melhores e maiores sistemas de saúde do mundo, mas com a gestão do SUS vinculado a um número que era um número irreal, que era um número fictício, em que você tinha 360 milhões de números para 215 milhões de brasileiros. Algo tinha que estar errado. Então eu propus já há muito tempo.
>> E qual era? Desculpa, ele computava as pessoas que haviam morrido?
>> Não, porque cada brasileiro tem cinco, seis números do SUS e eles não tiravam também e eles não tiravam também os que morriam.
>> Pronto. Pronto. Pronto.
>> Então, quando, na realidade, eu fiz uma lei muito simples, que é CPF, o número único do Brasil, CPF número único da saúde brasileira.
>> Já funciona assim com o Gov.br, né? Já integrado.
>> Que, que já funciona integrado ao Gov.br, né? Eu, uma das ideias que eu tenho, que eu quero falar aqui para exemplo, para você, que sanearia o Brasil, é você ter todo ato de governo sendo um ato digital, que todo médico brasileiro, você tem 570.000 médicos no Brasil, todos eles têm dupla identidade digital, face e dedos da mão com identidade digital em verificação.
>> Uhum.
As receitas do Ministério da Saúde ainda hoje são analógicas, escritas à mão, analogicamente, prontuário eletrônico, né? Todos. Então você tem que ter o prontuário eletrônico com a receita eletrônica e a assinatura eletrônica, porque aí você não some com aquele dado. Aquele dado vai ser sempre monitorado, sempre fiscalizado e sempre poderá ser acompanhado. Então eu tenho lutado muito por isso, graças a Deus. E quero dar mais uma vez parabéns aqui ao ministro Padilha. Ele agora no mês de março, ele tá retirando os últimos números. Eu acredito que a partir de abril o número único do CPF da saúde brasileira possa passar a valer e a gente vai ter então um por um, porque, na realidade, cada brasileiro tem um só número do CPF e esse número vai poder monitorar se ele recebeu remédio, se ele não recebeu remédio, se ele recebeu a prótese, se ele não recebeu. Porque quando você tinha cinco, seis números por brasileiro, como é que você monitora quem recebeu uma prótese, quem recebeu um remédio, quem recebeu.
>> Às vezes um cadastro tem uma coisa, tem um telefone, outro não tem.
>> Então, a correção do cadastro, ela é fundamental para a gestão.
>> Para poder fazer um input de dados para poder.
>> E para fazer os inputs de dados e a gestão dos dados. Então, graças a Deus, aqui, Luciano, nós conseguimos fazer essa colaboração com o país. E eu quero muito voltar ao Congresso Nacional para continuar avançando nesse tema da responsabilidade fiscal, para continuar avançando no convite aos brasileiros pela legalidade, continuar avançando no combate a esse crime tão grave que é o crime de pirataria, o crime de sonegação. A gente precisa ter uma prática permanente. E eu quero estar no Congresso Nacional, se Deus quiser, na legislatura que vem, atuando permanentemente com estruturas de governo e no poder executivo contra esse crime, contra essa modalidade criminosa. Agora, estou a minha vida parlamentar inteira no mesmo partido. Eu nunca mudei de partido, nunca mudei de legenda. E vamos ver se eu conseguirei retomar esse mandato, que é uma luta. A gente envelhece, enfim, as lideranças envelhecem e a gente precisa se rejuvenecer. Tem uma política emergente que vem nas redes sociais com muita força, que é uma política inovadora, uma política nova. Eu tô tentando me adequar a ela, mas é muito difícil. Eu até tô conseguindo relativo sucesso. Graças a Deus, minha rede hoje é uma rede acompanhada e visualizada. Nós hoje estamos com 165.000 seguidores, mas é algo que é muito menor do que hoje os que concorrem comigo e que estão adeptos dessas práticas há mais tempo. Então, nós estamos tentando nos atualizar para poder estar aí prontos para competir na essa eleição agora em outubro e no Rio. Eu acho que nós vamos ter uma eleição muito disputada, porque a gente tem o Eduardo Paes, que tem muito mérito, que faz um bom governo, fez um bom governo na prefeitura, de quem eu sou inclusive amigo pessoal, tenho respeito profissional, mas nós temos também um candidato que é jovem, que fez uma revolução, fez uma revolução na cidade dele. Os seus ouvintes precisam saber, né? A cidade de São Gonçalo nunca tinha reelegido um prefeito. O prefeito Capitão Nelson, que é o pai do Douglas, foi reeleito com 85% dos votos válidos. Foi recorde absoluto no Brasil. Pela primeira vez um prefeito de São Gonçalo foi reeleito com essa proporção majoritária. E se assim o foi, é porque o trabalho lá em São Gonçalo foi muito bem feito. E o Douglas é que fez essa gestão e ele se tornou o deputado, o deputado estadual mais votado da Assembleia Legislativa do Rio com 175.000 votos.
>> São Gonçalo tem 1 milhão de habitantes também.
>> São Gonçalo tem 1 milhão de habitantes. Pois é. E aí sendo o segundo colégio eleitoral do Rio, ele foi escolhido pelo Flávio Bolsonaro. Hoje o bolsonarismo no Rio tem uma força enorme.
>> Então eu acredito que vai ser uma eleição muito disputada.
>> Perfeito, deputado. Queria agradecer pela sua presença aqui no Exame. Alguma coisa que a gente não falou de recado que o senhor quer deixar?
Não, por certo, eh, algumas coisas a gente não teve tempo de falar, mas o que eu queria muito era te agradecer, Luciano, agradecer muito a atenção de vocês, da Exame, essa pauta brasileira tão importante que é esse convite à legalidade. A gente precisa que o Brasil saiba que há uma fraude de R$ 500 bilhões de reais que pode ser resgatada e que pode ser colocada a serviço da sociedade brasileira, desde que a gente tenha o mínimo de organização, sistematização e contundência no combate a essa fraude.
E eu queria agradecer a você pela audiência qualificada até aqui. Foi um prazer conversar com o deputado. Se você tá em busca de informações que tentam trazer um pouco de complexidade, que vão além da superfície dos fatos, siga aqui o Macro em Pauta, nosso programa na Exame, onde a gente se aprofunda com membros do primeiro, segundo escalão do governo, deputados, legisladores, tanto federais quanto estaduais, governadores. A nossa ideia aqui é discutir o país e os caminhos numa noção de que não tem muito certo, errado e que cada escolha acaba implicando em uma renúncia. Então, se você gosta desse tipo de complexidade na discussão, siga Exame nas redes sociais, siga aqui o nosso Macro em Pauta e até a próxima. Muito obrigado.
Muito obrigado.