ETC - Os Impactos da Reforma Tributária do Consumo nos Negócios

[música] [música] เฮ [música] [música] >> [música] [música] [música] >> Olá a todos, sejam muito bem-vindos a esse encontro promovido pela Escola Técnica do CC Paraná. Meu nome é Gisele Machiosk, eu sou conselheira efetiva do CRC Paraná e é uma grande satisfação recebê-los para esse tema tão atual.

Nosso tema de hoje é de grande relevância prática tributária do consumo nos negócios. Nesta palestra, vamos percorrer um panorama essencial para qualquer negócio. Entender as principais mudanças trazidas pela reforma, discutir seus impactos operacionais e financeiros, inclusive no fluxo de caixa, e, principalmente, explorar medidas práticas e caminhos para adaptação. O nosso objetivo é transformar esse momento de transição cheio de desafios em uma oportunidade clara de planejamento e fortalecimento para sua empresa.

E para conduzir, nos orientar no tema, temos a honra de receber Roberto Aurélio Merlin. Merlin é contador, mestre em administração e especialista em contabilidade gerencial e controladoria. Atualmente exerce a vice-presidência técnica do Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina e é diretor de Controladoria Corporativa do grupo DASS, além de sócio diriretor de empresas de educação executiva e investimentos. É também co-autor de livro e membro da Academia Catarinense de Ciências Contábeis. Professor Mério, é um privilégio tê-lo conosco e a palavra é toda sua.

Muito obrigado, conselheira Gisele, em seu nome agradecer o CRC do Paraná, que sempre foi parceiro do CRC de Santa Catarina, em nome do vice-presidente eh do Conselho Federal de Contabilidade de Desenvolvimento Profissional, Laudelino, eh que sempre nos atendeu e a gente retribui essa gentileza sempre com o CRC do Paraná e nós de Santa Catarína sempre contamos com vocês, conselheira Gisele, parabéns pelo trabalho que vocês fazem. Eh, no Paraná, os profissionais de contabilidade eh precisam desse apoio e a gente sabe o quanto é valioso isso. Nós temos tendo, estamos fazendo Santa Catarina também o melhor que a gente pode.

Esse tema, ele é muito eh relevante, muito impactante nos dias atuais. Nós vamos falar dos impactos da reforma tributária nos negócios e o novo papel dos profissionais da contabilidade e a realidade econômica e financeira das empresas. Lembrando eh que essa não é uma reforma tributária somente, é uma reforma dos negócios, exige toda uma remodelagem, uma reformulação dos negócios. Então, importante e que a gente fale sobre isso.

Esse material vai ficar disponível para ser enviado a todos que estiverem eh participando. Então, o critério aí que o CRC do Paraná utiliza eh para isso e nós fazemos a questão de eh compartilhar essa experiência que nós temos, a reforma tributária do consumo, que essa que foi a partir da emenda constitucional 132, depois a lei complementar 214, ela traz duas grandes preocupações e três grandes impactos. Essa é a nossa visão e a gente tem falado isso em todas as oportunidades.

Eh, duas grandes preocupações. A primeira, um longo período de transição com dois sistemas de apuração funcionando ao mesmo tempo. Inclusive, o que está na Lei Complementar 214 de 2029 a 2032, não tem como fazer do jeito que tá ali. Então, a gente tá esperando a regulamentação eh para ver como é que vai fazer, porque imagina um período de transição que inicia em 2026, 2027 efetivamente começa a tributação do CBS, 2028 IS, 2029 IBS e vai até 2032. pensando nisso é bastante complexo e vai trazer muitas oportunidades pros profissionais de contabilidade, porém a gente precisa estar preparado.

Também há uma grande preocupação e conversando com a federação eh das empresas de softwares, eles têm dúvida nisso em relação, primeiro, todos os documentos fiscais eletrônicos, não se aceita mais nenhum documento em papel, todos eletrônicos. Mas a grande dúvida é a estrutura de processamento, a sistematização disso e as obrigações acessórias que vão vir. Imaginem, eh, eu vou falar mais adiante, fica difícil para nós, eu não sou da área de TI, imaginar 78 bilhões de documentos sendo processados, segundo as a tá sendo falado pela Receita Federal do Brasil, eh apuração assistida automaticamente com tudo essa toda a estrutura que precisa. Eu, particularmente, tô falando, eu, Merlo, eu eu tenho dúvida que que tudo hoje quando você vai consultar o EC que ele trava, imagina eh com apuração assistida, split pit, documentos eletrônicos, todos num portal único a nível de Brasil com 78 bilhões de documentos. Eh, eu particularmente tenho essa preocupação.

Duas grandes preocupações. Um período muito longo, desgastante, dois sistemas funcionando. Como é que você vai apurar custo o mesmo XML eh você de entrada e de saída a partir de 2029? o mesmo XML. Você precisa apurar ICMS que é por dentro, o IBS que é por fora. O ICMS ele é não, ele não é não cumulativo pleno. O IBS é não cumulativo pleno. O ICMS você debita na emissão do documento e credita na entrada da mercadoria. E o IBS pasme em vocês, que é maluquí pensar isso. O débito automático no momento em que você emite o documento fiscal e o crédito é quando liquida a operação. Como é que vai fazer custo formação do preço de venda, eh, com dois sistemas totalmente diferente a base? Eh, a nossa preocupação é muito grande, essas duas, muito grande mesmo. Eu eu vejo um grande oportunidade pros profissionais, mas vai ser um período aí de muita resiliência.

E são três grandes impactos. Inclusive, nós estamos orientando todos os nossos clientes, todos os profissionais de contabilidade, porque nós vamos ter um impacto muito grande nos custos de aquisição. Insumos. Talvez o efeito na indústria não seja tão forte, mas frete vai ser eh drasticamente afetado. Frete, logística, custo muito mais alto em função da tributação. Eu nem vou dar exemplos aqui porque não precisa, né? A gente tá fazendo essas simulações com todos os nossos clientes. Então aumenta muito o custo de frete, logística, serviço e demais agregados. um impacto bruto grande no custo e na formação de preço de venda.

Como é que nós vamos formar o preço de venda com dois sistemas de apuração concomitante a partir de 2029? 2027 PIS e Cofins vira CBS. Lembrando que aqui não tem mais o sistema cumulativo, então o efeito vai ser muito grande. Eh, na formação do preço tem que se calcular. nós estamos fazendo simulações e a partir de 2029, eh, não sei, até lá a gente vai ter que ver a regulamentação, porque como é que vai formar preço de venda com dois sistemas que têm cálculos totalmente diferentes, critérios totalmente diferentes. Imaginem eh você fazer o débito automático na emissão e a confissão de dívidas é a nota fiscal eletrônica e o crédito quando liquida a operação. Aí nós vamos ter que ver eh com o fluxo de caixa, porque se o débito é por competência e se o split Pamit entrar em funcionamento, se fala 2027, 28, ontem eu já ouvi falar que vai ser optativa o split PIT, então não sei. É, e o crédito na liquidação, imagina você e nós temos hoje os nossos os nossos clientes estão classificando o fornecedor, se é do simples, eh, só se for sistema híbrido, senão não compra, meio tá fora e lucro presumido e real, porque se o fornecedor não for bom pagador de tributo, você não acredita. Olha a maluquice que isso vai ser. Se o fornecedor não pagar o tributo, você não acredita. Então, tem muitas empresas pensando em pagar o tributo. Mas olha o efeito que isso vai dar no fluxo de caixa. Você não recebe parte do valor porque ele fica retido se o split permit entrar logo. E o crédito só vai ser quando liquidar a operação.

E eu faço duas perguntas aqui para todos. Conselheira Gene, duas perguntas. E se o fornecedor não pagar tributo? o tributo que tá embutindo a nota, você não acredita. Veja que loucura isso que foi aprovado no Congresso Nacional, eh, pelos nossos digníssimos representantes, que a cada 4 anos eles aparecem para pedir voto. Olha só o que eles aprovaram. E, e mas se o fornecedor não pagar o tributo, você não acredita? Ah, mas eu vou pagar então o tributo. Sim, mas aí o fluxo de caixa. Nós estamos alertando todos os nossos clientes. Tem muitas empresas que vão ficar pelo caminho. Hoje já não fazem fluxo de caixa, não controlam. Imagina o débito automático não entra no caixa e o crédito só quando liquida. Eh, façam esse raciocínio para ver o que que vai acontecer.

E se não receber do cliente, não existe nenhuma possibilidade de você recuperar o tributo. Imagina o varejo que vende em 10 prestações e a o CBS, IBS, o IVA tá se falando em 28,5%. Se vende em 10 prestações, vocês precisa três três as três primeiras parcelas já foram pro governo no início. E aí e se não receber do cliente? Eh, não existe nenhuma possibilidade de recuperar. Então imaginem isso tudo que eu tô passando para vocês. O efeito no fluxo caixa.

Por outro lado, abre oportunidade para nós, porque não existe mais nenhuma possibilidade de uma empresa sobreviver se não tiver uma boa contabilidade, uma boa assessoria de um profissional, se não tiver alguém que acompanhe. Então aí vem o outro lado da moeda que nós particularmente vamos ter uma ampliação do nosso trabalho muito significativa. Eu vejo pela minha empresa, pelos profissionais que trabalham comigo, a gente não dá conta de atender os pedidos que nós temos, porque ou o empresário organiza a empresa ou tá fora, não tem mais espaço a partir da entrada em vigor de toda essa sistemática. não tem mais espaço para, como é feito hoje.

Eh, nós temos questões operacionais muito relevantes que afetam todos os negócios, todos, todos a negócio, todas as atividades. Ninguém fica fora dessa reforma tributária, como eu disse, é uma reforma do negócio. Primeira apuração assistida. Vocês imaginem o volume de operações. Eu tenho um cliente e que emite 300.000 notas fiscais por mês. 15.000 1000 notas fiscais por dia. Quando eu assisto as lives da Receita Federal, eu acho impressionante porque eles mostram lá uma nota de R$ 1.000, aí foi aqui e tal, eles não fazem ideia da nossa realidade. Eles estão em Brasília dentro de uma sala de terno e gravata com ar condicionado ligado. Não fazem ideia. Você imagina esse volume de operações, o débito é na emissão da nota fiscal por competência. E a nota fiscal é a confissão de dívida. Não é como hoje que você faz a apuração mensal, eh, pega todas as notas de entrada, de saída, faz a apuração, envia pro SPED e no mês seguinte você vai recolher o tributo pela guia que foi gerada. Agora não é mais assim. A partir de agora, a apuração CCI significa que o débito já está na conta, você já tá devendo e se o split permit entrar e quando entrar a gente não sabe ainda o certo, ele já separa na hora. E o crédito só vai ser na liquidação, ele vem na apuração assicida, ele fica ali pendente quando liquida lá o cliente paga o tributo, seja eh pela pelo pagamento normal por outro por outro meio, eh você acredita, senão não acredita. Apuração é nota fiscal por nota fiscal em ordem cronológica na apuração de estilda. Inicialmente eles falaram que seria disponibilizado em tempo real. Agora eles estão falando que vai ser disponibilizado uma vez por dia e mas em ordem cronológica de débito e de crédito. E a entrada do crédito também é por ordem cronológica, pela liquidação. Vejam isso como é.

E aí eu pergunto pros colegas aqui, como é que fica devoluções, abatimentos, cancelamentos e outros? Ainda eh não se tem essa definição clara. Nós estamos marcando agora eh para para dia para março eh dia 26 de março, uma Câmara Técd debate do CRC de Santa Catarina, onde nós estamos chamando os membros do comitê gestor para falar sobre isso, porque a gente não consegue entender ainda essa mecânica das notas fiscais de débito e de crédito, que são para ajustes. Então, as notas de débito ajustam operações eh que teriam que ter, por exemplo, tudo é tributado, tudo. Eu vou dar um exemplo do Simples Nacional. Eh, não é o faturamento que é tributário, é tudo. Então, se eu tenho juros que eu recebi, bonificações, eh, eu vou ter que emitir uma nota fiscal de débito e vai incidir CBS e IBS. crédito, a mesma coisa, notas fiscais de crédito ou operações de crédito, eu vou ter que mentir. Então fica o convite aqui eh para que eh o o C acompanhe do Paraná no dia 26 de março. Nós estamos fazendo, queríamos fazer antes, mas eles ainda estão trabalhando nessa regulamentação.

Imagine o split payt, quando ele entra, se entra, se não entra, se vai ser obrigatório, obtativo, a gente não sabe, mas no momento que ele entra, todos os meios de pagamento estarão credenciados. Então, cartão de crédito, cartão de débito, Pix, eh transferência bancária, sinal de fumaça, tudo vai tá eh credenciado e automaticamente separa. Agora, como que nós vamos fazer a sistemática de funcionamento e a conciliação dos valores? Como nós vamos conciliar esses valores todos? Eu tenho um cliente, como eu disse antes, que emite 300.000 notas fiscais por mês. Eh, tem que ser nota a nota, valor por valor. O o tem que tá a chave vinculada do split com o documento fiscal. Eu preciso ter a conciliação para ter eh eh a efetiva apuração e o efeito no fluxo de caixa. Imagina como é que fica daquelas três eh daquela as três situações que eu comentei antes, como é que fica o custo a o o a formação do preço de venda e o fluxo de caixa.

Eh, outras questões eh operacionais relevantes em todos os negócios e atividades. Como eu volto e como eu volto a dizer, eh são dificuldades que nós temos agora que nós estamos tentando entender, nem eles entendem eh quem tá desenvolvendo, porque eles estão longe do dia a dia, né? Eh, eh, nós estamos tentando entender para porque isso aqui tudo vai abrir muitas oportunidades pros profissionais de contabilidade. Imaginem, meus amigos, todas as operações exigem documento fiscal eletrônico. todas ainda alguns sendo elaborados, que é o caso, por exemplo, da nota fiscal de aluguel, nota fiscal de água, tudo é somente é válido a partir de agora, 2026 tem a transição, né? Eh, documento fiscal eletrônico, o documento eletrônico é a confissão de dívida. Não é como hoje, por exemplo, que você emita o envia pro SPED. E quando você envia pro SPED, você confessa a dívida. Agora não. O documento fiscal ele já tá no portal nacional. Quem tiver dúvida nessa, só pesquisa aí para ver que já tá no portal nacional. E ele já é a confissão de dívida.

Eh, a identificação, ela vai ser única e centralizada no CNPJ raiz. E aqui também, eh, meus amigos, eh, vai até o CNPJ de ofício a partir do primeiro de julho, pelo menos tá anunciado isso, né? 1eo de julho de 2026, o CNPJ alfa numérico que ele junta todas as operações. Então, por exemplo, dar alguns exemplos aqui. O profissional de contabilidade que tem um outro negócio, um comércio, tem um escritório e tem um comércio, tem uma fazenda, ele vai ter um CNPJ de ofício e ali a Receita Federal junta todos, todas as operações, separa a tributação, porque o escritório, a organização contábil tem uma tributação, mas a fazenda tem outro, o supermercado tem outra tributação, mas o CNPJ de ofício, ele vai juntar as operações, o acompanhamento Como eu comentei antes, inicialmente foi falado que era em tempo real, agora tá se falando que é diário, atualmente é mensal e você faz a apuração. Eh, você acompanha junto com o teu cliente, você vai dizendo para ele, olha, eh, isso aqui faz, isso, faz aquilo, agora é em tempo real com disponibilização do da apuração assistida diária. Eh, tô dizendo o que a gente tem ouvido nos bastidores.

Quais serão os principais impactos da reforma tributária nos negócios? Eu já falei, repito, aqui na precificação, reformação dos preços, deixando de considerar os tributos por dentro, vai passar até por fora no período de transição, os dois considerar custos adicionais de freto, logística, serviço e outro. E como é que fica, meus amigos, no caso de cashback e todos os demais impactos. É algo assim que não dá para imaginar hoje eh como que nós vamos passar por esse período. Espero, eu sinceramente, eu, Merlo, eh, espero que na regulamentação a gente consiga entender um pouco melhor isso aqui e como que os sistemas vão se adaptar para gerar o custo, o custo integrado com a contabilidade e a base para preço de venda, considerando todos os cenários que envolvem uma empresa. é simplificação que se fala, eu não vejo, com toda a sinceridade, talvez a partir de 203 vamos aguardar até lá como vem a regulamentação, porque pouca coisa tá regulamentada até aqui.

E no operacional, um impacto muito forte no fluxo de caixa ponto e que muitas empresas vão ficar pelo caminho hoje. muitas nem fazem eh fluxo de caixa, nem tem, imagina eh com apuração assistida, split permit, cashback, eh cobrança automática, débito, é a confissão de dívida, nota fiscal, você vai ter, eu tenho um cliente que ele produz máquina para frigorífico, então vocês imaginam uma máquina para construir 6 meses, mais duas para instalar, mais três para receber. Quando ele recebe o adiantamento, vai pagar tributo. Você recebeu um adiantamento de cliente e precisa emitir um documento fiscal eletrônico, tributa CBS e IBS. Vocês já pensaram nisso? Pararam para pensar como é que vai ser eh isso você vai pagar antes de emitir o documento fiscal, caso de adiantamento cliente, adiantamento fornecedores e assim por diante. E o que que vai afetar o fluxo de caixa nos negócios, o ciclo operacional? Então aqui o prazo de compra de de compra e recebimento de clientes, de estoagem também eh vai ser muito determinante. Então, abre muitas possibilidades para nós profissionais e eh nós temos que est eh como eu disse no início, eh é uma reforma dos negócios, exige eh verificar os processos, analisar as operações, eh e eh vai eh precisa um trabalho que bem mais detalhado e e por isso que eu tô falando aqui e o que eu tô dizendo é o que eu vejo, é o meu dia a dia, o que eu faço. todos os dias.

Então você imagina a tributação no adiantamento de cliente afeta diretamente o fluxo de caixa, porque hoje você recebe o adiantamento, você começa a produzir para entregar lá na frente, eh vai tributar já no adiantamento, ou seja, a empresa já paga antes. E aí eu pergunto: "E se não e se o cliente eh cancelar o pedido? E se você não efetivar a operação? E se a operação não for daquele valor que você tá prevendo. Então, eh, sabe tudo isso, eh, eu vejo o lado da dificuldade ainda de a gente entender e outro lado da oportunidade que vai trazer, porque a empresa que não tiver um bom profissional de contabilidade tá fora, né? Tá fora, não tem mais como tributar no adiantamento aos fornecedores é a mesma coisa. tributa no adiantamento fornecedores e tributa no adiantamento a cliente. Como a regulamentação não saiu ainda, a gente entende que o adiantamento de clientes é retido e e recolhe adiantamento fornecedores o contrário. O Sprit Pit afeta diretamente o fluxo e caixa se implantado em 2027, 2028, não sei se vai ser optativo. Eh, inicialmente eu achei que era obrigatório, ele já separa automaticamente. Então você imagina o varejo que e e vende em e x prestação, emite a nota fiscal de 10.000, retém 280, se for 28,5. E como é que fica? Daí eh o impacto no fluxo de caixa é violento. Eh, e também o que tá acontecendo e muitos dos meus clientes estão dizendo que vão recolher porque eles não têm certeza que o fornecedor vai pagar o tributo, né? Ela recebi uma mensagem agora antes do nosso evento, é que eh de um empresário preocupado com isso, porque ele está vendo que o fornecedor dele não é bom para pagador e e aí imaginem esses impactos aqui no fluxo de caixa. Muitas empresas vão ficar pelo caminho. muitas empresas que hoje já não estão organizadas, como é que ficam depois que estiver essa sistemática em funcionamento a partir do dia 1o de janeiro de 2027?

Lembrem também eh quando vocês forem passar o reveillon de acertar a conta antes da meia-noite, porque até 31 de dezembro de 2026 os tributos são por dentro. débito na na emissão crédito eh no recebimento e apuração ela é mensal. Se acertar a conta depois da meia-noite, o tributo é por fora, crédito só no recon. Então, eh eh é isso tudo que a gente fica aqui pensando e imagina a partir de 2027 dois sistemas de apuração com acompanhamento e tudo.

E aí eu pergunto, diante desse desafio, quais as principais medidas para implementar e se adaptar ao novo cenário? Eu coloquei aqui eh pela minha experiência e todo dia nós estamos fazendo isso nos nossos clientes. Primeiro e fundamental é preparar os sistemas e processos para a transição. Esse é o é o ano de 2026. Nós precisamos adequar todos os layouts dos documentos fiscais eletrônicos, eh, CST e Classtrib em todos os itens, mesmo quando não é obrigatório, porque não vai eh barrar a emissão do documento fiscal, no caso do Simples Nacional, eh mas precisa estar com os códigos de classificação tributária em todos os itens, preparar todos os sistemas e, principalmente, meus amigos, os processos, porque hoje Muitas empresas não tem nem o processo bem definido. Eh, fazem de qualquer jeito, emite, não emite documento fiscal a partir de agora, eh, não sei como é que vão fazer. Eh, para quem não tiver o mínimo de organização, né? Eh, os grupos novos para IBS, CBS, IS, novos modelos. Eu falei aí da da das notas de crédito e débito, os novos eventos que precisa, tudo isso agora, 2026. Então, nós estamos preparando essa Câmara Técnica de Debate pro dia 26 de março paraa gente fazer esse debate de uma maneira bem eh bem operacional, pontual mesmo.

Planejamento de todas as atividades operacionais com gestão tributária e financeira. Eu não vejo outra alternativa. Nós estamos fazendo em todos os nossos clientes. Esse cliente que emite 300.000 notas fiscais por mês, nós já fizemos as simulações até 2032. Então ele vai ter produtos que vai impactar mais, outros menos, outros vai ter até redução de tributário. E o forecast é fazer eh forecast significa projetar. você vai fazendo isso, nós estamos fazendo isso, nossos clientes, eh, projetando para frente, né, conforme a gente vai tendo certeza também, porque hoje nem alíquota nós temos, né? Eh, mas vai ser necessário o planejamento de todas as atividades com gestão tributária. Por favor, tá, pessoal, peço por favor, não fala em planejamento tributário, porque tanto o fisco federal como o fisco estadual, eles entendem que planejamento tributário é você e fazer manobra. O que a gente faz? A gente planeja todas as atividades, todos os negócios com gestão tributária, que é bem diferente. Eh, nós estamos fazendo planejamento, organização dos negócios com gestão tributária. Eh, volto a dizer e não quero repetir essa frase, planejamento tributário é entendido tanto pelo fisco estadual como federal eh uma manobra que tu tá fazendo. E a gente não faz manobra. O que a gente faz é planejar todas as atividades, colocar no papel, entender o melhor enquadramento, fazer projeções. Aí você tem condições de criar cenários que vão facilitar e aí o teu cliente valoriza o teu trabalho. Eh, o cliente ele valoriza quem ajudá-lo a ganhar dinheiro. E aqui tá a nossa oportunidade. Eh, ninguém melhor do que nós sabe fazer isso. A gente faz o o empresário fica feliz e agradece e paga bem. Eh, quem for por outro caminho querendo ajeitar daqui dali, nem o respeito do empresário não tem, porque tu tá eh ferindo o teu código de ética, fazendo outras coisas aí. E o empresário também que não vai valorizar, porque ah, o meu meu meu contador faz de qualquer jeito mesmo, para que que eu vou me preocupar? Então, meus amigos, ou você se valoriza, faz as coisas certas e coloca da maneira correta, que eu tô dizendo aqui, ou também porque eu tenho falado que muitos profissionais de contabilidade vão ficar pelo caminho, muitas organizações contábeis vão desaparecer, talvez venda a carteira de cliente e desaparece, porque eh já não fazem contabilidade hoje, fazem mal eem mal o fiscal. E como é que tu vai fazer a partir de agora? Se tu não tiver a contabilidade completa, como é que vai apresentar todas as conciliações que elas precisam bater com fluxo de caixa, projeções, sem ter a contabilidade completa? Pense nisso, tá? Tá fora.

Eh, monitoramento das margens. Então, o que que a gente tá fazendo em todos os nossos clientes, fazendo esse monitoramento de margens, que aí a gestão econômica, a gestão financeira é do fluxo de caixa e a gestão tributária que a gente precisa para fazer o melhor enquadramento. A revisão dos contratos, isso nós estamos orientando os nossos clientes, o jurídico é que conhece melhor isso, mas tem que deixar a cláusula aberta de tributação, porque não se sabe o impacto. E eu tenho clientes, por exemplo, que tem contratos para 5 anos. Então os contratos agora já t essas cláusulas abertas de tributação, porque a partir de 2027 os impactos a gente nem conhece certo ainda. Treinamento das equipes, capacitação. Nós estamos fazendo o nosso papel no CRC de Santa Catarina e o CRC do Paraná, a mesma coisa. Eh, muitos não participam, depois reclamam que não estavam sabendo ou alguma coisa que tem, mas nós eh nós temos eh com certeza a gente sabe eh que eh que e a nossa parte, nós estamos fazendo e nós precisamos precisamos fazer e a o comitê de gestão tributária e eu coordeno o comitê de gestão tributária de grandes grupos empresariais aqui de Santa Catarina e tem sido o melhor instrumento de gestão da atualidade. Hoje o nosso a uma estatística nós temos em torno de 30% do faturamento das empresas, pelo menos dos meus clientes, é tributo. O comitê de gestão tributária é um centro de inteligência. Nós já fizemos esse essa abordagem no ano passado no CRC do Paraná. Quem quiser procure eh com o CRC do Paraná e nós temos gravado esse programa de como funciona o comitê de gestão tributária e a importância dele nesse atual contexto. Com essa questão da reforma tributária não tem outra alternativa. Ou faz ou tá fora, porque eh imagine vocês tudo dentro de um portal único, todos os dados cruzados, dados econômicos, financeiro, de todos os meios de pagamento, não tem como.

E aí entra o novo papel do profissional de contabilidade, os desafios e as oportunidades. Eu insisto aqui e vou repetir, planejamento empresarial, estratégico, orçamento, planejamento dos negócios, como vocês queiram dizer, com gestão tributária e financeira, porque o fluxo de caixa vai ser violentamente afetado. precisa da parceria do contador com o empresário e assessoria. Aqui em Santa Catarina, por exemplo, consultoria não, ninguém quer consultoria. Eh, aqui em, eu tô falando Santa Catarina, no Paraná, eu não conheço, ninguém quer consultoria. Eh, os empresários aqui todos querem assessoria. assessoria na empresa, ajustar os processos, acompanhar, treinar a equipe, deixar redondo e e aí sim é parceria, é assessoria, consultoria ninguém quer, porque a consultoria diz que precisa fazer, vira as costas e vai embora. Então essa é uma grande oportunidade que nós temos também.

Nós estamos fazendo em todos os nossos clientes a avaliação da estrutura societária e de negócios da empresa. E aqui, meus amigos, envolve CNPJ, CPF, que tudo vai ser cruzado a partir do CNPJ de ofício, que vai ser o alfa numérico, cruza tudo. Inclusive o CIB, que é o cadastro imobiliário brasileiro, também vai ter eh essa função e e aí envolve tudo. simulações. Nós estamos fazendo com projeções, expectativas. Imaginem, por exemplo, que a gente não sabe ao certo, eu tava hoje de manhã numa reunião com um grande empresário, ele ouviu 33%, por exemplo, que vai ser, eu já ouvi 33, 28, 26,5 que foi aprovado inicialmente, né? né? Então, se você fizer, nós estamos fazendo os nossos clientes em relação à situação atual, cálculo por fora, crédito financeiro, aí uma vantagem, né? E uma vantagem nessa reforma tributária que eu não comentei antes, eh, você acredita tudo. Hoje tem muitas regras, PIS e CofinFINS, semestre e tal e agora desaparece tudo isso. Eh, lembrando que é só sistema não cumulativo, então não vai ter mais o 3,65 de de PIS e Cofins. Quem tá no presumido, por exemplo, pode até manter no presumido para impossição social, mas eh não existe mais a partir de 2027 o sistema acumulativo de 3,65 de PIS e Cofins. Então tudo isso a gente tá simulando.

O comitê de gestão tributária que eu comentei antes, empresas maiores já estão organizados assim, eu coordeno vários. Eh, quando for empresa menor, a gente tem eh eh nós estamos incentivando as eh associações empresariais dos municípios que reúnam por grupo, por segmento. Eh, e eu estava eh nessa reunião que eu estava antes, os empresários de um determinado segmento estão se organizando para entender os impactos. Eles são concorrentes nos negócios, mas eles são parceiros no entendimento. Então, a associação comercial lá tem o núcleo das mecânicas, núcleos do supermercado, da alimentação, da indústria têxtil, que vai ser muito afetada, né? indústria têil, indústria metalmecânica, da madeira, eh, e da alimentação, vai ser muito afetado, violentamente afetado, ao contrário do que tá se falando aí, porque em 2032 extingue todos os os incentivos fiscais. Imagina a indústria t incentivo fiscal, como é que vai concorrer com o produto chinês? E isso tá previsto na na Lei Complementar 214, a partir de 2032, 203. não existe mais sentivo fiscal.

Eh, então, meus amigos, eh, nós temos grandes desafios, um novo papel e muitas oportunidades. Eh, acompanhar, isso é um desafio, acompanhar as modificações, implementações. Ontem à noite eu fiz uma palestra para empresários que estão preocupados e disse: "Olha, eu tô falando hoje, talvez amanhã tenha alguma mudança, eh, porque vem vem as leis complementares. A lei complementar 214 é a maior lei existente no Brasil hoje tem 500 e tanto, 541, eh, 500 e poucos artigos e 500 e poucas páginas. Leis ordinárias, notas técnicas estão, eu ouvi no Conselho Federal que estão previstas 1000 notas técnicas, instruções normativas da Receita Federal, portaria e não sei mais o que que vem pela frente. Eh, o empresário ele vai precisar da contabilidade e eu tenho falado, e isso é uma realidade, o jurídico tributário e societário precisa estar junto, porque eh eu vou dizer que para nós hoje, na insegurança jurídica que existe no Brasil, você pode fazer todos os movimentos que quiser, mas vai precisar do jurídico tributário e societário. em algumas situações que nós não temos domínio, até porque o nosso papel é outro.

O estudo e enquadramento dos quatro regime tributário. Então, nós temos quatro regimes tributários, o regime geral diferenciado, específico e o favorecido. O geral atinge todos, o diferenciado, alguns segmentos que vão ter redução da alíquota. específicos são aqueles que têm uma regulamentação específica, caso de serviços financeiros, aduaneiros, eh cooperativa e outros, eh combustíveis, lubrificantes, restaurante, hotel, eh os eh favorecidos, que é nanoempreendedores, MEI, simples nacional, aduaneiros e enfim, eh análise e orientação. Hoje nós temos cinco reformas tributárias andamento. Cinco. A reforma da renda, essa é a reforma do consumo que nós estamos falando aqui, a reforma tributária do consumo. Mas ao mesmo tempo a reforma da renda já teve mais de 30 alterações com aumento de tributo desde 1 de janeiro de 2023. Aqui eu não vou dar exemplo, até porque não tem tempo, né? reforma do do da do consumo, da renda, do patrimônio. São os quatro tributos sobre patrimônio estão inseridos na emenda constitucional, já estão sendo regulamentad 224, regulamento ITCMD, que é um dos tributos sobre patrimônio e PVA e PTU e o ITBI. Então, estão sendo regulamentados. não aumentaram as alíquas por enquanto. Santa Catarina já era mais alta, Paraná vai aumentar e o que aumenta é a base de tributação. Então isso aqui a gente tá fazendo com todos os nossos clientes. A quarta reforma é do salário. Vocês viram eh que a compensação veio com distribuição de dividendos e outro. Isso vai ser um problema, porque hoje 50.000, hoje é 50.000, daqui 10 anos 50.000 como 5.000. Isso, esse valor não vai ser atualizado, ninguém tá falando isso e o impacto vai ser muito forte, sem contar que é bitributação, porque você já tributou na empresa e vai tributar de novo quando distribuir pro sócio. E a quinta reforma, eh, que está em andamento, que é a mais perigosa, silenciosa e que vai afetar todas, é a reforma do processo administrativo e judicial, eh, poder de polícia do fisco, Receita Federal, comitê gestor e aí a coisa pega.

Eh, são cinco pilares que a gente trabalha hoje nas oportunidades, né? são o pilar tributário que a gente estuda no no comitê de geração tributária, mas nós precisamos também o pilar do societário, porque a organização das empresas, a forma jurídica que a gente vai e com o regime tributário, o contábil que tem muitos efeitos na contabilidade em função dessas novas oportunidades. Então, a gente tem grandes desafios em muitas oportunidades eh financeiro. Existem diversos eh instrumentos financeiros que além de melhorar o fluxo de caixa, reduzem a carga tributária. Então, a gente tem feito isso nas empresas com bastante sucesso e de gestão, porque vai precisar aí muitos eh eh mudança de processo, melhoria interna, tudo isso são oportunidades por profissional de contabilidade. Hoje o nosso leque ampliou muito, ampliou muito e a gente tem sido demandado em áreas que antes não era demandado e quem não fizer vai ficar pelo caminho. na minha opinião descaracterizou e não vai ser mais aceito. Por exemplo, os meus clientes todos não aceitam mais nota de e-mail porque não acredita.

O Simples Nacional, eu tenho grandes dúvidas do impacto, porque o Simples Nacional vai ser muito impactado, principalmente quem tá no meio da cadeia, né? Quem tá no final da cadeia talvez não tenha tanto impacto. Só lembrando que eh se o simples nacional fornece pra indústria, ele vai ter que optar pelo regime híbrido, ou seja, apurar o o PISFINS que vira CBS e CMS SS que vira IBS de forma integral, porque senão a indústria não vai comprar. Hoje você compara preço, se você compra de uma empresa normal por 120 e do simples nacional por 100, é mais barato comprar de 120, porque você acredita integralmente, enquanto que o simples nacional só vai permitir o crédito aquilo que está na guia do simples desses tributos que foram criados. Então, como é que fica o lucro presumido? Eu tenho um caso de um que nós já simulamos que é vantagem mantendo o lucro presumido para fins imposto de renda e contribuição social porque ele tem uma margem alta, mas não é não tem mais a opção eh do lucro presumido para piso e fins. ISCS é apuração normal, ISS porção normal, for de pagamento normal vira IBS. Mas essa empresa particularmente não paga ISS e vai pagar IBS. Então vai ter vai afetar. Eh, então tudo isso nós estamos fazendo, simulações, acompanhamento constante e assessoria. Eh e isso tem valor agregado. Ah, o empresário talvez não queira pagar no início. Olha, se ele não não entender isso como um investimento, ele nem vai sobreviver, né? Nem vai ser mais ter o cliente, porque vai desaparecer.

Os impactos significativos no fluxo de caixa é um grande desafio, mas uma grande oportunidade no custo e na formação do preço de renda. Como eu comentei, é necessário um planejamento, um acompanhamento contínuo com a equipe capacitada. Eh, não tem mais espaço para quem eh não estuda, não está em constante aprimoramento, eh que não estiver envolvido com os negócios. Eh, vai ser necessário também, é uma grande oportunidade, porque a gente tem feito isso, né? Revisão e redesenho dos processos internos, sistemas de gestão e controles em todas as áreas da empresa, né? Eu citei antes eh a questão do compras, mas eh a questão de suprimentos, logística, eh produção, eh todas as áreas vão estar envolvidas e os processos precisam ser revisados. os sistemas de controle interno em função eh do cruzamento, da necessidade de você ter o custo correto, a formação do preço, o fluxo de caixa, tudo isso tá do processo. Processo é base de tudo. Eh, eh, processo, né? Eu eu lembro bem da CONESCAP, que foi ano passado, envolveu profissionais do Brasil todo, foi em Florianópolis, mas nós estávamos lá com profissionais do Brasil todo e os nossos colegas do Paraná sempre junto conosco. Anim, eh, foram três grandes temas a Conescap. Eh, processo, tudo é processo. A base de tudo é processo. Veja na Conescape. Processo. O segundo tema mais falado vai é eh inteligência artificial. E o terceiro tema mais falado na CONASCAP foi reforma tributária. Quem falou lá em processo foram os grandes gestores, de grandes empresas e demonstraram que tudo, a base de tudo é processo. a gente tem percebido aqui, inclusive, e chega a a assustar e a falta de parametrização correta e o empresário pagando mais tributo do que precisa, porque a parametrização, e eu não tô falando só eh do do dos tributos sobre consumo, que é PIS, cofins, e semestre, excesso, tô falando da folha de pagamento, eh, falando é impressionante. Impressionante. chega assim inacreditável que o empresário tá pagando mais tributo do que precisaria pagar porque a parametrização não tá correta. Eh, e nós estamos fazendo isso com um ganho espetacular. Eu posso dar exemplos aqui, talvez a gente não tenha tempo, vou deixar meus contatos, né? a gente tem feito isso e é impressionante. Você mitiga riscos, orienta de forma assertiva esse longo período de transição. Aí a gente tem essa preocupação. E as obrigações acessórias não se sabe ainda o que vai vir, mas dois sistemas de apuração ao mesmo tempo, certamente eh vai ter o custo de conformidade, porque eu tenho falado, né, tem empresário que diz assim: "Mero, mas então eu tenho que contratar profissional especializado, contratar um software melhor porque o atual não atende hardware, porque eu preciso de de processador mais potente, eu tenho que ter uma consultoria, uma tributária, né, essas que atendem ali e tal, eu preciso ter uma assessoria para É, pois é. Eh, tudo isso por exigência que vem eh de cima e eh lembrando que tudo isso foi aprovado pelos nossos digníssimos representantes na Câmara e no Senado, que aparecem a quedo, né? Só para lembrar todos aqui, né?

Eh, eu gostaria aqui de incentivar a todos que acompanhem nossas mídias. O CRC do Paraná faz um trabalho belíssimo e e hoje tá disponível nas redes sociais e do CRC de Santa Catarina. Nós temos uma programação ampla em todas as áreas. Eu, como vice-presidente técnico, eh coordeno a Câmara técnica no debate um evento que acontece a cada 15 dias, normalmente, depende da muito das demandas. Então, nós já fizemos esse ano da lei eh 15270, que tá deixando todo mundo preocupado. Vamos fazer agora eh nesse mês já de fevereiro, dia 19 das malhas fiscais, depois dia 4 do de março, nós estamos trabalhando aí com todos os temas que são relevantes e aqui estão a as nossas mídias. Eu deixo aqui o meu contato também para que todos possam eh procurar e e esse aqui o contato lá no CRC, mas eles passam também para quem quiser o meu contato particular, eu vou estar sempre à disposição nesse QR code aqui, tem acesso a todas as mídias e e pode se inscrever no nosso canal para receber de semanalmente aí as informações eh do mundo dos negócios, da contabil abilidade eh daquilo que interfere no dia a dia das empresas e e o que é mais demais relevante.

Eu queria agradecer imensamente ao CRC do Paraná que sempre proporcionou eventos de altíssimo nível, a conselheira Gele, que coordena a ali no Paraná as comissões e também eh é responsável por todas as comissões. Nós de Santa Catarina estaremos, conselheira Gisele, sempre à disposição de vocês, porque o Paraná para nós é muito, muito importante como parceiro e e eu particularmente me coloco à disposição para auxiliar no que estiver ao nosso alcance para os profissionais de contabilidade que querem fazer a diferença. Quem quer fazer a diferença nos procura. quem quer ter sucesso na na sua profissão, porque agora nós temos 7 anos garantido, né, eh, de muitas oportunidades e algumas dificuldades superar. Muito obrigado mesmo. Fico à disposição. Temos algum tempo aí pro debate.

>> Obrigada, professor Mervon. Agradecemos profundamente pela excelente palestra. Foi uma análise tão clara quanto necessária.

né? E nós gostaríamos sim de trazer algumas perguntas que surgiram durante a sua fala. A primeira pergunta é: Quais são as principais mudanças trazidas pela reforma tributária do consumo que afetam os negócios?

>> É, eu já passei ali, daí vamos disponibilizar, conselheira Gisele o material, porque ele tá bem explicativo com todos os detalhes ali, né? E e essa pergunta ela toda foi respondida durante a apresentação e no material podem disponibilizar que que ali estão todos os impactos.

>> Eh, uma segunda a pergunta é como que a gente se prepara para as questões operacionais relevantes em todos os negócios e atividades? São muitas situações, né? é a as questões operacionais relevantes ali que a gente comentou nesse ano 2026, imprescindível eh que todos os documentos fiscais eletrônicos eles estejam configurados os sistemas e eh com a CST e CCLS Trip eh corretamente identificados, né? A partir daí, nós estamos aguardando a regulamentação de de muitos pontos que foram aprovados na Lei Contlorentá 214, que ainda não estão regulamentados. Nós estamos, eu vi lá no Conselho Federal de Contabilidade, por exemplo, que vão ter 1000 notas técnicas. Eu não sei se vai ser 1000, se vai ser 100, 200, mas olha que todo dia tá aparecendo nota técnica nova e você imagina adaptar tudo isso, né, no sistema. Então, como eu disse, são muitos desafios, mas também muitas oportunidades.

>> E na sua opinião, quais serão os principais impactos da reforma tributária nos negócios? Eh, falamos sobre muitos assuntos, né, quase aí uma hora de de conversa, mas quais serão os principais impactos?

>> São três grandes impactos, né? E e isso tem trazido para nós grandes oportunidades, por exemplo, no custo, o primeiro impacto é no custo. Nós estamos trabalhando, conselheira Gisele, nos nossos clientes, para muitas empresas não têm o custo integrado com a contabilidade. Então agora é é a hora de fazer. Eh, nós eh estamos eh fazendo esse trabalho do custo para que ele esteja integrado na contabilidade, esteja correto pro segundo impacto que é muito relevante que é na formação do preço de venda. Então, se eu não tenho o custo correto, eu também não vou ter o preço correto. E o terceiro impacto, que é o mais preocupante, e eu tenho falado que muitas empresas vão ficar pelo caminho, que é o impacto no fluxo de caixa. Para quem não tiver preparado, eh, essa reforma, ela vai impactar fortemente o fluxo de caixa.

E para finalizar a sua participação, nós gostaríamos de ouvir as suas considerações finais. você tem algum ponto que queira reforçar um alerta importante para os profissionais como a questão do fluxo de caixa, que realmente é um um alerta bem importante.

>> É o mais importante de tudo e eu tenho falado muito, conselheira Gisena no CRC de Santa Catarina, acompanha as nossas mídias, os nossas atividades. Nós temos todo o nosso trabalho, ele é voluntário e todo ele tá disponível gratuitamente nos nossos canais que eu passei antes. Eh, nós temos hoje um trabalho eh muito grande na Câmara Técnica de Debate de trazer esses temas que são mais relevantes. Agora, eu não sei se se todos acompanharam a Lei Complementar 224, ela tributa as entidades sem fins lucrativos e veja, tributa pisco, fins, imposso, renda e contribuição social. Então veja quantas situações que mudam e que precisa da atualização constante do profissional da contabilidade.

Legal. Encerramos a transmissão de hoje e agradecemos a participação de todos. Curta, compartilhe e se inscreva no canal. O nosso compromisso é apoiar a sua jornada com conhecimento e suporte técnico a uma profissão cada vez mais versátil e dinândura. Conselho Regional de Contabilidade do Paraná. Siga esse conselho.

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