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[Música] H. Depois que o Brasil foi descoberto, ou segundo relatos históricos, depois que o Rei Dom Manuel de Portugal enviou uma grande esquadra comandada por Cabral para tomar posse dessas terras, a história desse território mudou drasticamente, causando um grande impacto sobre as populações que aqui [Música] viviam.
Indígenas das etnias Tupiniquins e Tupinambá, que habitavam o litoral sul da Bahia, foram os primeiros grupos contatados pelos [Música] europeus. Mas um grupo indígena, os Pataxó ou Pató, que vivia de forma nômade nessa região, um pouco mais para o interior, foi obrigado a se concentrar em aldeias para sobreviver à cobiça do chamado homem branco por [Música] terras. No século XX, os índios Pataxó sofreram um grande processo de aculturação e foram colocados à margem da sociedade. O resultado foi a invasão de seus territórios e a perda quase total de sua [Música] cultura. Expedições percorreram o sul da Bahia para conhecer esses brasileiros, os Pataxós, que vivem e estão totalmente ligados à terra do descobrimento. [Música] [Aplausos] [Música] [Música]
Terra do descobrimento, Sul e Extremo Sul da Bahia, Brasil. Este é o território dos índios Pataxós há mais de 500 anos, concentrados em aldeias, pelo menos nos últimos 150 anos. Esse grupo indígena permanece ocupando a chamada Terra do Descobrimento do Brasil até os dias de hoje. O povo Pataxó, ele, ele, primeiro, ele é uma presença ativa na vida econômico-política, social e cultural do Extremo Sul da Bahia. Nós não podemos pensar no povo Pataxó nem como uma ficção, nem como uma abstração, fazer de conta que eles não existem. Cerca de 20.000 pessoas e esses grupos, né, autóctones ou aborígenes que estavam aqui antes da chegada, é, dos nossos descobridores, entre aspas. Primeiro que pensamos a ideia desse etno-topônimo Pataxó, ou seja, ele, ele é resultado de vários processos de aldeamento de vários grupos indígenas que andavam sim, pelo, ambulando pelo Extremo Sul da Bahia, inclusive chegando até o norte do estado de Minas Gerais. Os Tupinambás, por exemplo, parte Tupinambás, parte Aimoré, ou seja, eh, hoje o que nós temos no processo, nos últimos 150 anos, é exatamente o reconhecimento dessa construção, dessa, dessa, dessa etnia ou desse etno-topônimo Pataxó em toda a região. Atualmente, a população Pataxó está estimada em 20.000 pessoas, distribuídas por aldeias, tanto nas faixas de campo e florestas do interior, quanto no litoral dos municípios do Extremo Sul da [Música] Bahia.
Os próprios brasileiros não têm ideia da história do Povo Pataxó. Então, eu queria que você falasse, Nara, como é que foi que aconteceu todo esse processo de aldeamento, de expulsão, enfim, dos seus parentes das terras? Conta pra gente. Então, nós Pataxó somos considerados um povo guerreiro, um povo que resistiu a massacres, invasões e ainda permanece com sua cultura [Música] viva. Nós éramos um povo livre, era um povo que não tinha, para eles, não tinha fronteira. Vivíamos sempre caminhando, era um povo nômade, né? Eh, nós ficávamos assim, eh, em lugares onde tinha bastante peixes, animais, a gente ficava no período de três a quatro meses e depois a gente começava a mudar de lugar novamente. Só que chegou um tempo que todas as nossas terras foram sendo invadidas, nossas matas vieram sumindo devido ao desmatamento, os rios vieram secando. Então, não tinha mais como a gente viver da caça e nem de pesca nos rios. Então, nós tivemos que buscar outros meios de sobrevivência para que a gente continuasse resistindo aqui no Sul da Bahia. E foi aí que nós passamos a viver mais em beira de praia, em 1816, por aí, né? E passamos a viver de marisco, de caranguejo, de pesca no mar. E foi mudando até mesmo um pouco do nosso modo de vida, dos nossos costumes, né? [Música]
Quando foi em 1861, nós fomos forçados a ser aldeados em uma reserva que fica quase a 150 km daqui, que é a Aldeia Barra Velha, né? Lá foi onde aconteceu o primeiro aldeamento do Povo Pataxó. [Música] [Aplausos] [Música] [Música]
Nós não devemos ficar calados, devemos avançar na nossa luta e lutar pelos nossos direitos, porque senão, se formos depender de outras pessoas, a gente não vai ter nada, né? E nós mesmos que temos que lutar. Os nossos indígenas em todo o Brasil para lutar pelo benefício da demarcação das nossas terras. Que a terra do Brasil, você sabe que era o nosso. A gente quer apenas um pedacinho de terra para sobreviver, não queremos o Brasil todo. A Aldeia de Barra Velha é considerada pelos índios Pataxós como a aldeia mãe, o seu local de origem, o local onde todos nasceram e foram criados. Fica a menos de 1 km da costa, entre as embocaduras dos rios Caraíva e Corumbau. A Aldeia Barra Velha, ela era, ela se chamava Bom Jardim, né? E hoje ela se chama Barra Velha porque ela tinha uma grande barra que passava no meio dela, né? E depois secou devido também a, a, o desmatamento que veio acontecendo, né? Os, as matas vieram sumindo, então também, né, a, os rios vieram secando e daí a barra secou. E era assim, um dos meios também de sobrevivência do nosso povo lá, né? Bom, nós temos esse processo de desmatamento que aconteceu em todo o Sul e Extremo Sul da Bahia. Nós registramos isso na década de 80, início de década de 90, também, onde foram implantadas as grandes fazendas de pecuária. Lugar exato do descobrimento. A região fica quase toda coberta pela fumaça das queimadas, principalmente quando não chove. De Porto Seguro até Prado, que fica perto do Monte Pascoal, nós localizamos quase 100 focos de [Música] queimadas. Em 1500, na carta de Pero Vaz de Caminha, ele fala de um monte muito alto e redondo e terras mais baixas ao sul dele com grandes arvoredos. 500 anos depois, não existem mais esses arvoredos.
Aldeia Mãe Barra Velha, município de Porto Seguro, Extremo Sul da Bahia. Nós estamos aqui pertinho do Monte Pascoal, na Terra do Descobrimento. E aqui está o Cacique Arural Pataxó e o Vice-Cacique Angaturama Pataxó, que prepararam para a gente um ritual de boas-vindas. Auê, cidadão da [Música] un. Chi mai, mai, mai. É, é, é, é, é. Tom. [Aplausos]
Concentrados em sua maioria na Aldeia de Barra Velha, os Pataxós têm ainda outros núcleos de povoamento. O mais antigo deles seria o de Imbiriba, que está localizado cerca de 20 km ao norte de Barra Velha, também junto à costa, próximo à Foz do Rio dos Frades. Já a Aldeia da Coroa Vermelha é de formação mais recente e localiza-se às margens da rodovia que liga Porto Seguro a Santa Cruz de Cabral. Essa terra Pataxó inclui a Reserva da Jaqueira, um ponto de cultura da Bahia, onde cerca de 30 famílias Pataxó vivem para manter e divulgar as tradições. A constante afirmação da identidade étnica Pataxó, ao contrário de outros povos indígenas na Bahia, faz-se muito mais através de referências históricas ligadas ao descobrimento do Brasil e da utilização da língua Pataxó, do tronco linguístico Macro-Gê. No ano 2000, durante as comemorações do descobrimento do Brasil na região de Porto Seguro, foi proibida a entrada dos índios Pataxó no local do evento oficial, o que acabou gerando muita revolta. Vários grupos Pataxó aguardavam ações efetivas sobre a questão de suas terras ocupadas. Em 3 de maio de 2012, o Supremo Tribunal Federal anulou títulos de propriedade na Reserva Caramuru Catarina Paraguaçu. Agora, só os índios Pataxó, habitantes ancestrais dessa terra, podem fazer uso do lugar. Um bom exemplo de um trabalho de educação bem sucedido que é feito nas escolas municipais indígenas bilíngues da Ponta da Coroa Vermelha e lá do Sul de Barra Velha. Mas aqui na Reserva da Jaqueira, já foi criada uma nova escola indígena. Nara, eu queria que você falasse como está sendo feito o trabalho aqui. A gente procura estar assim, eh, ensinando mais a nossa realidade mesmo, né? Aqui na, na escola, por isso que ela se chama escola diferenciada. Além dos professores ser índios, também é ensinado a língua, os costumes da aldeia, a importância da gente estar preservando, né, a nossa cultura, da gente estar valorizando a nossa identidade como índio. Então, a gente ensina para as crianças, né, já desde pequenininho, para que eles cresçam tendo todo esse entendimento e aprender também a dar valor àquilo que é seu. Tem o currículo, né, que é da, da, daqui da Secretaria de Educação, mas também nós temos a nossa própria, né, que é, é feito pelos próprios professores indígenas. Então, isso é muito forte aqui na escola. A educação fez toda a diferença entre as novas gerações de Pataxó. Os jovens aprendem e aproveitam o que a cultura do homem branco traz de positivo, mas também fortalecem a valorização de suas tradições indígenas. Agir, deixa ela voar. Aga, guerreiro na mata. Arara, deixa ela voar.
Todo esse litoral que vai desde Belmonte, Cabral ao norte, aqui Porto Seguro, Monte Pascoal, Prado, Alcoba e Caravelas ao sul, é a chamada Terra do Descobrimento. É esse território, tanto a beira do mar nas restingas, quanto no interior dos campos e florestas, que tem sido ocupado nos últimos séculos pelos índios Pataxó. [Música] [Música]
A região delimitada pela costa atlântica a leste e pelo Monte Pascoal, ao sul de Belmonte, ao norte por Bahia, tradicionalmente pelos Pataxós como o território. Hoje reivindica apenas uma pequena parte dessas antigas terras. [Música]
O Monte Pascoal, além de referência geográfica, tem grande valor simbólico para os Pataxós como marco de identidade étnica. Temos aqui o Tibá, mas tem a Juerana. Aqui, eu, como cacique, né, filho dessa terra, junto com o meu povo Pataxó daqui do Extremo Sul da Bahia, aonde que envolve essa, essa terra que é o nosso, do nosso povo. Quer tirar nós de qualquer jeito. Isso aí está ferindo a Constituição brasileira de 1988, do artigo 231, e está ferindo praticamente o nosso coração, nossa mãe terra. O sonho que eu tenho como cacique e como índio, filho dessa terra, é trabalhar para defender o direito dos jovens e dos idosos. E quando o Tupã me levar, eu deixar uma terra demarcada, registrada para esse povo trabalhar. A, a, seja bem-vindo. Como em todos os grupos indígenas, o cacique é representante político de seu povo, servindo como intermediário entre os Pataxós e a sociedade nacional. O seu papel político na aldeia tem o apoio dos chefes de família. O cacique é sempre o mediador. Mas a perda das terras, uma bem antiga para os Pataxós. No início da década de 1950, houve um massacre na Aldeia Pataxó de Barra Velha, com grande número de mortos. Os próprios Pataxós falam do Fogo de Barra Velha como um episódio muito forte. Foi tiroteio? Foi matança? Não é isso? Sim, foi, foi uma matança feita pelas forças policiais do Governo do Estado da Bahia, vindas do município de Prado e do município de Porto Seguro. Ou seja, tanto ao norte quanto ao sul. Os policiais mataram mesmo, né? Policiais mataram mesmo. Essa, essa é uma, é uma, é uma verdade. Quer dizer, mataram de uma certa forma, pensando pelo outro lado, aqueles que eles consideravam como malfeitores, né? E, evidentemente, a gente não vai julgar, quer dizer, com tantos anos passados essas ações. E retrospectivamente, o que é importante pensar é que a partir daí, sim, eh, o governo, não só do estado da Bahia, como governo federal, é, promoveu aquilo que se chamou da diáspora, né, de Barra Velha, né? A ideia, o fogo de Barra de Barra Velha, o fogo provocou a diáspora no sentido de afastar e de, digamos, espalhar o povo Pataxó daquela região, provocar a saída do povo Pataxó de sua terra ancestral. Esse tipo de ação foi muito comum no século XX. O próprio Governo do Estado da Bahia concedeu, nas décadas de 1980 e 90, títulos de propriedade para fazendeiros em território indígena. [Música]
Algumas famílias começaram a retornar, principalmente a partir do início da década de 60, ao mesmo lugar, ou seja, retomando. Então, essa figura, digamos, central de Barra Velha como Aldeia Mãe, como símbolo da renovação da etnia Pataxó em toda a região. Essa é um pouco a história que a gente pode consolidar como esses fatos totais. Fala-se do plano do governo brasileiro, o território Pataxó, mas não se trata de ampliação, nada mais é do que devolver as terras que sempre pertenceram a esses índios. Barra Velha, onde abrange uma quantidade de 5.600 indígenas, é aonde há um conflito maior, aonde os fazendeiros estão mais inseridos dentro dessas terras, né? Já tivemos várias reuniões em Brasília, nós viajamos, eh, três vezes por ano em Brasília, sempre com uma comitiva de 40 caciques, lideranças, para lutar pelos nossos direitos, visitando, eh, a Presidência da República, vários ministérios, né, a presidência da FUNAI. Que se a gente não tiver cobrando, o governo não vem aqui dizer quais são os direitos indígenas. Nós que temos que lutar e lutar pelo aquilo que é melhor para a nossa [Música] população.
Uma antiga questão do Parque Nacional do Monte Pascoal, superposto ao território tradicional dos Pataxós de Barra Velha, já está bem encaminhada. Recentemente, a FUNAI e o ICMBio (Instituto Chico Mendes) chegaram a um acordo. Bom, então aqui você tem exatamente o mapa do ponto em comum entre as lideranças Pataxós e o governo brasileiro, o Ministério do Meio Ambiente, ICMBio, não é verdade? Isso. Então aqui é a área de mata que é conjunta com o Parque Nacional do Monte Pascoal e a área que os grupos de todas essas aldeias, das 12 aldeias que compõem a Terra Indígena, indicaram uma a uma o que que eles reconhecem como mata. É a mata, exatamente. E a gente chegando de avião, a gente vê exatamente isso, a gente vê essa mancha de mata. E foi só o que sobrou nesse Sul, Extremo Sul da Bahia. Isso. E aí a proposta que se pensou, né, dentro do, para resolver, é a partir dessa mata, nessas aldeias, colocar o Parque Nacional do Monte Pascoal inserido dentro da Terra Indígena e chegando até o mar. Que bom que houve o consenso. No encontro das lideranças Pataxós em 2012, em Itamaraju, várias reivindicações foram feitas e novos projetos articulados. A Constituição de 1988 garante o direito às populações tradicionais, o direito às suas terras, terras habitadas ancestralmente, né? Mas sobre a Coroa Vermelha, como é que está a aldeia hoje? A Coroa Vermelha é uma das maiores comunidades indígenas do Brasil, com cerca de 5.200 índios, né, em uma única comunidade. Temos apenas 1493 hectares de área demarcada, 77 ha área urbana, 589 área agrícola e 827 a Reserva da Jaqueira, que é o importante fragmento de Mata Atlântica que a nossa comunidade preserva com a nossa própria iniciativa, não dependemos de governo para isso, né? Na Aldeia da Coroa Vermelha, em Cabral, quase limite com Porto Seguro, cerca de 5.000 Pataxós e seus descendentes ocupam uma área de 1493 ha. Foi aqui que encontramos a família de Pardal Pataxó. Da Juda é casada há 12 anos com o Pardal, tem duas crianças lindas, né? Da Juda, eu queria que você nos contasse como é que é viver aqui na Aldeia da Coroa Vermelha. Vim morar aqui, eu tinha 14 anos, casei com 15 anos e sou muito feliz por estar aqui na aldeia. Não sou índia, mas eu tenho orgulho de ter um esposo índio, de ter dois filhos maravilhosos também. E é uma cultura que as pessoas lá de fora respeitam muito a nossa cultura, entendeu? Então, eu já me considero como índia. [Música] Assim, nós temos uma escola maravilhosa, onde temos professores formados em nível superior, porque hoje temos alunos indígenas fazendo faculdade lá fora, fazendo até direito. Então, para a gente, isso é um orgulho. Então, nós queremos que nossos filhos cresçam, cresçam aqui dentro da aldeia, da Aldeia de Coroa Vermelha, para que essa, essa cultura não se acabe por aqui, né? Cada vez mais a gente venha resgatando ela, priorizando ela, dando prioridade a ela, porque amanhã é os nossos filhos que vai estar hoje falando aqui no nossos lugares, falando da cultura Pataxó, falando das terras Pataxó, falando do povo Pataxó, que é muito importante pra gente.
A verdade é que esses 20.000, né, quer dizer, esses brasileiros, né, que se identificam como Pataxó, né, são presentes na cena política, social, cultural, econômica do Extremo Sul da Bahia. Apesar do contato com a cultura do homem branco, da grande convivência com turistas do Brasil e do exterior, ainda encontramos entre os Pataxós algumas características marcantes de grupos indígenas de todo o Brasil: a perseverança na preservação de sua cultura, a solidariedade e generosidade, o carinho com as crianças e o respeito extremo aos filhos. As novas gerações, os principais objetivos das lideranças indígenas daqui do Extremo Sul da Bahia são garantir que os filhos, netos de famílias como do Pardal e da Juda, possam levar adiante sua cultura e conquistar qualidade de vida para cerca de 20.000 brasileiros que compõem o povo Pataxó. [Música] [Aplausos] [Música] [Aplausos] [Música] [Música] [Aplausos] [Música] K. [Música]