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E se eu te disser que existe um sistema gratuito e aberto que funciona como um verdadeiro Big Brother da vida financeira de qualquer pessoa? Um lugar onde você pode descobrir todas as contas bancárias, todos os empréstimos, todas as chaves PICS e até as operações de câmbio que o seu devedor já fez e ainda valores que ele tem a receber e esqueceu que existem.
Esse sistema existe, ele é mantido pelo Banco Central e se chama Registrato. E a maioria dos advogados ainda não entendeu o poder que essa ferramenta tem para encontrar patrimônio e provar a fé de um devedor. Se você quer aprender a usar o Registrato de forma estratégica na sua execução, esse vídeo é para você.
Meu nome é José Andrade. Eu atuei como juiz por mais de 21 anos e hoje eu ajudo advogados a destravar execuções e a encontrar o patrimônio do devedor. Seja muito bem-vindo a mais um episódio da série Mestre dos Sistemas. No vídeo de hoje, nós vamos desvendar o Registrato. Eu vou te mostrar o que que é, quais relatórios ele gera e como você, advogado, pode obter esses relatórios no seu processo para virar o jogo contra o devedor malandro.
Primeiro, o que que é esse Registrato? É um sistema do Banco Central que permite a qualquer cidadão consultar a sua vida financeira. Pensa nele como um grande arquivo que consolida informações de todos os bancos, de todas as instituições financeiras. Ele gera vários relatórios, mas para nós na execução, quatro são absolutamente essenciais.
O primeiro e mais importante é o CCS, o Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional. Nós já falamos dele aqui, mas é no Registrato que o cidadão comum consegue acessar. O CCS é o relatório que mostra todos os relacionamentos bancários que uma pessoa tem ou já teve. Ele não mostra o saldo, mas ele te diz onde procurar. Ele entrega o mapa da mina.
O segundo relatório é o SCR, Sistema de Informações de Crédito. Esse é o raio X da capacidade de pagamento do devedor. Ele mostra todos os empréstimos, financiamentos, limite de cartão de crédito que o devedor tem, incluindo o que tá em dia e o que tá atrasado. Se o seu devedor tem um limite de cartão de R$ 100.000 e alega que não tem dinheiro para pagar sua dívida de R$ 10.000, o relatório do SCR pode provar essa contradição.
O terceiro relatório é o de Chaves Pix. Esse é o mais direto de todos. Ele lista todas as chaves Pix cadastradas no CPF do devedor em todas as instituições, incluindo fintechs, bancos digitais, que muitas vezes passam despercebido. É uma forma rápida de encontrar contas ativas.
E agora o quarto relatório que muitos advogados ainda desconhecem, o Sistema de Valores a Receber, SVR. O SVR ele mostra se uma pessoa ou empresa tem dinheiro a receber de bancos, administradoras de consórcio, cooperativas e outras instituições supervisionadas pelo Banco Central. Nós estamos falando de saldo em conta encerrada, tarifas cobradas indevidamente que foram devolvidas, parcelas de consórcio que não foram resgatadas, valores esquecidos há anos. É um verdadeiro achados e perdidos de dinheiro. Atualmente há mais de R$ 10 bilhões de reais disponíveis no SVR para resgate. Seu devedor pode estar com uma parte desse dinheiro e nem ele saber. Imagina seu devedor que jura não ter um centavo, uma consulta SVR pode revelar que ele tem lá R$ 5.000 esquecido em um consórcio que ele abandonou há 10 anos. É um dinheiro que ele nem contava mais, mas que pode pagar parte da sua dívida. É um dinheiro que tava ali invisível, esperando ser descoberto.
Agora a pergunta de 1 milhão de dólares. Como que eu, advogado, consigo os relatórios do Registrato do meu devedor? Aqui tá o ponto crucial que muitos erram. O acesso ao Registrato, ele é pessoal. O advogado não pode simplesmente entrar e consultar os dados do devedor. Você consegue consultar os seus próprios dados, mas existem duas formas de você obter essa informação no seu processo.
Caminho número um, a intimação do devedor. Você pode peticionar pro juiz, pedindo que ele intime o devedor a juntar no processo os seus relatórios completos vindo lá do Registrato, incluindo o CCS, SCR, chave Pix e principalmente o SVR, sob pena de multa por ato atentatório à dignidade da justiça. Muitos juízes deferem esse pedido, pois é uma forma de fazer o devedor colaborar com a execução. Se ele se recusar, isso já é um forte indício de má fé. E se ele apresentar o SVR mostrando valores a receber, você já pode pedir a penhora imediata desse valor antes que ele alegue ou que ele o resgate.
Caminho número dois, o mais eficaz, o pedido direto ao juiz. Você não precisa do devedor, você pode e deve pedir ao juiz que ele, utilizando sistemas de acesso do judiciário, obtenha e junte aos autos relatórios do CCS, do SCR, especialmente do Sistema de Valores a Receber, o SVR. O juiz tem acesso direto a essas informações. O seu trabalho é fundamental pedir, mostrando que as buscas nos sistemas tradicionais, como Sisbajude, Renajud, não foram eficazes e que o Registrato pode ser a sua próxima esperança.
Vamos ao exemplo prático. Em um caso do meu escritório, o devedor era um profissional liberal. Ele alegava que não tinha renda nenhuma e nem conta bancária. As buscas via Sisbajude deviam sempre zeradas. Nós pedimos pro juiz que ele buscasse informação junto ao Registrato e o resultado deu: o devedor tinha um limite de cartão de crédito de R$ 80.000 e um financiamento de veículo que estava ativo em um banco digital. Com o nome do banco em mãos, pedimos a penhora dos direitos contratuais relativo àquele veículo e também o bloqueio do cartão como medida coercitiva. A execução que tava parada voltou a andar e o devedor nos procurou para fazer um acordo. Se acordo ainda vai sair.
Para você começar a usar essa ferramenta hoje, aqui vai um checklist final de cinco itens. Primeiro, investiga o estilo de vida do devedor. Se ele ostenta riqueza, mas não tem bens tradicionais, suspeite de criptoativo, conta escondida e valores esquecidos. Segundo, peticione ao juiz, peça que ele intime o devedor para apresentar os relatórios do Registrato ou, de forma mais direta, que o próprio juízo realize a busca no sistema CCS, SCR, chave Pix e principalmente nos sistemas de valores a receber. Terceiro, entenda os limites. O Registrato consolida a informação das instituições supervisionadas pelo Banco Central. Se o resultado for negativo, não desista. Usa a certidão negativa como argumento para pedir buscas mais aprofundadas. Quarto, se você encontrar valores no SVR, aja rapidamente. Peça penhora imediata e a transferência para uma conta judicial antes que o devedor saque esse dinheiro. É uma corrida contra o tempo. Quinto, cruze as informações. Uma dívida no SCR em uma loja pode indicar um crediário, a existência de bens. Uma chave Pix de um banco digital pode levar a uma conta ativa e um valor no SVR pode ser dinheiro que faltava para pagar a dívida.
O Registrato, com seus quatro relatórios essenciais, não é um sistema de penhora, é um sistema de inteligência. Ele dá a informação que você precisa para tomar a decisão certa, tá? Ignorar o Registrato é como tentar navegar no escuro. Use esse sistema para acender a luz sobre o patrimônio do devedor.
Lembre-se, essa é uma série de vídeos. Cada vídeo, uma ferramenta de busca de bens. No final, você vai ter um arsenal completo para encontrar os bens de um devedor, para desfazer fraude. Finalmente receber o crédito do seu cliente. Agora se inscreve aqui no canal, ativa as notificações para que eu te avise sobre os próximos episódios.
Meu nome é José Andrade. Eu atuei como juiz de direito por mais de 21 anos. Hoje eu sou advogado e eu mentoro advogados de todo o Brasil que precisam destravar execuções, que precisam encontrar bens do devedor. Se você quiser estudar mais a fundo esses assuntos comigo, já clica no link que tá na descrição desse vídeo.