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E aí, e fala aí, pessoas? Tranquilo? Eu sou Francisco Pereira, da equipe de Sociologia no Descomplica, e vou trazer nesse “Quer que Desenhe” um assunto muito quente para o vestibular: desigualdade social. Mas, antes de a gente começar, dá uma olhadinha aqui na descrição, onde você encontra um link para baixar o mapa mental completo. Agora, vamos desenhar o que é desigualdade social.
O acesso à renda, à profissão, à ideologia, ser proprietário ou não dos meios de produção, as músicas que ouvimos, onde moramos, o jeito que vivemos: é usado para caracterizar a camada social em que estamos. As diferenças entre grupos produzem uma separação entre posições sociais que formam a estratificação social, e esta estratificação é reflexo da desigualdade social. Comumente, a desigualdade se baseia em critérios econômicos. As notícias na mídia e nos dados emitidos pelos órgãos oficiais é comum uma classificação por salário e renda que resultam nas definições de classe que estamos acostumados a ver separadas em A, B, C, D e E. Os países oferecem níveis de condições e qualidade de vida, e diminuir a desigualdade social, pensam nessa dinâmica. O estatístico italiano Corrado Gini criou o coeficiente de Gini, um método que permite verificar a desigualdade levando em consideração outros fatores como acesso à educação e à saúde, além da própria distribuição de renda.
Mas como os clássicos da Sociologia compreendem a desigualdade? Para Durkheim, a questão se baseia na ocupação profissional. Em sociedades de menor divisão do trabalho social, há menos desigualdade, pois as pessoas desempenham funções semelhantes e há um tipo de solidariedade conhecida como mecânico. E já em sociedade com alta divisão do trabalho, há mais funções para desempenhar e, por isso, maior desigualdade. Entretanto, encarar essa desigualdade como prejudicial dependeria das corporações profissionais, instituições responsáveis por intermediar a relação entre as posições e os capitalistas. Já Marx acreditava que a desigualdade era gerada pela posição ocupada nas relações de produção: a classe do indivíduo. O burguês é dono dos meios de produção e comanda todo o processo; já o proletário realiza o trabalho, mas não tem nada além da sua força de trabalho, que ele vende para o burguês. A desigualdade é contraditória para Marx, porque o trabalhador produz a riqueza, mas não fica com ela, sendo impedido de ter acesso a condições dignas de subsistência em nome do acúmulo.
Em Weber, a desigualdade é compreendida de maneira mais complexa. Além do fator econômico, existem também o prestígio e o poder. O pensador articula várias esferas da vida para perceber que a posição que um indivíduo ocupa na hierarquia social pode se basear em critérios de poder, status, influência, conhecimento, de que alguns critérios podem ter mais relevância que outros em diferentes épocas e sociedades.
Agora vamos para os tipos de desigualdade social. Como podemos ver, a desigualdade pode se manifestar de diferentes formas em diferentes áreas da vida humana. No contexto histórico atual, somos levados a quatro tipos. Quem são eles?
Liberdade econômica: trata da má distribuição de renda e da dificuldade de acesso a condições materiais de vida. Como no capitalismo, o antieconômico mais relevante, o acesso a melhores condições e à qualidade de vida acaba passando pela via do consumo. Uma grande diferença de renda entre grupos sociais pode produzir instabilidade social, causando aumento da violência, marginalização e miséria.
Desigualdade racial: o preconceito racial é fruto da incapacidade de grupos sociais de lidar com o diferente. No Brasil, está relacionado com a herança colonial. Essa desigualdade se manifesta na assunção de que pessoas com um tipo de fenótipo, caso não brancas, são inferiores e, por isso, incapazes de desempenhar uma vida cívica, ficando relegadas a papéis sociais considerados compatíveis com sua situação de inferioridade. Não é nem preciso ressaltar que esse tipo de classificação não encontra nenhum embasamento lógico, encontrando apoio em teorias pseudocientíficas.
Desigualdade regional: dado o território, o que é geografia de cada país e região, alguns locais alcançarão situações econômicas de maior privilégio. Formam-se, assim, assimetrias entre os modos de vida entre habitantes dessas diferentes regiões. Por fim, regiões mais privilegiadas acabam associando os modos de vida diferentes a modos de vida inferiores, praticando preconceito com costumes e sotaques de outros lugares.
Desigualdade de gênero: uma das formas como as sociedades são organizadas com base patriarcal. Essa desigualdade representa a superioridade dos homens sobre as mulheres e, por extensão, também estabelece uma heteronormatividade. E isso se reflete em salários menores, menos oportunidades de emprego em melhores posições e uma ocupação menor em cargos de liderança na política e na economia para mulheres e pessoas não heterossexuais.
Para compreender a desigualdade, é necessário entender seus elementos fundamentais. Vamos começar pela estrutura social.
Estrutura social: diz respeito à maneira através da qual uma sociedade se organiza historicamente, socialmente, politicamente e culturalmente. As Ciências Sociais buscam uma explicação dos fenômenos sociais através, justamente, da análise dessa estrutura. Por exemplo, podemos dizer que a sociedade brasileira é uma sociedade patriarcal. Isto é, esse fundamento oferece maiores vantagens aos homens no acesso a diversos direitos e bens. Esse é apenas um dentre os diversos elementos que constituem a estrutura da cidade brasileira. Na sociedade brasileira contemporânea, ainda se pode notar os efeitos nefastos nesse aspecto de sua estrutura social: a dificuldade de ascensão das mulheres, por mais que diversos avanços tenham sido alcançados recentemente. Podemos afirmar que ainda há uma enorme desigualdade entre homens e mulheres na sociedade brasileira atual. Não só os valores e princípios que orientaram e ainda orientam a formação da cidade brasileira vão ser então responsáveis pela distribuição desigual da riqueza, oportunidade e acesso, aceitamos o patriarcado, mas também podemos citar o racismo, a homofobia, a transfobia, o classismo etc.
Outro elemento fundamental para entendermos o que é desigualdade social é o conceito de estratificação social. A sociedade estratificada é aquela dividida em camadas sociais diferentes. Com base na posição do indivíduo na pirâmide social, ele terá mais ou menos acesso a determinados bens e direitos. A pirâmide social, portanto, é uma ótima ferramenta para entendermos o conceito de estratificação social; os torna evidente a divisão em camadas de uma sociedade estratificada. Tomando como exemplo a sociedade brasileira compreendida entre os séculos XVI e XVII, na chamada sociedade açucareira, perceberemos que ela era constituída por três camadas sociais: senhores de engenho, homens livres e os escravos. A estratificação está sempre à desigualdade social, sendo a primeira a expressão da segunda.
O terceiro elemento que abismo salientar como constituinte da noção de desigualdade social é a mobilidade social. Ela ocorre quando o indivíduo que pertence a uma determinada camada social se move, passando a ocupar uma outra camada desta mesma sociedade. Em algumas sociedades que possuem uma estratificação muito rígida, como no caso da sociedade de castas da Índia, é impossível a mobilidade social: se você nascer em uma certa caixa dessa sociedade, você morrerá fazendo parte daquela mesma caixa, estando impossibilitados de ascender socialmente. A mobilidade social intergeracional está ligada indiretamente ao coeficiente de Gini. O coeficiente de Gini é um indicador que mede a desigualdade social do país. Ele vai de zero (sendo zero nenhuma desigualdade) a um (o máximo de desigualdade). Comparativamente, países com grande desigualdade social apresentam baixa mobilidade, e os grupos dominantes tendem a transferir privilégios para as gerações seguintes. A mobilidade social é um importante indicador da democracia de uma sociedade; mobilidade representa a relativa igualdade de oportunidade, independente das características do indivíduo. Entretanto, estudos sobre mobilidade demonstram que a mobilidade intergeracional tende a zero na maioria dos países.
Das várias causas que distanciam as pessoas em suas posições sociais, podemos listar: a má distribuição de renda, a lógica de acumulação do mercado capitalista, a falta de investimento em serviços básicos como saúde, transporte, moradia etc., a dificuldade de acesso à educação de qualidade, a falta de oportunidade de trabalho, a distribuição ineficiente da verba pública associada à corrupção, as diferenças salariais com base na estrutura social e a política fiscal injusta. No Brasil, ainda podemos acrescentar um fator histórico de grande relevância para entendermos a formação do país e o passado extremamente desigual. O Brasil hoje carrega o fardo de sua herança colonial, que deixou profundas marcas na estrutura social até hoje.
Também são várias as consequências da desigualdade. Algumas que podemos apontar são: o aumento de violência e criminalidade, crescente desemprego, a precarização da moradia, favelização, aumento da pobreza, fome e miséria, a má qualidade dos serviços públicos básicos e a precariedade da saúde e alta taxa de mortalidade infantil.
Mas como acabar com a desigualdade social? Na verdade, a pergunta que se faz é: é possível acabar com a desigualdade? Segundo Rousseau, a desigualdade social surge a partir da propriedade privada. Segundo essa linha, correntes anarquistas e comunistas defendem uma mudança estrutural, Guilherme, o fim da desigualdade através da extinção da propriedade privada nas relações econômicas. Seguindo esse argumento, a proposta é a abolição das relações de poder baseadas em raça e gênero, afirmando que o capitalismo é um sistema baseado na opressão de classe, raça e gênero, sendo necessário uma revolução para alcançar essa transformação.
Entretanto, para além das perspectivas revolucionárias, surgiram na história propostas de reforma do sistema vigente, mudanças conjuntas que tentam aprimorar seu funcionamento focando no bem-estar das pessoas. Modelos mais famosos: a social-democracia, que surgiu no início do século XX e foi aplicada por países nórdicos no pós-guerra. Esses governos buscam melhorar a qualidade de vida oferecendo o acesso a bens sociais necessários para uma vida digna, criando um estado de bem-estar social, equilibrando as condições dos indivíduos em sociedade. Entre as medidas mais famosas e radicais estão a adoção de um sistema de ensino 100% público e de qualidade da educação básica (no caso da Finlândia). Outros pontos importantes são a empregabilidade, saúde e segurança, além de políticas de moradia e mobilidade urbana. Esses países realmente apresentaram índices baixos de desigualdade, mas ainda cabe uma questão: os recursos do mundo são limitados; de onde esses países tiraram tanta riqueza? A resposta pode não estar nos países mais ricos, mas nos países mais pobres.
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