Transcription
Oi, boa tarde. Tudo bem? Bom, o assunto do vídeo de hoje é mais uma situação muito recorrente aqui no escritório, também. E vamos explicar. Aí que escritura não é o mesmo que registro. Escritura não é o mesmo que matrícula. São coisas diferentes, efeitos diferentes, e as pessoas confundem muito. Mas antes, vou me apresentar para você que está aqui pela primeira vez. Sou advogada, meu nome é Priscila Gales. Aqui no meu canal, com essa bandeira, eu compartilho com vocês algumas informações, conteúdo informativo sobre as minhas áreas de atuação. Compartilho também vídeos com os colegas que estão iniciando na advocacia, onde mostro um pouco da minha experiência e para tentar auxiliar os... Bom, mas vamos ao que interessa. Então, como eu disse para vocês, essa confusão que as pessoas fazem entre escritura de compra e venda e matrícula do imóvel, o registro é muito comum, é muito frequente. Já adianto para vocês aqui, gente: quem tem escritura de compra e venda não é proprietário se essa escritura não foi registrada. Vou explicar por meio de exemplo.
É o comprador me procura, fala: precisa, estou analisando, né, esse contrato aqui, quero comprar esse imóvel. Você pode analisar o contrato para mim, ver se tá tudo OK? Posso. Já tem a documentação do imóvel? Não. O que que você precisa? Preciso da matrícula, né, do imóvel, certidão de ônus e ações, IPTU e tal, tal, tal... uma lista de documentos. E a pessoa falou que tá, que os documentos... e me mandam. Quando eu vejo, veio a escritura de compra e venda em nome do da pessoa que está vendendo para o meu cliente. Eu falo: olha, tá faltando, gente, precisa da matrícula do imóvel, já. E se não tiver, a gente pode solicitar. Não tenho isso, eu sou dono, o vendedor responde, né? Eu sou o dono, tá aqui a minha escritura, tá, pode fazer a vida que tá tudo certo. Não é bem assim, tá? Uma compra e venda, quando ela vai ser feita, a gente precisa fazer uma análise antes. Whats ficou sonar? Análise dos documentos. Ela é feita por cautela da parte compradora e vendedora, mas no meu caso, pessoalmente do comprador, né, que eu estou representando ele aí juridicamente na compra desse novo imóvel. E a escritura somente não garante a ele que aquele imóvel está sem, cento por cento, vamos dizer assim, está regularizado. Está tudo OK. Vou explicar porque, gente. Escritura de compra e venda é... é o documento feito em cartório, então, a documento público, nesse instrumento público, perante um cartório de notas, a reação no cartório de notas, perante o tabelião, e conferir toda a documentação das partes, do imóvel, certidões de débito, enfim, de imposto... mais conferir toda a documentação e depois lavrar a escritura. Escritura, essa que é o documento onde vão constar, além dos dados das partes, as... vou à vontade que elas estão exprimindo de realizar aquela compra e venda. Então, a escritura de compra e venda vai ser o documento onde todo mundo vai trazer ele, as suas informações, os seus documentos, vai assinar no final, e esse documento presta publicamente, oficializa a vontade daquelas partes em encontrar aquele determinado imóvel. A beleza, assinou a escritura, todo mundo tá bonitinho, já sou dono? Não, você não é dono, você não é proprietário ainda. Essa escritura você tem que pegar e levar no cartório de registro de imóveis, não mais um cartório de notas, mais um cartório de registro de imóveis que é responsável por aquela cidade, por aquela comarca onde o imóvel está situado. Então, vamos supor, Ribeirão das Neves, tem que levar essa escritura de compra e venda, que às vezes foi feita lá em valores no anti, para ser registrado no cartório de registro de imóveis responsável por aquele imóvel ali que está sendo comprado. Você vai entregar esse... essa escritura lá, e eles vão fazer as devidas anotações. E sim, ao final de todo o procedimento, pode demorar em torno de 30 dias, se ao final deste procedimento tá tudo certinho, tudo beleza, aí sim, lá nessa matrícula do imóvel vai constar o seu nome, comprador, como proprietário daquele imóvel. Palco, antes de isso, antes do seu nome estar na matrícula, você não é proprietário ainda, que você tenha uma escritura, certo? Então, a escritura de compra e venda, você já sabe o que é. O registro do imóvel, a matrícula do imóvel, melhor dizendo, vai constar toda a história do imóvel. E quem comprou o primeiro, quem vendeu para quem, passou para quem, se for inventário, se foi por compra e venda, se for por doação, se existe um usufruto, qual que é a metragem do lote, tudo isso está na certidão de matrícula do imóvel. E ainda, para casos de compra e venda, a gente pede uma certidão auxiliar, que é certidão de ônus e ações, porque essa certidão vai falar se aquele imóvel lá está envolvido em alguma ação, está sendo discutido em alguma ação, ou tem alguém que acionou o proprietário porque ele tá devendo e aquele imóvel foi penhorado. Tudo isso, gente, está na matrícula do imóvel. Na escritura você não tem essas informações. Você pode comprar apenas vendo a escritura, pode, só que o que você vai encontrar lá na matrícula do imóvel e eu já não garanto, entendeu? Você pode estar comprando ele algo, achando que está e está formalizando uma compra e venda e você vai ser proprietário, mas enquanto você não registrar essa escritura, enquanto você não levar conhecimento do cartório de registro de imóveis, na sua compra, para o cartório, para terceiros, para qualquer pessoa, qualquer pessoa tem acesso a essa documentação que chegar no cartório, expedirá certidão de matrícula do imóvel. O que vai prevalecer é o nome que está lá por último. Se não for seu, porque você não registrou a sua escritura, paciência.
E o que acontece, gente, quando a gente vai no caso específico de analisar, né, contrato de compra e venda por transação e intermediar a transação de compra e venda, as pessoas estão muito ansiosas, às vezes acharam uma oportunidade, né, e estão muito ansiosos para finalizar. Porém, finalizar uma compra e venda sem fazer essa análise prévia da documentação necessária pode sim trazer muitos prejuízos lá na frente. Por algum motivo, talvez você não consiga registrar essa compra e venda porque o... não podia te vender, está pedido de te vender. Imagina, você faz a escritura, o cara que vende... apesar que você não vai nem conseguir fazer escritura se você vai apresentar a matrícula, né? Mas é o caso do contrato, por exemplo, a pessoa faz o contrato de compra e venda aqui, achando que tá fazendo um bom negócio, não faz a escritura, faz o contrato com o primeiro aqui, sem analisar a documentação. Aí vai depois, sei lá, 5, 10 anos depois registrar e descobre que aquela pessoa que vendeu para ela nem era dona do imóvel. Ela não comprou a propriedade, ela simplesmente comprou uma posse, talvez, se estiver, né? Se for possível ainda por cima, ela comprou talvez uma posse e vai enfrentar dor de cabeça. Então é muito importante fazer essa análise, por mais que às vezes as pessoas pensem, né, que é caro consultar o advogado para analisar, é... é caro, não sei o quê, mas às vezes o prejuízo que você vai ter lá na frente vai ser muito maior do que você teria gasto caso tivesse com, é, uma consultoria, né, especializada, uma análise, tudo direito, ao acompanhamento jurídico. Então, entendam: escritura não é uma coisa, expliquei para vocês, registro é a outra, né, que é a matrícula. Mas tem que fazer qualquer outra coisa, e existindo o contrato de compra e venda, que é comum também ser feito e que não é, não tem tanto peso para garantir os direitos das partes envolvidas como a escritura de compra e venda, tá? Então fez a escritura bonitinho, leva para o... para o cartório de registros de imóveis, registra. Aí sim você será dono do imóvel, tá bom? Espero que essas dicas tenham ajudado vocês. Quem achou que esse vídeo aí é o último, por algum motivo, compartilha, manda para alguém, curte aqui embaixo, me ajude a divulgar o conteúdo do canal para que mais e mais pessoas tenham acesso a essas informações, tá bom? Um grande abraço para vocês. Até mais.