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Você já imaginou descobrir um contrato de compra e venda, uma doação ou até uma procuração que revela o patrimônio escondido do seu devedor? Tudo isso com uma única busca online. E se eu te disser que existe um sistema que centraliza mais de 95 milhões de atos dos cartórios de todo o Brasil, que tá aí pronto para ser acessado por você.
Se você é advogado ou advogada e tá sofrendo com as execuções travadas ou com a malandragem do devedor, esse conteúdo é para você. Seja muito bem-vindo, seja muito bem-vinda a mais um episódio da série Mestre dos Sistemas. Meu nome é José Andrade. Eu atuei como juiz de direito por mais de 21 anos e hoje eu ajudo advogados a destravar execuções.
No vídeo de hoje nós vamos desvendar a Central de Escrituras e Procurações, a CEP. Ao final, você vai saber exatamente o que que é a CEP, para que que ela serve. Você vai saber o seu alcance completo, como que você usa sem depender de um juiz, um erro comum que muitos cometem, curiosidades práticas. E no final eu vou te dar um checklist para você aplicar imediatamente.
Primeiro, é preciso que você entenda. A CP é um sistema de busca de bens e direitos. Ele não vai te mostrar o bem diretamente, mas vai te dar o mapa do tesouro, apontando sobre a existência de escrituras e procurações que o seu devedor assinou em qualquer cartório de notas do Brasil desde 2006. É uma ferramenta poderosa para encontrar rastros de ocultação de patrimônio.
Então, o que que é a CEP? É uma base de dados online criada e gerenciada pelo Colégio Notarial do Brasil, que reúne informações sobre escrituras públicas de qualquer natureza, assim como sobre procurações. Pensa nela como um grande índice que te diz se o seu devedor fez uma compra e venda, uma doação, uma confissão de dívida ou se ele deu poderes para alguém movimentar seus bens, seu patrimônio.
E para que que serve esse sistema na prática? Serve para você advogado descobrir movimentações patrimoniais que não aparecem em outros sistemas. Sabe aquele imóvel que o devedor vendeu para um parente por um contrato de gaveta? Pode ter sido formalizado por uma escritura que tá lá na CP. Aquele bem que ele diz que não tem mais pode ter sido objeto de uma procuração para um terceiro administrar. A CP te dá a prova do ato, o nome do cartório, o número do livro e da folha. Com isso em mãos, basta você pedir a certidão completa do ato para ter todos os detalhes do negócio.
O alcance dela é nacional. A gente tá falando de mais de 95 milhões de atos desde 2006. E a melhor parte, você, advogado, advogada, pode usar sozinha, não precisa de ordem judicial. O acesso é público e é feito pelo site busca.org.br.br. Você vai precisar de um certificado digital, seja ICP Brasil ou qualquer certificado que você tiver, que pode ser emitido gratuitamente aí nos cartórios. A consulta ela é paga, ela custa atualmente perto de R$ 19 por CPF ou CNPJ pesquisado, funcionando como um sistema de crédito pré-pago.
Agora, atenção, atenção para que que o CEP não faz. Ele não vai te entregar o conteúdo da escritura. Ela te informa que o ato existe e onde que ele tá. Ele também não localiza testamento. Para isso, você vai usar um outro sistema que é o SENSEC. Importantíssimo, a CEP não encontra o bem diretamente, mas sim o ato jurídico que pode te levar até o bem. É uma ferramenta de investigação, não é uma ferramenta de penhora direta.
Um erro muito comum é o advogado fazer a busca, encontrar um ato e parar por aí. A informação da CEP é o ponto de partida. O erro é não ir pro passo seguinte, que é solicitar a certidão do ato no cartório. E nessa certidão é que vai estar representado os detalhes do negócio, as partes envolvidas e a descrição completa do bem ou do direito. Sem a certidão, a informação da CEP é apenas um indício.
Deixa eu te contar duas curiosidades práticas. A primeira, quase ninguém usa a CEP para investigar procurações. Muitos focam nas escrituras, mas uma procuração pode revelar muita coisa. Se o devedor deu a alguém plenos poderes para vender um imóvel específico, isso é um forte indício de que ele é o verdadeiro dono daquele bem.
Segunda curiosidade, e essa vai muito além do óbvio, a CEP pode revelar a existência de uma confissão de dívida por escritura pública, que é o quê? É um título executivo extrajudicial. Você pode encontrar um crédito que o seu devedor tem para receber de um terceiro e conseguir piorar esse crédito.
Deixa eu te dar um exemplo prático para que você possa imaginar. Pensa comigo, você tá executando uma dívida de R$ 200.000. Você já usou Sismajude, Renajude, Infud, não encontrou nada no nome do devedor. O devedor já tá alegando insolvência. Você entra na CEP, pesquisa pelo CPF dele e descobre que seis meses atrás ele lavrou uma escritura de doação de um apartamento pro filho em um cartório lá no interior do Ceará. Com a informação da CP, você pede a certidão, comprova a doação no processo e pede pro juiz o reconhecimento da fraude à execução, o que vai tornar essa doação ineficaz e vai permitir com que você penhore aquele imóvel. A execução que tava perdida acabou de ser salva graças a esse sistema.
Para fechar, aqui vai um checklist de cinco itens para você aplicar hoje. Número um, acessa o site buscace.org.br e já vai se familiarizando com a plataforma. Dois, se você não tiver, emite o seu certificado notarizado, ele é gratuito. Três, nas suas próximas execuções, já inclui a consulta CEP como um passo padrão da sua investigação patrimonial. Quatro. Quando você encontrar um ato, sempre solicita a certidão completa no cartório. E sim, investiga tanto as escrituras quanto as procurações. Não deixa passar nenhuma pista para trás.
Lembre-se, essa é uma série. Cada vídeo eu trato de um sistema diferente. No final, você vai ter um arsenal completo para encontrar os bens de um devedor, para desfazer fraude, para identificar os laranjas. Já se inscreve no canal, já ativa as notificações para você não perder os próximos episódios. Meu nome é José Andrade. Eu atuei como juiz de direito por mais de 21 anos. Hoje eu sou advogado e eu mentoro advogados de todo o Brasil que precisam destravar execuções, encontrar bens, descobrir fraude, receber um crédito. Se você quer estudar comigo mais a fundo todos esses assuntos, clica no link que tá na descrição desse vídeo.