Transcription
Sejam todos muito bem-vindos ao curso Avançado de Reforma Tributária. É um grande prazer estar aqui falando para vocês.
Se você não me conhece, eu sou o Gabriel Rabelo, sou fundador do Contabilidade Facilitada e da Faculdade Brasileira de Contabilidade. Eu sou auditor fiscal licenciado da Secretaria da Fazenda do Estado do Rio de Janeiro.
Nós estamos aqui para ministrar esse curso para você, porque como você sabe, a reforma tributária começa a valer agora em primeiro de janeiro de 2026. Nós temos um grande desafio pela frente. Eu sempre falo pros nossos alunos que em pouco tempo vão existir apenas dois tipos de profissionais contábeis: aqueles que estão atualizados com a reforma tributária e aqueles que vão deixar de existir.
Isso porque nós estamos diante da maior mudança que Classe Contábil já viu. E profissionais de mais diversos tipos, empresários, empresas e todos os setores produtivos do Brasil vão precisar de você e você precisa estar pronto.
Por isso, a Faculdade Brasileira de Contabilidade, que é a faculdade do Contabilidade Facilitada, uma faculdade feita por contadores para contadores, lançou a pós-graduação em reforma tributária e prática fiscal. Nós já temos dezenas de milhares de alunos e todos eles estão se preparando para a maior mudança das últimas décadas.
No final dessa aula, eu vou te mostrar um pouquinho mais da nossa especialização, mas o que eu posso te adiantar é que ela é reconhecida pelo MEC. Você estuda sem sair de casa. Você não precisa ficar pegando horas e horas de transporte público ou passar o seu final de semana inteiro estudando quando você poderia estar aproveitando com a família. Não tem necessidade de ter TCC. Você tem uma avaliação apenas ao final de cada módulo. A conclusão ela se dá em 6 meses e você vai sair de lá preparado para a reforma tributária, sabendo exatamente o que você tem que fazer. Nós temos grupos de alunos, aulas ao vivo e muito mais.
A Faculdade Brasileira de Contabilidade está revolucionando a forma como os contadores se atualizam e se preparam no Brasil. Se você quiser conhecer um pouquinho mais, é só falar com o nosso time. A gente vai deixar um link aqui na descrição, vai deixar um link aqui no chat também para que você possa conhecer um pouquinho mais da nossa especialização.
No final dessa aula, eu vou mostrar também para vocês como é que funciona a área do aluno e nós estamos preparando uma oferta especial para você que está inscrito aqui no curso avançado. É só mandar mensagem pro nosso time e fala: "Olha, o professor Gabriel falou sobre uma oferta especial. Eu quero saber um pouquinho mais".
Então é isso, chega de enrolação, bora para a aula e um bom curso para todos vocês. A gente se vê.
>> Olá, boa noite a todos. Sejam todos muito bem-vindos aqui na nossa aula cinco desse curso avançado de reforma tributária. Um prazer, eu sou Patrícia Alves e hoje eu não estou de casa, estou aqui em Natal porque hoje também vai ter aqui a abertura do encontro da mulher contabilista e eu estou aqui, não estou de casa, até deve estar estranhando aqui. Já me viu em algumas outras aulas, já viu que eu tenho aqui, estou no meu escritório, tenho outro plano de fundo aqui, mas hoje estou em outro lugar e eu quero saber de onde é que você está falando nesse momento.
Boa noite a todos. Coloca aqui no chat de onde é que você está me assistindo. Eu sou de Fortaleza, mas estou aqui em Natal. E vocês, de onde vocês são? De onde vocês estão? Me contem. Não, gente, tem uma pessoa do México aqui, rapaz. A gente está internacional mesmo, viu, Gabriel? Que coisa maravilhosa. Mas também, ó, tem Tupã, São Paulo, Cachoeirinha, Cachambu, Minas Gerais, Presidente Prudente. Ó, também tem meu Ceará aqui, hein? Iguatu, Charamubim, que coisa boa. Espírito Santo. Brasil todo está aqui na nossa aula de hoje.
Turma, vocês estão acompanhando aqui esse nosso curso avançado? Quem que está aqui assistindo todas as aulas desde a aula um? Vocês estão gostando? A gente está fazendo aqui com tanto carinho para vocês, com tanto, como diz aqui na senhora, com tanto gosto, que eu espero muito que vocês estejam aproveitando o nosso momento, as nossas nossas aulas aqui, né? Esse curso que está sendo pensado para vocês no dia a dia de vocês, já com aplicabilidade também, né? E para vocês pensarem aí em tudo da reforma tributária.
Eu estava ontem aqui em Natal em um outro evento e uma das coisas que eu falava com as pessoas era assim: "Tá, você já estudou da reforma, você está aí com muito conteúdo e agora vamos aplicar." Então vocês já estão chegando no momento para fazer essa aplicação, né? Colocar tudo que vocês aprenderam aqui nesses dias, começar a colocar em prática, tá? Mas hoje a gente ainda tem o nosso encontro aqui para falar de recuperação de créditos tributários na reforma tributária. E você pode pensar assim: "Puxa, Patrícia, mas ainda tem coisa para recuperar, menino?" Pois não é que tem, mas é só o que tem, pelo menos antes da reforma. A gente tem muita coisa para pensar em organizar com os clientes e também ficar preparado, porque de repente mesmo no pós-reforma a gente ainda tenha coisa para se preocupar a respeito de créditos tributários, né? Até porque o crédito ele vai mudar. Vocês devem estar acompanhando sobre isso nos muitos estudos que vocês já devem estar fazendo. Vocês já perceberam aí que algumas situações a gente vai ter de recuperação de crédito, poderemos ter, mas você é um aluno aplicado, você que já está aqui conosco, você já viu que vai estar preparado para isso acontecer, né? Então espero que você se apronte aí, estude o seguimento dos clientes de vocês. É algo que eu venho falando nessas nessas nossas aulas e eu sei que outros professores também têm falado sobre isso com vocês.
Então, peço que vocês tenham realmente essa atenção primeiro em analisar quem são os clientes de vocês, quais são os serviços que eles prestam, quais são os produtos que eles vendem, porque isso vai fazer muita diferença nesses estudos que vocês vão fazer para eles, né? E pensando também em não ter nada para recuperar, porque o ideal é que você não tenha que recuperar, porque você está fazendo tudo certo, mas situações podem acontecer e vocês precisam estar muito bem preparados, tá?
Sala está cheia, já estamos quase 1000 pessoas aqui nessa sala. Muito bom ter você aqui com a gente. E aí eu vou pegar aqui uma mensagem aqui do Walter, né? "Departamento fiscal totalmente impactado com a reforma." Totalmente. Walter, vou até botar aqui, ó. Vamos exibir. Totalmente impactado. Mas algo que eu falei numa outra aula da semana passada, a gente vai ter muito impacto, mas é o impacto que vai ser para todos, não só para a área fiscal, Walter, né? Vai ser um impacto também para toda a empresa. Essa é uma reforma que ela é vai mexer, né, com toda a empresa, com vários segmentos. Então o setor fiscal está ali meio que encabeçando tudo isso porque a gente está falando em tributo, né, de toda forma, mas vai mexer com logística, vai mexer com jurídico, vai mexer com RH, porque eu também tenho que pensar nas contratações de pessoas, né? Tenho que ver a área de TI, tem tantas áreas envolvidas, então a gente tem que fazer com que a reforma seja uma área para todas nós, né? Para todas essas áreas vão ser impactadas e aí o setor fiscal ali vai, digamos que encabeçar, vai liderar todo mundo, mas pensando aí num trabalho mais completo, né?
Exatamente, né? Até a precificação dos produtos e serviços. Perfeito. Boa observação.
Tá, então vamos começar. Acho que já deu tempo. Você já chegou em casa, já pegou seu copinho d'água, seu caderno? Já pegou tudo, já se aprontou, já se ajeitou na sua cadeira, no seu sofá. E agora a gente vai começar. Lembrando que esse curso vocês vão ter o certificado ao final, mas só quem assistir as sete aulas, salvo engano, que daqui do nosso curso. Então, o final assinando aí as frequências e tudo mais, aí vocês vão ter esse certificado. Se tiver algumas dúvidas mais sobre isso, a equipe aqui da Contabilidade Facilitada vai passar para vocês maiores detalhes, maiores informações a respeito disso, tá bom? Não deixe de fazer, hein, as presenças, por favor. Vamos começar.
Então, a gente vai falar sobre a reforma tributária para recuperação de créditos tributários. Hum. Mas se você chegou até aqui e você não me conhece, vou me apresentar para você. Eu sou Patrícia Alves, sou aqui de Fortaleza, Ceará, contadora, mestra em economia, leciono na pós-graduação e graduação, quase 19, quase 20 anos de experiência, na verdade tenho 19, final do ano, faço 20 anos de experiência com carinha de quê? Pense e não e responda aí se quiser no chat, mas sou novinha, hein? Sou mentora de contadores, né, na área contábil e fiscal, então auxilio vocês aí em questões tributárias, gestão de empresas na parte tributária, sanar dúvidas e também se você é empresário contábil, também pode te ajudar nesse caminho, tá? Sou conselheira do CRC Ceará até o final deste ano e também sou empresária contábil já com algum tempo de casa e de empresariado, tá?
Vamos lá começar então. O que que a gente tem aqui para falar para vocês dessa grande transformação que vai ser a reforma tributária, né? Ela trouxe grandes mudanças e está trazendo. A gente há quanto tempo está falando sobre a reforma? Já tem algum tempo. Lei entrou, né, 214 no começo do ano, mas muita coisa ainda com algumas dúvidas, mas a gente ainda assim tem falado bastante sobre esse movimento que é grandioso, como eu falei, não é só a gente falar de da parte fiscal, ah, não é só a emissão da nota ou o próprio imposto. Claro que isso é importante, óbvio, ninguém pode dizer que isso não é importante, mas não é só isso. Então é uma grande transformação que vai levar para todas as para toda a empresa, todos os cargos, né? Ah, é só do setor fiscal. Ah, que fosse, antes fosse, que era mais fácil, porque a gente dá, a gente dá, a gente consegue resolver, né? A gente resolve, mas depende de outros setores também para poder rodar.
Vocês devem ter visto em algumas outras aulas ou senão ainda vão ver como é que vai ser 2026 com a emissão da nota fiscal. Todo mundo está com nota fiscal pronta para emitir? E se você está com nota fiscal pronta para emitir, beleza. E o teu fornecedor também está falando para emitir nota fiscal? Porque se ele não estiver pronto para nota fiscal, você também tem um problema, porque você não vai receber o insumo. Opa, voltei. Então você não vai receber o insumo da mercadoria da emissão na nota fiscal. Então veja como é mais profundo, né? É algo realmente que vai mexer com todos nós de alguma maneira. E claro que nesse movimento a gente tem que estar preparado para isso, mas sabendo que a gente os planos que a gente tem hoje, a gente já teve também no passado, que é o quê? A legislação que ela pode mudar, ela deverá mudar bastante em algumas vezes, né? Isso por conta de novas mudanças, não é o que a gente espera, mas eu acho que isso vai acontecer. Então, o que a gente tem problema hoje em em decorrência de não saber de uma tributação ou de ter algum tipo de questão tributária de mudança de tributação, que a gente já passou isso antes, a gente pode ter, não deveremos ter, mas pode acontecer. Então essa grande transformação que vai mexer não só com com nós pessoas do fiscal, mas com toda a empresa.
Deixa eu ver aqui. Soltou. Voltamos. Voltamos. Voltamos. Vamos lá. Agora eu voltei para vocês aqui todo mundo tudo certo? Vamos ver aqui. Agora está travando um pouquinho, né? Boa. Vamos lá então. Material está material está por aí com com a equipe e a gente vai aqui seguindo. Vou colocar aqui um pouquinho de imagem, volto para mim porque eu acho que vai de repente ajudar a a travar menos, tá? Deixa eu voltar aqui, ó. Então, beleza. Se a voz não travar, gente, o mais importante é que a nossa que o nosso minha voz não trave para vocês, tá? Foquem na minha voz. Material está aí com a Juliana, está liberando aí para vocês, mas foquem na minha voz, tá? E acompanhe com o material que vocês vão acessar aí no Drive, beleza? Então, olha só, foquem na minha voz.
Então, vamos lá. Qual é o cenário que a gente tem até esse momento? Tá? Então, olha qual o cenário que a gente tem hoje, o anterior, me diga assim, anterior da reforma, mas o nosso cenário que a gente tem nesse momento, as limitações e as complexidades, tá? Então, hoje a gente trabalha com os três impostos ligados à reforma, são o PIS e COFINS, o ICMS, o IPI e o ISS, tá? Esses são os nossos impostos que estão envolvidos no na reforma.
O PIS e COFINS. Qual era nosso problema, qual era a nossa problemática até então? A questão do aproveitamento do crédito. Então, o o crédito do PIS Cofins, ele sempre foi muito difícil, tá? Difícil. Por quê? Porque para cada empresa eu tinha que analisar qual era a situação, eu tinha que pensar especificamente para cada um, porque o que era crédito para mim, ele não era crédito para o outro, tá? Ele não é crédito para mim, ele não é crédito para o outro. Então eu tinha que analisar com muita calma a questão do crédito e o governo tem uma dificuldade porque ele fica difícil para ele fiscalizar dessa maneira porque cada negócio era muito específico. Então esse já era uma conta para o governo. E olha só, com tantas leis que o governo cria, ele mesmo tinha uma grande dificuldade em fazer a fiscalização, porque o crédito era muito complicado para ele e para nós contribuintes, ele ainda era o quê? Ele ainda era muito restrito. Por quê? Porque existia uma limitação da própria lei. Então a própria lei ela tinha restrições e era um crédito que tinha que estar empregado na atividade da empresa, né, na operação mesmo da produção.
Tínhamos até então muitas discussões a respeito dos insumos e que foi resolvido há uns três anos, mas que ainda assim gerou por muitos anos um grande problema com relação ao crédito, né? Porque antes lei dizia que o crédito era tudo aquilo que estava dentro do produto, exatamente dentro do produto. Se tivesse fora do produto não era crédito. Porém, eu tinha despesas ali que eram importantes para a minha produção. Então, como que um EPI, por exemplo, ele não é importante, ele é um insumo, ele não é um, ele não é um produto que estava não estava dentro do produto, mas sem o EPI de segurança, como é que a pessoa, como é que o contribuinte, né, o cliente, a empresa ia fabricar aquele produto? Era impossível. Então, muitas discussões foram levadas para CAF, foram levadas para outras instâncias para a questão do crédito. Então nós tínhamos ainda esses impasses e por conta disso tínhamos o risco de uma alta de um risco alto de glosa de fiscal nas fiscalizações. Então aquilo que eu acreditava que era crédito de imposto não era crédito de imposto. Não era porque ele não entendia que era, mas eu entendia que era. Então eu tinha aí um grande grande lim grandes limitações nessa questão do crédito com PIS Cofins. Esse é um dos nossos cenários.
Com relação a ICMS, IPI, eu ainda tinha ali a questão da industrialização também, o que que era crédito, o que que não era, né? Regras estaduais divergentes. Então, em um estado eu tinha um crédito, no outro eu tinha um outro tipo de crédito. Eu, cada estado com a sua legislação muito específica, né? E por isso gerava uma grande complexidade na apuração, não só com ICMS, mas ICMS e IPI. Então, a gente também tinha uma grande problemática com relação a o ICMS, o IPI, né? E o ISS nem se fala, a gente não tinha crédito de nada, né? Não permite crédito nenhum, porque o ISS de todos esses tributos, ele é o único que ele era totalmente cumulativo, ou seja, eu tinha uma tributação em efeito cascata, sempre um em cima do outro, impactando diretamente a nossa margem de lucro. Então, foram foram tributos nesses que a gente está falando aqui, que para a gente sempre foi muito moroso e todos são tributos indiretos, que estão impactando o quê? O preço do produto. Então esse é o grande problema, porque eram todos muito complexos, né? E eles impactavam diretamente no preço. E claro que isso tudo me gera o quê? Gera que eu não vou ter um crédito bacana, um preço correto, eu posso estar pagando errado. Fora que de todos esses aqui, muito complexas. E se você pensar no ISS, por exemplo, o ISS tem uns 5.000 municípios. Se você é uma grande empresa e que você trabalha com muitos municípios, esse vai ser um problema para você. Então, veja que eu tenho de problemas diversos em relação a esses esses produtos, esses esses impostos e que nos causam de fato um grande problema para a gente, né, na tributação. E claro que, infelizmente, a gente erraria no cálculo deles.
E aí os desafios e complexidades no antigo regime, a questão do PIS e COFINS como insumos essenciais, o regime não cumulativo. E aí eu não comentei isso, mas para PIS e COFINS, a gente tem que o crédito do PIS Cofins é um crédito que ele nasce de dentro da empresa, né? Ele não vinha em um documento fiscal, nunca veio. Embora que em alguns modelos de DF você tinha lá a opção de colocar o valor do destacar o PIS e COFINS, mas na verdade isso nunca foi uma obrigação. Então, e também não queria dizer nada porque não é porque estava destacado que eu tinha o crédito porque o crédito nascia de dentro da empresa. Então, despesas que eu achava que eu tenho crédito na operação A, eu não tenho na operação B, por exemplo. E são produtos que eu poderia ter, mas depende muito do tipo de negócio. Então eu poderia ter um crédito aqui, deixe-me pensar, sei lá, um insumo na minha operação que para um outro negócio não era crédito ou uma despesa que uma empresa tem que a outra empresa não tem. Então, e isso não havia destaque em lugar nenhum. Isso vinha de que maneira? Da sua análise como contador a esse respeito. Então, existia uma grande subjetividade na apuração de PIS e COFINS na não acumulatividade, tá? Que na cumulatividade é similar o que a gente tinha ali do ISS. Então, no PIS Cofins não cumulativo, eu sempre tive essa grande dificuldade, né? A gente enquanto contador e principalmente e assim, gente, não tem bom, sabe? Quem tem mais tipo de casa sabe um pouquinho mais, mas sempre a gente tem dúvida. Quem está iniciando tem mais dúvidas do que o anterior. Então nós tínhamos realmente muitas dúvidas, né, a respeito de PIS e COFINS. Não é não é incomum pessoas com muito tempo de experiência terem dúvida de sobre o crédito. E isso é natural porque cada tipo de negócio, cada tipo de operação é diferente e tem grandes especificidades. E esse é um grande problema para nós contadores. Por quê? Porque a gente quer a certeza. Está na lei, eu posso usar, eu uso com gosto. Não está na lei, eu já fico preocupada. Puxa vida, será que eu realmente posso usar esse crédito? Será que é um crédito realmente que eu tenho coragem de usar? E muitas vezes a gente se baseava lá, ia lá pro jurídico ou ia para uma solução de consulta ou ia para algum lugar que nos desse segurança. Sim ou não? Eu estou falando alguma alguma coisa que não seja verdade. Vocês têm quem trabalha já com PIS e COFINS hoje, sente total segurança quando está fazendo alguma apuração de imposto? Gente gosta de estar lá, pode usar. Você vai dar aquela canetada maravilhosa e faz com sucesso. Mas quando não está, você fica ali para morrer, liga para um, liga para outro. Ei, mulher, e aí? Como é? Tu tu usaria esse crédito? É, eu usaria. Não, mulher, não usaria não. Não é assim. É, a gente não tem segurança. Um outro que tem segurança aqui, porque você já está nessa operação talvez algum tempo. Então, naquele tipo de negócio você já está muito seguro. Mas se eu te tiro desse desse tipo de empresa, te coloco em uma outra, você não você volta a ter a dificuldade, né? Então, a gente tem, principalmente o insumo, né, Auricélia? Principalmente o insumo. E a gente fica naquela, vai ter crédito? Não vai ter crédito, mas e se eu botar, eu vou justificar dizendo que é pelo quê? Porque o argumento também quando você vai acreditar é muito importante, porque se você vier a ser fiscalizado, a gente precisa ter a explicação porque que naquele dia, naquela vez eu botei o crédito. Isso a gente sempre faz consulta, né? Alguém colocou aqui que está sempre sempre fica com o pé atrás fazendo consulta tributária com algumas instituições. E às vezes até quando você faz a consulta não por mal, gente, mas as consultas que nós temos elas também elas não vão botar assim "uso crédito, vá minha irmã", né? Nem sempre a gente tem, eles não dizem isso com clareza porque eles também nem podem, porque eles não estão dentro da operação, eles respondem muito com base na pergunta. Então é complexo e por isso que a gente ainda hoje tem muita gente que ainda está pagando errado. E vocês aí que estão com recuperação de crédito também continuam ali fazendo seus ganhos, recuperando crédito para clientes porque os valores estão calculados equivocadamente. Então isso, gente, vai continuar comum, infelizmente, né, com muita certeza, tá? E aí isso também acontece para o Cofins, obviamente. Você lembra que o Cofins e PIS e Cofins, eles são irmãos gêmeos, grudadinhos, aonde um vai, o outro vai atrás, tá? E a gente tem essa complexidade para esses dois. E aí a gente falou aí dos insumos, principalmente, é uma coisa que eu destaco aqui, principalmente os insumos, tá?
E aí o ICMS é outra maravilha, né? A letrinha ficou pequena, mas com material aí vocês vão vão ver bacaninha aí. Então a gente também tem o ICMS que é, como eu coloquei aí, é o labirinto das regras estaduais. Rapaz, se você é uma empresa, eu fico imaginando quem é contador de e-commerce. Vamos aqui pensar comigo. Um contador de e-commerce que a pessoa vende para o Brasil inteiro, como que deve ser a cabeça dessa pessoa? Tem a legislação das 27 federações, gente. É muita coisa. E claro que existe uma regra matriz, mas vocês sabem que nem tudo que está na vida o pessoal está usando, né? Tem uns estados aí meio meio vida louca, bota umas coisas assim e o pessoal não reclama e vai vivendo e vai vivendo. Mas a gente tem uma guerra fiscal muito grande e é obviamente conhecido, né, a nossa guerra fiscal dos estados do norte nordeste com os estados do sul sudeste. Como é que eu digo? E qual é, como é que eu resumo tudo isso? O default. Então, a gente aí ainda tem a questão do que veio que justificou bem essa guerra das questões de ICMS, tá? E aí, por conta disso, as apurações mais complexas, né, os subsídios, as questões dos, né, a gente tem aí a questão dos subsídios fiscais, alguns estados têm mais, outros têm menos também. Isso também acirra essa guerra. E a questão também, por exemplo, da substituição tributária do ICMS. Exatamente, Celson. Vou observar até que eu ia colocar aqui diferencial de alíquota para contribuinte, para não contribuinte e sem ST. Então esses aí são complexidades que nós temos hoje a respeito. E a ST por quê? Não tem a norma do Confaz. Tem, mas tem estados como o meu aqui no Ceará que tem decreto estadual para para substituição tributária. Então o produto chega normal no estado vindo de outro, mas aqui dentro ele tem uma ST específica e eu já tenho que pagar ST porque ele caixa muitas vezes. Voltei dando ali uma carga mais baixa umas vezes, mas ele tem ali eu pago ali uma ICMS ST que eu não pagaria se eu tivesse em outro estado. Então tem essa complexidade aí com ICMS. E aí, pois é, fora os convênios e protocolos. É o que eu nem coloquei aqui, hein? Então veja como é como é difícil nós já fazemos isso hoje.
Com relação ao IPI, a gente tem aqui muito similar que eu falei do PIS e COFINS, a questão do crédito que é muito restrito, tá? A classificação também e aqui é muito variável e aí a classificação muito focado nos NCMs. Então nós da área fiscal nós não temos conhecimento de NCM no sentido de eu chegar e dizer assim: "Esse produto aqui que é um um espelhinho, por exemplo, eu tenho esse espelho aqui e o NCM dele é número 10, no exemplo. Mas vem uma outra loja que vende o mesmo espelho, o mesmo modelo, que diz que o NCM é 11. Aí você vai lá olhar o NCM, você vai dizer: "É, pode ser o 10, pode ser o 11". Você vai, você vai assumir a bronca de ser o 10 ou 11? Problema. Porque aí, a depender de qual que seja, eu posso ter uma posso ter uma alíquota diferenciada. Ó, desses NCMs. Às vezes eu também tenho, viu Taíse? Porque é difícil e a gente não tem esse conhecimento. Eu consigo distinguir o que é um NCM de um celular com NCM de um espelho. Agora, o detalhe do detalhe quando é muito parecido, eu não vou assumir essa bronca. Então a gente tem um grande desafio nesse ponto do IPI, que é o também nos ajuda a errar, né, nesse movimento.
E o ISS aí, gente, é um mundo, porque a gente tem aí uma infinidade de municípios, cada um querendo entrar no céu a força, porque alguns seguem direitinho que dita a lei complementar 116, outros aceitam metade da lei, depois botam umas coisas estranhas. Cada um quer que o imposto seja recolhido no seu município. Uma briga tremenda e o pior de tudo é que eu não posso me acreditar. E quando está errado, muitas vezes eu estou ali bitributando. Quem aqui já não pagou duas vezes o ISS? Um cliente já pagou duas vezes o ISS, um no município que emitiu a nota e o outro no município para onde ele prestou o serviço, porque cada um quer pagar o seu e não aceita. Então, a gente tem essa problemática com o ISS, isso também nos gera muitas oportunidades, mas também muita briga. Do ISS é um dos poucos que a gente vê hoje, no modelo de hoje que a gente recupera crédito, né? É quase que impossível a gente recuperar crédito de ISS, só se foi uma retenção indevida ou algo do tipo, mas ele é um dos que a gente tem talvez menos porque eles também por esse acumulativo, então não tenho muito para onde ir quando o assunto é o próprio ISS. Exato, Walter. Tanto na como no destino, a gente vai até na bitributação. Então é um dos pontos que a gente gasta mais nas empresas, principalmente empresas da área de saúde. Assim, pensando aqui, porque muitos de vocês trabalham com serviços, tem o tal do ou tinha, né? Alguns ainda forçam a ter esse tipo de cadastro já. Isso já foi demonstrado que é inconstitucional, né? O STF já julgou a respeito, mas a briga é silenciosa. E aqui é onde eu digo que realmente existe a guerra fiscal. É aqui no ISS. Não que os estados não tenham briga, mas a maior briga de todas acontece silenciosamente entre os municípios, porque a gente não tem força, a gente não tem, ninguém consegue ali resolver muito dessas questões relacionadas ao ISS, né? Pelo menos eu, Patrícia, tenho uma grande dificuldade relacionada ao ISS.
Então, esses impostos aqui, turma, são os quem a gente trabalha hoje, que a gente recupera. Muitos de vocês já trabalham com esse tipo de recuperação, né? E aqui, por exemplo, trouxe aqui um exemplo bem simples, né? Uma empresa que presta serviços de consultoria que pagava 5% de ISS sem direito a qualquer crédito, né? E ao comprar equipamentos e materiais, escritório, pagava PIS Cofins, mas não conseguia aproveitar integralmente os créditos quando não seriam considerados insumos essenciais. Resultado, uma bitributação na origem no destino, sem possibilidade nenhuma de recuperação desse crédito, nem do PIS e Cofins, que eu não consegui abater e o ISS tampouco. Então, uma empresa como essa já está pagando duas vezes, então já é um de ISS já é um grande problema. E de PIS Cofins, a depender da sua atividade, eu não conseguia nem recuperar o crédito. Então, se você pensasse hoje em uma empresa, o regime cumulativo, por exemplo, é uma empresa que ela tem poucos créditos e poderia estar perdendo dinheiro, né, muito dinheiro na mesa. Não cumulatividade de PIS Cofins, a gente até consegue recuperar boa parte, mas ainda com muita insegurança do que a gente teria para recuperar, tá? Do que a gente poderia recuperar.
E aí o que que chega? Chega o CBS, IBS, chega a reforma e uma das coisas que ela já vem dizer é o seguinte: fim da guerra fiscal. Por quê? Porque agora a regra é para todo mundo. Todo mundo vai seguir a mesma regra nos estados e nos municípios relacionados ao IBS e na no âmbito da União relacionado à CBS. Então, fim de benefícios e alguém perguntou e o DIFAL vai continuar? Vai morrer também, tá? A ideia é que não tenha mais desses outros impostos acessórios de DIFAL, ICMS ST, de DIFAL para contribuinte, DIFAL para não contribuinte, antecipado, tudo isso deve falecer. Que Deus os tenha em bom lugar, que os guarde lá. Mas isso vai acabar a partir de quando? A partir de 2029, quando começar a migração de IBS entrando nas nossas vidas e entrando e saindo ICMS e o ISS, então eles também vão sair aos pouquinhos, mas vai acabar. Agora, vai acabar a guerra fiscal, que Deus ajude que acabe, né? Então esse vai ser algo que a gente vai acompanhar nos próximos nos próximos dias, né, anos. Aí tudo morre, Tatiane, com a eu torço por esse dia porque a carga já vai aumentar para muitos negócios e a gente ainda ter que se preocupar com esses outros penduricalhos, né? Os DIFALs, os antecipados, os STs. É menos uma guia. É, são menos guias, né, Mário? São menos guias que a gente vai ter, mas com uma carga um pouquinho mais elevada para alguns tipos de negócios que a gente vai ter aí nos próximos anos, tá? E consequentemente a gente pode ter aí aumento, vai ter aumento de carga, mas a vantagem é porque tudo vira crédito.
Então eu mostrei para vocês a conta de antes, era mais restritivo. Alguns eu tinha crédito, outros eu não tinha crédito, só que agora com a reforma tudo vira crédito. Então, os custos operacionais, vamos gerar crédito, a matéria-prima, o insumo, a mercadoria para revenda, os investimentos, né, os equipamentos para imobilizado, as próprias despesas administrativas que a gente não tinha crédito de maneira nenhuma vai começar a ter e serviços em geral. E aí, gente, entenda, independente se esse serviço, essa mercadoria, se ela vai impactar o meu negócio, se ela é da minha produção, basta que eu tenha o quê? A nota fiscal, aquela despesa para poder usar como crédito. Então, nessa recuperação de crédito que a gente vai ter a partir de agora, a gente vai tem que se atentar no seguinte: tudo que você comprar nota fiscal, desde que o crédito seja extinto na operação anterior, eu vou poder me creditar. E se eu não me creditar, eu vou poder recuperar na sequência, refazer esse cálculo, fazer a apuração novamente e me aproveitar do crédito, tá? Então esse já é um ponto, analisar hoje os seus clientes quais são as despesas que eles têm na operação deles e poder se acreditar.
E aí a pergunta que eu esperava que aconteceria, ela aconteceu. A nossa amiga Angelita me pergunta aqui, ó: "Uso e consumo aproveita crédito no pós-reforma?" Sim, desde que essa despesa seja uso e consumo para a empresa, tá? Hoje não se aproveita, mas no pós-reforma sim. E claro, desde que você também tenha o quê? O documento fiscal destinado a você. Serviços que antes você não tomava crédito, por exemplo, serviço de contabilidade. Muitos de vocês não não tinham eh não se acreditavam de despesas como essa. Hoje a gente vai poder acreditar crédito com o contador, o crédito com o advogado, o crédito de uma consultoria, tudo isso vai ser crédito para pra gente, tá?
E aí pergunta do Leandro: "As regiões portuárias como Santa Catarina, Espírito Santo, Alagoas, que hoje têm acabar também." Então, todos os benefícios fiscais eles vão ser extintos no pós-reforma e também na mesma proporção que vai ser a partir de 29. Então, a partir de 2029, aos pouquinhos eles também vão ser encerrados, tá? Então tudo vira crédito. Então você precisa estar muito pronto para entender quais são as despesas dos seus clientes, para identificar quais são os créditos e poder fazer estudo de cenários para eles, para que não tenhamos que ter que pedir crédito, né, recuperação de crédito.
Patrícia, mas eu tenho um cliente hoje que eu estou vendo que está chegando agora na minha base e eu estou vendo que tem crédito para recuperar. Vale a pena eu ainda fazer esse tipo de trabalho? Com certeza. Uma das coisas que a gente tem falado muito em aulas é que é importante que você entre nesse modelo da reforma, mas sabendo que o que tem para resolver. Então, será que ele ainda tem pendências para resolver de alguma não tributação? Se tiver, bora recuperar. Entra com processo, administrativamente. Não é interessante você esquecer isso, não, tá? Então a gente precisa aí analisar clientes de vocês se tem algum valor para recuperar de crédito ainda e precisamos nos precaver para esses que vêm agora, principalmente na parte dos créditos, essas despesas todas que a gente tem.
E o que é que não vai gerar crédito? Bom, o imposto seletivo, ele é um imposto que vai ser totalmente cumulativo, pelo menos essa é a premissa, tá? Então não gera crédito, tá? Não interessa ser regulatório. Então ele é um imposto totalmente regulatório, então ele não vai gerar crédito, ele é totalmente cumulativo. E aí, amigos, uma grande coisa que é o quê? As operações informais. Então, se você tem clientes aí que não têm contabilidade elaborada, não falam, só trabalham com vocês com DP e fiscal, tá? Como que você vai apurar esses créditos? Porque ele vai, ele pode ter muito mais créditos, só que você não sabe, porque ele só ele pode ter muitas despesas que ele não emite documento fiscal ou ele não cobra o documento fiscal do fornecedor. Então, só terá geração de crédito aquilo que estiver no documento fiscal. Falei isso no comecinho da nossa aula sobre a importância de estar regularizado com o documento fiscal. Não é só eu, Patrícia, na minha operação de venda que tem que estar preocupado. Claro que isso é importante, mas não só isso. E quem está me vendendo vai me emitir nota fiscal? Porque nota fiscal para mim vai ser o crédito e o crédito para mim é importante.
Outra pergunta que eu esperei também a noite inteira, hein? MEI para gerar crédito, gente? Não. Não gera. Por que que não gera? Porque o MEI ele paga um imposto fixo. Se ele gerar crédito, se vier alguma lei que venha trazer esse crédito, vai ser o quê? Na mesma proporção de quanto ele paga dentro da tributação dele. E aí, quanto é que o MEI paga de nota fiscal de imposto? Ele paga lá o seu R$ 1 de ICMS e cinco de, né, cinco e cinco de ISS. Se ele tiver que gerar algum tipo de crédito é nesse valor, tá? Aluguel. Se pagar IBS, CBS tem crédito, gente. A lógica é assim: pagou IBS, CBS, o crédito é financeiro, eu vou receber o crédito. Não tem CBS, IBS, não vou ter o crédito. Eu só não vou ter crédito se a minha operação for para uso e consumo pessoal, tá? Então, esse trabalho dessa análise vocês já precisam fazer, tá? Nota fiscal para de MEI para pessoa física sempre pode fazer, tá, gente? Às vezes é porque as pessoas não estão fazendo. Inclusive, eu vi hoje uma matéria, acho que foi no programa da CNN, não lembro agora exatamente, e que estavam muito preocupados com essas empresas que vão ter que emitir nota fiscal uma a uma, porque existia uma liberação para muitas delas que era emitir nota fiscal no montante do dia, no montante do mês. Tinha uma situação, uma possibilidade dessa. De ver aqui se eu travei aqui. Não. E aí, a, a, o problema era justamente esse, né? Eu vou poder tomar esse, eu vou poder, como é que faz essa emissão de notas fiscais? Então, nota fiscal precisa ser emitida, né? Porque como é que eu vou dar o créditos no montante? Como é que eu vou saber quem é a pessoa que está ali tomando crédito? Não vou saber. Não dá para saber, né? Então esse já é um ponto a gente tem que ter de ponto de atenção, tá?
Mas no caso, se o fornecedor não estiver pagando o CBS, IBS, não vai gerar o crédito. O crédito ele vai ficar congelado. Você vai ver que poderia ter tomado aquele crédito, mas como ele não foi extinto na operação anterior, né? Ou seja, o fornecedor não pagou, você não vai conseguir alcançar o crédito de usar na sua operação. Ah, mas eu quero muito usar o crédito. O que que eu posso fazer? Eu, Patrícia, posso ir lá pagar o imposto do fornecedor e negociar com ele. Fornecedor, eu vou pagar aqui o seu imposto e lá no meu boleto tu desconta esse valor que eu estou te pagando, que eu estou aqui pagando por ti. Então vai ser meio que uma negociação, poderá ser uma negociação entre as partes. Ah, se ele tiver crédito para compensar, ele pode compensar. Pode compensar. Então existem algumas possibilidades de você extinguir o o crédito, mas se ele não tiver crédito, não tiver um saldo para compensar ele, né, o fornecedor, e você não quiser pagar por ele, então o crédito fica lá congelado só para você utilizar quando for possível, quando for liberado, tá? Então você vê que temos muitas possibilidades, né, a respeito, tá, Rosana? Não existe cupom fiscal para empresas, tá? Então, não existe nota fiscal de não existe cupom fiscal para empresas. Empresas têm que ter nota fiscal NFe, OK? Inclusive vai ter uma uma nota técnica que saiu que vai existir um bloqueio. Então se for CNPJ não vai sair fiscal consumidor, tá? Tem que ser NF para poder gerar a possibilidade do do crédito, tá?
E aqui um exemplo que eu botei para você: tecnologia, né? Desenvolvimento de software que compra equipamento de informática, contrata serviço de consultoria, paga aluguel, despesas administrativas e ela presta serviços digitais para clientes. Então, ela vai aproveitar o crédito, né, dessas operações, tá? E aí o ponto, inclusive o ISS, que na verdade é o próprio IBS, que nós antes nós não tínhamos esse crédito, então ela vai pagar o aluguel, vai ter o crédito, despesa administrativa, se tiver pagamento do imposto, já vai ter o crédito. Contratou consultoria vai ter o crédito também. Equipamentos também vai ter o crédito do imobilizado, vai ter crédito e sobre o que ela presta de serviços, ela vai ter o débito do imposto. Então hoje nós temos mais possibilidades desse crédito. Uma outra coisa que é importante citar também é que a gente vai ter eh a gente vai ter aí a questão de nossa, aqui uma pergunta, eu vou até responder essa pergunta, depois eu volto pro meu raciocínio. Não entendi sobre o cupom para PJ. É porque existem algumas empresas que elas compram, vão no mercado, vão em algum lugar e não perdem nota fiscal grande e aí
Eh, vão ter aí. Compravam no cupom fiscal e queriam ter o crédito, né? Usando a contabilidade e tal. Então, assim, para a parte contábil, OK. Mas para a utilização, para crédito de imposto, o cupom não vai servir, tá? Tem que ser NFE mesmo, tá?
Então, esse vai ser um detalhe. Como aqui, como vou saber se meu fornecedor pagou os impostos para que eu consiga utilizar a apuração assistida? Vocês, todos nós contribuintes, teremos acesso, tá? Eh, a gente vai ter acesso ao portal da Receita da apuração assistida e a ideia é que vai ter lá com todo o detalhamento aqueles ali que pagaram, os que não pagaram, o que que eu tenho de qual é o crédito que eu tenho liberado, qual que eu não tenho. Então, isso vai ser verificado, tá, dentro do portal na apuração assistida, tá? OK.
Exatamente, Epitácio. Nós não teremos mais cupom fiscal para PJ em novembro, que é já pensando nesse fechamento de porta aí, entendeu? Para evitar que as que as empresas comprem com cupom. Então, já estamos aí fechando o cerco. Se é para pessoa jurídica, só vai com NFe. Então, as empresas que têm esse hábito de só querer vender no cupom fiscal, exemplo, supermercado. Ah, supermercado só vende no cupom fiscal, vende por que quer, mas se ele quiser emitir nota fiscal e NFE, não tem nada que o impeça, tá? Aí é processo da empresa, né? Ela se organizar para esse tipo de de operação, tá?
Esse aqui é o nosso X da questão. Tudo é processo de organização. Então, eu vou botei aqui, quase parece uma propaganda, né? Quais são os benefícios operacionais desse novo sistema? Gente, como eu já falei em outras aulas, é uma reforma extremamente tecnológica. E extremamente tecnológica. Então, tudo que a gente tá falando aqui vai ser tudo em segundos. Rapidinho vai estar ali a informação, rapidinho vai estar liberada ali os pontos, né, as os dados, os débitos, os créditos. Vai estar tudo muito acessível para nós, tá?
Então, muito cuidado nas parametrizações das notas fiscais. É aí que a gente pode gerar problemas pro cliente, para ele ir lá para ele pagar mais e lá na frente a gente tem que recuperar crédito. Então, esse momento, esse que nós estamos vivendo agora e o próximo ano vai ser um ano que vocês precisam estar dentro dos clientes de vocês, analisando o parâmetro de tributação de cada um deles com o objetivo de não errar ou mitigar o máximo, que é não errar também é difícil, mas mitigar o máximo para evitar uma tributação equivocada. Porque agora nós não teremos tempo de correção. Não tem SPED para eu ir lá e corrigir no SPED. Não tem. Foi errado, vai errado. Ah, mas eu posso ajustar lá na apuração assistida. Vamos ter algumas formas de fazer correções, mas eu não posso corrigir o movimento todo. Nem é interessante que você faça isso, obviamente, mas eu vou ter que tomar todo esse cuidado aí, porque vai ser extremamente automatizado. E os sistemas que vocês trabalham, o docente de vocês já precisa estar muito atento a isso, tá?
Então, já podem também pesquisar o fornecedor de sistema e aí tá emitindo nota fiscal já no modelo da da reforma. Como é que tá isso? Vamos consultar aqui o que tem os campos. Cadê o campo de CST? Cadê aqui os campos dos eventos da nota? Cadê aqui a sequestra IB? Tá? Então, vocês já podem fazer esse tipo de análise para fazer os parâmetros para cadastrar no sistema.
A ideia aqui também é essa segurança jurídica, por é o fim das discussões sobre a essencialidade e a natureza dos insumos. Por quê, Patrícia? Porque eu só vou me acreditar do que estiver em nota. Se não tá na nota, não tem crédito. Então, acabou a subjetividade. E é na subjetividade que eu tinha grande parte dos motivos de eu errar e dos motivos de eu buscar recuperação de crédito. Inclusive, até hoje, com certeza, tem muita empresa aí que tá revendo o para trás e, como eu falei, revejam no objetivo de recuperar esses créditos, muito por conta dos insumos também, para poder recuperar o máximo esses créditos antes da entrada da CBS e também do IBS.
Então, a nosso plano de problema que eu falei da nossa dúvida eterna se ali tinha crédito ou não, agora vai acabar. Por quê? Porque se tiver na nota, eu me credito. Se não tá na nota, não tem crédito. E aí eu já fiquei aí bem tranquila com relação a isso. Não era o nosso problema, não era o que eu tinha dúvida. Vai acabar. Eu só não vou ter o crédito se eu comprar para uso o quê? Pessoal. Não é para uso pessoal, pode tomar o crédito.
O SPED vai acabar. Alguns já sabemos que vai acabar. Exemplo, ter contribuições não deverá existir, já que tudo vai ser dentro da apuração o quê? Assistida. Então, vai ser descontinuado em algum momento. SPED FD ICMS PI na parte do ICMS também deverá não não deve vai ser descontinuado. Agora, na parte do IPI, a gente ainda não sabe como é que vai se vai se vai acontecer o impacto financeiro total.
E veja, gente, eh, o impacto financeiro do governo vai ser gritante, porque antes o crédito que a gente estava falando era um crédito que estava nominal, estava lá escrito, mas não queria dizer que a pessoa tinha pago. E quantos aqui têm clientes que não pagam imposto, mas que destacam o imposto, declaram, têm lá a dívida constituída, mas que não estão pagando? Aí não paga o imposto e o outro lá na frente na cadeia está o quê? Ele está tomando crédito. O governo estava levando calote na cabeça dele, na lógica. Se você pensar matematicamente falando, faz sentido. Ele estava dando algo que ele não tinha.
Então, a reforma é assim: Eu dou crédito, mas se tiver quitado. Se não tiver quitado, eu não posso dar o que eu não tenho. Então, esse impacto ele vai ser grande, tá? Esse impacto ele vai ser tremendo. Por isso que a gente tem que fazer conta, a gente tem que analisar o cliente por completo, tá? E quem não paga imposto vai perder muitos clientes. Com certeza, Priscila. Com certeza. A não ser que você combine com o cliente: "Cliente, eu não tô ruim das pernas esse mês. Tá puxado pro meu lado. Você pode quitar o seu imposto para você tomar um crédito para poder me organizar aqui?" Isso vai acontecer. Mas esse é um outro que a gente pode fazer, analisar o fornecedor dos clientes ou se o seu cliente não tá bem das pernas, uma consultoria financeira, porque se não tiver bem das pernas, ele vai ter problema de cliente, porque o cliente só vai querer aquele aquele fornecedor que tá em dia, que tá pagando bem as contas, porque vai dar o crédito para ele. Inclusive nós contadores, né? Inclusive nós contadores, Caroline.
Todos os benefícios fiscais eles devem acabar, tá? Então, e reporto, vários regimes que existem aí, várias situações nos estados, municípios e União, eles vão findar, tá? A não ser que seja um benefício, gente, voltado para IRPJ e contribuição social, tá? Porque aí essa não é a reforma que está empaquetando esses impostos, mas se é se são benefícios que estão ligados a ICMS, ISS, PISCOFINS, eles vão vão encerrar, tá? E aí acompanhando cada um dos seus impostos, tá?
Alguém perguntou, eu não, eu não respondi na hora. Eh, a respeito de saldo credor. Saldo credor, utilize o quanto puder. Se tiver como utilizar para pagar outros impostos, utilize. Se tiver na sua apuração, utilize. Se terminar o ano 2026, você tiver em crédito de PIS e COFINS, deverá entrar com o processo pedindo a homologação ou a restituição desses créditos. A mesma coisa também com o IBS, tá? Utilize o crédito que puder, se ainda tiver crédito, solicitar a restituição desses créditos ou a homologação desse crédito para utilizar com o próprio IBS, tá?
E para a gente, qual é a oportunidade desse momento? Reposicionamento estratégico com nossos clientes, geração de valor e uma diferenciação competitiva. Gente, eh, eu falava isso ontem numa palestra e a gente pensa muito assim, né? Ah, mas o cliente eh, mas eu sei pouco. O cliente sabe menos ainda. Muitos sabem muito menos do que você. Então, você já é um diferencial competitivo que você tem no mercado, tá? Então, esse já é o momento que você já está na frente e vai poder aí fazer todo o trabalho com os clientes para gerar valor para você, tá?
Então, esse momento de recuperação, esse momento da reforma é o momento que você tem que olhar para dentro de casa. Cliente está segmentado, separa por segmento A, B, C. Como é a estrutura desse teu cliente desse segmento? Tem algum crédito para recuperar? Olha para trás, revisa, recupera para frente, que é o agora, prepara pro futuro, analisa tipo de despesa, tipo de receita, quais são as despesas que ele tem hoje, que se não tomava crédito, pode tomar o crédito.
Quanto vai ficar, Patrícia? Se lá na frente eu tiver tiver acontecido alguma situação nessa de recuperação de crédito, como é que vai ser? Eu paguei a mais eh um imposto porque classifiquei errado nas nas tabelas e calculei errado. Como é que eu vou fazer? Aí vai ter que ser feito um processo administrativo junto aos comitês, ao comitê do CBS, que é a própria União, e o comitê do o comitê gestor do IBS, que vai você vai entrar com o processo, mostrar que você teve aquele pagamento indevido, a maior ou uma tributação que foi equivocada para solicitar esse crédito, tá? Então, algumas coisas não vão mudar. Talvez só o que eles vão ainda determinar pela própria PLP, né? A gente até tem uma aula aqui já dada desse nosso essa nossa semana que foi comigo falando também da PLP 108. Nós já teremos aí algumas câmaras, vão ser três instâncias de alguns processos que vão vão correr por lá e aí dentre eles as análises de crédito que você tem aí a recuperar, tá?
[Música]
Então, a gente vai falar bastante sobre isso. Alguém perguntou sobre a apuração assistida em algum momento que eu perdi aqui no chat, mas vai ser o lugar onde nós iremos acompanhar a apuração do imposto. Patrícia, mas isso aí não é função do contador, não é? É função do contador, mas como tudo agora não é automatizado, não vai ser tudo dentro do XML, então vai ter essa informação lá, tá, do dos impostos quando você emite a nota fiscal. Então vai todo um um sistema super robusto do governo, onde já vai ter a informação lá, tanto quando você vender ou quando você adquirir a mercadoria e lá você vai acompanhar todo esse procedimento. E eu não, na minha empresa não vou acompanhar esse processo de momento, não. Você vai, seu sistema de contabilidade, ele vai também fazer esse mesmo cálculo, tá?
Mas aí alguém perguntou: "E se eu crédito a pessoa não pagar o imposto?" Então, o que que vai acontecer na no meu sistema? Eu vou ver lá que eu deveria pagar só lá 100 e na apuração assistida está dizendo que eu vou pagar 500. Aí eu vou dizer: "Poxa vida, tem 400 aí que eu tô pagando. Por quê? Quem foi que não pagou o imposto?" Então, você vai ali acompanhar quem foi, quem não foi, identificar, tá? Então, vai ser um portal online, né? Quase que a operação 24 horas ali rodando, digamos assim, para você fazer a apuração do dos impostos. E qual é o detalhe, gente? Eh, pode recuperar, pode contestar, você vai lhe também dar as suas confirmações e vai fazer o encerramento. Desse modo, o nosso trabalho vai ser o quê? Muito mais consultoria, treinamento, parâmetro, análise de produtos, análise do mercado do cliente, do tipo de negócio do cliente, qual a melhor forma o planejamento tributário. Então, esse aqui vai ser o nosso foco, tá, Patrícia?
E na reforma tem algum imposto que não vai estar dentro? Dentro do IBSCBS? Já há previsão já na já na formação da base de cálculo que o ICMS e o ISS estão fora da base de BS. É importante também que vocês tenham atenção a isso. Então lá também está, estou só aqui reforçando, porque se você colocar ainda IBS e o ICMS e o ISS e o próprio PIS Cofin dentro da base de BS CBS está pagando a mais, então já é também o objeto de recuperação de crédito, mas já está previsto em lei que não é para colocar. Então, vale essa reflexão. O que a gente também está acompanhando aí é que o próprio IBSCBS não seja base do seu próprio imposto. Então, esse também é uma discussão que estamos acompanhando, né, na questões das próximas PLPs que tem aí no mercado, tá?
Medicamentos que não pagam PIS e COFINS. Não entendi sua pergunta, Marília. Você, qual é a sua questão aqui? Se ainda não pagam, poderão pagar dentro do IBSCBS, mas existe eh regime específico para medicamentos, tá? Então, você que analisar quais são os medicamentos que continuarão sem tributação e outros poderão ter tributação. Vai acabar o monofásico, vai acabar MSST, não esqueçamos disso. Então, muitos produtos que hoje não têm tributação, no pós-reforma pode ter tributação, então vocês têm que analisar, tá?
Lucro da exploração. Lucro da exploração é imposto de renda de contribuição. Então continuam, tá? Se não é PISCOFINS, todo o resto continua. Continua lucro da exploração porque é imposto de contribuição. Se for um benefício relacionado a PISFim de CMS e SS, eles deverão acabar dessa maneira, tá? Vão vão acabar também.
Deixa eu ver o que mais. Contabilizações. Evelyn, olhe, exige uma discussão aí, né? Se vai contabilizar, se não vai. Eh, eu, Patrícia, eu sou da EL que só a partir de 2027, tá? Mas 2026 eu sou de um time que não contabiliza, mas eu precisaria me aprofundar um pouco mais no nesse estudo, tá?
Muitão dessa reforma tributária mesmo, viu? Adoro, adoro vocês comentando, gente. Gente, é isso. Tem tem muitas perguntas aqui. O que eu vou fazer depois? Eh, tentar ajudar de alguma maneira a responder. São muitas dúvidas, mas eu peço que vocês acompanhem aqui no canal da Contabilidade Facilitada. A gente vai ter os treinamentos a respeito, que vocês me sigam nas redes sociais, eu tô no @profapatíciaalves no Instagram. Eh, se tiver alguma dúvida, vou abrir caixinhas, vou respondendo de para vocês aos poucos. Eh, porque assim, de fato, é uma reforma tão profunda que as dúvidas elas são muito naturais, muito naturais, tá? Então, é muito comum que vocês tenham essas dúvidas e algumas que eu nunca nem tinha pensado, então algumas eu teria que parar para pensar para ajudar a responder a todos vocês.
Agora, perguntas finais. Serve para peserar extinto? Não, porque a nota fiscal ainda continua. Ela precisa ter um indicativo de de operação. Então, CFOP continua. Medicamentos oncológicos que são isentos. Então, Marília, você tem que analisar a tabela dos medicamentos, porque alguns já estão, já existe na lei complementar os que serão isentos, os que não serão, os que não terão tributação, os que terão. Então, se está lá na lista de isentos, show de bola. Está lá na lista de reduções, show de bola. Não está lá tributação 100%. Tá, mas são muitas as questões.
Última aqui que eu acho que é importante. Como ficará as notas de devolução quando a empresa do Simples Nacional compra de empresas de regime normal? Simples Nacional existe aí uma falácia de que não precisa se preocupar com nota fiscal para 2026. É uma médio falácia, na verdade. Por quê? Precisa sim, por questões como essa aqui. Se a empresa for interesacional e ela compra de alguém do regime normal e vai devolver essa mercadoria, ela tem que devolver com tudo que ela recebeu. Logo, deverá ter no seu sistema a possibilidade de destacar o IBS e o CBS na nota para fazer devolução, tá? Então, Simples Nacional tem que ter também estar pronto para a nota fiscal eletrônica a partir de 2026 com destaque de IBS, EBS e de locação que eu essa pessoa perguntou algumas vezes aqui, não para deixar você sem resposta, é locação de imóveis. Quem não emite nota fiscal, Caroline, deverá surgir um documento pr um documento para esse tipo de operação, justamente para a questão do crédito, tá? Então, vamos aguardar. Deverá ter algum outro documento que vai surgir. Eh, é uma previsão, digo o outro porque não tem um nome, mas vai surgir aí um documento eh fiscal para poder ser registrado esse aluguel para que possa ter a possibilidade de crédito, porque hoje, como você bem falou, somente reciprocidade. Então, vai ser uma nota de débito, vai ser pelo evento, eh, lá no no financeiro, como é que vai ser isso? Tudo vai ser esclarecido para que quem para quem ter a locação poder tomar esse crédito aí de toda de toda forma, tá? Então, não está esquecido, ele vai ser ele vai ser realizado. Tá bom, queridos?
Foi um prazer. Ficaria aqui mais uma hora respondendo perguntas de vocês, mas aí não tem fim. Preciso encerrar essa nossa aula. Mas espero que você tenha entendido a nossa ideia aqui com o tema da recuperação de créditos. Analisem as empresas de vocês, voltem, foquem resolver, se tiver alguma pendência, recuperar o crédito. Recuperou o crédito, olha agora pro presente. Analisa esse cliente a seus cadastros, as suas tabelas, parametriza direitinho, foca nos créditos, analisa lá o que que ele tem de despesa, que ele pode utilizar, refaz cenários e entrega pro cliente e revisita sempre isso daí, tá? Os débitos créditos para poder evitar uma tributação inadequada, tá bom?
Então, gente, ó, muito obrigada. Foi um prazer de verdade estar aqui com vocês. Me sigam nas redes sociais, estou por lá @profapatal pintando lá no linkedinho. É fácil me encontrar. Vou abrir caixinhas lá, ajudo vocês quando que vocês puderem. E ó, amanhã, hoje é o quê? Quarta, amanhã também tem aula. Não deixa de participar. Aqui a gente está ministrando o treinamento, vocês vão ter um certificado a respeito disso. Quer rever essa aula? Tem grupo VIP aqui, a Ju que está aqui me ajudando aqui hoje no chat. Fala com vocês. Tem um grupo VIP, né? Se você não for aluno da Contabilidade Facilitada e quer assistir as suas aulas novamente, as fala com elas, como acessar esse grupo VIP, assina a presença para não esquecer de para poder receber o certificado, tá bom? Então, a gente aqui está com a maior dedicação, com maior carinho do mundo para falar com você sobre reforma. Então aproveitem bem aqui, fazer esse upgrade aí para virar participante VIP. Ainda dá tempo, porque se quiser rever alguma aula, só quem vai rever, ó, é quem está no VIP, tá bom?
Então, ó, beijo grande, se cuidem, fiquem bem e, ó, quer conhecer um pouquinho da nossa pós da reforma? Já passar aqui para você um vídeo para você entender a nossa pós. Eu estou lá. Outros tantos professores também estão lá, que estão aqui na nossa semana também estão lá. Então, vem conhecer a nossa turma, vem conhecer o nosso curso. Vai ser um prazer ter você como nosso aluno aqui na nossa Contabilidade Facilitada, tá bom? Agora, de verdade, eu já vou, hein? Um beijo, gente. Até a próxima. Tchau.
>> Então é isso. Muito obrigado pela presença na aula de hoje. Espero que tenham gostado. Como eu falei lá no começo da aula, eu quero mostrar para você como que funciona a nossa pós em reforma tributária e prática fiscal. Essa especialização da Faculdade Brasileira de Contabilidade, a nossa faculdade já está preparando dezenas de milhares de alunos para a reforma tributária. Vamos para a tela só para que você possa entender, mas só lembrando que tem um link aqui em que você pode falar com um dos nossos consultores aqui do Contabilidade Facilitada aqui no chat também, só mandar uma mensagem, fala: "Olha, o professor Gabriel falou que você tem uma oferta especial para mim na pós em reforma tributária, o valor já é extremamente acessível, você vai ter uma condição ainda melhor." Então, vamos lá para a tela, só para que você possa entender o que que nós temos aqui.
Então, essa é a nossa área do aluno, como você pode ver, uma área do aluno totalmente intuitiva, fácil de acessar. Você tem aqui uma ferramenta que você vai ter acesso, que é o contrato de um contador, que é uma ferramenta que a gente faz com que empregadores e pessoas que estão buscando o trabalho, elas se conectem. Então, você pode vir aqui, você vai ter acesso sendo aluno da pós e reforma tributária. Então, você vai vir aqui, você vem em vagas e dentro dessas vagas as pessoas estão sempre anunciando aqui diversas diversas vagas eh de trabalhos, entre outras, tá? Então, aqui você tem dezenas de oportunidades de trabalho que são anunciadas de todos os tipos e você como aluno da pós em reforma tributária também poderá aqui participar desse pedaço aqui do curso, tudo bem?
Além disso, tá? Vamos aqui para a especialização propriamente dita. Você tem aqui as pós-graduações e aqui reforma tributária e prática fiscal. Dentro da pós-graduação e reforma tributária e prática fiscal, uma vez que você se matricular, você vai ter que assinar um contrato, tá? E você vai vir aqui na secretaria do aluno para preencher os seus dados, nome, CPF, RG, data de nascimento. Você vai enviar os seus documentos aqui, tá? E a gente vai colocar aqui em análise, a gente vai validar todos eles. Se você precisar solicitar algum documento, declaração de IR, tudo fica aqui dentro da sua secretaria do aluno.
Você tem uma comunidade de alunos em que nós temos aqui eh milhares de pessoas todos os dias trocando informações sobre a área contábil. Vejam que nós temos 30.000 pessoas aqui dentro da nossa comunidade de alunos interagindo diariamente. Além disso, aqui tem as suas notas, as notas que você tira em cada uma das provas. E aqui a gente tem a parte das aulas que eu já vou te mostrar.
Além disso, você tem as calculadoras oficiais da reforma tributária. Isso mesmo. A calculadora, ela é uma calculadora oficial, é a mesma calculadora que o governo disponibilizou. Você terá acesso aqui no Contabilidade Facilitada. Você tem uma inteligência artificial treinada com a Lei Complementar 214. Então, você pode chegar aqui e falar assim, ó: "Vamos tratar sobre locações na Lei Complementar 214. Faça um panorama geral e ela vai te falar absolutamente tudo, porque a nossa IA, ela está treinada com todas as normas da reforma tributária, diferentemente do GPT, que é uma IA genérica, se você colocar dúvida sobre a reforma tributária lá no GPT, não vai ter respostas precisas. Por quê? Porque o GPT ela é uma IA genérica, então ela não tem respostas precisas. Agora, aqui na nossa IA, ela é treinada, é a tributar IA. Então, veja, a Lei Complementar 214 trouxe importantes mudanças para locações. Então, aqui tudo o que você precisa saber. Tem dúvida? Pode questionar. E tudo isso incluso dentro da sua pós-graduação.
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Então, como que funcionam as aulas da nossa especialização? Olha só que área do aluno bonita, não é mesmo? Você tem aqui um comércio por aqui, pesquisa de satisfação, grupo de alunos no WhatsApp, aulas ao vivo e aqui você vem pros módulos da pós-graduação propriamente dito. Aqui você tem um módulo que são os aspectos gerais da reforma tributária, sistema tributário nacional, contabilidade tributária. Depois disso, você vem para a nova reforma tributária, período de transição, impactos, oportunidades, lei complementar 214. Depois a gente fala sobre regime de tributação, sempre trazendo também o escopo da reforma tributária, tributos federais, municipais, estaduais, estratégias tributárias e prática fiscal, as rotinas do departamento fiscal, planejamento tributário, recuperação de créditos tributários, sempre trazendo no escopo da reforma tributária e metodologia científica, que é uma disciplina obrigatória, já que não tem trabalho de conclusão de curso, tá?
Então, aqui dentro do módulo um, conceitos e fundamentos, por exemplo, esse módulo é comigo, você tem livro digital, você tem um livro digital completo com que você precisa saber realmente desse módulo. Então, esse livro digital, ele é um livro aqui, vejam que ele tem tudo que você precisa saber sobre o que vai ser tratado no módulo. E depois disso, você vem pras aulas em vídeo. Então, vamos pegar aqui, ó, primeira aula, o primeiro módulo, que são aspectos gerais, eu trato sobre o apanhado geral da reforma tributária, tá? Depois disso, você vem aqui e vamos colocar aqui, por exemplo, ó, como que funciona o IVA Dual. Vejam que esse é um vídeo que tem 13 minutos e 15. Então, vou colocar aqui, ó, nesse vídeo a palavra IVA. A gente tem uma uma inteligência artificial dentro do player de vídeo. Então, quando eu coloco aqui, ó, IVA, ele vem aqui, ó, 1 minuto e 23, ele vai buscar. Você tem um buscador, você tem uma IA que te permite fazer resumos, e-books, mapas mentais, tudo isso do próprio vídeo. Ah, Gabriel, não tem esses 3 minutos para assistir. Você pode clicar aqui, você pode clicar aqui nesse ponteiro aqui que ele vai resumir a aula dos 13 minutos para 5 minutos, trazendo aquilo que é mais importante para você.
Uma vez que você viu a aula, você vai vir aqui, vai concluir. Quando você concluir todo o módulo, tá? Vai liberar a avaliação da disciplina para você. Você tem que tirar nota seis de um total de 10 em cinco tentativas. Se você assistiu a aula, você não terá nenhum tipo de problema. E aí, depois que você concluiu o módulo um, é só guardar a liberação da unidade dois, três e assim por diante. E dentro dos 6 meses, você terá concluído a sua especialização. Beleza? Então, como é que funciona esse período de conclusão? Você conclui no mínimo 6 meses e no máximo 2 anos. Então, entre 6 meses e 2 anos, você pode fazer a sua pós-graduação com tranquilidade, tá? Ah, Gabriel, tá muito corrido para mim, não consigo fazer um módulo ali a cada 10 dias, tá? 8 dias, quando é liberada, não sei qual o certo período de liberação. Tudo bem, você tem esse período mais elástico para que você possa ir fazendo, tá? Não tem problema nenhum.
Então, essa é a nossa pós-graduação, reforma tributária e prática fiscal. Agora, para você que está aqui nos assistindo, nós temos uma condição bastante legal, que é a seguinte: a gente sabe que a reforma tributária, ela vai entrar toda em vigor até 2033. Então, 2026 nós temos período de teste, 27 entre imposto seletivo, CBS, 28, 29, 30 aí 29, 30, 31, 32, você vai ter ali e imposto IBS entrando em vigor, diminuindo ICMS, SS 2032 quando acabar, você tem 2033 a vigência plena. Então, são muitas mudanças acontecendo até 2033. Então, para quem está inscrito aqui no nosso curso avançado, tá? Somente para quem está aqui, nós vamos conceder um acesso bônus da especialização até 2033, tá bom? Então, se você está aqui nos assistindo, você pode mandar uma mensagem pro nosso time, fala: "Eu vim do curso avançado e o professor Gabriel Rabelo falou de acesso até 2033". Mas esse é o prazo que eu tenho para concluir? Não, você tem que concluir em dois anos, mas você vai poder consultar. A gente está sempre atualizando a pós-graduação. Você vai poder consultar sempre que você quiser. Mas acabou, não. Você vai ter acesso também à inteligência artificial, as calculadoras, a ferramenta de CST. Tudo isso até 2033. Contrate um contador até 2033.
E aqui uma outra novidade, um outro bônus muito legal para quem está inscrito no curso avançado, que é o seguinte. Nós temos aqui dentro do nosso sistema o nosso grande xodó que se chama Escola Contábil. Você não sabe o que é Escola Contábil? A Escola Contábil, ela é o maior preparatório do país por exame de suficiência. Ela tem preparatório pro EQT, perito auditor. Ela tem cursos de setor contábil, departamento pessoal. Ela tem uma série de ferramentas, tem o MEIPR, tem uma ferramenta de inteligência artificial, site de questões por exame, ferramenta de livro caixa pro MEI e aulas de tudo que você possa imaginar, tá? Então, por exemplo, exame de suficiência, somos o maior preparatório do país. Sucesso profissional, empreendedorismo contábil, iniciar seu escritório contábil, técnicas de vendas, gestão produtiva, entrevistas de emprego, investimentos, como atender clientes, oratória, como produzir conteúdos para redes sociais, posicionamento estratégico, como atender autônomos, contabilidade para infoprodutores, para ONGs, BPO financeiro, advocacia, é muita coisa. Curso de imposto de renda, curso de legalização de empresa, como abrir, encerrar, alterar empresa, direito tributário, uma série de cursos, Reinf, nota fiscal eletrônica, IPI, SPED, TCMD, rotinas contábeis, contabilidades para os mais diversos tipos de setores, imobiliárias e muito mais, departamento pessoal, é muita coisa. Então, quem está inscrito no curso avançado, se quiser entrar na pós-graduação em reforma tributária, também vai ter acesso a 6 meses de Escola Contábil, tá bom? Então, a Escola Contábil, ela custa 12 x 9,90 e você vai ganhar 6 meses de Escola Contábil, tá bom?
Então, é isso, pós a reforma tributária tem um preço que super cabe no seu bolso. Para conhecer todas as condições é só falar com o nosso time. Toca no link, está aqui na descrição, ou aqui no chat. Vai ser um grande prazer receber vocês na maior pós em reforma tributária do país. Pode ter certeza que você será um profissional muito mais qualificado. Então, a gente se vê, fale com o nosso time. Até a próxima aula do nosso curso e sucesso para vocês.