Transcription
Exatamente.
Eh, eu que às vezes, eh, falo sobre reforma tributária em alguns grupos, a gente tá até marcando, eh, retornos semestrais para ir atualizando, né? Então, ah, janeiro de 2026, vamos lá falar novamente para o pessoal começar a se preparar realmente, né, e ver tudo que já foi feito até 2025 de legislação, de normas.
Sobre esse termo que tu usaste aqui algumas vezes, split payment, né? O que que ele vai ser exatamente?
Ela vai ser essa conta, né, do governo, vamos falar assim, que vai, eh, girar os créditos e os débitos dos impostos ali dentro. E a gente vai ter acesso a consultar essa conta, a visualizar essas informações.
Isso vai ser um sistema do governo que o empresário vai ter acesso ou só às contabilidades? Como é que é previsto isso?
Sei, é como se fosse uma conta bancária. Todo mundo vai olhar a sua, vai conciliar, vai ver se tá tudo certo. Eh, mais uma conta bancária, mas que não vai girar o, o fluxo de caixa e sim o teu fluxo do tributo.
É, é basicamente como tem hoje dentro da contabilidade, o controle das contas de ICMS, débito e crédito, só que é dentro da contabilidade, eu faço apuração e vou lá e faço o pagamento. A diferença nessa conta é que o governo já vai reter o tributo no momento correto. Então, quase que passa, eh, eh, pro governo essa questão de débito e crédito e de analisar se você tem que pagar mais ou não. Claro que, eh, o contador vai ter, eh, papel importante nisso e ele vai ter que calcular no final do mês ali para ver se realmente tá tudo, eh, correto, porque vai ter que utilizar os créditos também. O governo não vai conseguir acertar na veia, na minha opinião, quantos créditos eu tive naquele mês, certo? Eh, vai ter uma previsão, ã, ã, uma uma ideia de qual é esse montante de crédito pro governo poder reter o tributo mais próximo possível da realidade, porque talvez ele vai reter a mais, eh, se eu tiver muito crédito naquele mês, correto?
Eu imagino que a contabilidade faça o papel de um fiscalizador disso, como é hoje a parte do imposto de renda, por exemplo, que o imposto de renda você abre e já tem todas as informações lá, né? A maior parte das informações não precisam mais ser inseridas, porque você gastou com médico, não gastou, já tá tudo lá, né? Então essa conta corrente do governo, ela vai precisar de um bom contador para ter essa fiscalização, para ver se você tá pagando seus créditos ou recebendo seus créditos da forma correta.
É, na teoria é para funcionar, na teoria não é para ter esse problema, porque é tudo feito na hora do fluxo, né? Eh, as retenções são no fluxo, mas você vai ter que olhar porque é um sistema novo. Então, o todos os sistemas novos a gente tem que acompanhar para ir ajustando, né? Acho que tu foi muito feliz, Dani, nessa nesse teu exemplo. É o imposto de renda que já tem informações pré preenchidas e vou lá, faço um checklist, incluo mais alguma coisinha que ficou de fora e envio a declaração. Essa conta é mais ou menos isso também, creio eu.
É, eu imagino que vá ter vários, porque assim, quando a gente pega as empresas grandes que já têm tudo com nota fiscal, elas compram com nota fiscal, elas vendem com nota fiscal, fechou, tá tudo certo, vai tá tudo compensado lá. Mas eu fico imaginando, eh, eu tenho empresas, conheço empresas, já lidei com empresas, por exemplo, que vende o material, vende o material, uma instalação e tá tatá, e de repente o cliente programou de pagar, era R$ 5.000, ele programou de pagar R$ 1.000 por mês, mas na realidade esse cliente no primeiro mês pagou 2.000 e depois passou 3 meses sem pagar e aí pagou mais 1000. Então não é uma conta que o que estava na nota é efetivamente executado, né? Então eu imagino que essas empresas vão ter mais problema nesse nessa nesse controle de fazer isso. Ou até lojas, por exemplo, hoje a gente sabe que tem muitas lojas, principalmente de roupas, de artigos para casa, que elas não compram tudo com nota fiscal, né? muita coisa com importação. Como é que fica isso?
Não fica. Ou seja, ela vai ter que comprar com nota se ela quiser ter o crédito, né? Então assim, e é é essa reforma é para isso, é para colocar tudo no papel, porque veja só como é injusto você comprar sem nota e vender sem esse custo do imposto. Então isso veio para deixar tudo muito transparente. Então quem vende sem nota hoje não vai ter mais quem queira comprar porque ele precisa do crédito, ele precisa justificar da onde vem o produto. Então essa eu acho que vai ser a grande diferença no na tributação geral, porque tem muitas coisas que passam, pela linha, né, do do e vai ter que entrar. Muita coisa.
Certo? Eu tô aqui pensando que mais que a gente precisa saber desse tema, né? Eu acredito que a gente realmente precisa marcar mais uma conversa daqui alguns meses para fazer de novo e ver como é que começou e como é que tá andando. Eu acho que é importante pro empresário tá sempre atento e buscar essa informação, né? Então você que é empresário, busque informações, contrate um consultor, eh vá até sua contabilidade, tire as informações e tire suas dúvidas, né? do que que vai ser melhor para você, para a sua empresa.
Dan importante que eu esqueci na fala anterior, eh, que o cré, o os créditos e de ICMS, de PIS/COFINS, eles vão ter uma data para terminar. Então, é importante hoje, tu me perguntou, né, o que que as empresas devem, né, talvez fazer em 2026, o que que vai mudar. Já hoje, não é nem 2026, é buscar uma assessoria que faça uma otimização tributária dentro da empresa, busca os últimos 5 anos, porque o momento de aproveitar crédito é agora, né? Um exemplo que créditos que não foram aproveitados, eh, de ICMS até 2032, você só vai, eh, poder, eh, recuperar esse valor a partir de 2038 em 240 vezes.
Bate.
Então, ou seja, tu vais perder esse crédito. Então, é bom que todas as empresas procurem uma ajuda nesse sentido também, porque tem dinheiro na mesa na maioria das empresas.
É outro detalhe é a questão dos benefícios que você tem. Você não vai mais ter conforme vai mudando a tributação até 2032, você não terá mais benefícios.
Dá uns exemplos desses benefícios pra pessoa identificar bem.
Por exemplo, os os TTDs, né? Tem várias formas de tributo de de benefícios que você se aproveita com redução de alíquota, né? Uhum. Então isso tudo vai ser extinto.
É um exemplo, né? Eh, o tratamento para indústrias têxteis, né? Hoje eles pagam uma alíquota, vamos dizer que final de 3% de ICMS. Isso não vai mais existir, né? O default princípio, também não vai mais existir a partir de 2032, né? Hoje as empresas do Simples têm uma vantagem sobre as empresas do Lucro Presumido ou Real, porque do Simples não paga DIFAL e as outras empresas pagam hoje. Então, a partir de 2032 também não vai ter a guerra fiscal, a tão falada guerra fiscal, não vai ter mais essa guerra fiscal, os estados não vão poder mais dar os benefícios e na verdade como vai mudar, eh, eh, o local do pagamento, vamos dizer assim, hoje, eh, eu presto serviço, eu sou de Blumenau, emito nota fiscal, eh, eu tenho que recolher aqui pra prefeitura de Blumenau. Agora, eh, a partir de 2027, se eu prestar um serviço para uma pessoa, uma empresa que tá lá em Gaspar, esse valor vai para, pro município de Gaspar. Se eu, eh, eh, vender uma mercadoria hoje, né, eu tenho que pagar o tributo aqui para o estado de Santa Catarina. Agora, a partir de 2029, se eu vender para o Rio de Janeiro, é o Rio de Janeiro que vai ficar com esse tributo. Claro que vai ter, eh, vai ter a um período aí de transação de, de transição, melhor falando. Tá?
Tá. Então, para ficar bem claro, hoje a gente paga o tributo no local de produção do serviço do produto.
Isso.
E a gente vai passar a pagar o produto no local de consumo desse produto ou desse serviço.
Isso é feito porque São Paulo, vamos pegar São Paulo hoje é o maior produtor do Brasil, né? Então, produz muito, muita indústria e fica com volume gigante, eh, eh, de, de tributos, mesmo vendendo pro resto do país. Então, o Nordeste hoje, vamos pegar o Nordeste, que foi muito falado disso, próprio governo, próprio parlamentar falou que hoje o Nordeste compra e nenhum quase tributo fica lá. Eu não tô falando de repasse.
Sim, sim. repasse é outra coisa depois que eles fazem essa compensação e às vezes vai mais dinheiro pro Nordeste do que pro pros outros estados, mas hoje diretamente os estados ganham muito pouco porque eles compram muito de São Paulo, Rio de Janeiro, até aqui do Sul. Então agora não, agora eles comprando lá, o tributo vai ficar lá. Então, é a justiça social também que tá vindo com a reforma tributária.
Gente, eu acho que a conversa foi só para abrir a mente. Ela não foi efetivamente pra gente saber de nada, porque até aqui a gente só tem questões, só tem perguntas, né? Vamos ver como é que isso vai se desenrolar no próximo ano e a gente volta a falar desse desse assunto assim que for possível, né? Marcos, queria te agradecer muito a tua presença aqui, Mari. foi esclarecedor. Vocês foram excelentes para dar essa luz no fim do túnel para os empresários. Eu queria agradecer muito a participação de vocês aqui.
Eu que agradeço. Fico à disposição para falar um pouquinho mais sobre esse tema apaixonante, pelo menos para mim.
É, eu digo o seguinte, eh, não importa o que acontece com a gente, importa como a gente reage com aquilo que acontece. Então, olhar a reforma como algo que vai mexer com a nossa forma, que sempre foi feito, é positivo. Então, desafiadora, sim, mas eu prefiro olhar ela com uma oportunidade de rever processos, de melhorar processos. Então eu vejo isso como algo positivo.