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Olá, pessoal. Muito bom dia. Sejam bem-vindos a mais um webinar aqui da ASIS. É um prazer estar com vocês nessa manhã. Meu nome é Rebeca, eu sou consultora aqui na ASIS e hoje eu vou estar dividindo aí a sala com o Cristian, nosso consultor especialista na reforma, né, Cris?
>> É isso aí. Bom dia a todos aí. Bom dia, Rei, também, né? Hoje mais uma vez vamos apresentar essa webinar com outras webinares acontecendo aqui na AS de um assunto que está em voga aqui sobre a reforma tributária.
>> Inclusive, né Cris, foi uma um dos temas que a gente discutiu na semana passada que é o Clash Trib. É um assunto que tá muito em alta, tem muita dúvida do pessoal. Então pessoal, já queria avisar vocês que vocês podem, conforme o Cris for fazendo a apresentação sobre o assunto, vocês podem deixar suas dúvidas, a gente vai respondendo vocês aqui, que a ideia é que seja realmente uma troca de de conhecimento, que a gente possa agregar mais um pouco aí no dia a dia de vocês, assim como a plataforma da ASIS vem agregando bastante, ajudando muitos profissionais com esse tema, né, Cris?
>> É isso aí, R. Pessoal já está entrando, pessoal já está animado, né? Tem a Sônia aqui, tem o Ronnie. Bom dia para vocês.
>> Bom dia, pessoal. Da onde vocês estão falando? Quero saber, tem alguém aí de Sorocaba, minha terrinha.
>> Que legal. Tem alguém de Mogica na minha terra? É legal.
>> A gente quer saber na onde que é o nosso público aí.
>> Exatamente. Aí, bom dia, Wendel.
>> Bom dia, Wendel.
>> Legal. Pessoal já tá se preparando. Rio de J.
>> Bacana. Ainda não conheço. Pretendo. Quem sabe um dia aí. Osas lado. Tá do lado lá de quem mais? Franciele, bom dia, né? Então, pessoal preparando, põe aquela aguinha lá do lado, né? E aquele café.
>> Marus, Londrina, Joenville. Olha, pessoal da região, de toda a região aqui do Brasil, hein. Tô gostando de ver. Um prazer estar com vocês nessa manhã, pessoal. Andre Thaago, bom dia. Ali, bom dia. Americano.
>> Machado, Sul de Minas. Olha aí também, ó. Aline. Que legal.
>> Bacana. Cris, eu acho que a gente pode começar que hoje o assunto é um pouquinho extenso, né? Possivelmente a gente vai ter bastante dúvida do pessoal também. Então, acho que o pau é seu aí.
>> É isso aí. Vê, vamos começar sem sem muitas delongas, né? É um assunto aí. O objetivo dessa webinar eh, praticamente é uma parte dois do que nós fizemos, né? Eh, anteriormente falamos sobre Classtrib, né, todo o seu conceito. Vamos retomar também aqui o conceito, mas um pouquinho diferente, tá? Eh, tratando-se dessa nova chave, né? O tema é esse, a nova chave de 2026, que é essa combinação Classtam, né, o CST mais o NCM e, né, eh, no que tange aí a nova era da novos novos tributos, né, que vão substituir os tributos atuais, o IBS e CBS. Aí nós estamos falando da reforma tributária. Então, o objetivo aqui temos até eh uma atualização, por isso que o intuito dessa dessa webinar dando a continuação desse assunto, porque nós temos nós temos aqui notícias quentíssimas aqui tratando-se de uma atualização de uma nota técnica da nota de escar eletrônica para passar para vocês, explicar isso para vocês, esclarecer e vamos também, né, tratar aqui também desse assunto, desse campo, né, da Classtrib aí, esclarecendo um pouco melhor. E nós temos a webinar anteriormente aí que falamos também da Clas Trib e esse aqui vai ser uma continuação e uma atualização, OK?
Então vamos começar então pessoal eh eu vou aqui retomar alguns pontos, né? O que é o Clas Trib, eh o papel aí do CST, do NCM, essa combinação, né? Esse é o ponto principal. eh, regras especiais, benefício por Classtrip, que vem do conceito, e também regras do IBSCBS no Simples Nacional em 2026, que eu acredito que isso aqui é uma dúvida que está bastante, né? Eh, os os com os os profissionais da área, consultores, tributários, contadores, né, estão estão bastante aí acalorados. E e um detalhe, pessoal, nós estamos com poucos dias, né, acho que menos de menos de 30 dias já para começar 2026 e temos que já se preparar, né, para essas novas obrigações acessórias, né, porque a gente chama isso de obrigações acessórias, que são informações novas eh nas obrigações acessórias, no que condiz aí nas emissões de documentos fiscais eletrônicas, porque isso está ligado, né, esses esses códigos, esse conceito que a gente vai tratar aqui, tá pessoal? E também depois falar de um pouquinho dessa migração dessa dessa chave e aplicação um pouco na prática, tá bom? Essa nova jornada para 2026, que já está aí, 2026 tá aí, né, Reb? já eh a 2026 já em poucos dias já entraremos e já entraremos com essa, né, toda essa barganha de informações.
Bom, a reforma tributária exige das empresas, né, que adotem uma uma nova lógica dessa classificação fiscal, porque ela traduz aquilo que ela, aquelas informações práticas de operações, eh, tributação, conceito de tributação, né, fato gerador, eh, o que é tributado, o que não é. ela eh transforma isso numa linguagem digital, tá? Isso facilita pro físico, né, nessa combinação que nós vamos tratar aqui sobre CCLS, CST, NCM, que já vem sendo usado eh nos tributos que nós já conhecemos, os tributos aí que serão substituídos de forma eh eh gradativamente nessa transição. Acredito que o pessoal que já está acompanhando, né, de outras de outras webinares, informações aí que nós temos já na nas redes sociais, eh, a própria Receita Federal, enfim, e assim essa combinação que nós já conhecemos, que é o é o é o que, né, que a gente já ouve aí diante do PISCOFINS CNS, que é o CST, eh, do PISCOFINS, o CST do ICMS, nós temos o NCM, o CFOP, só que nós hoje traremos uma nova era. uma nova lógica, porque nós temos aí esse essa nova tributação substituindo, né, o IBS, CBS passa a depender de códigos integrados aí para garantir então essa consistência e livre também de riscos, né, fiscais aí também, tá?
>> Cristian, só voltando um pouquinho, já já vou te interromper, mas eu acho bacana que o Celso de Joinville ele já trouxe uma dúvida pra gente, eu acho que a curiosidade de muitas pessoas que estão aqui com a gente hoje, que é relação aos prazos, se mudou alguma coisa, ontem saiu uma novidade aí que tem a ver com as tags do ids, do CBS, né? se você puder trazer pra gente rapidamente ali para já de início a gente tirar essa dúvida do pessoal, que eu imagino que tem bastante gente, tá um pouquinho confuso em relação a essa novidade que saiu.
>> Uhum. Eu vou falar aqui porque eu vou eu eu preparei exatamente essa tela, mas para antecipar essa nova versão da nota técnica que eh saiu uma nota técnica 1.32 que nós falamos na webinares anteriores que foi tratando-se de algumas correções, mas tratando das tags novas, né, do CC Clast Trib, CST e poucos dias já saiu a a nova versão da nota técnica 1.33 33 que trata-se da validação das informações do IBSCBS. Isso é uma novidade, tá? Então isso eu vou tratar aqui, eu vou mostrar melhor para ele, mas vou responder certinho isso aí para ele, tá? Que é a obrigatoriedade dessa informação, tá? que ela permanece essa obrigatoriedade, só para antecipar aqui, mas vou vou vou confirmar essa informação. Eh, mas eh só não estará validando, né, a a interrompendo a a emissão da nota fiscal sem essa informação, mas ela estará válida juridicamente falando, né, pela legislação. Então isso eu já vou vou vou explicar direitinho mais adiante, tá? É para ele ele ficar bem ciente aí dessa informação, tá bom?
>> Eh, mas continuando aqui, então essa estrutura da tributação, que é o modelo de 2026, né, ele combina aí com os regimes gerais, reduções exceções previstas nessa lei complementar que trata da reforma da lei complementar 214 de 2025. E a correta classificação então passa a definir créditos, débitos e novas obrigações acessórias, novas apurações, né, que a IBS CBS traz aí apuração assistida, eh split permit, né? Então, a gente não vai tratar isso especificamente, a gente vai falar mais dessa combinação, dessa nova era, né, de classificação, tá? Mas que ela traz uma um novo modelo, um novo conceito de forma de apuração desses tributos e que está eh eh ligado a essa nova combinação do Clas Tribe, CST, tá?
Então, só para retomar aqui, nós tratamos esse assunto, né, do que que é o Clas Trib, pra gente tratar agora dessa eh dessa combinação. Então, o Código de Classificação Tributário para IBSCBS, então ela ganha mais um código, né, que é SC Class Trib, que é a classificação tributária. Eh, nós temos o CST, que é a situação tributária, que só tem ali as formas de tributação, ou seja, redução de base de redução de alíquota, isenção, eh, tributação integral. Mas ali e não basta só essa informação, basta identificar quais são esses tipos de operações, produtos, mercadorias, serviços que está ah recebendo essa tributação, seja de isenção, seja de redução de alíquota, né, com esses benefícios fiscais. Então esse Classifs ele define de que tipo de operação, que tipo de produtos e mercadorias e serviços, eh, ela está ligado a essa, a tributação, dessa situação tributária. Por isso que vai existir essa combinação de eh CST e Clas Trib, tá?
Então, essa estrutura do Clas Trib, ela ela é composta de seis dígitos. Os três primeiros iniciais, ela está ligado ao CST. Então, por isso que essa combinação, a situação tributária, CST do IBS, CDS e as três finais eh deitos é o detalhamento da tributação, ou seja, aquele descritivo daquela eh daquela operação, daquele item, do que ele pertence a àquela operação.
Tem uma outra dúvida aqui, ô.
>> não, Cris, na verdade, Crisa, eu ia pedir para você falar um pouquinho sobre o conceito e a aplicação dele em 2026.
>> Ah, tá. O conceito, então tá, eu vou entrar nesses pontos, tá? Então, só para explicar aqui a estrutura, tá? Eh, e aí vem o conceito dessa aplicação, tá? que deixa só apenas o informativo e passa a serinar o cálculo, né, a líqua em conformidade aí com o IBS, CBS. Então, o sistema cadastro nos serão obrigados a utilizar. Então, o Clas Trig, gente, eh em conjunto com o CST, que nós já temos aí o conceito do CST, eh a situação tributária, como eu falei aqui anteriormente, o Classtrib ele vem com anexos, né? ele sempre ele vem para eh eh traduzir numa linguagem digital aquilo que tá nas nas anexo eh elencados os tipos de produtos que estão com benefícios fiscais eh nos dispositivos legais da Lei Complementar 214, né, de 2025. Então, só para citar aqui alguns deles, por exemplo, produtos agropecuários, produtos, medicamentos, eh produtos em de combustíveis. Então essas para ser definidos, elas estão classificados pelo códigos de Clas Trib, tá? E aí desse Clas Trib tem lá a tributação CST. Então ela é divididos em anexos e cada anexos dessas ela tem um código do C Clast Trib. E isso para que a gente identifique qual é o seu a a o seu produto e qual a sua operação deve eh buscar esses anexos e esses dispositivos legais da própria lei complementar 214/2025, tá? e aí fazer essa eh correta eh classificação e aí também recebe o CST. Então aí como como eu falei novamente, você deixa de ser apenas informativo e passa a ser determinado o cálculo. Então conforme a gente identifica o seu código correto, nós saberemos qual que é a líquis, tá? E assim por diante.
Na nota técnica, né? Eh, nós temos uma aqui uma informação que eu até coloquei aqui para vocês, ã, o preenchimento desses campos do IBSCBS, tá, em conjunto com o Clas Trib. Então, a em destaque aqui para vocês, ó, preenchimento dos campos IBS, CBS não será exigido por regra de validação, porém permanece obrigatório, conforme a legislação vigente para as notas fiscais eletrônicas, notas e a nota fiscal de consumidor eletrônicos, né, com IBS, CBS, eh, serão aplicadas. Então isso quer dizer o seguinte, né? até agora volta àela questão do, né, do do ouvinte aqui. Eh, essas informações elas passarão a não ser validadas, ou seja, elas não serão verificadas no momento da emissão da nota fiscal, mas está valendo juridicamente que eh essas informações são obrigatórias nos na eh nos documentos fiscais, seja lá o CST, a a o IBS, CBS e o Classtrig, corretamente. Então ela ela você vai emitir essa nota fiscal, mesmo se você emitir essa nota fiscal sem essas informações, ela vai validar normalmente, tá? Só que tem que tomar cuidado que isso ainda a legislação está eh permanece exigindo essa informação. Uma vez não informada, tá? Ela estará passs, tá? Então esse é o ponto principal dessa nova técnica de CR.
>> Ô Cris, aproveitando, tem uma dúvida aqui que eu tem a ver com o que você acabou de falar, né? Mas só para deixar bem explícito aqui para pra nossa eh pra nossa ouvinte Nadine, ela ela questiona o seguinte: os novos impostos já devem aparecer na nota fiscal impressa ou apenas no XML? Acho que tem muito a ver com o que você acabou de colocar pra gente, né?
>> Ela já deve sim, ela já deve estar informada no XML e na nota fiscal impressa lá nos dados adicionais. Sim, ela deve estar informado sim, porque assim, ela ao mesmo tempo que ela vai estar no XML, ela vai aparecer na nota fiscal impressa, tá? Ela já deve estar informada. Isso tá tudo no layout da nota fiscal eletrônica, tá? Tem mais alguma coisa? Tem algum mais uma dúvida?
>> Tem tem mais uma dúvida aqui do Celso que ele fala o seguinte: "Em conversas aqui na empresa entendemos que os novos impostos apenas devem ser destacados e não som e não somados aos valores." É isso mesmo?
>> É isso mesmo. Elas não serão informadas até mesmo porque eh uma vez que você eh a mencionou isso nas notas fiscais, vocês não está obrigado ao recolhimento do IBSCBS. Então é só meramente informativo. Então 2026 as informações do IBSCBS nos documentos fiscais é meramente informativo, né? Somente se ah não estiverem destacado, aí é passível de recolhimento. Portanto, que a informação do IMBSBS nos documentos fiscais não somam com os valores do dos produtos, até mesmo porque você não tenha que repassar esse valor, porque ainda por esse ano de 2026 não é custo, né? Ela só é uma obrigatoriedade de informação, tá? Então a nota técnica, reforçando aqui que foi atualizada agora 1.33, ela só está ela só tirou a validação da emissão da nota fiscal, mas ela não tirou a obrigatoriedade da informação. Tudo bem?
>> Eh, vou continuar reforçando isso porque esse é o ponto principal, tá, gente, dessa nova técnica, tá? Eh, continuando aqui, né, falamos do CC Class Trib, né, ela continua definindo a situação do item, que é a situação tributária e a base aí dos três primeiros dígitos, como eu comentei aqui anteriormente, tá? E a relação do Classi mais o CST do IBSCBS, né? Ela define aí, só pra gente eh retomar aqui, CS ST define regime geral, exenção, redução, como eu comentei, né, de ferimento, imunidade. Eh, enquanto o Clasri define disposição legal utilizado, o tratamento aí do enquadramento aí do produto, do item, do serviço, conforme conforme o caso. Isso juntos a gente forma aí essa chave tributária, como como chamamos aqui, essa chave tributária nova para 2026, tá? E quem vem em conjunto com ela é o NCM, tá? Junto com o CST e o Clasriv. Lembrando aqui, gente, destacando que o NCM por si só não determina a tributação, tá, gente? É preciso analisar a descrição daquele NCM, porque pode ter muitos NCMs, eh, eh, que está com C class clash, diferentes, pode ter o mesmo NCM com Clasrib diferente, com códigos de Clasbes de outros anexos, ou seja, de outra tributação. Então, isso tem que ser tomado cuidado, tá? Principalmente, por exemplo, produtos de NCMs de medicamentos, ele pode ter mais de uma tipo de sec clase. Assim como produtos agropecuários. A gente tem uma um exemplo que nós aqui dentro da ASIS, né, no desenvolvimento do software nosso de auditoria, tivemos uma discussão que, por exemplo, o produto sal, ele tem um determinado ele tem um NCM e tem ele pode ah se direcionar para vários tipos de seclastril, ou seja, para vários tipos de tributação de eh de redução de alíquota, né, por quê? porque ele pode cair eh ele pode ser elencado no CClast Trib que que aponta aos produtos agropecuários, como também medicamentos e como produtos da cesta básica, por exemplo, tá? Então isso tem que ser tomado cuidado. Então essa classificação, esse conjunto NCM, Classtrib, CST, né? É um trabalho que deve ser feito com passim e olhar e observar aí se é aquilo condiz com a operação da empresa, com a atividade da empresa, tá?
>> Eh, continuando aqui, então, lá combinação, né? Castrib, CST, NCM. Essa é a nova chave tributária final, né? E juntos aí garante a exatidão aí da da tributação, né, do IBSCBS. Lembrando, gente, eu até tô vendo aqui os comentários, né, a pessoal falando de do por período de transição que começa agora em 2026 e vai até 2032. Nós vamos conviver aí com ainda com os tributos atuais. né, com PIS, COFINS e CMS e SS. PISCOFINS vai até 2000 final de 2026 e 2027 ela é extinta. E aí mesmo assim nós continuaramos com a chave tributária a desses tributos atuais até que ela sejam extintas e com a nova chave tributária, né, dessa combinação Clas Trig, CSTNC do IBS, CBS, tá? E começando já iniciando ano em 2026, tá gente? Muito cuidado, tá?
>> Eh, então as regras especiais, benefícios fiscais do CClastrib, aí condiz também, eh, por exemplo, redução de 60% da líquida, 100% da líquita ou 30%. E isso define, eh, é eh é específico do CC Clastrim, até mesmo regra geral de tributação, eh, e etc., tá? Eh, pra gente identificar, tá? a a, né? Eh, foi eh, emitida uma tabela do Classiversa, CST e onde a gente pode apontar essa informação para vocês poderem consultar essa tabela. Tá disposto lá na no site, eu vou até no site, no portal, tá? conformidade faço. E o nosso sistema ASIS, ele já também faz essa consulta e e com pelo NCM te trazendo para vocês a correta combinação tanto eh do CST, CLS Trib, né, a descrição e assim você tem um pouco mais de segurança, porque nós já vamos direcionar para qual tipo de C class Class Trib ela pode ser classificada, tá? Essa tabela é uma tabela geral que é disponível aí pelo site, como eu falei para vocês, na conformidade fácil, é um portal eh eh público, né, que vocês podem consultar, mas eh eh o o a gente tem o facilitador nosso sistema que faz essa consulta. Inclusive, na nosso webinário anterior, a gente fez uma uma demonstração, o Adriano tava comigo, o Adriano consultor, nosso consultor, e ele fez uma demonstração. Quem quiser depois, quem não viu a nossa primeira webinar, né, recomendo vocês dar uma olhada que a gente faz a apresentação do nosso sistema e a gente faz essa consulta do nosso sistema, a ferramenta que conforme com NCM trazemos para você toda a eh todo o conjunto de tributação, desde os tributos atuais, como também essa combinação do CST, ST Class Trig e tributação do ITS, CBS, tá?
>> Cris, aproveitando até esse tema, tem uma pergunta aqui do Wagner Oliveira, que eu acredito que vá muito de encontro com esse tópico também. Ele fala o seguinte: "No estado de São Paulo, nós emitimos notas para a recuperação do SIAP. Até 2032 estaremos vivendo duas apurações. Como vocês entendem nessa situação? Qual o CST e o CL C seclestrib, desculpe, poderíamos usar? Eu imagino que que essa consulta tem que ser feita nessa tabela e a gente precisa de mais insumos, de mais informações para poder verificar o enquadramento correto também, né?
>> Exatamente. Porque a o SIAP, né, como ele tá comentando, por exemplo, a tributação, né, quando ele tava, acho que ele tá querendo dizer da dos créditos, né, eh, em primeiro momento, então como você pode se creditar? É uma é um CST de tributação normal. Se se aquela mesma mercadoria mercadoria no caso ela entraria como como bens antimobilizado. El tá chumentando do SIAP, n? É isso, né? Rei, só para confirmar que é o mesmo. É isso mesmo. Se
>> é isso mesmo. Isso. É isso mesmo.
>> Então, e aí o eu entendo que o CST, né, eh, para se é um item eh por natureza dela, né, é uma tributação integral, né, é o CST, por exemplo, até aqui que eu tô demonstrando para vocês, seria o 00er, tá? Não sei se eu tô se eu coloquei aqui 001. É isso, 00. E você classe 002, por exemplo, ou 00. Isso. 001 triputação integral. Agora se ele se aquele item por natureza dela tem algum tipo de benefício, redução, isenção, aí eu entendo que é a CST condizendo com aquele eh, vamos supor que aquele item corresponde a 60% de redução, mesmo que seja por imobilizado, tá? Então isso precisa ser observável, tá? tanto como o item pela sua natureza, como também a a a qual destino que tá sendo integrado aquele ativo imobilizado, tá tudo bem?
>> Eh, continuando aqui,
>> ah, o site, né, o portal da conformidade fácil, é onde a gente encontra essa tabela, tá? Alguém que quiser consultar, tá? E também, né, podem eh quem não conhece aí o nosso sistema ASIS, né, vocês podem procurar nossos representantes para fazer uma demonstração para vocês, né, dessa consulta, ah, até para trazer para vocês a correta combinação, né, CST, Classi e etc., tá?
>> Desculpa interromper novamente, mas só para não perder o time, tá, da do questionamento do Wagner que ele tinha feito ali pra gente, ele complementou agora falando o seguinte, eh, mas eu falo no caso de nota de CFOP 1604, recuperação mensal do SIAP,
>> que é entrada, né? Recuperação do crédito, né?
>> É, então a nota fiscal quando ele faz a emissão, essa nota é uma nota que ele quando ele faz o cálculo do SIAP, eh, é uma nota para ele tomar o crédito, tá? Para ele tomar o crédito do SIAP. Eu acredito, eu vejo, né, que essas eh esses campos é um campo de tributação normal. Por quê? Porque ele tá se creditando, então ele tem que corresponder essa informação. Eu acredito que isso será eh deverá ser informado tanto o CST dessa eh desse item, né? que ele vai colocar lá SEAP, o valor do crédito e será tomado o crédito, tá? Acho que é isso que ele diz do do CFOP.
>> Isso, CFOP 1604, que é a escrituração de entrada, tá?
>> Perfeito,
>> perfeito.
>> E Wagner, conforme for, dependendo se você ainda tiver alguma dúvida, você vai pontuando aqui, eu vou vou falando com o Cris também, tá bom?
>> Tá
>> perfeito, Cris, pode seguir.
>> Vamos lá. Bom, e aí, e aí qual é a regra, né? A gente tem também eh vamos tratar aqui, fala um pouco do simples nacional. Isso também foi trazido pela nota técnica, tá? Desde do ponto 32 como o ponto 33, que é o seguinte: como ficará as empresas do Simples Nacional em questão das novas regras do IBS CBS, tá? Então essa nota técnica, então a o IBSBS eh não será destacável agora 2026 no Simples Nacional, tá? O tratamento é dispensado. Eh, então se não há destaque, não há não há preciso, então, do Clas Trib, o CST do IBSCBS por enquanto, tá? E isso, essas orientações está lá na nota técnica. Inclusive eles fazem a menção que quando for o CR número um, que trata do Simples Nacional, simples nacional com excesso de subir limite, o meio, por exemplo, que eh tributação monofá, então serão publicados em nota técnicas futur, eh tendo aí em vista que, né, aqui uma, vou até ler aqui que tá na na nota técnica, tributação para eh esses contribuintes ocorrem somente a partir de 2027, conforme disposto aí, tá aí no artigo que ele faz a menção 348 da lei complementar 214/2025. Isso aí foi até uma dúvida que o professor perguntou da outra, né? Acredito que isso é uma informação pertinente, porque acredito que muita gente trabalha com empresas do Simples Nacional e tô com muitas dúvidas. Então, a gente eh fiz jus aqui trazer essa informação que eu achei pertinente, importante, eh, e trazida aí pela nota técnica, tá?
>> Eh, continuando, então, CL stream, então, não é exigido, tá, para as empresas do Simples Nacional agora em 2026, então o campo deve aparecer no L, não deve ser preenchido, tá? Então, porque não há apuração ainda por enquanto, tá? Não há o valor da do IBSCDS e assim por diante do CST. Tudo bem? Então, isso é importante a gente observarem as empresas do Simples Nacional. Eu acho que ficou até mais claro, porque essa informação não estava clara nem para nós, nem para nós, né? dei para todos os pessoal da área, estava todo mundo questionando, então achei foi uma informação importante trazer aqui para vocês, tá?
>> E voltando, até migrando aí paraa nova classificação tributária, importante dizer aqui para vocês, tá, gente? Eh, as empresas aí devem alinhar aí com o pessoal de tecnologia fiscal, sistemas de RP, tá? agora em 2026, principalmente, né, falando de uma aplicação prática agora para vocês, que é o seguinte, eh eh eu mencionei isso na webinar anterior e menciono aqui novamente para vocês, cuidado, não deve se fazer um depara, tá? Eh, ah, a tributação do PISCOFINS desse determinado item, se CST, então é a mesma coisa com o IBS, CBS deve ser tributário, não? Cuidado. Eh, eh, eh, a o conceito do IBSCBS para determinados produtos e o junto com o CL Tribing pode ter uma tributação e os itens e esse mesma mercadoria NCM, esse produto, esse serviço, né, ela pode ter uma outra tributação ou tem uma outra tributação em relação aos tributos atuais, Pisco, FINS e CNS, SS, porque vem de uma outra legislação. Então, tem que tomar esse cuidado, tá? Eh, ao tratar de a gente fazer esse depara, pode se fazer um depara, né? Você pode, mas cuidado, eh eh não confundir com aquela tributação, com a nova tributação, tá? Ela pode ter tributações diferentes. Pode ser que uma coisa é isento, outra coisa é triributada, uma tem redução de alíta. No piscofis não tem isto, até porque os tributos atuais não existe essa menção de redução de alqu no no aspecto geral, tá? Então, os sistemas modernos devem cruzar automaticamente RCM, CST, CLS Trib, verificar essa correta informação. Lembrando, gente, que isso foi até na webinar anterior, que a correta informar, não basta só estar informado o IBSCBS para ficar dispensado do recolhimento do do IBSCBS. É preciso estar correto essa informação no conjunto de NCM, CST e Clash, tá? E isso é importantíssimo, gente, que nós, estou destacando isso, portanto, que esse foi o objetivo dessa webinar pra gente esclarecer isso melhor para vocês.
>> Então,
>> é legal você trazer isso, Cris, porque tem até uma dúvida aqui falando exatamente sobre isso. Se eu emitir uma nota com CST e CL strip incorreto em 2026, posso ser autuado?
>> Sim, pode. Eu vou até mostrar um trecho aqui da nota técnica com dizendo exatamente isso, tá? R. Eh, pode sim, po, e falo com total propriedade, com total segurança, porque isso tá claro lá na nota técnica, tá? E já aproveitando, então esse é um impacto nas nossas fiscais, né? Inclusão desses campos, tá? NCM e exatamente isso, ô re, agora que eu ia trazer aqui, ó, tá? Eh, ó lá, os o eu destaquei aqui da nota técnica lá no nos eventos, então, láó os eventos eh descritos nesse item integram as obrigações acessórias. Então, emissão de notas fiscais, gente, que tá dentro do conceito da eh quando a gente fala da de direito tributário, é uma obrigação acessória, tá? E todas as informações que precisam serem eh é obrigatórios nelas é uma obrigação acessória, tá? Então, ela tá dizendo, tá clara as obrigações do imposto, né, do IBS, CBS, tá aí um ponto que eu destaquei aqui, de acordo com o artigo 348 da Emenda Constitucional, eh, os contribuintes estarão dispensados do recolhimento em BSCBS. agora em 2026, eh, relativamente aos fatos geradores, né, ao 2026, desde que cumpram integralmente as obrigações acessórias previstas na legislação. Então, seja, o que a nota técnica trouxe, reforçando foi a dispensa da validação, mas ela não dispensou a obrigatoriedade dela dessa informação, né, do quesito do recolhimento. Aí ela vem aqui, ó. Olha só, gente, nesse contexto, a apresentação correta, olha que eu destaquei isso aqui, gente. eh tempestiva dos eventos mencionado nesse quando ele fala eventos é toda essa esses esses tags de Eclastrix, CST, IBS, CBS, é condição essencial para que o contribuinte possa usufruir eh da dispensa do recolhimento do eh dos tributos eh desse período de transição. Eu acho que tá bem claro, não tá rei? Tá, tá dizendo aqui que se não se tiver errado, ah, eu informei, ah, vou informar qualquer coisa ali para não ficar dispensado do do recolhimento do IBSCBS, porque eu não sei classificar agora. Meu, pode ser atuado, sim. Tá claro, né? O cumprimento dessa obrigação poderá implicar em perda desse benefício, eh, sujeitando-se ao contribuinte ao recolhimento normal dos tributos. Ou seja, então é preciso, nós estamos com poucos dias, em 2026 essa emissão dessa nota fiscal deverá ser emitida corretamente. Então, não só basta informar o IBS, CBS, CLSTRIB, eh, MCM, CST, mas deve será eh informado corretamente. Ah, mas vai validar, vai validar o que você informar ali, colocar um CST qualquer, um CST classer, o IBS, CVS, ele vai validar. Ah, não vou informar nada. Vai validar também, normal. Só que você está sujeito porque a obrigatoriedade da menção da informação permanece. Tudo bem, gente? Está claro? Me dá um OK aí. Me dá um joia aí pro pessoal aí que tá nos acompanhando.
>> E
>> é legal você mencionar isso, Cris, porque assim, não só a reforma, né, mas cada vez mais o governo ele vem trazendo dispositivos, regulamentações para que cada vez mais as informações de fato se cruzem, né? Então, como você bem colocou, ali vai ter a validação, às vezes naquele exato momento que tá tendo a validação, não vai tá sendo atuado, mas a possibilidade do fisco vir depois com essa atuação, né?
>> Exatamente, Renata. É isso mesmo. Exatamente. É verdade. Que é isso que vai acontecer. Então, você vai validar, vai. Por que que eles tiraram isso? Por quê? por causa da operacionalidade. Eles eles entendem que no decorrer ali a pessoa não vai conseguir emitir uma nota, pode atrapalhar a operação, mas o fisco ele ele coloca uma pegadinha, olha, tudo bem, eu tiro a validação, mas a obrigatoriedade eu mantenho porque tá no dispositivo da lei complementar, Rebeca. Então é isso que vai acontecer. Então é o cuidado que vocês têm. E aí, gente, reforço, é preciso ferramentas para essa verificação. E nós aqui, nós temos, nós estamos já trabalhando com a nossa ferramenta a aqui da ASIS para já ter essas auditorias que trazendo esses XMLs para dentro do da ferramenta faz a a auditoria verificando a correta classificação, a correta tributação do IBSCBS, tá? Então eu faço essa chamada, tá? Para vocês conhecer essa ferramenta, para vocês, caso forem emitidas incorretas e imediatamente faça essas correções, tá?
Então atribuir o classic, nós temos aí os passos, esse aqui eu já até comentei no webinar anterior, reforça aqui novamente, tá? Identificar a natureza do item, claro, a operação ali, a natureza, a atividade da empresa. Isso é um conjunto que precisa ser verificado junto com a empresa, verificar o NCM da lista de serviços de mercadorias, né? ter o NBS também, que esse é um evento novo. Eh, checar o regime aplicado, escolher o CST, selecionar o SE Class e validar aí a informação e registrar as evidências e claro usar sistemas aí que que ajuda e auxilia nessa correta tribut eh classificação, tá? E revisar aí os catálogos dos produtos da empresa, serviços também, né? Identificar essa tributação, tudo em prol do IBSCDs, tá gente? mais uma vez ajustar o sistemas RPS, testar essa emissão de ambiente. Nós temos pouquíssimos dias ainda, tem os períodos de de feriados aí. Então, ó, gente, o tempo tá curtíssimo, por isso que nós trouxemos essas webinares e vamos trazer outros outros aí tratando desse assunto, tá? Criar rotinas de atualização, culturas aí para emissão correta, né? Nova versão da tabela e documentar essas regras internas e classificação, tá?
Eh, aqui essa a referência dessa informação para vocês, tá gente? Aqui, ó, nota técnica 1.33, tá? O portal da conformidade aí e o portal do SPED, que trouxe a nota técnica também, tá?
Eh, mais uma vez, gente, aqui, então, comentando para vocês, eh essas informações então deverão ser validadas corretamente e é preciso aí para auxiliar vocês ferramentas aí que ajudam, auxiliam por, né, para esse a volumetria de informações XML para emitir corretamente. Então imagine, gente, vocês vão estar a a o cliente de vocês ou o ambiente de trabalho onde vocês, né, vocês estão a com a empresa ali, com o representante, diálogam, faz um diálogo com eles, verificam essa emissão se tá correto, faz apontamento, checklist para verificar se está eh vai entrar de acordo 2026, né, conforme a legislação. Tá bom?
Bom, re, tô vendo aqui que o pessoal tá perguntando, né? Então vamos partir para dúvidas, né? Continuar aqui temos tempinho.
>> Sim, vamos lá. Vou vou pegar mais uma aqui, Cris. Seguinte, se emitir NF com CST e Class. Ah, desculpa. Eh, em minhas entradas, empresa do lucro real, devo escriturar CST, Clash Trib e valores de IBS e CBS?
>> Ah, escrituração tá falando, né? Vamos lá. Boa pergunta, tá, Rebeca? Acho que isso vai de encontro até o SIAP lá para paraa escrituração. Vamos lá. eh na escrituração. Então, quando a gente fala de escrituração, o que que nós estamos pensando aqui? Nós estamos pensando nas obrigações acessórias que nós já nós temos de entregas aí, como, por exemplo, eh, o SPED fiscal, né, o SPED AFD, CMSPI, como também FD contribuições. Essas obrigações ainda não temos atualizações de de escrituração de campos do CST, do IBS, CBSC, Class Trib. Essas informações ainda não estão atualizadas. eh eh na escrituração eh tá eh do SPED fiscal, FD contribuições, enfim, tá? Somente no XML, na emissão da nota fiscal eletrônica, que tem as tags desses campos, tá? Dessa combinação. Tudo bem?
>> Perfeito. Tem mais uma aqui do do Felipe. Se eu comprar mercadorias de um fornecedor a partir de 2026, todos os produtos devem possuir CBS e IBS? cadastrados no meu RP e os valores devem ser informados nas obrigações acessórias.
>> É, acho que vai vai até de encontro com a mesma questão, né? O que que acontece então nessas obrigações acessórias de de SPED? não tem esse estágio, então não precisa se preocupar. Mas claro, o fornecedor ali emitindo, né, eh, a nota fiscal, né, eh, é bom já isso a acompanhando os seus fornecedores, embora 2026 é meramente informativo, ele não vai estar repassando esse valor de BS e CBS para o destinatário, ou seja, no valor da nota fiscal, né, por exemplo. Mas isso vai acontecer em 2027, porque aí já vai haver a a o recolhimento, então ele vai repassar no preço, tá? Eh, mas é bom isso já acompanhar com os fornecedores em que ponto deles estar informando corretamente. Por quê? Porque isso trata-se futuramente eh eh eh nos créditos que vocês vão tomar do IBSCBS. Então, só para só para entender melhor. Eh, então nas obrigações acessórias de escrituração não não há essa preocupação, porque apenas porque não existe essas informações para escriturar. Porém, é bom acompanhar isso com o fornecedor, a a forma correta. eh eh dessas informações, por exemplo, CST, CBS, eh IBS, na questão, por exemplo, se ele usou lá o CST com benefício fiscal, se tá certo, se tá correto, porque isso vai influenciar futuramente nos créditos do IBSBS na entrada da mercadoria. Tudo bem?
>> Perfeito, Cris. Tem uma dúvida aqui do Hilan Felipe e da Amanda em relação ainda a ali do EBS, CBS e as DANFs, né? É o seguinte, é obrigatório informar os valores de IBS e CBS na DANF? Onde está essa informação na legislação?
>> É, agora entendi essa pergunta. Essa pergunta foi anteriormente. Eh, a informação que tem na nota técnica é no XML. Eu, vamos, vamos assim, vou na minha posição de consultor, eu recomendo que essa informação esteja ali no na nota na DANF, até mesmo porque para ficar eh veramente informativo para quem for adquirir a mercadoria, para quem está recebendo a DF. Então, meramente, ainda que se trata de meramente informativo, a obrigatoriedade no XML, eu recomendo que isso deve ser eh informado na DAMF também lá nos dados adicionais. Realmente, ainda isso não tá claro na nota técnica, mas como construtor aqui na posição eu recomendo que deve já informar. Então assim, vamos pecar pelo excesso do que, né, do que pela falta da informação, né? De repente, se aquilo físico entender que deve informar, então já tá ali. Ele não vai te penalizar de uma informação a mais ali na DAN. Tudo bem?
>> Perfeito, Cris. Tem mais uma pergunta aqui do Carlos Eduardo agora, eh, então, sobre esse AP, ainda tentamos fazer a nota fiscal com as tags do IBS e do C, desculpe, do CBS e do IBS. E no Cfaz não permitiu fazer NF, pois não tem o total da nota. Como vamos fazer essa NF com a tags de IBS e CBS?
>> É isso aí. Se tá ocorrendo algum problema técnico ali por causa da Tag, eu recomendo entrar em em consulta aí, porque é uma é uma é muita coisas novas ainda em questão, principalmente em questões técnicas de emissão, tá? entrar com solução de consulta na fazenda do estado aí que tá tá ocorrendo esse impedimento, tá? Então assim, eh é uma coisa que a gente pode verificar também, porque tem muitas coisas ainda, Rebeca, porque eh que elas serão elas serão solucionadas até mesmo do fisco estadual, né, eh de questões particulares, tá? Então isso é um ponto que a gente precisa analisar aí junto com com o fisco da Cfaz do estado da emissão da nota, tá? Então é uma resposta que eu não vou conseguir ter assim com com clareza porque é um ponto muito específico. Tá bom?
>> Perfeito. A Celeste tá questionando nós aqui, Cris, o seguinte. Eh, por favor, pode informar onde localizamos a legislação que determina a informação do IBS e CBS. perdão. Deve constar em todos em dados adicionais, onde que que ela pode encontrar esse tipo de informação?
>> Então, se a gente pode buscar na nota técnica, né? Eh, 2025. É, como eu falei, isso ah, provavelmente não está claro mesmo na nota técnica, mas no XML, tá? Eh, é como eu disse, se não está claro isso, eu recomendo essa informação, tá? assim, vamos deixar, vamos deixar lá, vamos, vamos, vamos informar, mesmo que a gente não tá clara essa informação, mas que está no XML, porque isso é, como eu falei, né? Eh, eh, eh, mesmo não sendo obrigatório, não está clara a sua obrigatoriedade, vamos informar, vamos deixar lá. Então eu recomendo essa informação. Se de repente isso pro fisco, né, do estado ali da da região do do contribuinte entender que deve ser informado, pelo menos você já apareceu ali. Se ele falar que que não precisa ser informado, mas também isso não é não é uma informação que vai acarretar eh em alguma eh uma penalidade, né? É como eu falei, eh vamos pecar pelo excesso do que você pela falta da informação. Tudo bem?
>> Perfeito, Cris. Eh, tem só mais uma pergunta que eu acho que eu deixei passar aqui. Daí, pessoal, se tiver alguma que eu acabei não mencionando aqui pro Cris, fiquem à vontade. Se vocês puderem colocar no final do chat de novo, por favor, eu leio aqui pro Cris. Mas tem uma que o Celso tinha enviado que era o seguinte: as notas fiscais de serviço atualmente são emitidas na prefeitura. Com o IBS, a nota fiscal irá para a prefeitura ou se faz
>> o IBS? O IBS que ele falou, é isso.
Isso. O IBS. IBS. Então vamos lá.
O IBS no primeiro momento, né, primeiro ano, ele vai ser deve ser informado, meramente informativo. E a nota fiscal de serviço será pro âmbito nacional. Tem prefeituras que vão aderir eh a sua emissão, mas com layout ah do âmbito nacional e que deverá ser obrigatória a informação do IBS.
Então, o primeiro ano aí do IBS será informado com aquela alíquota eh eh de zero de 01% e 0,9% do CBS, né? 0,9% do IBS e 01% do CBS.
Então, o que acontece nos próximos anos, eh, vai sair regulamentação, inclusive a o comitê gestor que vai terá os seus representantes de cada município, que vai definir alíquotas eh de cada município. E ali, né, aí sim dessa comissão, desse comitor gestor, vai ser ali a transferência dessas alíquipas para cada região, para cada município. Então, cada município aqui decidir as alíquotas, aí sim aquela alíquota de cada município deverá ser informado conforme vai ser determinado em conjunto com o comitê gestor que ainda tá se organizando isso e a gente ainda não tem essa informação com muita clareza ainda, então a gente vai ter que aguardar esse detalhamento, tá bom?
Mais dúvidas, Rebeca? Eu acredito que eu passei todas para você mais uma vez, pessoal. Se tiver alguma que eu acabei deixando passar, peço para que coloquem ali no finalzinho do chat. Mas eu acho que é isso, Cris.
É isso, né? Isso. Foi muito bacana estar com vocês, pessoal. Já aproveito e peço para vocês seguirem a gente nas redes sociais. A gente sempre tem um webinar, a gente tem artigos que colocamos nos blogs, então é muito legal estar com vocês aqui ao vivo, até para entender um pouquinho melhor qual que é a dor de vocês, qual tá sendo a maior dúvida, porque são insumos que a gente pode ter para trazer os temas no nos webinars, nos próximos webinars, inclusive, né, Cris?
Eh, e isso é bem legal para que a gente traga assuntos que de fato vocês estão com dúvida, como que a gente consegue ajudar cada vez mais. Então, queria aproveitar para quem ainda não tem a plataforma ASIS, a gente tá com super desconto para quem tá ao vivo aqui com a gente. Então, você apontando seu celular aí pro QRC, você pode conversar com o nosso time comercial e vocês têm desconto de 20% em qualquer produto aqui da ASIS, tá? Então vai ser um prazer poder atender vocês, ter vocês aí na na nossa carteira de clientes, a gente poder cada vez mais atualizar o produto conforme a necessidade real de vocês, porque é isso que a gente tem aqui dentro da ASIS, né? Né, Cris? não é simplesmente fazer um um produto, só só colocar coisas aí no ar, é algo que realmente eh o cliente esteja com a necessidade. A gente quer realmente poder atender e simplificar o dia a dia dele, porque o mercado tributário, a gente sabe, é muito complexo, ainda mais com essa transição que a gente vai ter a partir de 2026. são coisas novas, são regimes distintos que vão est andando em parceria até finalizar essa transição. Então, eu acredito que é primordial nós como profissionais da área, ter uma ferramenta que ali possa simplificar nosso dia a dia e otimizar a nossa rotina para que a gente possa agir de forma estratégica, né, junto com a organização para o crescimento dela. Então, a ASIS, ela vem aí para poder somar eh e simplificar esse sistema tributário para os profissionais, né, Cris?
Perfeito, Rebeca. Exatamente, né? Foi eh bem pertinente isso que você comentou. Eh, e reforçando mais uma vez, eh, aproveitem para conhecer essa ferramenta, já estará atualizando com a as auditorias do IBSCBS nos XML das nossas redes fiscais, né? Porque isso foi o tema nosso aqui, eh, dessa validação. Então, lá, pessoal, cuidado. Então, a vai estar emitidas as notas, né? vai, você não sabe se tá indo corretamente e temos essa ferramenta que acreditamos que vai auxiliar em muito, tá? E aproveita, né, essa promoção que nós estamos apresentando para vocês. E é isso, Rebeca.
Cris, queria te agradecer por compartilhado esse momento comigo. Hoje eu faço um ano de ases, pessoal. Tô comemorando aqui com vocês. Então, foi um prazer estar com vocês nessa manhã. Cris, mais uma vez muito obrigada por todo esse conhecimento que você pode compartilhar com a gente nessa manhã e com certeza teremos próximos webinars. Contamos com todos vocês. Mais uma vez fica o convite aí para seguirem a gente nas redes sociais, estarem por dentro de eventos, né, de todas as novidades que nós temos. Vai ser um prazer ter com você, estar com vocês novamente em breve, viu? Muito obrigada, pessoal. Um ótimo dia aí para vocês.
Bom dia para vocês. Agradeço a todos a participação, agradeço a Rebeca aqui que, né, apresentou muito bem aqui com a gente e e é isso, gente. Um forte abraço, uma boa semana ainda para vocês e obrigado aí pela e e fiquem atento aí para nossas próximas webinares aí, assuntos muito pertinentes para vocês. Tudo bem? Forte abraço.
Forte abraço, gente. Muito obrigado pelas felicitações. Até mais. Ciao. Ciao.