Live Piloto Reforma Tributária - CBS (2º Dia)

Bom dia. Me escutam bem? Sim. Eh, sejam todos aí muito bem-vindos ao segundo dia da live sobre o piloto da reforma tributária do consumo. Meu nome é Ana Carolina, eu sou analista tributário da Receita Federal e faço parte da equipe do programa para implementação dos sistemas da reforma tributária do consumo.

Eh, conforme dito ontem na live de abertura, em razão das características do evento e do número de participantes, a interação com vocês precisará ocorrer de forma escrita. E eu aproveito para poder reforçar alguns alguns avisos e pedidos importantes que eu fiz ontem. Eh, que vocês mantenham o microfone desligado no mudo durante todo o evento. As suas dúvidas deverão ser enviadas por meio do chat. As dúvidas serão coletadas e respondidas pela nossa equipe sempre no início do dia seguinte. Para cumprirmos o nosso cronograma, eu peço que estejam atentos aos horários. As lives serão gravadas e disponibilizadas nos canais da RFB. A gente ainda não disponibilizou a de ontem, tá? Assim que tiver no ar, a gente vai avisar todos.

Os materiais de consultas e apresentações serão disponibilizados na página da reforma tributária, subpágina piloto da CBS, no site da Receita Federal, www.gov.br/receitafederal. Para acessarem a página específica da reforma tributária no site da Receita Federal, usem o seguinte caminho: página principal do site, menu acesso à informação, ações e programas, programas e atividades, programa da reforma tributária do consumo. Daqui a pouco eu coloco no chat o link para vocês eh chegarem lá.

Sobre a programação de hoje, eh, ela é a seguinte: a gente vai ter um momento de solução de dúvidas com André Teresa, que é o chefe do escritório de projetos. Às 9:30, apresentação do portal da reforma tributária. Às 10:10, intervalo. Às 10:25, apresentação do módulo simulador para simulação de documento fiscal eletrônico e de pagamentos e às 11:05 apresentação do módulo calculadora. Aí a gente termina o meio-dia.

Eh, este piloto é uma iniciativa da Receita Federal do Brasil em parceria com o Serviço Federal de Processamento de Dados, o CERPro, e foi instituído pela portaria RFB número 549 de 13 de junho de 2025. Participam deste primeiro grupo 50 empresas, as que já haviam firmado o termo de cooperação com a com a RFB por participarem do programa Confia ou das homologações do SPED. Ao longo do segundo semestre, outras empresas serão agregadas ao piloto. Dizendo mais uma vez, eh, as soluções estão em desenvolvimento. Assim, ao longo do semestre, novas funcionalidades serão incorporadas, ao mesmo tempo que aprimoramentos ao que foi desenvolvidos serão implementados.

Eh, eu desejo uma excelente manhã a todos. Sejam bem-vindos. Vamos juntos construir um sistema tributário mais moderno, transparente e eficiente para o Brasil.

Conforme combinado, no primeiro momento de cada live, responderemos algumas perguntas do dias do dia anterior, algumas perguntas e dúvidas. Nós não teremos tempo hábil para responder todas as perguntas feitas no chat ontem, então estamos consolidando e enviaremos ainda hoje para vocês todas as dúvidas de ontem respondidas pela equipe do programa Reforma Tributária e os gerentes de projetos. Algumas perguntas se referiram a assuntos que não foram explanados e serão feitos hoje, amanhã ou quinta por ocasião das respectivas apresentações. Assim, há respostas que foram dadas no documentos eh no documento que será enviado a vocês, apenas destacando que o assunto será visto oportunamente. Se as dúvidas persistirem após as apresentações, se sintam à vontade para refazer as perguntas e nós da Receita Federal nos comprometemos a tentar esclarecer de outra forma.

Para responder às dúvidas de ontem, eu convido o chefe do escritório de projetos do programa Reforma Tributária, auditor fiscal André Luiz Teresa. André, por favor.

A, bom dia. Bom dia a todos. Carol, faria a gentileza, então, de projetar minha apresentaçãozinha? Só um minutinho na de eu vou colocar aqui, tá? Ótimo. Obrigado.

Eh, bom, então enquanto a apresentação não vai para tela, eu quero eh dizer da satisfação, então, de ter recebido 59 perguntas eh registradas no chat ontem. Eh, isso mostra que a gente tem surgiram bastantes dúvidas, bastantes inquietações ali e se isso é verdade, então nosso objetivo foi alcançado mesmo com o primeiro dia. Eh, Carol ainda não tá no ar, tá? Ah, agora acho que vai, agora sim. Obrigado.

Eh, pode passar pra primeira tela, por gentileza. Peço desculpas aí pela por não estar operando, que eu tô num no hotel. que o acesso à internet tá um pouco complicado em uma tela só. Bom, então eu estava dizendo que diante das 59 perguntas, eh, as dúvidas e as inquietações, eh, fizeram que a gente atingisse o nosso objetivo, que é, eh, num primeiro momento apresentar as linhas gerais, as grandes as grandes definições do eh do ambiente de produção restrita, né, o nosso piloto. E a nossa intenção ao longo dessa semana é a construção paulatina do conhecimento. Então, a gente fez uma explanagem geral e aí na sequência a Carol já mencionou, então começamos o dia um ontem com aberturas e as linhas gerais. Hoje a gente vai ter um detalhamento sobre o portal, um detalhamento sobre o simulador, sobre a calculadora. Amanhã a gente vai ter um bom período de tempo falando sobre apuração assistida, eh alguns cenários de testes que eles vão construir pra gente entender as possibilidades, o cashback e no último dia a gente vai encerrar com as devoluções, as transferências e ressarcimento e o atendimento, como vai se dar o atendimento aqui no piloto e e o sistema que a gente vai usar para isso. Então fiquem tranquilos, a gente vai passo a passo construindo esse conhecimento. As dúvidas encaminhadas ontem são muito interessantes. Como a Carol disse, algumas delas já foram respondidas e vão ser encaminhadas na sequência para vocês. E algumas outras a gente vai eh os gerentes de projeto vão vão abordá-las ao vivo na nas suas apresentações.

Mais um clique, por favor, Carol, por favor. Mais um. Isso. Então, eh, o que que a gente fez? As 59 perguntas, elas foram reproduzidas num documento e classificadas por temas. Então tem as perguntas lá do portal, as perguntas do da apuração assistida e assim por diante por grandes sistemas. Então já já mencionei que algumas não são respondidas porque vão ser respondidas ano de apresentação.

O último clique, por favor, Carol, só mais um, tá? Eh, e aí assim, e o nosso compromisso é que novos materiais sejam disponibilizados ao longo do período do piloto, tá? Eh, a gente vai identificando as necessidades de informações complementares e a gente vai construir esse material para atender as dúvidas que surgirem. E essa e esses materiais vão envolver até a gravação de vídeos específicos de algum tema, eh alguma explicação mais pontual. Essa é a esse é o nosso compromisso, além de materiais escritos que forem vão sendo desenvolvidos, tá?

Respondendo algumas perguntas daquelas 59, eu eh aquilo que não vai ser eh colocado ao longo do tempo, tá? ao longo da eh da programação, eh eu trouxe para agora, né, ou eu trouxe para agora ou aquilo que vai ser eh o que eu gostaria de reforçar nesse primeiro momento. Então, primeiro ponto, quando é que vocês vão ter acesso a esse ambiente de produção restrita? A partir da próxima segunda-feira. Eh, nessa semana é uma semana de formação, então a gente eh preferiu que fazer com que vocês esperassem essa eh essas apresentações iniciais, terem esse conhecimento teórico nessa essa essa esse primeiro contato com os sistemas a partir das apresentações, para que na segunda-feira, com esse conhecimento consolidado e agrupado, puderem eh eh poderem já eh aplicar eh nos seus testes especificamente no no seu ambiente.

O endereço URL vai ser esse aqui, né? O portal tá disponível aqui em piloto CBS pilotoçif em cbs.tributos.gov.br. Por favor, Carol, mais um. E com relação ao acesso ao portal, eh, só vão ter acesso ao portal aquelas três pessoas indicadas pelas empresas para atuarem no piloto. Mais um, por favor, Carol. E aí é importante e essa mais uma, por favor. eh eh essa essa condição para que essas três pessoas indicadas já em resposta à aquela carta convite possam acessar o portal, eh a empresa precisa outorgar a elas lá no ECAC uma procuração para esse serviço piloto da CBS na reforma tributária sobre consumo, tá? Essas informações estão lá na carta convite que as empresas receberam eh para participarem aqui do do piloto, mas só tô reforçando essa condição. Então, não basta ter indicação e as empresas têm que outorgar eh procuração para esse serviço para aquelas três pessoas. Por gentileza, Carol? Tá?

Com relação eh vieram algumas perguntas sobre eh o escopo relacionadas ao escopo do piloto. Por exemplo, ah, eu posso fazer simulações com eh de exportação? Ah, eu posso eh que que tipo de consulta, que tipo de simulação eu vou poder fazer? Então, nesse primeiro momento, eh, o escopo ele se restringe a simulações envolvendo nota fiscal eletrônica do modelo 55, como Kelvin, essa é a tela do Kelvin de ontem, né, que ele apresentou ontem. Eh, pode retornar, por favor, Carol. Isso. Obrigado. Então, modelo 55 do CST, regime geral, empresas do regime, eh, operações desenvolvendo regime geral e simulações, eh, situações tributadas integralmente pelo IBS e CBS. ao longo dos dias, ao longo das semanas, a gente vai incorporando novos documentos e novos eh operações, novas classificações tributárias passíveis de de simulação. Com relação ao período de apuração, eh, só a gente só vai o ambiente vai aceitar apenas documentos fiscais pro PA corrente, período pro leis em curso, tá? Eh, para para esse é o escopo da do nosso piloto, por gentileza. Tá?

Eh, tá. As simulações, foram feitas algumas perguntas. Eh, eu, a empresa vai poder eh fazer simulações tanto como adquirentes e como fornecedores, sim, né? Então, a gente vai ver no simulador que eu posso editar os campos para simular essas duas situações, né? eu como adquirente, eu como fornecedor. Eh, por isso foram solicitados aquele CNPJ, aquela relação de até 10 CNPJs e até 10 CPFs por empresa, que era justamente para vocês poderem simularem essas operações com essas com esses CNPJ. Recebi uma pergunta interessante eh no seguinte na seguinte questão: "Ah, eu posso fazer um teste com empresas que estão no piloto e não estão relacionadas entre aqueles 10 CNPJ, CPFs?" Eh, a resposta é sim e a gente até incentiva que isso aconteça, tá? inclusive, eh, a expandindo um pouquinho essa, essa cadeia, né, a cadeia da da operação para poder fazer, eh, simulações um pouquinho mais completas. A única, eh, sugestão, único ressalva, único alerta é que antes de usar um CNPJ de uma empresa que está no piloto, que essa empresa, que haja essa combinação entre vocês. Por quê? Porque eh qualquer documento emitido em pro CNPJ da empresa e e vice-versa vai gerar impacto na apuração delas. Então é importante comunicar, ó, vamos fazer um teste aqui, eu vou mandar uma um documento fiscal para você e você vê o resultado na sua apuração e assim por diante, né? Então essas combinações vão ser eh incentivadas.

Ah, uma outra pergunta é: é possível reenvio de documentos fiscais de XMLs usando um modelo já previamente definido? A gente viu que sim, né? a gente usou várias vezes o mesmo modelo. Eh, o a única, eh, observação, que isso vai ser ressaltado lá na apuração, na apresentação da apuração, é que cada documento enviado, ele é considerado um uma operação de consumo, uma nova operação de consumo e vai gerar lá uma uma entrada específica lá na na apuração, tá? E sobre a alteração de documentos fiscais, documento fiscal com a nova com novo com a reforma tributária, ele passa a ser confissão de dívida. Então ele não vai permitir a a as regras definidas pros documentos é que ele não que não seja permitida uma alteração no documento fiscal. Eh, qualquer ajuste que vá ser feito não será feito na apuração, por exemplo, vai ser feito na origem por meio da edição de notas eh notas de crédito e notas de débito. Então, serão emitidos novos documentos para fazer os ajustes nos documento fiscal anterior, tá? Isso no ambiente de produção.

Carol, o próximo, por gentileza. Tá? Eh, e sobre atendimento, eh, ele vai estar disponível, né, o o sistema vai ser vai estar disponível a partir do de 7 de julho e vai ser o módulo contribuinte do sistema do Receita Atende. Eh, tá em desenvolvimento e tá em fase de conclusão, vai estar disponível dia 7 de julho. eh as orientações, a capacitação sobre esse modo de e entrada, esse essa interação que vai haver entre as entre as empresas e a Receita Federal no ambiente aqui do piloto, vai se dar na sexta-feira. Então, os colegas da coordenação de atendimento vão fazer a apresentação sobre esse novo sistema e a forma de vocês interagirem com a Receita Federal eh em relação às suas dúvidas, sugestões, eh críticas, eh reportes de erros no ambiente de produção restrida. Eh, até lá, o o que a a saneamento de eventuais dúvidas, a gente vai seguir o que a gente tá fazendo, né? Dúvidas específicas de cada módulo registradas aqui no chat para que no dia seguinte a gente consolide. Pedimos pros gerentes de projeto, a quem agradeço a força tarefa de ontem pra gente responder as 59 perguntas. A gente vai continuar fazendo essa essa solução de perguntas eh a serem respondidas por escrito e também algumas delas ao vivo no início do dia seguinte.

Carol, disponibilização dos materiais e das lives. Eh, a Carol já mencionou, né? Vão ser encaminhados por escrito, por e-mail, e vai ter a ampla divulgação dos vídeos também. Bom, era isso, era essa a minha a minha fala inicial. Carol, muito obrigado. Tenhamos um bom dia, uma boa semana de apresentações, de conhecimento. Até logo. Muito obrigado.

Obrigado, André. Eh, dando continuidade, então, a esse segundo dia de live, eh, convidamos o gerente do projeto Portal Reforma Tributária, auditor fiscal da Receita Federal do Brasil, Roberto Roberto Cio Castilho, para nos apresentar o portal RTC. Capio, por favor, você fica à vontade para começar.

Obrigado, Ana. Eh, bom dia a todos. Então, meu nome é Roberto Capel, eu trabalho na área de tecnologia da Receita Federal e atuo em frentes como a parte de interoperabilidade de dados e toda essa gestão de portais e muito focado também na parte de experiência do usuário. Eu queria iniciar reforçando o que foi dito na live de ontem da importância de se ressaltar eh as necessidades. Eh, o portal ele é desenvolvido de forma ampla, né? Não só o portal, mas todas os sistemas dentro do portal, todos os serviços, eles visam atender a todas as empresas, a todos os usuários, a todos os contribuintes e também cidadãos que serão objetos do do cashback, por exemplo. Então ele é um portal construído para poder atender de forma rápida, de forma objetiva, eh de forma a se buscar alguma informação específica ou totais para que se possa adotar as ações necessárias, emitir um DARF, fazer o pagamento dos tributos, solicitar o ressarcimento ou restituição eh de algum tributo ou até acompanhar as transferências. A gente sabe que algumas das necessidades, principalmente de escritórios de contabilidade de grandes empresas, irão no sentido do confronto de dados. E aqui é é algo que é muito importante a gente ter em mente. Esse confronto de dados, a análise da apuração que agora passa a ser realizado pela Receita Federal, ela vai se dar no âmbito da interoperabilidade por meio de APIs, de busca de dados. Então, eh, queria ressaltar essa questão que nós temos que ter uma visão dos serviços disponíveis no portal do ângulo da na persona daquele pequeno empresário, do médio empresário ou até mesmo do responsável pela empresa que vai precisar de uma informação rápida, vai precisar de uma ação rápida, vai precisar eh daquela consolidação de informações para poder tomar suas decisões, para poder atender as necessidades, as obrigações tributárias. Demandas, necessidades eh referentes ao confronto de dados serão eh tratados posteriormente por meio de APIs, de outras soluções tecnológicas para viabilizar esse trâmite. Então, estamos aguardando a a o feedback de vocês, as não só problemas, mas necessidades, eh desejos, eh aquelas questões que atendam ao que vocês precisam para poder de fato apurar os tributos, atender as obrigações tributárias, OK?

Eh, vou compartilhar minha tela aqui, Ana. Vou pedir, por favor, que só confirme quando estiver eh aparecendo.

Aparecendo, C. Obrigado. Muito bem. Eh, o portal que nós estaremos disponibilizando para o piloto, ele é um portal de serviços, ou seja, ele é um um grande framework, um grande espaço por meio do qual vocês vão poder ter acesso aos sistemas para poder acompanhar apuração, ressarcimento, transferência, realizar simulações de cálculos, simulações de emissão de documentos fiscais, pagamentos, tudo que foi comentado até aqui. É, na apresentação que nós seguiremos agora, falaremos sobre a navegação pelo portal, que é uma navegação aberta qualquer usuário, mesmo aqueles queão que não estão fazendo parte do piloto, poderão navegar pelo portal para conhecer quais são essas aplicações, né, onde elas estão, como serão disponibilizadas. Mas claro que o acesso a cada um dos sistemas será feito por meio de autenticação e essa autenticação é feita pela conta goovbr. Uma vez feita essa autenticação, os usuários poderão representar as empresas, aí sim as empresas que são participantes, que foram os CNPJs que estão aqui, os CNPJ compartilhados com a Receita Federal, assim como seus representantes. E temos também um espaço para representação das próprias administrações tributárias. Aí voltado para sistemas de gestão, a gestão do das regras, do motor de regras que foi comentado ontem por sinal, gestão do cashback, alguns outros sistemas. E temos ainda a visualização da liberação de acesso de acordo com esse perfil. Então o portal ele tem mais ou menos essa carinha. Ele é composto por um cabeçalho onde está disponível o título, o acesso ao menu, um campo de busca, o botão de acesso para autenticação para entrar combr, um corpo que já disponibiliza ali os serviços que estão disponíveis e um rodapé de encerramento. Vocês vão perceber que nessa tela inicial nós temos eh três abas, né? Então, a aba do contribuinte, a aba a aba do consumidor é aquele cidadão que é que é sujeito do cashback, por exemplo, e a parte do gestor tributário, que dá acesso a alguns serviços específicos de gestão. Eh, na parte do consumidor aqui, mostrando então, portanto, cashback, mas essas mesmas abas, esses mesmos grupos de serviço são exibidos por meio do acesso do menu. Então, só retornando aqui, este botão aqui ao lado do título, é o botão que aciona o menu e ele disponibilizará então os mesmos grupos. Clicando sobre esses grupos, vocês têm acesso também a esses serviços. Vocês vão perceber também que todos os serviços eles estão, opa, todos os serviços eles estão com o cadeado fechado, né? Então indica que neste momento, nesta navegação, vocês não têm acesso a esses serviços. Que que tá precisando? Fazer autenticação. Pode acessar aqui pelo botão grande azul, entrar com golfbr pelo botão aqui em cima no cabeçário. Acessando com a conta govbr. Então nós temos todas as possibilidades de acesso. CPF senha, login com a conta bancária, login por Qcode que utiliza o appgbr para poder fazer a autenticação e o certificado digital. Que acontece? Essas três primeiros primeiras modalidades farão o login como pessoa física por certificado digital. Aí nós temos as duas possibilidades. Se for possuidor de um ECPF, né, um certificado digital de pessoa física, vai acessar como pessoa física. Mas também temos o SCNPJ, que é um certificado digital de pessoa jurídica. Então, o acesso por pessoa jurídica também é permitido por certificado digital nessa opção. Contudo, se for utilizada qualquer das outras opções, a pessoa vai acessar como pessoa física. Aqui nós temos um exemplo. É exibido o avatar, caso a pessoa tenha uma foto cadastrada na conta golbr, o primeiro nome da pessoa e o CPF da pessoa que está acessando. Percebam que os serviços nem todos foram liberados. Por quê? Porque aqui nós estamos trabalhando com empresas que a apuração, o ressarcimento e as transferências se ocorrem com base em CNPJ, né? Então não faz sentido a pessoa física ter acesso a essas aplicações. Diferente da calculadora que traz simuladores, qualquer pessoa pode utilizar esses simuladores, certo? Então, a partir daqui, clicando nesse avatar, onde tem o nome, o CPF da pessoa, é aberto um menu do usuário que exibe qual é o nível da conta GOVBR e permite então realizar a representação. Basta digitar o CNPJ da empresa participante e selecionar o tipo de perfil. Nós temos alguns perfis eh, como do representante perante o CNPJ, ou seja, aquele dono da empresa, a pessoa indicada no no CNPJ como representante e também do procurador. Como comentado pelo colega André no início da dessa live, os foram indicados três CPFs para representar as empresas, o representante perante CNPJ tem acesso direto e os demais precisam de procuração e aí atuarão eh selecionando a o perfil de procurador e clicando em representar. Ao clicar em representar, então aparece a informação de que está representando aquela pessoa jurídica e automaticamente adiciona nas representações recentes para que no dia seguinte, quando for realizar esse procedimento novamente, essa representação possa ser feita ao clique de um de um botão. Então, clicando nesse botão, a pessoa automaticamente representa com o mesmo perfil previamente utilizado, facilitando então esse acesso. Percebam que uma vez feita a representação aqui no Avatar, nós temos então o nome da empresa, primeiro primeiro termo do da razão social, o CNPJ e também a informação de quem está representando essa essa pessoa jurídica. E os cadeados todos restaram abertos, ou seja, a pessoa já tem acesso a esses sistemas. Em relação aos tipos de representação para contribuintes, nós temos todas as representações do representante perante o CNPJ representando a empresa, a matriz que pode representar suas filiais, as empresas sucessoras representando as suas sucedidas, embora acredito que esse cenário não esteja ainda eh previsto nesse piloto, mas é um dos perfis possíveis de representação. Entes federados responsáveis representando seus órgãos subordinados. Esse caso também não se aplica aqui a empresa do setor privado e o procurador. Para que o procurador possa acessar ou representar essa empresa, é fundamental que seja outorgada a procuração digital, aquela disponível lá por dentro do ECAC ou do portal de serviços da Receita Federal. O que que é importante destacar aqui? Aqueles procuradores que têm acesso a todos os serviços lá. Quando a gente vai outorgar uma procuração, existe esse item, outorgar para todos os serviços, inclusive aqueles que virão a ser disponibilizados no futuro. Pois bem, para essas pessoas não é necessário cadastrar uma nova procuração. Então, caso pessoas indicadas sejam procuradores digitais, com essa marcação de todos os serviços, não é necessário fazer uma nova procuração. Porém, se a pessoa indicada para representar a empresa neste piloto não tiver aquele poder do serviço, tiver apenas alguns poderes, aí sim aí necessário que o representante, perante o CNPJ ou o detentor do certificado eh digital da pessoa jurídica, acesse o portal de serviços da Receita Federal ou o ECAC e outorgue uma procuração com poderes específicos para o piloto, como comentado pelo André. Perfeito. Uma das questões que surgiram ontem e já aproveitando para responder agora, não é necessário outorgar procurações de matrizes para filiais. Todo toda matriz pode representar qualquer das suas filiais. E as procurações outorgadas para a matriz também eh permite atuar como qualquer das filiais de de uma empresa, certo?

Temos ainda alguns outros perfis de representação, mas aí voltados para as administrações tributárias. Nós temos um perfil de atendente que vai permitir que os atendentes que estarão atendendo pela receita atende, que será explicado sexta-feira, possam representar as empresas e visualizar o que está acontecendo. Essa visualização vai permitir um melhor atendimento, porque poderão acessar o sistema, ver onde quais são os rocks que foram gerados, o que aconteceu na apuração, dando um feedback mais adequado para para quem requisitar esse atendimento. E temos ainda o perfil de agente público, que é um perfil de representação de administração tributária, especificamente para aqueles sistemas de gestão, gestão de de cashback, gestão do motor de regras. Então é uma atuação específica como administraor tributário. Então é possível que vocês enxerguem, inclusive na hora de seleção de perfil esse perfil de agente público. Não se preocupem com ele, não vai ser utilizado pelas empresas, será utilizado pelos colegas das administrações que estarão atuando no âmbito do piloto.

Carol, corri um pouco, acho que utilizei pouco tempo, então fico à disposição e já devolvo a palavra. Muito obrigado a todos.

Muito obrigada, Cel. André, você quer fazer algum complemento?

Carol, como que eu faço complemento na depois da apresentação do do Roberto Cap? Nada, nada complementar. Eh, eh, apenas responder algumas perguntas aqui. Eh, reforçando aquilo que o que o Roberto Caper já mencionou. Eh, nesse momento a gente tá limitando o acesso à aquelas três pessoas indicadas pela empresa mesmo. Eh, a gente pretende envolver aqui no no piloto até 500 empresas. Então, para manter um uma certa organização e um certo limite até pelas características do ambiente de produção restrita, eh essa vai ser a condição, tá? Eh, então são são as três as três pessoas. Perguntaram também sobre a a questão da da possibilidade de testes, né? a aquilo que tá fora do do escopo inicial. E se e se eu fizer um teste fora do escopo? Eh eh como foi eh apresentado ontem pelo pelo Kelvin, vai aparecer uma mensagem de erro, ó, essa esse documento não pode ser eh eh testado nesse momento do do piloto, alguma alguma mensagem nesse sentido, tá? Então o teste, vocês vão poder subir esse documento, né, enviar esse documento, mas virar uma mensagem de erro enquanto ela não estiver preparada, o escopo do piloto não estiver preparado para recebê-lo, tá? Eh, alguém perguntou também sobre a alteração da lista de CNPJs e de CPFs eh incluídos. Eh, sim, é possível, mas é possível como como é um a gente eh solicitou uma certa formalidade nessa nessa coleta de informações, eh vai precisar fazer uma solicitação formal pelo mesmo canal, pelo pelo processo de adesão que vocês criaram, que a empresa criou, fazendo uma uma solicitação de alteração da da lista anteriormente enviada, mediante uma solicitação de juntada no processo de cada empresa, OK? Acho que é isso, Carol. Roberto Capi, muito obrigado. Excelente apresentação. Eh, certamente haverá algumas dúvidas complementares e essas duas a gente vai responder por escrito e possivelmente amanhã a gente retoma com algum ponto específico. Muito obrigado, viu? Eh, gente, reforçar também que o link para acessar o portal tá na página da receita, não precisa ser só por aquele endereço que que já foi mostrado, tá bom?

A gente teria um intervalo 10:25, então, como a gente tá com muito tempo adiantada, eu queria adiantar a apresentação do do simulador. Eh, Patrícia, você já tá aí?

Estou sim. Oi, Patrícia, bom dia. A gente adianta a apresentação do simulador e a gente faz ela bem assim, com calma. talvez a gente consiga até esclarecer algumas eh eh mudar um pouco aqui o escopo, esclarecer algumas dúvidas, porque eu acho que ela ela é uma apresentação que talvez gere mais mais dúvidas, tá? Então eu vou para fazer essa apresentação, eu queria convidar a Patrícia Mirela Alves de Figueiredo. Ela é gerente de visão desenvolvimento e sistemas do CPRO e vai nos mostrar o módulo simulador. Patrícia, por favor.

Certo. Obrigada. Bom dia a todos. Eh, eu vou compartilhar a tela aqui e no caso eu vou mostrar o sistema diretamente, tá certo? Só um minuto, deixa eu iniciar aqui o compartilhamento. E aí, Carol, você me confirma aí também se se tá chegando aí para vocês, tá?

Patrícia, se você puder explicar um pouquinho como que é o simulador, como que ele funciona, reforçar o que o Kelvin falou ontem, porque eu acho que esse aí é uma questão que gera um pouco de dúvidas, certo?

Eh, sua tela tá aparecendo.

Tá aparecendo. Pronto. Então, aqui o objetivo principal do simulador é justamente simular o envio de documentos fiscais para o ecossistema, para o para a plataforma da reforma tributária. Então, a gente criou esse simulador aqui no início do ano, né? Ele foi extremamente importante durante as homologações. Eh, ele também está em evolução, né, como vocês afirmaram bem. E aí eu vou começar mostrando um pouquinho aqui das funcionalidades, tá certo, Carol? E aí se tiver alguma dúvida, a gente pode responder, tá certo? Qualquer coisa você pode me parar aqui e me perguntar se precisar. Então, eh, como o Capion falou, né? Então, aqui a gente tem o simulador e essa é a tela dele, eh, de entrada. Então assim, eh, vamos começar aqui. Então, a gente tem duas funcionalidades importantes no simulador, a parte de documentos fiscais para serem enviados à simulação e simular o pagamento de documento de arrecadação. Mas aí para começar aqui com vocês, quando vocês tiverem acesso à aplicação, a primeira coisa que vocês devem fazer é justamente cadastrar aqui essa etiqueta ou tag, né? Então, essa etiqueta ela vai ajudar justamente na organização dos documentos fiscais. Essa etiqueta, ela é obrigatória para cadastrar documento. Então, vou clicar aqui na parte de etiquetas. E aqui a gente já tem algumas etiquetas cadastradas. É importante compartilhar com vocês que nessa parte de etiquetas vocês vão poder, é porque eu não esperei que eu tava no meio da reunião, tá? Vou continuar aqui. Então, essas etiquetas, elas vocês vão poder visualizar todas as etiquetas cadastradas para o simulador. Então, a etiqueta ela é determinada pelo nome, então o nome ele deve ser único. Então, vou aqui incluir uma etiqueta. Bom dia, Patrícia Paulo, também sou do escritório. Eh, o pessoal tá pedindo para aumentar a fonte, porque realmente está bem pequeno para então, por favor. Excelamente. Muito obrigado, tá? boa apresentação, tá certo? Sempre avisem aí, né? Tá certo. Então aqui eu vou cadastrar uma etiqueta teste simulador. Vamos salvar aqui. Então esse é o primeiro passo a passo. Então para confirmar aqui que foi cadastrado. Então a gente tem aqui o teste simulador, foi criado hoje, certo? Ele pode ser atualizado. A etiqueta, ela pode ser alterada e ela pode ser excluída. Se a etiqueta estiver sendo utilizada para algum documento fiscal já cadastrado, ela não vai poder ser excluída. Ela só pode ser excluída se ela ainda não foi utilizada e ela pode ser alterada. Então aqui vamos cadastramos a etiqueta. Então esse é o primeiro passo para vocês utilizarem o simulador. Então aqui vamos voltar lá pro início e aí passar na parte mais importante do simulador aqui, que é a parte de documentos fiscais. Então vou clicar aqui. Deixa eu puxar isso aqui, essa barrinha aqui pro lado de cá. Então nós temos aqui, eu só vou diminuir um pouco para vocês terem uma visão geral da tela, que aqui é a lista de documentos fiscais. Então nesta lista vocês só vão poder visualizar os documentos fiscais cadastrados por vocês. Então na lista de etiquetas vocês vão poder visualizar todas as etiquetas, mas aqui somente o que vocês cadastraram, ok? Então, as etiquetas elas são importantes para que vocês possam cadastrar documentos com certas características e se identificar facilmente, né, para que vocês possam fazer esses testes. Então, aqui na lista de documentos fiscais, a primeira coisa que a gente tem que fazer é incluir um documento. Então, vamos aqui. Então, tem uma particularidade importante nesse documento fiscal. A gente deve criar primeiro um modelo. Então, a gente coloca aqui usar como modelo. Sim. digitamos um título. Esse título também é único, correto? Então vocês devem usar um nome particular. Aí a etiqueta, a etiqueta que cadastramos foi teste simulador, que eu acabei de fazer aqui. E aqui nesse campo nós vamos incluir a parte justamente aí do XML do documento fiscal. Então vou colocar aqui, tem um documento fiscal aqui que eu vou colar aqui as informações, então aqui. E aí, como o André falou, justamente nesse simulador, é que vocês vão poder aqui alterar algumas informações, né? Então temos as informações aí, principalmente já com essa parte nova, né, do CBS. Então temos tudo aqui. Então cadastramos e aí vamos salvar. Diminuir aqui a tela só para poder Então, OK. Cadastramos o modelo e agora o que faremos? Agora precisamos gerar um documento fiscal. Isso aqui o que criamos foi apenas um modelo. Então, a partir do modelo, a gente pode vir nesta ação aqui e criar um documento fiscal a partir do modelo, certo? Além disso, no modelo também podemos alterar, duplicar e excluir. Eu vou aqui mostrar só a parte de duplicação de modelo antes de mostrar a criação do documento fiscal, só para vocês verificarem. Então, a gente clica aqui em duplicar. Esse nome cópia, ele já é adicionado pelo próprio sistema, certo? Mas aí eu vou colocar aqui modelo dois. Podemos fazer alguma alteração aqui. Eu só vou alterar o número mesmo, só. Mas se quiser pode deixar igual, mas o objetivo do modelo é justamente, né, alterar aqui e salvar. E aqui vamos ter justamente essa cópia aqui do modelo, certo? Então, vou excluir esse aqui que a gente não vai utilizar agora, só para mostrar a vocês. E agora nós vamos gerar aqui um documento fiscal a partir do modelo. Então, clicamos aqui. Eh, esse nome, né, mais uma vez, ele é já gerado pela própria aplicação, mas vocês podem mudar, certo? Então vou botar DFE aqui 2 1, como se fosse aí um exemplo. E aí a etiqueta, né, já vem a mesma por do modelo teste simulador. Aqui podemos fazer qualquer alteração aqui e aí a gente aqui salva, OK? Então criamos aí um documento fiscal. Uma outra forma de criar um documento fiscal é a partir do próprio documento. Então aqui nós temos o modelo onde a gente pode criar um documento, mas também podemos duplicar a partir de um documento. Então aqui a gente pode duplicar. Então vou botar aqui o nome cópia, ele já coloca, né? Automaticamente vou excluir, vou colocar aqui dois e aí alterar aqui para 90. E aqui eu vou salvar. Então nós temos um modelo e dois documentos fiscais, um gerado a partir do modelo e outro copiado desse próprio documento fiscal. Agora nós vamos apresentar aqui algumas funcionalidades bem importantes. Então eu vou selecionar aqui. Quando a gente seleciona, a gente vai vai aparecer para vocês duas opções, a opção de exportar e a opção de enviar. Essa opção de exportar eu vou mostrar logo aqui para vocês. Então é gerado aqui um zip e dentro desse zip vai conter aí os dois Xmls das notas fiscais, certo? Então aqui, vou até abrir aqui só para mostrar para vocês. Esse documento aqui é o XML que a gente cadastrou lá na aplicação. Mas aí a funcionalidade mais importante aqui é justamente essa de enviar, onde você vai enviar essa nota fiscal para a plataforma da reforma tributária. Então a gente vamos selecionar essas duas aqui, essas duas esses dois documentos. Clicamos em enviar. Então revisar documentos fiscais. Aqui vocês podem revisar se realmente é isso que vocês querem enviar, né? Pode remover do envio. Eu vou permanecer aqui com os dois envios, certo? Com os dois modelos aqui. Os dois modelos, não, as dois documentos. Os modelos não podem ser os documentos fiscais. E vou clicar em enviar. Então, esse é o resultado do processamento. Quando tá com esse esse cheque aqui verde, é que foi enviado com sucesso para a plataforma. Então esse documento fiscal ele foi enviado e deve seguir toda a parte aí de trâmite dentro da plataforma da reforma tributária, OK? Quando é enviado com sucesso, a gente tem algumas informações aqui que eu vou mostrar para vocês. Um é a chave do documento fiscal, o outro é a chave da mensagem de rock. Essa essa mensagem da mensagem do rock, que é o registro da operação de consumo, né? acho que vocês já ouviram falar aí em alguma em outras apresentações, ela é extremamente importante aqui dentro da plataforma da reforma tributária. Então assim, já com o desenvolvimento, né, quando a gente tiver alguma questão que vocês querem que a gente analise, então é importante vocês fornecerem principalmente esse número, tá? Ele é o documento único aqui na plataforma. Então pode ser enviado o mesmo número de data fiscal, pode, mas o rock ele é único, independente do da chave do documento fiscal. E esse aqui é um retorno justamente da plataforma da reforma tributária. Então, o simulador enviou e a plataforma nos retornou com sucesso. Processamento realizado com sucesso. Aqui a mesma coisa, certo? Então tudo direitinho aqui foi enviado com sucesso. Então aqui vamos voltar. E aí uma questão importante que vocês devem estar se perguntando também, né? E se der erro? Pode dar erro? Pode. Então aqui eu vou mostrar para vocês alguns envios que eu já fiz anteriores que deram erro. Então aqui a parte dos filtros, tá? Já aproveitando aqui. Então nós temos os filtros, podemos filtrar por título e por etiquetas. Então eu vou procurar aqui uma etiqueta que eu criei com exemplos de erros. Clica aqui em filtrar. E aqui nós temos três documentos que foram enviados com erros. Então aqui o retorno da plataforma é que parâmetros esse esse retorno aqui, documento deve ser do mês vigente. Provavelmente o documento fiscal foi enviado com um mês diferente do vigente e aí a plataforma da reforma nos devolveu, né, esse erro. Nós temos também documentos com erro de formatação, certo? Então realmente tem que ser revisto XML, se por acaso ocorreu esse erro. E também temos esse erro aqui, parâmetro invale do classe tributo informado não é permitido nos ambientes de homologação ou produção restrita, tá? Então aqui esse aqui é só um exemplo dos possíveis erros que podem ser vocês podem visualizar aí nos testes de vocês. Então vou voltar aqui para essa parte. E aí, ah, uma questão importante que eu esqueci, é justamente a parte aqui do upload de documentos fiscais. Então, aqui nós temos os filtros, né, que eu já mostrei a vocês aqui já nessa pesquisa. Eu fecho. E aqui eu tenho uma opção de ir diretamente para o gerenciar etiquetas. Então, clicando aqui, a gente vem para aquela parte, né? Caso vocês durante os testes sintam a necessidade de criar uma etiqueta, então não precisa, né, ir voltar para lá, pros cards para voltar para cá, já pode clicar aqui diretamente. E temos uma opção aí importante que eu acho que vai ser para vocês aí, que é a parte de upload e documentos fiscais. Então vocês também podem dar um upload de um zip com XML, documento fiscal. Então, deixa eu eh fazer um teste aqui, mostrar para vocês essa parte do upload. Então, vou clicar aqui em filtro. Deixa eu botar aqui a parte de apresentação só para mostrar a vocês, porque eu queria selecionar com erros e com sucesso. Então, vou selecionar aqui esses quatro, dois com erro e dois com sucesso. Pra gente fazer esse teste. Para fazer esse teste aqui, eu vou primeiro exportar. E aí gerou o zip, né, com esses quatro. e vou utilizar esse mesmo arquivo gerado na exportação para fazer esse upload aqui. Então aqui nós temos o upload. Então envie um arquivo Zip com os documentos fiscais em arquivos XML. Então a gente vem aqui, seleciona um arquivo, eu vou selecionar esse último aqui que eu criei e vou clicar em enviar. E aí vocês vocês se lembram, né? Eu selecionei dois com sucesso e dois com erros. E aqui nós temos aí eh o a quantidade de arquivos processados com sucesso e o arquivos processados com erro, né? O relatóiozinho aqui do que foi enviado. Então esse foi enviado com sucesso, tem toda essa parte aqui das informações, como eu falei, e esses dois aqui que foram justamente a parte dos erros aqui que a gente já tinha cadastrado, certo? O simulador do pagamento, ele é bem simples. Então vocês vão gerar um DAF, acredito eu, que no módulo lá da apuração assistida e aí vai ser necessário simular esse pagamento de DAF. Então, eh, basta clicar aqui e seria o número do DAF e clicar em pagar. E aí essa simulação, ela vai ser realizada e vai ser sensibilizado aí para vocês no módulo de apuração assistida, certo? Deixa eu ver aqui alguma coisa mais. Eu acho que é isso de funcionalidades aqui que eu tinha para mostrar a vocês.

Patrícia, eh, excelente, muito obrigado por sua apresentação. Excelente encadeamento de de conhecimento. Eh, eu tenho eh eh coletei aqui algumas algumas questões. a gente aproveitar esse tempo que a gente tem à disposição. Eh, vou tentar responder eh algum algumas algumas alguns questionamentos a gente vai deixar pro a pra resposta escrita, porque a gente merece algum alguma atenção um pouquinho eh maior, a gente não

Eh, eh, para dar uma resposta mais adequada, tá? Eh, mas só algumas informações eh que eu identifiquei que a gente já pode responder. Patrícia, fica à vontade de me complementar, por favor. Tá certo?

Continuo mostrando a tela melhor ou eu eu tiro?

Pode, pode manter, por favor, possivelmente você pode pode ilustrar, tá? Primeiro, primeiro é com relação a às etiquetas, ao uso das etiquetas. Eh, qual qual a implicação das etiquetas? Etiqueta é é uma funcionalidade eh para facilitar a identificação de modelos para o contribuinte. Ela não tem nenhuma implicação, por exemplo, na apuração. Ela não é usada para nenhuma função dentro da apuração. É só para identificar os modelos que eu tenho à disposição. Por exemplo, eu quero esse aqui, ó, um teste no modelo 55 como adquirente. Um teste modelo 55 como fornecedor. É para facilitar a a organização interna da empresa. E e aí um complemento também, uma pergunta eh feita. Eh, quem vai ver essas etiquetas é só a empresa, só quem tá testando. Ela é própria da do da da empresa. Então, por exemplo, a empresa que a Patrícia representa fez algumas etiquetas, eu na minha empresa não vou ver as etiquetas que ela criou, vou criar as minhas próprias ali. Eh, não sei se no ambiente e tá assim, Patrícia, no ambiente de produção vai ser vai ser desse modo, né?

Isso. É, no caso, André, eh, foi uma questão que identificamos e estamos trabalhando nisso, mas hoje realmente somente a parte de etiquetas, ela hoje está disponível para todos. Então, se você criar uma etiqueta, você vai poder visualizar a etiqueta de um outro usuário. Isso foi uma questão que identificamos, né? Já foi solicitado, estamos trabalhando e vamos ver se a gente consegue aí disponibilizar até o dia 7, OK? Mas hoje só a parte de etiquetas ela ainda tá disponível. Os documentos fiscais não, somente o seu próprio usuário vai visualizar os documentos, certo?

Ah, ok. Tá. Eh, então, né, fazendo uma pergunta para você, Patrícia, então, eh, uma distribuição, uma um compartilhamento de documentos nosso, que a gente já tem eh alguns modelos preparados com os contribuintes da do piloto, vai ser possível eh já vão estar disponível, não, né? Os documentos não vão estar disponíveis. Tem que achar um outro canal para compartilhar eventuais modelos, né? A gente vai ter que mandar alguns XMLs eh para por outros canais e não pelo uso da etiqueta, né?

Exato. Já respondendo, já respondendo. É, pode falar. Então, já respondendo, a gente tem intenção sim de encaminhar alguns modelos. A gente eh eh a nossa única preocupação é não direcionar os testes, tá? Eh, eh, que a ideia é que vocês, as empresas participantes piloto, tenham a capacidade de fazer os testes eh dos mais variáveis tipos, né? quando a gente manda um modelo, pode direcionar os testes. Então, mas para para pro início, eh, acho que é importante que a gente tenha algumas estruturas básicas para compartilhar. A gente vai fazer esse compartilhamento, eh, eh, possivelmente a a apuração assistida vai mostrar alguns usos, alguns testes complementares, mas a ideia é que a gente tenha pelo menos uma base inicial a ser compartilhada com vocês.

Eh, sobre a questão do dos testes, eh, perguntaram o seguinte, né, se como é que vai ser a apuração. Não tem muito a ver agora com tem a ver com o simulador, né? Por exemplo, a gente tem três três pessoas físicas indicados para cada empresa do piloto para representá-la, para operar em seu nome, tá? Eh, como que a gente, como a gente eh garante essa esse limite para o portal? Além da procuração, foi feita a vinculação CNPJCPF, tá? Então, a a forma de acesso ao portal, como foi mencionada pelo CAPI, se dá pelo CPF das pessoas indicadas e não pelo então se eu quiser estender o acesso para outras pessoas que não as três, não vai ser possível. Então, só três pessoas por empresa vão poder testar, tá? E essas três pessoas vão operar na apuração assistida da empresa. Então, as três pessoas mandando documentos fiscais vão vão gerar reflexo na única apuração assistida da empresa. OK? Essa era uma outra dúvida que foi eh mencionada.

Eh, uma outra questão sobre a integração. Então, a gente tá tá vendo aqui eh a possibilidade de envio documento fiscal a documento fiscal. Eh, a existe a possibilidade de eu selecionar vários documentos e encaminhar vários ao mesmo tempo. É o que a Patrícia tá fazendo nesse momento, né? Selecionei 10, 50, 100. eu posso enviar esse esse volume um conjunto de documentos fiscais para pro ambiente lá paraa apuração assistida, paraa plataforma da da do ambiente de produção restrita. Eh, só que ainda assim é documento a documento. A gente tá eh editando documento a documento. Essa edição é importante porque ela eh permite as simulações pontuais de erros que a gente quer que a gente quer testar. Porém, eh, a gente tá prevendo já a integração desse ambiente com o ambiente de homologação das notas fiscais, né, que tá ocorrendo lá no eh, no junto aos estados, as autorizadores dos documentos fiscais. Vocês estão eh certamente vocês estão eh a participando dessa homologação também. Então, já está em construção essa conexão, mas mesmo depois que houver essa conexão que vai permitir a a internalização de um volume maior de documentos, a eh a gente vai poder eh continuar fazendo simulações específicas por meio do simulador. Ah, Patrícia? Eh, acho que eram essas a as perguntas que eu consegui identificar aqui.

Há outras ali, ah, questão da das validações, eh, que tipo de validação tá sendo aplicada aos documentos eh gerados ali. Então, a gente não tá simulando todas as verificações que um autorizador implementa, tá? a gente tá fazendo algumas verificações mínimas e essas verificações mínimas eh eh garantem uma certa rigidez ao documento, mas algumas verificações não feitas vão vão bater lá na no nosso ambiente, vão gerar uma mensagem de erro, ó, eh, o esquema tá tá tá fora do do ambiente atual ou alguma mensagem de erro vai acontecer. Então, eh, como é um ambiente de novo de simulação, né, de ambiente de produção restrita, isso tá e é previsto mesmo pra gente fazer esses testes, eh, individualmente. E quando a gente fizer essa integração com o ambiente de homologação das notas fiscais, documentos fiscais dos dos autorizadores, essa validação deixa eh vai aproveitar a validação do do autorizador. Então o documento já vai entrar validado como como é esperado, mas nesse momento a validação ainda é limitada. Então po poderá haver algum erro eh por conta dessa não validação. Por exemplo, ah, no campo do valor, se eu alterar lá o ponto como separador da do dos das casas decimais, por vírgula, vai dar um erro lá de eh de erro de esquema, né? porque é esperado que seja um ponto. Então, eh muito cuidado na na hora de fazer as alterações, né? Ele é uma ferramenta muito poderosa e por isso a edição ela pode gerar algum alguma questão específica. Então, só esse cuidado. Eh, é uma fase inicial, uma fase para teste. De novo, a gente vai manter esse simulador por ser importante, eh, e esperamos em breve eh receber os documentos já com a validação, eh, mais ampliada. Patrícia, algum complemento, por gentileza?

É isso mesmo. É só dizer assim, né, como você falou, ele não é completo e perfeito, mas ele é extremamente útil. Então assim, no início deve ter uma certa dificuldade, mas depois vocês vão conseguir utilizar aí tranquilamente. Os especificadores, né, também já utilizam bastante. Então assim, eu acho que vai facilitar principalmente nesse início. É isso.

OK. Obrigado. Eh, pessoal, não consegui ler as mensagens que foram postadas depois. Só li a última aqui, eh, feita pela Simone. Eh, se eu e se eu quiser agora alterar os três indicados, eu consigo alterar? Eh, sim, é possível por aquele eh caminho que eu mencionei há pouco ali. Eh, o processo de adesão das empresas é um processo formal. as empresas eh encaminharam informações, assinaram pelo representante pelo perante o o ECAC, as informações. Então, gerou um processo eh eh administrativo ali, um um e-processo. Então, a para alteração, o pedido é que se encaminhe um uma informação, uma solicitação, eh, encaminhe isso aí, faça uma solicitação de juntada no processo da empresa e mande pra gente eh uma notificação por e-mail. Ô, André, solicitamos lá o o ã eh pessoal do piloto, solicitamos lá uma alteração dos nomes das pessoas indicadas pela razão, pelas razões tais. Eh, informo que fizemos a solicitação de juntada no processo tal. Eh, isso facilita pra gente e a gente tem que fazer eh essa essa substituição. Talvez a gente não consiga substituir imediatamente. Por quê? Porque a gente tem que fazer a mudança na habilitação do portal. Então, temos que encaminhar pro pro CERPO. o CERP faz, recebe documentação, faz alteração, eh, e aguarda a emissão de procuração por vocês, tá? Então, eu peço, eh, uma certa parcimônia na na nessas alterações, porque, eh, gera um certo um tempo de de implementação, um certo eh esforço ali.

Então, muito obrigado, Patrícia, mais uma vez obrigado pela parceria, obrigado pelo sistema desenvolvido. Eh, Carol, obrigada, André. Patrícia, muito obrigada. Foi ótimo, viu? Obrigada. Eh, gente, amanhã tem a apresentação da Proação assistida, então, vários conceitos serão reforçados sobre o simulador e novos testes serão feitos aí com vocês. Então, eh, pode ser que mais alguma dúvida seja esclarecida. Vocês também vão ter oportunidade de revisar como que pode ser feito na hora que vocês receberem a a gravação, tá bem? Nós vamos fazer um intervalo e a gente volta às 10:15. Bom dia, gente. Vamos retomar. Eh, Ariel, você já tá aí? Sim. Bom dia. Bom dia. Então, vamos começar. Eh, dando continuidade eh a nossa nosso segundo dia de live para nos apresentar o módulo calculadora, eu convido o gerente deste projeto, o auditor fiscal da Receita Federal, Ariel Bouszão. Ariel, por favor.

Obrigada. Muito bem, senhores. Eh, minha primeira frase é que a calculadora de tributos, ela transforma a complexidade desse sistema tributário em código, torna a conformidade automática, a legislação verificável e o fisco mais próximo dos senhores. Ela faz parte da estrutura da reforma tributária e já está pronta para ser embarcada nos seus sistemas. Bom dia a todos. O meu nome é Ariel, eu sou auditor da Receita Federal, sou gerente de projetos da calculadora, represento a União nos grupos de trabalho interinstitucionais, os GTIs, de documentos fiscais e de conformidade. E antes de começar, eu quero agradecer a todos, porque para nós é uma oportunidade eh que nós esperávamos há bastante tempo de nos aproximar dos contribuintes e ter a possibilidade de colher feedback sobre o que nós estamos construindo. Então, esse primeiro momento, eu resgato aqui as origens desse projeto e por que nasceu a a plataforma desse jeito, por que que a calculadora foi pensada, em que contexto. E no início, assim, a resposta mais simples que a administração tributária poderia dar para eh criação desse novo sistema seria basicamente criar uma obrigação acessória nova, delegar toda a complexidade do sistema pro contribuinte e simplesmente depois atuar com malha em cima da declaração e fazer como sempre se fez, né? Quer dizer, o contribuinte eh sabe se tá conforme somente quando ele já recebeu uma notificação de auto de infração ou então ele entra com uma solução de consulta que demora 6 meses, às vezes até mais, para receber uma resposta. Então foi todo esse sistema foi pensado assim, como é que nós podemos, enquanto administração tributária suavizar essa transição para um sistema que sabemos que também é complexo, menos complexo do que o os sistemas que nós temos hoje, mas ainda assim existe uma complexidade. Então, repare bem que a administração tributária ficou com maior parte da complexidade do sistema. Ela autoriza o documento fiscal, ela apura o IVA, ela elabora uma declaração pré-preenchida e disponibiliza o crédito. E o contribuinte ficou com as obrigações que ele já costuma cumprir. Ele já tem sistemas, já está adaptado a emitir documentos fiscais. Mas obviamente ainda existe algum trabalho deste lado, do lado do contribuinte, que seria adaptar esses documentos fiscais para eh atender aos novos tributos. E aí a calculadora surge nesse contexto em que nós observamos que sim, é possível ajudar o contribuinte a cumprir as suas obrigações antes mesmos eh dos documentos serem eh emitidos. Então, a gente tem aqui uma visão inicial de como foi eh o projeto inicial da calculadora. Veja que aqui já tem uma visão de que o contribuinte pode usar, que tem um ambiente de autorização, o contribuinte emite o documento, chega no ambiente de autorização e depois é distribuído na plataforma. Agora vamos ver como é que foi a evolução disso. Daqui os senhores conseguem entender a complexidade de tudo isso que nós estamos fazendo. A calculadora é só um componente dentro desse mar de componentes e tudo isso tem que funcionar de forma orquestrada, sem nenhum erro, para que a gente possa entregar uma apuração assistida pros senhores. E e lembrando assim uma diferença essencial, a calculadora ela é um componente novo que já nasce pensado, eh, de forma que o contribuinte possa embarcar nos seus sistemas. Mas a realidade da administração tributária é que a gente não pode simplesmente sair com uma plataforma inteiramente nova. Existe uma série de sistemas legados que precisam ser conectados e integrados para que tudo isso funcione. Então, percebam que a calculadora tem uma certa liberdade de construção que os outros componentes da plataforma não têm, que todos, praticamente todos eles, precisam se preocupar em conectar com ambientes pré-existentes.

Muito bem. Então, quais são aqui os fundamentos, os princípios da construção da calculadora? Governo aberto, dados abertos e os princípios das da administração tributária 3.0 da UCDE? Nós queremos induzir a conformidade, reduzir a carga eh do contribuinte, a carga administrativa, desenvolver uma solução que seja desacoplada de plataforma ou formato. Ou seja, o nosso desafio é assim. A calculadora precisa ser tem um áudio vazando. Pessoal, por favor, feche o microfone. A calculadora precisa ser executada dentro do ambiente da reforma, mas também precisa ser executada pelo próprio contribuinte e pelos sistemas autorizadores que assim desejarem. Então, ela precisa ser construída, o design dela é de independência de plataforma. e de layout de documento fiscal. O objetivo aqui é sim transformar a administração tributária, deixar ela mais eficiente, transparente, mas o objetivo principal aqui é se centrar no contribuinte, entregar uma solução centrada nas necessidades do contribuinte. Ela é um mecanismo que nos permite implementar a conformidade desde a concepção, desde a origem, promove transparência e participação ativa da sociedade. medida que eu tenho a disponibilização do código fonte, eu abro pra sociedade a possibilidade de opinar sobre aquilo que nós estamos construindo e também, porque não, eh, reportar eventuais bugs ou problemas que possam acontecer. Nós estamos trabalhando aqui num sistema eh de construção colaborativa, desenvolvimento colaborativo. Nós estamos abrindo a nossa plataforma de forma prematura, para que os senhores possam participar desse processo. Não o nem mesmo a calculadora está na sua versão definitiva. É um processo em construção. Então, sim, eh nós nós estamos nesse momento abrindo a possibilidade de participação ativa da sociedade.

Eh, o que que nós temos pronto na calculadora hoje? Ela é capaz de identificar a alíquota, seja ela própria de referência ou nacionalmente uniforme. Depois eu eu explico como é que ela chega nisso. Ela faz a aplicação automática de reduções, apresenta uma memória de cálculo, identifica o regime tributário, identifica a base legal. Eh, eh, nesse momento, como ainda não temos regulamento, a calculadora tá apontando pro dispositivo da lei complementar que ela implementa, mas, eh, futuramente apontará também para o regulamento. Ela é capaz de fazer validações básicas de NCM ou NBS para verificar se tem compatibilidade com a operação informada. Então, por exemplo, eh, ela não vai deixar o senhor cadastrar um PlayStation como cesta básica. Lá na lei complementar, no nos anexos, nós temos as MCMs que definem eh que definem que determinado produto é uma e é é integrante da cesta básica. Então, nós tomamos o um cuidado nesse momento de apenas fazer implementações de regras de negócio que reflitam exatamente o que está na lei complementar. Ah, mas por que isso? Bem, eh é importante que as normas, os regulamentos sejam criados e que exista um comitê eh de harmonização sobre a interpretação da norma junto Receita Federal e Comitê Gestor do IBS. final, nós temos um tributos que têm eh eh matriz eh idêntica, então não seria possível avançar muito em regras de conformidade nesse momento antes da consolidação dessas normas e da existência do comitê de harmonização. Aproximadamente mais de 70% da tabela lá do CS Trib, do Clash Trip, já foi implementado dentro da calculadora. Mais adiante eu entro nesse detalhe. Eh, ela também já implementa split payment de simplificado e pedágio. Temos um simulador de cálculo online pronto e temos um componente de código aberto pronto para ser embarcado nos sistemas do contribuinte.

O que que está em construção? Os três primeiros itens a gente já tinha construído, mas a tabela de CST, de CCLs, ela tem mudado praticamente a cada duas semanas, ela tem sido atualizada. E no desenvolvimento de software, uma mudança de requisito tão ágil é difícil de ser acomodada na plataforma. Então, já, mas já está previsto que eh eh esses três primeiros itens sejam eh contemplados novamente, porque ficaram dados faltantes na no banco de dados, tá? Mas eh basicamente o que que a calculadora já fazia e voltará a fazer? apresenta o tratamento do crédito da operação anterior. Existem operações que quando são realizadas exigem eh anulação de parte ou totalidade do crédito tributário da operação anterior. Então, a calculadora tem a condição de apontar eh quando isso é necessário. Indica se é permitido ou não a apropriação de crédito pelos adquirentes. alerta se uma operação eh declarada exige um prestador, um adquirente específico. Então, por exemplo, é possível selecionar um CCL strib lá num item de uma nota fiscal, é um código que identifica a operação e e aquela operação seria destinada a uma entidade imune. Então, nesse momento, a calculadora pode dizer: "Olha, você tem certeza que é uma entidade imune que tá envolvida nessa operação, quer prosseguir dessa forma? Eh, já há uma demanda aberta e devemos ter entrega eh entre duas e três semanas. tá um pouquinho difícil de eu dar uma estimativa mais precisa nesse momento. Eh, mas eh durante o o MVP, a calculadora será capaz de gerar blocos de XML já populados com os cálculos dos tributos para que os senhores adicionem esses blocos aos documentos fiscais. Ela em implementação futura terá capacidade de fazer uma verificação prévia do documento do arquivo XML. antes de ser enviado para autorização, está no nosso roadmap a implementação de cálculo presumido. Nesse momento, ela faz o cálculo presumido somente para atender eh testes da plataforma, então os senhores não verão essa interface nesse momento e é paraa hipótese de creche presumido de produtor rural, pessoa física. Eh, ela já está definido que ela será o motor de cálculo oficial da DER, que é a declaração de regimes específicos. Pretendemos que ela contemple também o cálculo dos tributos relativos a bens imóveis. Haverá o cálculo eh de monofasia para combustíveis e simples nacional e cashback também serão contemplados. cashback no escopo de documentos fiscais, mas esses dois últimos, senhores sabem, em 2026 não serão exigidos. Começa a partir de 2027, então por isso eles ficam no final da minha lista do roadmap.

Bem, aqui a gente tem uma visão geral eh que basicamente demonstra graficamente o o mesmo que foi apresentado anteriormente. Mas aqui é interessante dar ênfase para quem consome esse módulo. Notem que a plataforma da Receita Federal consome esse módulo. A nota fiscal de serviço Simples Nacional e o RP do contribuinte consumirão do mesmo módulo. Eu desconheço iniciativa eh mundial de administração tributária que forneça uma ferramenta de conformidade pro contribuinte, que é exatamente a mesma que ela utiliza dentro do da sua plataforma. É isso que nós estamos fazendo. E nós não só estamos entregando esse componente, como esse componente vai como código fonte aberto. Senhores podem ver exatamente como foi desenvolvido e peço inclusive feedback caso detecem algum problema ou identifico oportunidades de avanço e melhoria, né? E aqui vale destacar que esses essa plataforma da nota de serviço é uma plataforma que já está em operação desde meados de 2022 e ela funciona sob uma perspectiva disruptiva que inclusive inspirou a criação desse projeto. Eu sou supervisor substituto da nota de serviço, eh, da plataforma nacional de serviços e participei eh da do trabalho quando essa plataforma foi colocada em produção. Então, eh, por que essa plataforma é diferente das demais? E por que ela inspirou todo esse trabalho? Porque ela funciona no modelo em que o contribuinte declara. e a administração tributária calcula, então muda aquela lógica de que o o contribuinte envia tudo para nós e aí depois a gente avalia e eventualmente inicia uma auditoria. Eh, aqui num exemplo bem breve, a gente tem, por exemplo, um barbeiro, né, uma barbearia. O o barbeiro vai lá no sistema mobile e ele diz assim: "Olha, eu fiz um porte de cabelo aqui e cobrei R$ 50. Basta ele entrar com essa informação na plataforma e a plataforma faz o cálculo do eh ISS. Eh, e ele não precisa sequer saber qual é a alíquota do ISS daquele município. Eh, eh, os senhores verão que muitas dessas características estão refletidas dentro da calculadora.

Eh, como é que a calculadora funciona? Como é que ela determina ali? Bem, primeiro ela olha qual é o objeto da operação. Ah, é um serviço financeiro, um combustível, um plano de assistência saúde. Bem, nesses casos sabemos que é uma alíquota nacionalmente uniforme, mas não não é nenhum desses eh essa operação não é desta forma. Então, o que é que ela olha? ela olha pro local da operação e data do corrador. Com isso, ela consegue determinar alíquota própria de referência. Essa funcionalidade em específica foi desenhada para atender a plataforma eh de serviços nacional. Ela passará a além de trabalhar com ISS, a trabalhar com a CBS, IBS, imposto seletivo, caso surja um serviço com essa característica. Então, notem que em momento algum a calculadora usa a alíquota informada pelo pelo contribuinte. Ela determina a alíquota a partir de informações que são inerentes à operação de consumo, local de operação e data ocorrío do fato tirador. E como é que ela determina o o tratamento tributário e faz a conformidade? Bem, aqui ela usa como matriz a tabela do CST e do CCLS. Eh, quem já eh tem conhecimentos de contabilidade já está familiarizado a esses temas, mas em linhas gerais, o Código de Situação Tributária agrupa um determinado conjunto de operações se eh que tem que guardam semelhança entre si. E o código de classificação tributária é uma uma codificação muito específica que determina exatamente qual é a operação que está sendo realizada. Este código nos permite fazer a remissão legal exatamente ao dispositivo da lei complementar relacionada àquela operação. Isso garante rastreabilidade, transparência, auditabilidade por parte de do dos contribuintes. E com isso eu consigo saber, não, essa operação é alíquota zero, não, essa operação tem redução de alíquota, é uma cesta básica. Então, a partir desses dois elementos, eu sei o tipo de alíquota, que redução eu aplico. Eu pego a base de cálcula, NCM, que também são em sumas da calculadora, e aplico essa alíquota, seja ela reduzida ou não. Chegando ao valor dos tributos, nós apresentamos a memória de cálculo, eh, informa se existe um um uma tomador específico, eh, o que acontece com o crédito da etapa anterior, se o crédito do adquirente pode ou não ser apropriado. E também faz validação de NCM ou NBS naquela lógica que eu comentei anteriormente. Olha aqui, é uma cesta básica, não pode ser um PlayStation como um produto. Essa codificação de CST e SETRI, eh, são códigos familiares para quem trabalha com emissão de, eh, documentos fiscais, tá? Ele de uma lógica semelhante ao CBNF do ICMS que já permitia identificar precisamente o enquadramento legal. O que foi feito é que com a reforma essa estrutura foi ampliada e adaptada para abranger os novos tributos, tornando esse processo mais transparente e objetivo.

Bem, quais são as aplicações práticas da calculadora pelo contribuinte? ele pode fazer automação de cálculos, treinamento, simulação de cenários, eh compatível com eh ERP e sistemas contábeis, né, para serem embarcados nos sistemas dos contribuintes. academia e sociedade, que eu tô falando das universidades, pode fazer análise política fiscal, contribui para desenvolvimento de modelos tributários, ferramentas educativos para aulas de contabilidade, administração, direito tributário. Eh, no campo de pesquisa acadêmica, artigo, tese e dissertação, você tem um componente da administração tributária que assume a responsabilidade pelo cálculo do tributo e e deixa o pesquisador mais livre para se focar na sua pesquisa. Então, por exemplo, ele quer fazer uma simulação de Monte Carlo, ele conecta esse motor de cálculo na sua pesquisa e ele pode se dedicar eh exclusivamente ao objeto da pesquisa e ao comportamento do tributo. E a administração tributária, nós vamos pegar esse mesmo componente e vamos a verificar a aderência à conformidade. Se for na etapa de autorização do documento fiscal, como é no caso da nota de serviço, eu já eh rejeito aquele documento fiscal na etapa de autorização. Se ele já passou por uma autorização e chegou na nossa plataforma, a gente analisa ele e lá na etapa da apuração assistida iremos apresentar eventuais inconformidades. Notem bem, a etapa de autorização de documento fiscal é uma etapa muito sensível, com tempo de resposta muito baixo, salvo engano, na casa de 50 msegundos. Então, é natural que a conformidade feita nessa etapa não possa ser tão vasta como aquela que nós fazemos depois que o documento chega na nossa plataforma. Nós podemos fazer avaliação de impacto de política fiscal, projeção de receita, análise de tendência. Quer dizer, eu pego um conjunto de documentos fiscais, eh atualizo as regras do banco de dados para simular uma determinada alíquota ou comportamento eh esperado e reprocesso aquele volume de documentos fiscais com esse motor de de cálculo. Com isso, a gente sabe exatamente o que aconteceu naquele período. E e vale eh comentar que todas as regras carregadas na calculadora tem data de início e fim de vigência. Então eu consigo processar e reprocessar no tempo qualquer eh documento fiscal. E ela funciona muito bem para aqueles modelos em que o contribuinte declara e a administração tributária calcula, que é o caso da nota de serviço simples nacional.

Aqui a gente tem uma visão da calculadora, eh, pensando nas três etapas. Então, a gente diz que é a quando ela é executada no RP lá do contribuinte, ela tá a frio, tá desconectada do dos nossos ambientes. Ela tem um banco de dados interno que tem as regras alíquotas e e está em implementação o módulo XML que vai ajudar nessa construção do documento fiscal. Depois a gente diz aqui que seria amorno, que é quando a calculadora tá rodando numa infraestrutura de autorização. A gente não faz aqui hoje no país, não existe, a não ser aqui na na nota de serviço que realmente ela aplica todas as regras, as demais infraestruturas aplicam regras reduzidas de autorização. E aí a quente, quando esse documento fiscal chega no nosso barramento, é convertido num formato de documento que é facilmente interpretado pela nossa plataforma, passa por enriquecimentos de cadastro da calculadora e chega num gerenciador de conformidade, que é um componente novo em construção, que faz o controle contínuo das transações e leva essas informações paraa apuração assistida. Ele será o ponto focal pra gente fazer conformidade da MCM com o código e descrição, eh, módulos inteligência artificial, como por exemplo a Nomal Detection. Aqui a gente tem umas telas, tá? Isso aqui foi uma prova de conceito em dezembro de 2024. Depois aqui eu tenho eh umas telas de um produto que tá em desenvolvimento. Eh, eu não vou eh fazer explicações sobre isso porque o CPRO vai fazer essa apresentação para nós. Eh, Fábio, você tá online? Os colegas do CERP estão disponíveis.

Oi, Adriel. Bom dia. Sim, tô por aqui. Bom dia. Eu vou passar a bola para vocês apresentarem a plataforma funcionando, o simulador, bem dizer. Simulador funcionando e aí depois você volta para mim. Tá bem.

Então, bom dia a todos. Eu sou o Fábio Dávila, sou gerente de divisão aqui no Sérpro, lidero a equipe que está desenvolvendo a calculadora. Eu vou mostrar para vocês aqui então a calculadora dentro do portal. Uma vez dentro do portal, acionando a opção da calculadora, é exibida uma série de funcionalidades da calculadora. Dentre elas, acredito, a mais as mais eh interessantes são o regime geral e o download da calculadora offline. Dentro dessa opção aqui, regime geral, a calculadora oferece uma uma interface amigável para interagir com a API dela. Aqui é possível realizar consultas e simulações de cálculo de tributo com base em operações de consumo fictícias. É interessante essa essa interface pra gente entender as possibilidades da API. Eh, apesar do nome aqui regime geral, a ferramenta permite simular diferentes cenários tributários, bastando informar um CCL trib diferente. Como o Ariel comentou, a gente já implementou aqui em torno de 70% dos SEL Tribist na tabela hoje. Eh, vou mostrar aqui alguns exemplos. Vou simular aqui uma operação de consumo da tributação integral. A calculadora executou o cálculo, mostrou pra gente o resultado desse cálculo com alíquota e o valor dos impostos e trouxe aqui uma memória de cálculo, informações sobre o processamento dessa do cálculo do tributo. Agora, se eu trouxer aqui, se eu informar aqui um CCL Tribinculado a ele possui um anexo, ou seja, ele lista quais NCMs ou NBS são aplicáveis, a calculadora vai fazer essa crítica. Vou fazer um um exercício aqui. Então, vou pegar o Cclass Tribesta básica. Vou pedir para calcular. A API vai retornar um erro. Ela precisa que um NCM seja informado. Eu vou informar aqui então o NCM ã do chá. Café, chamate, especiarias. Eu solicito aqui o cálculo e aí a PI critica novamente. Chá não é não está na não é da cesta básica, não consta no anexo. Para que eu consiga realizar esse cálculo, eu vou precisar informar uma NCM que conste no anexo. Agora eu coloquei aqui a Ross. Naturalmente a calculadora conseguiu efetuar o cálculo, mostrou a alíquota que ele tá exercitando. Nesse caso é alíquota zero, não há um percentual de redução. Se houvesse um percentual de redução, ele teria informado. Novamente ele trouxe aqui uma memória de cálculo. Se eu informar aqui, vou fazer um exercício com uma redução de alíquota pra gente perceber ali a informação da redução. Novamente aqui haverá uma crítica contra a NCM. Esse artigo da lei lista quais NCMs podem ser informados. Então, eu vou informar aqui uma válida, senão a calculadora não vai fazer o cálculo. Novamente aqui, o cálculo é efetuado com sucesso e dessa vez eu tenho a informação das alíquotas, o percentual de redução aplicável e o valor do tributo. uma memória de cálculo que me traz informações a respeito do cálculo, mas alguns detalhes, alguns parâmetros. E extrapolando um pouquinho, eu vou informar aqui uma uma ocorrência em 2027, uma operação de consumo em 2027, eh, para uma NCM. estará sujeito ao imposto seletivo. Nesse caso, eu preciso informar aqui a classificação tributária também pro imposto seletivo. Nesse caso, a calculadora calculou também o imposto seletivo. Esse processo todo da calculadora é como o Ariel comentou, ela está todo baseado em parâmetros eh armazenados no banco embarcado da calculadora. Eh, nós procuramos ao máximo eh evitar o hard coded, né? Então, a calculadora ela é toda configurável. Foi esse o pedido da receita e do Ariel o tempo todo. Um produto flexível, configurável. Ariel, posso ir adiante aqui? Eu ia mostrar o restante das opções aqui no portal.

Fica à vontade, fica à vontade. A gente tá é bem de tempo, tá?

Tá. Então, vou mostrar mais umas questões aqui. Eh, a outra opção que eu acho que é bem relevante é o download da calculadora offline. Aqui eu consigo eh baixar a calculadora para instalação no ambiente do contribuinte e fácil integração com o RP do contribuinte. Se eu eh eu tenho duas opções aqui, uma imagem Docker e um pacote JAR. nas duas opções. Eh, o download fornece também dentro do pacote eh todo o o fonte da calculadora. H, uma vez instalada a calculadora, ela leva consigo essa interface visual que eu mostrei para vocês. disponibiliza uma API para fácil integração com RP do contribuinte, um suegger com a documentação dos serviços e o código fonte completo, permitindo que desenvolvedores personalizem, evoluam a calculadora conforme as suas necessidades. Aqui eu tenho nessa mesma página as instruções para instalação do Docker e do e do JAR. E além dessas funcionalidades, a gente tem aqui dentro do portal também outras funcionalidades, eh, funcionalidades, eh, adicionais, digamos assim, eh, uma interface para cálculo do pedágio. A questão aqui é que a calculadora conhece as alíquas dos tributos e desde que ela receba os trechos de rodovia naquele posto de pedágio pertencentes a cada município, ela consegue ponderar as alíquotas também. Então assim, eh, não é responsabilidade da calculadora conhecer os trechos, conhecer os postos de pedágio, isso é responsabilidade de outro time. Mas o que a calculadora conhece e pode fornecer é a ponderação dessas alíquotas. Eu fiz um exercício aqui, eh, é necessário nessa interface aqui informar os trechos das rodovias. e ele eh efetuou o cálculo aqui para mim dos tributos e forneceu informação sobre a ponderação da alíquota. Temos aqui também o split pen simplificado. Aqui é um componente para explorar o conceito. A gente fez uma carga aqui de CNPJ fictícios. somente para mostrar a possibilidade do cálculo do speed pl simplificado com alíquotas diferenciadas, né?

Fábio, pois não. Me permita só fazer uma observação. Eh, assim, eh, como os senhores sabem, não existe ainda definição de alíquota para nenhum desses tributos. Então, nós tivemos que, obviamente, inventar, supor algumas alíquotas. Assim como também não existe uma definição de como seria o eh simplificado no sentido de qual o valor percentual que seria explitado. Isso também foi inferência empírica. A gente chutou lá alguns valores para que a gente pudesse simular essas situações, né? E mas o mais importante a observar é que a calculadora ela carrega todas essas informações nela, dentro do seu banco de dados. Então você pode usar a calculadora para eh obter eh o cálculo pronto ou pode consumir também somente essas informações e está no roadmap a implementação de soluções que permitam manter essas informações atualizadas, mas eh como se trata de um componente que é executado localmente, a responsabilidade por manter o componente atualizado é compartilhada com o contribuinte, porque em algum momento ele, apesar desse componente rodar totalmente offline, em algum momento o contribuinte tem que buscar essas atualizações. Eh, só pena da ferramenta ter um um comportamento anormal, né? Mas obviamente a gente pretende entregar uma eh ferramenta inteligente suficiente para buscar de tempos em tempos essas atualizações. Pode seguir, F.

Inclusive essa tabela aí que que mostrou aquele split payment simplificado, ela ela foi carregada previamente, tá? Existe uma alguns CNPJs e CPFs que acho que pode consultar, né, Fábio, para mostrar qual é essa relação para eles, para eles saberem o que que eles podem testar.

Sim, a lista do CNPJ, né, Ariel? Bom, seguindo aqui, existe a opção das eh de aferição de base de cálculo. Esse componente aqui, ele por hora, ele é mais didático, não é? Ele informa quais valores integram e quais valores não integram a base de cálculo dos tributos. Sim. Eh, notem bem que a o objetivo aqui da base de cálculo é evoluir isso a tal ponto que a gente possa atender inclusive modelos de documento fiscal diferente. Então, realmente ficou uma implementação mais limitada a uma interpretação literal da Lei Complementar 214, mas isso aqui carece de ajustes que deverão ser feitos ao longo do tempo. Eh, são vários modelos de documento fiscal, então, eh, realmente leva um certo tempo pra gente tratar de estudo. O objetivo, no curto prazo, é cobrir toda a tabela do CCless, né? E e notem bem que aqui a gente tá falando de uma ferramenta de desenvolvimento eh da Receita Federal e e e todas essas funcionalidades que estão sendo eh planejadas e construídas aqui eh tem correlação inclusive com as necessidades das nossas plataformas. Então, por exemplo, eu preciso calcular IBS, preciso, porque a nota de serviço exige essa informação para funcionar. Ah, eu preciso que tenha alguma inteligência relacionada a XML. Preciso, porque nós temos aqui um simulador de uma plataforma eh de MVP que vai precisar evoluir. Então, assim, existe sinergia entre os componentes eh que estão sendo construídos. eh não é somente existe o interesse, claro, de auxiliar o contribuinte eh na emissão dos documentos fiscais, eh existe interesse de auxiliar nesse processo eh para que tudo eh já nasça conforme, digamos assim, né? Mas eh note que todos esses componentes têm sinergia com a plataforma em desenvolvimento pela Receita Federal do Brasil. Eh, outros entes, entidades podem ter necessidades similares e podem desenvolver as suas soluções. Eh, isso e é um é até importante porque exista que exista soluções alternativas na objetivo de ajudar os contribuintes, que seria o objetivo final das administrações tributárias focadas em conformidade.

Tá, Fábio, se você terminou a apresentação, eu retorno. Queria só comentar que existem outras informações aqui, Ali, é possível consultar as fundamentações legais associadas aos ao Clash Trib. Também é possível consultar as classificações tributárias que estão carregadas por vigência, as alíquotas que estamos utilizando, as nomenclaturas carregadas no banco embarcado, né? E a lista de contribuintes não está disponível aqui, mas no na API offline existe consulta pros contribuintes, eh, pros CNPJ fictícios que colocamos ali para pro split PM simplificado, tá? E encerro por aqui. A expectativa a partir de agora é que a gente receba feedbacks importantes para que a gente possa evoluir a calculadora, né, de forma a atender melhor aí o contribuinte. Era isso.

Muito bem. Então, já eh finalizando a minha apresentação, tem mais alguns slides. Eh, nós estamos com esse desenvolvimento da plataforma da do da CPS, da Receita Federal como um todo, visando avançar para uma modernização e uma melhoria no ambiente de negócio. Eh, foco aqui em segurança jurídica, previsibilidade ao mercado, colocar o fisco como um parceiro que ajuda contribuinte a cumprir as suas obrigações, usar da inovação, eh, para que a gente possa ter menos burocracia e liberar tempo e recursos para que as empresas foquem no seu crescimento, na competitividade. Eh, queremos construir uma administração mais moderna, transparente e alinhada com esses princípios de administração eh tributária digital e governo aberto. E eu finalizo dizendo que eh com a calculadora, a receita reforça seu compromisso com um sistema tributário mais simples, confiável, eh tecnicamente verificável. Ela é uma ferramenta eh construída para garantir segurança jurídica, racionalidade econômica e um alinhamento federativo. Eu particularmente acredito que a integração é o caminho para a simplificação, para que eu possa ajudar os senhores a cumprirem as suas obrigações, para que eu possa estar mais próximo enquanto administração tributária dos senhores. Eu preciso de eventos como esse que nós estamos fazendo agora. mas também preciso entregar funcionalidades que possam ser executadas localmente antes mesmo do envio desses documentos fiscais. E percebam, senhores, que o futuro da conformidade tributária começa antes da nota ser emitida e esse futuro já começou. É isso, senhores. Devolvo a palavra para Carol seguir o evento.

Muito obrigada pela sua apresentação. Eu vou chamar o André. Como a gente tá com uma hora ainda, a gente ainda tem uma hora do final da live, talvez a gente consiga responder algumas questões. A gente pode selecionando aqui e aproveitar o Ariel e Fábio responder umas quatro, cinco perguntinhas.

Carol, eu eu tava correndo com outras atividades aqui, eu não consegui fazer a seleção das perguntas finais. Eh, eu eu penso que a gente pode seguir o o roteiro. A gente coleta as informações, as dúvidas escritas e fazemos a a resposta também por escrito e amanhã de manhã a gente faz o repasse. Se for o caso, os g de projeto retornam para fazer uma explicação pontual. Eh, então a gente hoje já finaliza por aqui, não temos mais mais a eh apresentação. Eu queria agradecer pela presença de todos aí no final desse segundo dia de live, tá? Eh, reforçar que a gente, né, tem uma construção de aprendizado, então é muito importante que todos os indicados pelas empresas participem. alguns conselhos são mais complexos, vão ser reforçados a cada dia. Eh, eh, eu acredito que até o final do dia a gente conseguirá enviar para vocês o link da gravação de ontem, o documento com todas as respostas, né, as dúvidas, as questões e também eh as apresentações que foram feitas ontem. Amanhã a gente disponibiliza eh as perguntas, né, de hoje, as apresentações e durante o início da live a gente seleciona algumas perguntas para serem eh respondidas. Eh, agradeço mais uma vez a presença de todos, desejo um ótimo dia, um bom almoço e até amanhã. Vamos ser pontuais pra gente começar às 9. Obrigada.