Cortes CRCSP - Compliance e Obrigações Fiscais: importância da conformidade tributária...

[Música] que investigaram empresas e percebe ainda passados aí mais de 15 anos. Sistema público, esturação digital, nós vamos completar 20 anos, na verdade agora, né, completando este ano de 20 anos de sistema público, ou seja, de digitalização, eh, de obrigações acessórias. E ainda assim, nós temos, eh, problemas de baixa qualidade das informações fiscais entregues. Renato, como é que tá aí? Pessoal tá bastante, tá participativo, gente de todo canto, hein, Renato? Me diz daí.

>> E não, não tem. Já tem pergunta aqui, já tem pessoal já mandando. Vamos coletando. Eu tenho duas aqui para soltar em cima desse inicial aí feito no primeiro bloco. E seria interessante realmente a gente ter uma noção para saber em que posição, em que posição nós estamos, né? E a preocupação que isso pode gerar. Professor, o, o com esses sistemas aí de grande porte, como o SAP, o Oracle, ele é uma garantia de compliance ou não?

Boa, entendi. É verdade. A gente falou aqui de alguns sistemas global, né? Sistema, eh, eh, de gestão e aí colegas falam: "Não, trabalho com SAP, eu trabalho com Oracle, trabalho com Proteus, Datasul, né? Algumas marcas aí, alguns de prateleira, sistema sofisticado, são chamados sistema integrado." Renato, muito interessante essa pergunta. Não importa o tamanho do sistema ou, eh, eh, que é conhecido em forma, eh, eh, global, e ele não é garantia realmente de compliance, né? Porque nós temos aí sistema, né? Nós temos pessoas e processo. Então, você pode ter um sistema, brincar aqui que o pessoal fala Ferrari, né? Mas se o motorista não tiver treinado e também, né, não tiver gasolina ali, eh, a gente tem um problema sério. Então, Renato, muito interessante a nossa vivência, inclusive eu peço consultoria de, de, de controle da posição de estoque, bloco K, que entrou as grandes corporações, né? E a gente já trilhou aí diversas empresas. Então, sistemas parrudos ou sistemas de grande porte não é garantia de compliance, porque por trás disso você tem que ter uma equipe, uma equipe profissional apta a identificar não só, eh, os conteúdos, as alterações das normas e acompanhar, mas também, eh, verificar o output, a saída dessas informações.

E aí, aí é onde entra o problema, né? Porque esse sistema tem vários modos de automatização. E aí eu coloquei na introdução ali, né, Renato, falando o seguinte: Não basta automatizar, né? Como é, quem é que tá olhando esse esse robozinho que recebe a mercadoria de forma automática, captura o XML, carrega no sistema, depois, eh, tem a saída muito rápida, né? Tudo. Eh, bom, pois é, as informações ainda carecem de, eh, análise técnico de profissionais altamente gabaritados para que tenha uma percepção em tempo rápido de que alguma informação saiu com ruído. E se saiu com ruído, é claro que eu coloquei aqui, parece uma tabela química, mas não. Isso aqui é um layout de um SPED fiscal. E o SPED fiscal, ele é revestido de informações, todas elas característica tributária da nossa área, né? A gente tá falando de 2.209 campos possíveis de preenchimento. Inesquecível.

Renato, até o, o a lei dos conformes aqui em São Paulo, ele entendeu que é o seguinte, é muita coisa, é muita informação e o grau de qualidade de compliance colocado aqui no tema, eh, eh, de São Paulo, por exemplo, nos conformes, dá conta que não necessariamente você pode ter nota a mais na sua obrigação acessória se ela atender 98% da qualidade. O próprio fisco diz: "Poxa vida, às vezes é até difícil a empresa alcançar 100%." Por que 100%? Porque de 2.209 campos possíveis de preenchimento, é possível sim que essa empresa tenha problema com alguma coisa. Então, de fato, é muita coisa. Porém, porém, a gente tá vendo ali, né? Eh, então, lá na parte azul em cima é cadastro, depois o miolo é escrita fiscal e escrita de documentos ali, bloco de, de documentos de, eh, conhecimento e transporte. E aí vêm os, os agregados, né, com o CIAP, o bloco K e o bloco H. Aí eu vou pincelar aqui, ô Renato, e todos vocês que estão acompanhando, quais os temas muito sensíveis aí ao SPED fiscal.

Bom, pessoal, quando a gente olhar fiscal, você precisa pensar em termos de compliance, qual é a intenção do fisco? É estoque. Por quê? Porque o fato gerador SPED fiscal, né, dos tributos do SPED fiscal é o ICMS e também o IPI. Esses dois tributos, o critério material está em cima da mercadoria. Então, é muito, não é difícil. Por isso que eu digo que, eh, quem trabalha com obrigação acessória precisa conhecer o tributo principal. Então, circular mercadoria, o fato gerador ocorre na saída do produto, da mesma forma que o IPI. Por isso eles estão juntos, que estão chamados fatos geradores concomitantes. IPI é federal. Era para estar junto com o ICMS, não, eh, o ICMS é estadual. Não, mas o fato gerador deles acontece de forma simultânea. Eles estão juntos. Por que que não trouxeram então SPED das Contribuições aqui? É outro fato gerador. E aí vai envolver também faturamento apenas e não circular mercadoria. Graças a Deus, IBS, CBS, isso morre, é um único fato gerador, eh, para, eh, eh, atender aí os anseios ou os tributos arrecadação, seja do ente estatal, eh, eh, distrital, municipal e a União. Por isso a gente tem um modelo, a, a, que se avizinha, né, 2027 e CBS, etc. Mas o que que eu tô querendo dizer é que hoje nós temos fatos picados. Um é circular, o outro é faturamento, o outro é prestar serviço. Então, isso já está trabalhado. A é uma realidade. A emenda constitucional 132 resolveu esse problema. Por isso este tema auditoria de estoque é foco do SPED fiscal. O governo, é óbvio que se o tributo incide sobre estoque, ele precisa fiscalizar se não vai sumir estoque, se não vai desaparecer estoque. E uma das, das, do critério de, de aferir sonegação do ICMS, do IPI, é se o estoque desapareceu ou se brotou estoque dentro das organizações. Por isso fiscal coloca estoque. Ah, não é foco é nota, não. Nota ele vai ver que você realmente emitiram nota para você e às vezes algumas notificações não deu uma entrada. Agora, quando ele tem, eh, eh, informações suficientes para identificar se o seu estoque ele está adequado, aí ele, ele vai articular. E é claro que não é difícil auditar estoque, não é questão nem de valor, é quantitativo. Por isso nasceu o bloco K. E a, e aí as empresas hoje entrega, independente se é grande porte, entrega o K200, que é exatamente estoque inicial e mais as compras e depois estoque final.

Bom, a gente tem recebido aqui algumas atuações e a gente precisa ajudar essas empresas. Às vezes ela tem ali estoque inicial, comprou e por algum motivo, eh, deu às vezes descaminho essa mercadoria, sumiu, baixou por cento de custo, etc., ou até mesmo erro no cadastro, como eu disse a você. Então, o fisco, ele examina quatro unidades mais quatro, dois. Então, eh, quanto que tinha de estoque inicial? Comprou mais quatro, são oito. Vendeu duas, então você tem que me dar o estoque final seis. Aí eu vou lá, entrego estoque final cinco. Pois é, ele falou para tá faltando uma unidade. E aqui os nossos colegas, eh, das organizações contábeis, muitos, muitos. Eu tenho muitos e aí eu atuo também nessa atividade. Eu tenho um braço aqui que atua na contabilidade essa, eh, que ainda é terceiro e a empresa não detém ainda de um RP. Às vezes essa informação tá longe. A mercadoria entrou numa determinada data, a nota entrou em outra data, as datas são copiadas, são importadas do XML, que não é a mesma data que entrou efetivamente na mercadoria lá dentro da empresa. A gestão tá longe, o meu SPED fiscal tá sendo gerado aqui comigo com base nos documentos e não na realidade fática da organização. Por quê? Porque não detém um RP de sistema integrado no momento que entra. Então, essas vão ter problema e é muito natural que ocorra. Eu tive aqui realmente muito triste uma, um, um auto muito pesado para uma empresa que até para uma empresa que comprometia aí até a continuidade da organização. E esse tipo de auditoria, Renato e colegas, tá muito em voga lá na região Norte, Nordeste, porque já teve muito aqui em São Paulo, já teve muito em Minas, já teve no Rio de Janeiro e eu tive também uma alfração da Bahia, mas exemplo aqui, ó, eh, Rio Grande do Norte, uma notificação, uma autofração. Por quê? Porque na contagem do estoque, na contagem do estoque, a presunção é se faltou, a empresa deu saída desacompanhada de documento fiscal. Não, não existe o fiscal olhando o caminhão, olhando nota. Ele olha o arquivo. E se o arquivo não bate a quantidade de estoque, estoque inicial, mais compra, menos estoque final, a presunção é que deu saída desacompanhado documento fiscal ou comprou sem nota. Isso bate muito para nós com relação à qualidade da informação. A eliminação da Gia, que era uma coisa que ia ser mais rápida, ela se tornou lenta pela quantidade de erros em que ainda ela estava recebendo, principalmente, eh, na antiga de Pan, né, o verso de Gia, que estava muito ruim a qualidade da informação e isso estava impactando demais no tempo de eliminação. Tanto que ela soltou um site, né, na época em que você podia testar os arquivos para validar a qualidade daquilo que você estava mandando junto ao fisco. E a minha pergunta é basicamente essa daquilo que nós estamos falando. Essa, essas empresas, principalmente essas de grande porte, de fato, elas estão entregando o registro de controle de produção de estoque?

>> Sim. E como eu disse para você, eh, algumas, eh, ciente de que o controle da produção do estoque é um sistema muito sensível à organização, até a organização fala que as empresas até no modo de controle, quem não tem problema de estoque, de controle de estoque, as empresas preocupadas na sua entrega, eh, eh, cria um projeto, faz ali todo a questão de diagnóstico, verificação, revisão. Então, eh, falando sobre o assunto de conformidade, né, ele tem uma empresa que ele recebe, recebe uma mensagem na Caixa Postal alegando possíveis divergências entre notas fiscais emitidas, eh, com as receitas declaradas no FD fiscal com o FD contribuições, mas não necessariamente a receita do FD contribuições bate com FD fiscal, eh, por bases diferentes e ele queria saber o que que exatamente tem que a fazer alguma coisa ou de fato é uma possibilidade de diferença, mas não quer dizer que está errado, né?

>> Boa essa pergunta. Poxa, que bom, né? Por isso que a gente não pode deixar nenhuma pergunta passar batida. É que às vezes não dá, né? Não dá. >> A gente tá aí, por exemplo, com quase 13 pessoas aí, né? Então, Renato, mas assim, é muito oportuno e o colega tem razão. O que os fiscos conseguiram e fizeram? Ah, não, vamos implementar aqui, eh, nossos motores de regra de auditoria e saíram implementando, etc. Não significa que os motores de regra ou as notificações que ele envia para as empresas, elas são realmente um problema, um erro. Olha que interessante. E eu tenho ali notícias, por exemplo, eh, Amazonas, eu já vi, eh, tipo assim, eh, manda uma notificação pro, pro, pra empresa, fala: "Olha, essa nota aqui e não dei entrada, eh, essa nota é do dia 30 e não viram a seu sped fiscal". Ora, a mercadoria não chegou na empresa. Ah, mas eu, veja bem, o fato gerador para a, a, lançar a nota é no momento que ela entra. Então, na verdade, eh, também eles, né, em muitas operações, Rio Grande do Sul, por exemplo, a gente teve muito problema com, com fiscalização de nota, né? Então, assim, é o robô. Então, quem é que calibra o robô? Quem é? Por esta razão, Renato, e aí é bacana, o profissional precisa até ter conhecimento bastante para derrubar auto de infração que ele colocou um, ele colocou um robô e o robô também parametrizado por esses agentes públicos, né, pela fiscalização, pode errar. A gente já derrubou auto chamado erro técnico. Por quê? Porque pegou a estoque, ele juntou arroz, né? Ele fez por categoria, juntou arroz e falou: "Ó, estoque inicial do arroz tanto". E aí eu falei: "Amigo, por que que você não abriu o para saber qual estoque tá?" Não, mas eu peguei pro grupo, então a gente vai derrubar esse auto. Derrubou o auto. Por quê? Porque não é pro grupo de mercadoria. Agora, cada ente fiscalizador monta sua ferramenta. Eu preciso de um lado aqui ter profissional atento para também falar: "Opa, não é bem assim, amigo. Tá aqui, ó. Eu vou comprovar para você". Senão existe aquela lógica, vai que cola. E aí na hora que eu recebo uma coisa, eu entrego tudo, falo: "Ai, meu Deus, pegaram, pegaram o quê? Você entendeu?" Então, bacana isso aí. Então, eu concordo com o colega. Às vezes vem uma notificação e ele fala: "Opa, FD fiscal e entrada de mercadoria, saída de mercadoria, mas pode não coexistir combinar com o faturamento." E é verdade. É verdade. Faturamento pode ter vários outros tipos.

Eh, em casos em que um mesmo produto pode assumir mais de uma função, no exemplo que ele dá é ser revendido, eh, e também utilizado na composição de um produto final, qual o critério mais adequado para realizar o cadastro deste produto no sistema?

Boa. Então, sempre é analisar o caso. Não há, não há risco de uma mercadoria ela, você comprou ela, por exemplo, como revenda, né, mas você vai usar no seu processo produtivo. Não, não há. Ele vai estar monitorado e vai perceber o fisco que você utilizou. O único problema é a gente ter ali a ideia de que se eu comprei para revenda, dependendo da situação, eu não tomei crédito IPI. E se eu usar um processo produtivo, poxa vida, poderia ter tomado o crédito de IPI. Então, a relevância disso vai ser importante também você mensurar no caso que ele colocou, tá? Mas cada caso, o caso que ele colocou é perfeitamente possível, mas tem outros casos que não é possível. Exemplo, eu fico um produto hoje, é produto acabado, então ele é tipo 04 e aí a empresa decidiu importar. Hora importa, hora fabrica. Vou usar o mesmo SKU que o pessoal chama o código? Não, pessoal. Uma coisa é produto acabado que eu industrializo, outra coisa é produto que eu vou importar para revender. Nesse caso eu tenho um problema, tenho problema de questão sensível. É muito sensível a dólar, a, é muito sensível ao seguinte, ó. Uma coisa é produto que eu fabrico interno, outra coisa eu importar esse produto. E isso acontece nas empresas assim a rodo. E aí, pessoal? Quando o motor de regra vai auditar, ele olha um produto que é para revenda, ele audita como se fosse revenda. O código, eh, não vai mudar. E por falar em código, cá para nós, pessoal, esse, esses motores aí, esse sistema que puxa XML, pelo amor de Deus, pega o XML lá do fornecedor e usa o código do fornecedor. Na hora que dá saída, usa o código da empresa. Não há estoque bata. Por isso eu tive um auto de infração de um cliente aqui muito grande. Por quê? Ele puxa o XML, dá entrada com código do fornecedor. Na hora de vender, ele vende com o código da empresa, não bate estoque. E por que que ele puxa? Porque o sistema dele puxa o código do fornecedor e assume como código próprio.

E por fim, mais um erro comum é que algumas empresas, eh, emitem uma própria nota para ela mesmo com o CNPJ dela e dá validade num crédito e às vezes cria uma nota, né, para criar o estoque, enfim. Ele tá dizendo, é impossível. Como é que você tem uma nota fiscal de entrada com o seu próprio CNPJ? Então, trata-se de que foram identificados contribuintes que declaram corretamente informações de crédito com seu próprio CNPJ. E aí realmente algumas até decide fazer uma nota englobando ali uns créditos, dá entrada na nota e ele tá dizendo: "Essas notas para mim são esquisitas. Não, não faz sentido." Tá bom? Então, nessa esteira, eh, tanto o estado de São Paulo como também o Federal, o Federal tá criando então um programa de conformidade e aí já tem 10 empresas, né, cooperando, dizendo, gente, a gente vai trabalhar a conformidade junto a administração tributária e vocês. O fato dele declarar um relatório e dizer: "Olha, tem muitas empresas". E aí eu acho que é bacana isso. Ele tá dizendo, ó, tem muitas empresas nessa situação e no final do relatório, Renato, ele fala: "Por favor, regulariza". E quando ele fala, "Por favor, regulariza", senão eu vou chegar junto. Ele conhece quem tá nessa situação. Portanto, eh, o programa Confia que hoje tem 10 empresas no piloto, visa fazer esse gerenciamento, mas trazer uma, uma transparência maior. E a gente já tá vendo isso na reforma, a reforma tá ajudando muito isso, o fisco fazendo as lives, eh, mais próximo do contribuinte, eh, na ideia de criar um ambiente, não aquele ambiente do gato atrás do rato, ó, vocês nós vamos te pegar, não. Um ambiente mais salutar no sentido do seguinte, de criar realmente para o contribuinte evitar esses erros.

É possível, viu, Renato, você, eh, acelerar essas, essas compensações, né? E dá para fazer isso já nesses próximos dois anos. Mas como assim, professor? Amigo, na verdade é assim, né? Eh, lá no no registro,

>> Pera, isso é a dica que vale 1 milhão, hein?

>> Vale, vale, vale.

>> Você vai falar assim do nada?

>> Não, claro. É porque é o seguinte, Renato, o tem aluno que me conhece aqui, sabe? É assim, o professor quando ele é professor na veia, na veia ele não tem, eh, eh, resguardo, ele não tem, eh, nenhuma reserva, ele não tem reserva, já compartilhar e na faixa. Isso aí é legal.

>> É, é. É porque é professor. Eu sou professor, amigo.

>> Eh, apesar de prestar consultoria, muito consultoria, desculpa, tá na veia, professor, ele quer realmente ensinar. Então os alunos, na verdade o seguinte, se o SPED das Concepções diz que tal do que você não utilizar, você pode controlar no 100 e no 1100, eu trocaria o saldo atual, desculpa, tá? Então, eu tenho como remanejar saldos que tô formando atual e gerar um saldo devedor maior para pegar lá o SP de compra, para tentar eliminar esses per de compra antigo. Tem per de comp aí um saldo. Elimina esses per de compra antigo e faz saldo novo. E até porque se você não conseguir compensar, eh, muito saldo, ele pode decair também. Você tem 5 anos para compensar. E eu fiz isso com uma empresa, tá perfeitamente, tá possível, tá na legislação, trocando os créditos atuais que você tá gerando, né, ali no bloco 100, 1500 e fazendo com que eu tenho saldo devedor, eu busque os outros, eh, eh, crédito que, eh, de por meio de per de compra. Se você analisar ali, eh, os registros 100, que é uma conta corrente, né? 100 e 1500, tá tudo ali perfeitamente possível, tá bom? Oh.