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Você recebeu diagnóstico de câncer, Parkinson ou outra doença grave? Dependendo da situação, você pode ter direito à isenção de imposto de renda na sua aposentadoria. E muita gente continua pagando esse imposto simplesmente por não saber que esse direito existe. Se você recebe aposentadoria ou pensão, vale muito a pena entender melhor esse assunto agora.
Eu sou Marcela Cunha, advogada e sócia da Koetz Advocacia. Aqui no escritório há mais de quinze anos acompanhamos casos de aposentados que descobrem esse direito ao longo do tempo. Neste vídeo eu vou explicar quais doenças podem gerar isenção de imposto de renda no benefício. Também vou mostrar como comprovar a doença e como solicitar esse direito de forma correta.
Primeiro vamos entender uma pergunta muito comum. Quais são as doenças que isentam imposto de renda? Existe uma lista de doenças que podem gerar esse direito para aposentados e pensionistas. Vou explicar uma por uma para que você conheça todas as situações previstas nesse direito.
A primeira situação é chamada moléstia profissional. Isso acontece quando a doença foi causada pela atividade de trabalho realizada pela pessoa. Alguns exemplos são tendinite, bursite ou síndrome do túnel do carpo desenvolvidas no trabalho.
Outra doença prevista é a tuberculose ativa. Essa é uma doença infecciosa que afeta principalmente os pulmões e exige tratamento médico.
Também está na lista a alienação mental. Esse termo pode incluir doenças como Alzheimer ou outros transtornos mentais graves.
Outra doença prevista é a esclerose múltipla. Essa doença afeta o sistema nervoso central e pode causar limitações neurológicas.
Também está na lista a neoplasia maligna. Esse é o nome médico utilizado para os casos de câncer.
Outra condição prevista é a cegueira. Inclusive quando a pessoa possui visão monocular, ou seja enxerga apenas com um dos olhos.
Outra doença da lista é a hanseníase. Essa doença afeta principalmente a pele e os nervos do corpo.
Também entra na lista a paralisia irreversível e incapacitante. Essa situação ocorre quando a pessoa perde de forma definitiva os movimentos do corpo.
Outra doença prevista é a cardiopatia grave. Esse termo é usado para doenças graves relacionadas ao coração.
Também está na lista a doença de Parkinson. Essa doença afeta o sistema neurológico e pode causar tremores e dificuldades motoras.
Outra condição prevista é a espondiloartrose anquilosante. Essa doença inflamatória atinge principalmente a coluna vertebral.
Também entram na lista as nefropatias graves. Essas são doenças graves relacionadas aos rins que comprometem seu funcionamento.
Outra situação prevista são as hepatopatias graves. Essas doenças afetam o fígado e podem causar complicações importantes para a saúde.
Também está na lista a doença de Paget em estágio avançado. Essa doença afeta principalmente os ossos e altera sua estrutura.
Outra situação prevista é a contaminação por radiação. Isso pode ocorrer em casos de exposição a materiais radioativos.
E também está na lista a síndrome da imunodeficiência adquirida conhecida como AIDS.
Quando a pessoa possui uma dessas doenças e recebe aposentadoria ou pensão. Pode existir o direito de parar de pagar imposto de renda.
Se você quiser entender melhor todos os direitos relacionados às doenças graves. Nós também temos um artigo completo no blog explicando esse tema com mais detalhes. O artigo se chama: Lista de doenças graves INSS quais são os direitos e benefícios. Nesse conteúdo explicamos cada uma das doenças e os direitos que podem existir em cada caso. Se quiser conferir, basta acessar o link que deixamos aqui na descrição do vídeo.
Depois de entender quais doenças entram nessa lista surge outra dúvida muito importante. Como comprovar a doença para obter isenção de imposto de renda?
O documento principal nesse processo é o laudo médico. Esse laudo precisa explicar qual é a doença e também como foi feito o diagnóstico médico. Também é importante que o documento tenha o código CID da doença. Esse código é utilizado pelos médicos para identificar cada doença diagnosticada. Outro ponto essencial é informar a data em que ocorreu o diagnóstico da doença. Essa data pode influenciar na possibilidade de recuperar valores pagos no passado. O laudo também precisa ter assinatura do médico e o número do CRM.
Sempre que possível é recomendado que o laudo seja feito por um médico especialista. Por exemplo oncologista em casos de câncer diagnosticado. Ou cardiologista quando a doença está relacionada ao coração.
Além do laudo médico outros documentos também podem ajudar no processo. Exames médicos, relatórios de tratamento e laudos médicos complementares. Quanto mais documentos comprovem a doença mais forte fica o pedido de isenção.
Depois de reunir esses documentos surge a próxima pergunta. Como solicitar a isenção de imposto de renda por doença grave?
Esse pedido pode ser feito no órgão que paga a aposentadoria ou pensão. Quem recebe benefício do INSS pode solicitar pelo sistema Meu INSS. Nesse sistema é possível anexar o laudo médico e outros documentos necessários. Depois disso o pedido passa por análise do órgão responsável. Em alguns casos pode ser solicitada uma perícia médica para confirmação. Se o pedido for aceito o desconto do imposto de renda deixa de ocorrer no benefício mensal.
Se você quer entender exatamente como fazer esse pedido na prática. Aqui no canal já temos um vídeo explicando todo o passo a passo para solicitar essa isenção. Nesse outro vídeo mostramos como fazer o pedido no sistema e quais documentos apresentar. Você pode acessar esse conteúdo clicando no card que aparece aqui na tela agora. Ou se preferir também pode conferir o link que deixamos na descrição deste vídeo. Depois de terminar este vídeo vale a pena assistir também esse passo a passo completo.
Mas existe um ponto muito importante. Nem sempre o pedido administrativo resolve toda a situação. Algumas vezes o pedido é negado por detalhes na documentação enviada. Em outros casos a pessoa consegue a isenção apenas da data do pedido em diante. Ou seja sem recuperar os valores pagos antes. Por isso muitas vezes é importante avaliar a possibilidade de buscar a via judicial. Na justiça pode ser possível pedir a isenção e também a restituição dos últimos cinco anos.
Por esse motivo quando existe diagnóstico de uma dessas doenças. É muito importante avaliar a situação o quanto antes. Buscar orientação de um advogado especialista pode ajudar a analisar o caso corretamente. E evitar que a pessoa continue pagando imposto sem necessidade.
Se você conhece alguém que pode ter esse direito compartilhe este vídeo. Essa informação pode ajudar muitas pessoas que ainda não sabem que podem parar de pagar imposto de renda. E se você quiser receber mais conteúdos sobre direitos de aposentados. Aproveite também para se inscrever no canal.
Até o próximo vídeo. Tchau!