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Se você tem acompanhado aqui o Instagram da Receita Federal, você já deve ter visto que o CNPJ vai mudar. O CNPJ vai passar a ser alfa numérico, ou seja, é formado por letras e números. E muita gente tem se perguntado o porquê dessa mudança, se essa mudança é realmente necessária. E para esclarecer essas dúvidas, eu convidei o meu colega, o Herington, que é especialista no assunto, que tá à frente desse projeto.
E Heriton, eu já quero começar te perguntando, é necessária mesmo essa mudança? Por que mudar?
Bom, primeiro Jan, é um prazer estar aqui e a gente tá falando sobre uma coisa muito importante que é o CNPJ alfaérico. Tem um impacto muito grande no ambiente de negócio e a gente tem que entender o porqu, né, essa mudança. E é interessante a gente entender que isso não é uma coisa que tá sendo estudada de agora. Você ainda vem estudando essa necessidade de mudança há muito tempo. E a gente tem que entender que o CNPJ, quando ele foi pensado lá atrás, lá na década de 60, ele tinha uma previsão de ter 100 milhões de números de CNPJ. A economia cresceu, o país se desenvolveu e a gente hoje já tem mais de 70 milhões de CNPJ emitidos. Isso no número eh da matriz. E quando a gente olha a questão eh das filiais, a gente teria um máximo de emissão de 9.999 números. O que acontece é que esses números eles têm começado a se esgotar, principalmente quando a gente olha as filiais. E isso fez com que a gente tivesse que junto com a necessidade que a reforma tributária traz para o país eh de desenvolvimento. E por que isso? Porque quando a gente olha eh a questão da eh do CNPJ quando principal identificador único das empresas eh muitas empresas que somente tinham inscrição estadual ou inscrição municipal agora vão precisar ter um CNPJ. Então, aquela estimativa que a gente tinha de exaurimento que tava ali quando a gente fez o estudo no final de 2024, 252, de 2 a 4 anos, isso acelerou muito e a gente precisa realmente fazer não só uma mudança, mas evoluir o CNPJ para que ele possa realmente ter uma capacidade para ter uma emissão mais efetiva e não impactar efetivamente no ambiente de negócio. Então essa mudança ela é necessária para que a gente consiga adaptar os números a essa maior necessidade que a reforma tributária traz em termos de demanda, de novas inscrições, de novos desenvolvimentos. Aí a gente tá falando de uma emissão que a gente tinha nos últimos anos de 35 milhões a 4 milhões e já estamos em 6 milhões e a gente precisa realmente ter eh essa evolução necessária para conseguir eh dar conta do recado.
E por que que foi adotada essa solução de misturar letras e números? Por que que não fizeram como número de telefone, por exemplo? Foi só adicionando um número a mais.
Isso é interessante que a gente lembra quando teve a mudança da da placa, né, dos veículos. E houve muito questionamento porque que aquilo tava sendo feito. E é interessante a gente entender que a receita fez um trabalho muito sério junto eh da dos números para identificar a solução que fosse aquela de menor impacto pro ambiente de negócios e com menor custo de implementação. E por que a inserção de letras e não aumento de um dígito ou não de utilizar o dígito verificador ou de fazer uma vinculação do CNPJ dentro do estudo que foi feito. Todas as opções que foram verificadas se tornavam ou mais custosas ou tinham impacto já nos números que existem hoje. E quando a gente traz a mudança para o CNPJ alfa numérico, a gente não muda o CNPJ, a máscara, o quantidade de números. Isso tem um benefício muito grande porque eu não mudo os números atuais, ou seja, não tem impacto para quem já tem o seu CNPJ, para quem já tem o seu número, e sim uma implementação gradativa dos novos números alfa numéricos para que isso seja feita de uma forma mais tranquila e ah olhando o ambiente de negócio para que a gente não tenha nenhum tipo de impacto eh muito eh drástico, como se eu tivesse no caso de ter que mudar todos os números da nossa base, que seria muito mais que custoso e teria um impacto gigante aí pra nossa para para todo esse ecossistema que envolve o CNPJ.
Então, para reforçar, os números de CNPJ atuais não vão mudar. O que vai pode mudar são os números novos, mas existe uma necessidade de adaptação das empresas que tm CNPJ hoje.
Isso, isso é importante a gente entender que assim, você que tem o seu CNPJ hoje, fique tranquilo, seu CNPJ não vai mudar. Você não tem que fazer nenhum ajuste no seu CNPJ. que nós estamos fazendo é criando novos CNPJs alfaéricos que vão ser inseridos gradativamente, paulatinamente dentro do ambiente de negócio. Mas é importante que as empresas adaptem os seus sistemas para entender esses novos números alfa numéricos, porque senão, se eu não fizer essa adequação, as empresas podem ter algum problema em reconhecer aquele CNPJ que foi emitido por um fornecedor. Isso pode impactar aí no ambiente de negócio. Então é importante que todos estejam atentos a essa mudança, atualizem os seus sistemas para entender o CNPJ alfa numérico e poder fazer essa transição de forma tranquila.
Na página da Receita Federal existe uma parte específica para tratar do CNPJ alfaérico. Então quem quiser saber mais informações, tiver mais dúvida, pode acessar essa página. E o Heron aqui já se comprometeu a solucionar todas as dúvidas que surgirem aqui nos comentários que chegarem até nós. A gente pode gravar mais vídeos como esse, né?
Muito bem lembrado, Jana. A gente tem a nossa página eh do CNPJ alfa numérico disponível para que vocês eh tirem as suas dúvidas. tem todas as informações de eh como funciona a questão eh da adequação tecnológica, o motivo da escolha, como eu tenho que fazer a questão da validação do dígito verificador, eh, e toda uma parte de perguntas e respostas. E claro, estamos aqui à disposição para ajudar caso surjam outras, pra gente poder não ter nenhuma dúvida e fazer essa implementação de forma tranquila e segura.
Obrigada, Heron. Então gente, a gente ficamos por aqui com esse vídeo. Deixe sua dúvida aqui nos comentários que a gente vai fazer o possível para esclarecer todas as dúvidas de todo mundo. Até mais.