História da saúde pública no Brasil

[Música] Feliz século 20, boas entradas no novo século. [Música]

Olha o jornal. Olha o jornal. Primeiro número do novo século. Olha o jornal. Olha o jornal. Primeiro número do novo século. Excelentíssimos senhores deputados, o novo século nos traz grandes esperanças. É o século da ciência, do Progresso, da eletricidade, da—e da Medina. Epidemia de febre amarela no Rio de Janeiro. Dizem que a vara vem aí. Epidemia em São Paulo. Epidemia em São Paulo. A situação da Saúde? É uma vergonha Nacional. Epidemias de todas as doenças pestilentas: Cólera, varíola, malária, tuberculose, febre amarela e peste nas principais cidades brasileiras. Uma parte do nobre Deputado soube que um navio de imigrantes que vem da Europa para a Argentina anunciou, com vantagem, que não irá aportar nas costas pestilentas do Brasil. E nós, como é que ficamos? Quando caímos doente, como sempre foi, ora pois os ricos têm seus médicos, seus doutores; nós o que temos são as benzedeiras e a caridade. É dever de todas as mulheres que têm um sentimento Cristão levar a caridade aos pobres, atendendo-os nas doenças, como fazem as irmãs das Santas Casas de [Música] Misericórdia. Extra! Extra! Epidemia cada vez mais— Extra! Estas epidemias mancham o nome do Brasil no estrangeiro; deste jeito, os imigrantes não mais virão para cá. Uma parte, nobre colega, sem imigrantes não há quem colha o café e nem quem trabalhe em nossas [Música] fábricas. Depois da finita lei da escravidão, é a velha República, é o capitalismo que nasce em nosso país. Para de ferro fazendas e cidades. Estamos criando o Instituto Soroterápico de Manguinhos para produção de vacinas. Realizaremos uma campanha organizada como se fosse a guerra. Inimigo da Pública, como obg. Quarentena. Sanaremos o Rio de Janeiro. Como prefeito do Rio de Janeiro, repito: temos que limpar o centro dos pobres e dos cortiços. Vamos log log cont cont. Eu não vou permitir. Nós, os militares positivistas, somos contra a vacinação obrigatória. Reconhecemos o progresso da ciência, mas a imposição das campanhas contraria a liberdade e o direito dos cidadãos. Estoura revta contra a vacina obrigatória. Rev contra vacina obrigatória. A obbligatoria. A obbligatoria. A obbligatoria. A vacina obrigatria. Vacina obrigat. [Música] [Música] Essa revolta é um absurdo. Temos que tratar da questão da Saúde como uma questão de polícia. Derrotada revolução contra a vacina. Derrotada revolução contra vacina. Dizem que o Dr. Emílio Ribas morando com os doentes de febre amarela é ele quer provar que a doença não se transmite assim, pelo convívio com os doentes. Bom, até agora ele não pegou a doença. É com prazer que anunciamos o término das obras de saneamento da cidade de Santos, dirigidas pelo eminente Dr. Emílio Ribas. De agora em diante, o porto de Santos não mais será atingido pelas terríveis epidemias. Índria estamos Pri que como tecidos cç e chapus continuados. Então passamos a produzi-los aqui. Indústrias t em greve. Operário das que me preocupa são estas agitações operárias, estes anarquistas que não se contentam com nada. Greve. Greve Operária. Bala fábricas no Rio, em São Paulo. Greve. Greve Operária. Bala fábrica no Rio, em São Paulo. Greve. Greve. A gripe espanhola mata milhares de pessoas no Brasil. A gripe espanola Mat. A gripe espanhola é um castigo dos céus; todos os pecadores vão morrer. Nossa. PR. Onde será que estão indo tantos caixões? Não sei, só sei que os médicos não sabem o que fazer contra a doença e o governo nada faz. É saúde pública muito menos está nas mãos dos grevistas. Governador foge para o interior. Bella ciao ciao ciao alla [Música] mattin. Os grevistas fazem acordo com os patrões e voltam para o trabalho. Os grevistas fazem acordo com os patrões e voltam para o trabalho. Os tenentes se revoltam e tomam o porto de Copacabana. Com a palavra, o nobre Deputado Eloi Chaves: Esta lei que apresento regulamenta as caixas de aposentadoria e pensões que serão financiadas pelas empresas, por seus trabalhadores e pela União. Como Ministro da Justiça, via força irruptiva Gres geris em nosss e asstir. Revolução bolch. Como legislador, pretendo diminuir as tensões sociais para que não se repita isso em nossa pátria. Os trabalhadores dessas empresas poderão ter agora assistência médica e, após alguns anos de trabalho, aposentarem condignamente. Voltar dos Estados Unidos, onde fez um curso de saúde pública na John Hopkins e, em seguida, iniciou as obras do Centro de Saúde. O que é o Centro de Saúde? A obra do Centro de Saúde é social e educativa; contrapõe-se à higiene obsoleta e o espírito policial de outras épocas. O médico sanitarista e as educadoras sanitárias substituem os guardas, inspetores e delegados. A família, célula Mater da sociedade, é o centro da nossa [Música] ação. A coluna Prestes percorre o interior do país. Os tenentes querem reformar o país. Os tenentes querem reformar o país. [Música] [Aplausos] [Música] Os revoltosos estão chegando ao Rio de Janeiro; o medo se espalha na população. Falei que amarrar o meu cavalo no belisco, não falei? Falou. Atenção, muita atenção. Getúlio Vargas tomou posse como presidente em meio ao entusiasmo da população. Trabalhadores do Brasil, recebo este Cargo em nome de vocês e governarei com pensamento voltado para os mais pobres e desprotegidos. Dizem que os homens que viviam da exportação de café perderam o poder e quem manda agora são os empresários, os industriais. Atenção, senhoras e senhores, o presidente Getúlio Vargas anuncia à nação seu mais recente decreto. Trabalhadores do Brasil, por meio deste decreto estou centralizando e uniformizando [Música] mes pai doses São Paulo se lev e mas para combaterão constitu prome em isso meso. Será que foi a elite Paulista que não gostou de ficar de fora do poder? São Paulo se rende. Getúlio planeja constituinte para 1934. Presidente Getúlio Vargas vai falar ao povo brasileiro. Trabalhadores do Brasil, estou nesse momento criando o Instituto de Aposentadorias e Pensões dos—mar logo todas as categorias profissionais terão seus IAPS para substituir as caixas que são poucas e ineficientes. Com os IAPS, os trabalhadores vão descontar uma fração mínima de seu salário para depois ter pleno direito à assistência médica, além de aposentadorias e pensões. Uma vida de trabalho produtiv eui confiança para a presidência do Instituto, mas os trabalhadores participarão junto com os representantes patronais na administração dos IAPS. Você reparou, meu caro colega, na enorme quantidade de dinheiro que esses IAPS arrecadarão? Não é possível todo esse dinheiro ficar parado, ainda mais agora que este país necessita de tantos recursos para sua industrialização. O presidente pensando num capitalização para aumentar a massa de recursos e também financiar a indústria. Que tal o com maldade? Onde está Hon? Onde está—e o povo já pergunta com maldade: Onde está honestidade? Onde está honestidade? É, mas e quem não consegue pagar as contribuições, como é que fica? Bom, deixa eu te explicar, companheira, isso é que nem seguro de vida, entendeu? Você tem que pagar todo mês durante 30 anos para aí você ter o direito a ter aposentadoria ou ter assistência médica. Se não pagar, não tem direito a [Música] [Aplausos] [Música] [Aplausos] nada. Os Comunistas de Carlos disf na alianç. Depois da tentativa de golpe integralista, o presidente Getúlio Vargas decretou estado de sítio, o cancelamento das eleições presidenciais, o fechamento do Congresso e anunciou o advento do Estado Novo. Trabalhadores do Brasil, aproveitando a situação especial que nos encontramos, quero anunciar a criação do Ministério do Trabalho e Salar nosso sistema previdenciário formado pelos IAPS, que se constitui num dos mais modernos do mundo. Bras acab de invadir a Polônia; teme-se que esse seja o começo de uma nova Guerra Mundial. Trabalhadores do Brasil, é o imperativo moral que os ao lado das Nações democráticas que nos deram como um prêmio por bom comportamento cois como Volta Redonda, mas eles pagaram tudo, não, não, a nossa parte foi paga, sabe como? Com dinheiro dos IAPS, entendeu? O Getúlio, ele tá tirando o dinheiro da Previdência, que é do trabalhador, e tá usando para investir na industrialização. Vocês sabem aquela parte que é tão cara, tão cara, que nenhum empresário quer bancar? É essa. Ah, gente, qu [Música] nervinho. Doutor, o que o senhor vai fazer na Amazônia? Eu faço parte do CESP, essa iniciativa da nossa saúde pública para combater a malária e proteger os soldados da borracha. Os americanos financiam o CESP porque eles precisam da borracha para o esforço de guerra. Mas qual a importância disso para nós, para o Brasil? A importância de programas como o CESP é fundamental; ele faz parte da saúde pública que vem combatendo as epidemias. São ações que têm um comportamento preventivo; é uma preocupação mais social. Nós vamos a lugares onde a saúde pública nunca chegou. Existem expedições que vêm percorrendo o interior deste país descobrindo doenças, como fez o Carlos Chagas. Algumas expedições são mais recentes, como a dos irmãos Villas Boas junto com Noel Nute que vêm trabalhando com índios, combatendo epidemias, criando uma noção de Brasil que é muito diferente da que Fes de ch H um PA a ser descoberto e a sa pública tem umel muito [Música] n é cada vez maior a oposição ao Estado Novo. Abaix oú. Atenção, Brasil. O ditador Getúlio Vargas foi deposto. Teremos eleições para Presidente. Viva! Calor por São Pa. Sal de São Paulo. Viva o Brasil! Liv unido, Democrata e Progresso. Os Comunistas elegeram muitos senadores e deputados, mas a festa durou pouco; o Partido Comunista é posto na [Música] ilegalidade. Boa noite, queridos ouvintes. Nesta noite de gala, sob o patrocínio dos Laboratórios Sar tudo, vamos apresentar para vocês uma entres do noss patrocinador drer jos volamos logo APS os nossos comerciais. Dr. Roberto José, nos últimos anos, quais foram os maiores avanços da saúde em nosso país? A oposição dos médicos e especialistas, a influência dos Americanos que se tornou muito forte durante a guerra, levou o Brasil a adotar o mesmo modelo de atenção à saúde deles, um modelo baseado em grandes hospitais, onde há médicos de todas as especialidades e grande quantidade de equipamentos. Ao inaugurarmos esta nova ala do hospital, quero ressaltar: Esta é uma tendência do Futuro. Mais teremos mais e maiores hospitais modernos e equipados. Mais do o espaço da Saúde. Inauguramos hoje o moderno espaço da doença, equipado com os mais modernos equipamentos e medicamentos desenvolvidos no esforço da guerra. É o começo de uma nova era na história dos hospitais. [Música] Nossa, diz que aí dentro tá cheio de aparelhos ultramodernos, tudo americano. Então é aqui que eu quero. Sem ter nada e os doutores agora são todos especialistas, cada um só trata de um pedaço da gente. Pois é, o que deve ter de remédio novo, então deve custar uma fortuna. Será que vão deixar a gente entrar? De 19 volta como candidato à presidência. [Música] Lúlio é empossado presidente eleito pelo voto [Música] popular. Inauguro a TV Tupi para os início a uma nova e telecomunicações brasileiras. 3, 2, 1. No ar! Está no á TV no [Música] Brasil. Trabalhadores no Brasil, depois da criação da Petrobras, que deverá trazer rapidamente autonomia em petróleo para o nosso país, quero anunciar a criação do Ministério da Saúde, pois as ações em saúde no meu governo cresceram tanto que passaram a exigir uma estrutura própria. Seis, 5, 4, 3, 2. Telespectadores, muito boa noite. Estamos iniciando o nosso já tradicional programa de entrevistas. Noite de gala agora na televisão, sempre numa gentileza dos laboratórios Sar tudo. Quando eu me sinto fraca e sem energia, nada como um cálice do xarope Energól dos Laboratórios Sar tudo. De volta com o nosso convidado desta noite, o entrevistado Dr. Roberto José, já muito conhecido de todos vocês. Dr. Roberto, o presidente Getúlio Vargas criou um novo Ministério, o Ministério da Saúde. Esse Ministério vem fazer exatamente o quê? O Ministério da Saúde vem para fortalecer as ações em saúde pública, a medicina preventiva. As ações em Saúde Pública são muito diferentes da assistência médica individual, não é mesmo? Existem várias correntes dentro de saúde pública. Sei uma delas é dos médicos especialistas; eles defendem programas verticais, do tipo de doença: tuberculose, lepra. Daí para construir leprosários para leprosos, sanatórios para tuberculosos e hospícios para loucos. Mas há outras correntes; há os que criticam esse modelo e a segregação que ele gera. Vários propõem modelos como Centro de Saúde e uma maior aproximação da Medicina com as condições sociais do Povo. Pessoas como o professor Samuel Pessoa, o Noel Nute, Dr. Josué de Castro com a questão da fome, Dr. Mário Magalhães da Silveira do Ministério da Saúde, que propõe junto com outras pessoas a criação de sistema de saúde público para todos, em redes locais, numa mpala. E isso é possível? Talvez daqui a 30 anos. E vamos agora aos nossos comerciais. Tosse, mal-estar? Ora, deu um noout na gripe com Gripex, um produto Sar tudo. Aqui fala o seu ocular. Serda acusa o governo Vargas de ser o mais corrupto da história, um verdadeiro mar de lama. A crise se [Música] aprofunda. Carregado por parentes, amigos e pessoas do povo que disputavam essa honra, os restos mortais de Getúlio Vargas foram conduzidos para o Aeroporto Santos Dumont, de onde seguiria para São Borja em sua derradeira viagem. O general comanda suas tropas e ocupa o Palácio do Catete para garantir o resultado das urnas, com a vitória de Juscelino Kub[Música]. O governo de Juscelino Kubitschek tem sido um período de grande entusiasmo com o desenvolvimento econômico, a implementação da indústria automobilística e a construção de Brasília. Companheiros, todos os dias estão sendo criados novos IAPS e os antigos aumentam sem parar em número de associados, porque nossa classe não para de crescer. Nós estamos lutando para que todos os IAPS prestem assistência médica a seus associados, mas não aceitamos essa ideia de reunir todos os IAPS em um único Instituto. Todos nós sabemos que existe IAPS mais ricos que atendem melhor; se houver essa unificação, eles serão todos nivelados por baixo, pelos piores IAPS. Isso nós não queremos. [Aplausos] Solinha para parar a bandalheira, e o povo está cansado de sofrer dessa maneira. J quados. A esperança desse povo [Música] abandonado. Doutor, os IAPS estão construindo novos hospitais. Alguns IAPS têm muito dinheiro e estão construindo seus próprios hospitais. Entretanto, portanto, algumas empresas não estão satisfeitas com o atendimento médico que os IAPS podiam fornecer. Aí, então, que surge uma nova ideia: a medicina de grupo. E como é isso? Empresas cuja finalidade é prestar serviços médicos privados aos empregados das empresas que os contratam. Quais são as vantagens desse novo sistema? Uma melhor seleção de sua mão de obra e ter empregados que faltem menos. É o futuro da assistência médica. As empresas médicas. Obrigado. E assim, senhoras e senhores, estamos terminando nosso programa de hoje à noite. Desejamos a todos uma excelente assistência médica e uma boa [Música] noite. Atenção, Brasil. Tropas se movimentam para derrubar João Goulart. Quando renunciam os militares, o governo Jango, mas o movimento popular e a adoção do parlamentarismo permitiram sua posse um ano depois. Um plebiscito determinou a volta do presidencialismo, e Jango tentou a realização das reformas de base, entre elas a da saúde, com as quais queria mudar a face do país. Jango será capaz de resistir? Os militares tomarão o poder? [Aplausos] Atenção, Brasil. As tropas do Segundo Exército já sitiaram o Estado da Guanabara. João Goulart fugiu para o Uruguai, seguido de Leonel Brizola e outros elementos do governo deposto. [Música] [Aplausos] [Música] [Aplausos] fo [Aplausos] derado. Governadores estaduais e militares revolucionários indicaram, então, o General Castelo Branco para a presidência da República. [Música] To mundo. Eu ouvi falar que tem gente sendo torturada e não sai nada nos jornais. É uma censura braba. Eu sei que nosso salário vai mal com esse arrocho salarial; todo mundo vai ficar cada vez mais pobre. [Aplausos] [Música] [Aplausos] [Música] [Aplausos] [Música] Companheiros, esta política da ditadura e o arrocho salarial estão levando a classe operária e a classe média à completa miséria. O êxodo rural está trazendo para a cidade populações pobres, o que só faz aumentar a doença e a mortalidade infantil. O governo está sucateando a saúde pública; serviços que existem há anos ficando sem verbas, programas importantes de saneamento básico sendo abandonados. Este governo só dá importância ao que pode ser repassado para a iniciativa privada. A saúde pública é um investimento tipicamente estatal; portanto, a ditadura não quer nem saber do que pode ser feito. Afinal, a saúde é um bem público ou [Música] privado? Boa noite. Hoje a principal notícia do dia nos vem de Brasília. O governo acaba de unificar todo o sistema previdenciário e IAPS e outros órgãos no sistema único que recebe agora o nome de Instituto Nacional de Previdência Social, INPS. O novo Instituto vai concentrar todas as contribuições previdenciárias do país, incluindo os trabalhadores da indústria, do comércio e dos serviços. Ele vai gerir todas as aposentadorias, pensões e assistências médicas dos trabalhadores do Brasil. É agora que juntaram todas as contribuições num só Instituto. Você já imaginou o tamanho da massa de dinheiro gerada dessa forma? Enorme. Deixa eu calcular. Eu acho que é quase igual ao orçamento da Nação. [Música] AMC que se mar por amor como a Latino américa e Cielo como banda e Cielo como [Música] am [Música] [Aplausos] am nos Gramados do México, o Brasil ganha a Copa de 1970. A televisão brasileira acompanha este evento; começa a transmitir pela primeira vez em cores. Mil em pra frente Brasil! Meu coração, todos juntos vamos pra frente Brasil! Salve a [Música] seleção Brasil! Bras [Música] Bras. O governo federal anuncia uma série de obras gigantescas com o objetivo de impulsionar a economia brasileira para uma era de crescimento ininterrupto. São exemplos destas obras a abertura da Estrada Transamazônica, a construção da Ponte Rio-Niterói e a maior usina hidroelétrica do mundo, a Usina de Itaipu. Olha só para onde está indo o dinheiro da Previdência e a saúde do povo. Como é que fica? O governo federal, através do INPS, criou linhas de financiamento a fundo perdido para que a iniciativa privada construa hospitais particulares, visando ampliar grandemente o número de leitos hospitalares. Esses hospitais atenderão os trabalhadores inscritos na Previdência [Música] Social. O governo federal anuncia a extensão da Previdência aos trabalhadores rurais; a grande massa de homens do campo passa também a ter direito à assistência médica e à aposentadoria. É preciso reconhecer o mérito a este governo. Desde a sua criação, a Previdência Social nunca atendeu a tantas pessoas. É a maior extensão de benefícios de toda a sua história, acompanhada da maior extensão de rede hospitalar que se tem notícia. Uma parte, Deputado. Uma parte é também o maior orçamento da história, utilizado sem o controle do governo, financiando hospitais privados, obras faraônicas como a Transamazônica e permitindo fraudes porque não há fiscalização do servo. Médicos executados pela rede privada. É mentira. O nobre Deputado é um subversivo, um comunista. Vamos filmar agora uma reunião do movimento de saúde. Apesar da repressão, aqui na periferia, grupos de mulheres, pessoas da comunidade de base, alguns estudantes, alguns sanitaristas estão preocupados e discutindo a questão da Saúde, coisa que foi muito esquecida nesse período. Eles estão reunindo-se para reivindicarem a construção de centros de saúde. Questões estão crescendo rápido, sem nenhuma estrutura. Falta tudo. Não temos postos de saúde. Onde levar nossos filhos? Falta ônibus, falta creche. Ou a gente se organiza, vai à luta. E essa miséria que está aumentando as doenças e matando as nossas crianças. O governo não investe na saúde pública e, se reclamar, é pau. Estão sucateando a saúde pública. Estão sucateando a saúde pública. O dinheiro só vai aonde dá lucro. Ontem, na padaria, me disseram que aqui na vila houve um caso de meningite e a criança morreu. Epidemia de meningite, riscos de contaminação. Não pode entrar aqui. Posso sim. Essa notícia que não pode ir ao ar. Mas o que é isso? Isso está censurado. Não pode mais. Como não pode? É censura, meu caro. Já ouviu falar? Dois, um, no [Música] ar. Boa noite, senhores telespectadores. Segundo fontes do governo, casos isolados de meningite não chegam em hipótese alguma a caracterizar uma epidemia. Os boatos alarmistas se devem a uma campanha subversiva e insidiosa instigada pelos inimigos da dem. Postos de saúde, água, abaixa caristia. Postos de saúde, água, abaixa caristia. Postos de saúde, água, abaixa caristia. Posto de saúde, água, abaixa caristia. Como nasceu o movimento de saúde? O movimento popular de saúde nasceu aqui na periferia. Já conquistamos centros de saúde e agora vamos eleger nossos conselheiros populares de saúde para avançar na luta. Nós, trabalhadores da Saúde, estudantes e professores estamos juntos nesta luta. A saúde é uma conquista popular. Olha esse material que eu encontrei aqui. Diz que experiências inovadoras em saúde estão acontecendo em vários municípios do país, centradas na atenção básica, buscando uma alternativa à assistência hospitalar. Olha só, tem coisas desse tipo acontecendo em muitas cidades: Campinas, Bauru, Niterói, Londrina, Montes Claros. Talvez valesse a pena a gente gravar nesses [Música] lugares. O governo federal tomou a iniciativa de criar o Sistema Nacional de Previdência e Assistência Social, SIMPAS, que passa a reunir todos os órgãos de assistência médica no INAMPS e todos os órgãos de aposentadoria e pensões no INPS. A administração dos recursos financeiros do sistema passa a ser controlada pelo [Aplausos] IAPS. A de um de você eu não sei mesmo o que seja, mas sei que seja o que será. O que será? Que será? Que se veja vai passar por lá. Pensa, pensa. Pensamento tem sustento. Tem sustento. Fé, café com pão. Com pão. Com pão. Companheiro, para, para de mão. Irmão, irmão. A ferro, a ferragem. El a montagem do motor e a gente desce engrenar. Gente desce engrenar. Gente desce engrenar. Gente desce engren. Gente sai maior. As cabeças levantadas. [Música] [Aplausos] Máquinas. Nós, do movimento popular, já percebemos que a saúde é uma conquista de nossa luta por uma vida digna e uma sociedade justa para nós e os nossos filhos. A nossa força é a nossa união, e as nossas vitórias animam outros movimentos. A saúde agora também é discutida pelo povo. Estamos elegendo conselhos populares e queremos ter vez e voz no serviço e nas políticas de saúde, porque não podemos admitir uma política que deixa a saúde pública em segundo plano, deixando populações inteiras sem assistência e escondendo as epidemias de poliomielite, de meningite, com a ação da censura, enquanto os donos de hospitais enriquecem às custas da Previdência Social. [Música] Declarações de autoridades ligadas à Previdência dão a entender que o sistema previdenciário está tecnicamente falido. Os IAPS não dispõem mais dos recursos necessários.

Para manter a assistência médica através do INAMPS, nem aposentadorias e pensões através do INPS, medidas estão sendo tomadas, como a diminuição dos gastos e benefícios e o aumento das contribuições. [Música] [Aplausos]

Defender a praça hoje, o [Aplausos] direto tá vendo mais de milhão de pessoas no comício, cara. Dessa vez, as eleições diretas para Presidente vão sair. Sei não, a ditadura tá caindo, mas as classes dominantes não vão entregar rapadura tão fácil. O congresso rejeitou as eleições diretas; as eleições continuam indiretas e serão disputadas por Tancredo Neves e Paulo Maluf.

A Previdência está falida; a população não tem como receber uma assistência médica decente. Doutor, por que a saúde no Brasil está falida? Não é a saúde que está falida, é a Previdência. Veja a estrutura que Getúlio criou: já era a mesma de hoje, uma estrutura seguro-saúde. Enquanto a economia cresce, tudo bem; mas em períodos de crise, quando a economia não cresce, existem muito mais pessoas necessitando de atendimento médico e se aposentando do que entrando para o sistema; ou seja, mais dinheiro saindo e menos entrando.

Doutor, o senhor nos disse que, além da falência da Previdência, há um outro motivo para a crise da assistência médica. O senhor nos responderá isso depois dos nossos comerciais. É só até sábado, hein? Aproveite agora: Laboratório Sar, tudo liquidando todos os seus produtos! Descontos de 50% em antibiótico, 40% em analgésico e 30% em anti-inflamatório. Venha! Aproveite até sábado. Venha, venha!

Então, Doutor, qual outro motivo? Nos anos 70, o governo construiu e equipou centenas de hospitais privados por todo o país, utilizando recursos a fundo perdido. Ao mesmo tempo, o INAMPS garantiu o pagamento da clientela atendida por eles. Quando os donos dos hospitais se sentiram capitalizados, se descredenciaram do INAMPS, deixando a população sem assistência médica.

Bom dia. Estamos indo para Brasília, para a Oitava Conferência Nacional de Saúde. Sua abertura à população organizada é uma vitória da nossa [Música] luta. Aqui estamos: movimentos sociais, trabalhadores da saúde e gestores. Acumulamos muito nesses anos. Queremos um Sistema Único de Saúde público e de qualidade para todos, com equidade e controlado pela sociedade, pelos conselhos de saúde. Essa é a nossa bandeira que unifica a todos. Aprendemos com nossa luta que a saúde é uma conquista. Vamos mobilizar os movimentos sociais para aprovar na Constituinte as propostas da Oitava, que são as nossas propostas, e mudar os rumos da saúde no Brasil. É muita luta: caravanas, mobilizações, abaixo-assinados; mas estamos aprovando na Constituinte a criação do SUS, que é uma conquista popular. Conquistamos o SUS na Constituição; ele é fruto da nossa luta. Garantimos lá os princípios que vão orientar um novo sistema de saúde que começa agora. O SUS tem como princípios a universalidade, a integralidade, a equidade e a participação social. Com o SUS, a saúde surge como direito e não mais como favor, privilégio ou caridade. É universal para todos, ricos e pobres, com ou sem carteira assinada. É integral, da vacina ao transplante, com equidade, enfrentando as desigualdades sociais, construindo a justiça social e com participação no debate das políticas e no controle público das ações e dos serviços, nos conselhos e nas conferências.

Então, agora os problemas da saúde pública serão resolvidos? Na verdade, uma nova luta começa agora, e os movimentos vão continuar participando. A marca mais do SUS é a participação; sem ela, nada disso teria acontecido, né? Cada cidade vai poder contar com um conselho de saúde formado por usuários – metade dos membros – e uma outra metade será dividida igualmente entre os trabalhadores da saúde e os gestores. Eles debatem, fiscalizam e controlam as políticas de saúde e todos os recursos investidos. E as conferências, periodicamente: é uma conferência municipal onde metade são usuários e sociedade civil que debate e depois aprova o plano de saúde da cidade. E há também os conselhos e as conferências estaduais e da União, como foi a Oitava. Sem os conselhos e sem as conferências, o município fica fora do SUS e não recebe os recursos, e ninguém vai querer isso. É fundamental que os movimentos não se deixem cooptar, que mantenham uma vida própria fora dos conselhos, com autonomia e independência, participando então da luta [Música] social.

Em 1990, conseguimos aprovar a regulamentação do SUS com as leis 8080 e 8142. Há muitas dificuldades, mas os municípios vêm avançando com experiências inovadoras. Denúncias de desmandos e corrupção no governo levantam a possibilidade do impeachment do presidente Fernando [Aplausos] Collor. As manifestações de rua pelo impeachment do presidente ocupam as ruas das grandes cidades brasileiras. [Aplausos] [Música]

Boa noite. A notícia do dia é a votação na Câmara dos Deputados, em Brasília, do pedido de impeachment do presidente Fernando Collor de [Aplausos] Melo. Tudo bem, o nós já tiramos, mas a implantação do SUS ainda tá difícil. Pois é, quem deveria ajudar não ajuda; só atrapalha com esse projeto do PAS, que querem nos enfiar goela abaixo. Ou a gente se associa a uma cooperativa, ou… Primeiro eles chateiam a rede pública por dez ou quinze anos; depois, vêm, pintam tudo, trocam os móveis, distribuem os hospitais e o dinheiro pros amigos. Essas cooperativas são uma farsa.

No dia de hoje, 20 de dezembro de 1994, o público brasileiro será apresentado à rede mundial de computadores. A Embratel lança seu serviço experimental para que se possa conhecer melhor a [Música] internet. A crise na Previdência se aprofunda, mesmo com a adoção do real e com o fim da inflação; não parece haver solução para o rombo na Previdência. O Ministério da Saúde acaba de lançar o Programa Saúde da Família, que vai prestar assistência domiciliar à população. [Música]

O Programa de Saúde da Família… É a respeito dele que quero falar. Você acha que ele pode resolver os problemas da Saúde através de uma assistência individual? Pode, desde que haja uma garantia da assistência clínica individual, da promoção e da prevenção da Saúde. Caso isso não aconteça, corre o risco de repetir o mesmo modelo anterior. Somente agora, em 1995, é que foi possível, pela iniciativa do Ministério das Telecomunicações e Ministério da Ciência e Tecnologia, a abertura da internet ao setor privado para exploração comercial junto à população brasileira.

Puxa, esses planos de saúde estão com tudo, hein? Mas eles gostam mesmo de gente saudável, né, que não dá despesa. Entendi. Assim, eles podem jogar os pacientes deles no SUS também, não é? Aqui, os planos de saúde, em autorização do governo para aumentar as mensalidades de seus associados, argumentam que estão no vermelho e, sem aumento, vão começar a descredenciar hospitais e médicos. Olha só, eles se enchem de dinheiro quando as coisas começam a ficar um pouco desfavoráveis. [Música] [Aplausos] [Música]

O governo estuda a implantação de uma grande reforma do Estado brasileiro, com a transferência da gestão de serviços públicos para entidades privadas sem fins lucrativos, as Organizações Sociais. Uma de suas principais áreas de atuação será a saúde. Era só o que faltava: querem terceirizar o SUS, passar a gestão para a iniciativa [Música] privada. E aí, senhor secretário, e o hospital novo? Tivemos a notícia de que ele está pronto para funcionar e que será repassado para uma OS. A Secretaria de Estado garante que será bem melhor do que continuar na gestão pública; será tudo novinho, uma joia. Que beleza, né? Pro setor público, todas as dificuldades; pro setor privado, todas as facilidades. É isso aí: pega um hospital novinho, com equipamentos ainda na garantia, sem uma goteira; garantem autonomia e salários melhores e um orçamento próprio maior do que o hospital da rede, sem atrasos. Aí, passam para uma OS, das suas relações com pouco controle público. Por que não garantem boas condições também pros hospitais da rede pública, que às vezes precisa de autorização até para consertar o telhado? Não se garante orçamento próprio, possibilidade de contratar mais gente, planos de cargos e salários e mais autonomia de gestão. Parece de propósito: vocês dificultam a vida do público só para demonstrar como o privado é melhor, e a gente sabe que não precisa ser assim, que pode melhorar; é só querer. E olha, mesmo com todas as dificuldades, há experiências ótimas por aí. O SUS é maior que essas modas; fora que todas essas OSs já estão sendo questionadas pela justiça por conta das leis e da Constituição.

E aí, senhor secretário? Bom, pois é, senhores. Pensando bem, acho que também temos que nos mexer. O governo anuncia que está mandando para o Congresso o projeto de reforma da Previdência. Depois de conviver com déficits insuportáveis e praticamente falir a Previdência, não pode mais continuar do mesmo jeito. Mas precisava fazer a reforma desse jeito? Alguma coisa precisava ser feita, né? Mas como é que fica a assistência médica nisso tudo? Ah, não fica: o SUS não depende mais dessa reforma. O que se deve fazer é continuar com a implantação do [Música] SUS.

Doutor, como a iniciativa privada tem reagido ao SUS? O SUS tem muitos inimigos. Para aqueles que usam a doença como fonte de lucro, não interessa um sistema público, universal e de qualidade. Que inimigos! A tragédia que foi o Paz em São Paulo, destruindo anos de trabalho, não deverá nunca sair da nossa memória. Mas existem outros inimigos, talvez mais sutis, mas não menos perigosos, como, por exemplo, eu não tenho nada a ver com isso: a falta de responsabilidade sanitária de algumas autoridades. Outro risco: a terceirização da saúde para as OSs e a porta dupla de alguns hospitais públicos, onde aqueles que podem pagar ou aqueles que têm planos de saúde são atendidos imediatamente, com balcões e hotelaria diferenciados, restando aos outros, aos demais, ao povo, afinal de contas, a fila de cidadãos de segunda classe. São práticas minoritárias, em alguns casos sendo investigadas pelo Ministério Público, mas que deverão receber atenção especial de nossa parte. Infelizmente, nosso tempo está acabando.

Essa semana faz 20 anos da Oitava Conferência Nacional de Saúde. Muitos de nós estávamos lá. Convidamos o Dr. Alberto para falar dos avanços e dos problemas do SUS numa conversa com a gente. Primeiramente, eu gostaria de dizer que estou feliz em estar aqui para conversar com vocês, que são parte da história do SUS. O SUS hoje, 2006, 20 anos depois, é parte do cotidiano de todos os brasileiros, desde as ações de saúde voltadas às populações ribeirinhas do Amazonas até o maior sistema público de transplantes do mundo; desde ações com experiências exitosas em todo o Brasil e que são referências internacionais hoje; desde a atenção à saúde até a promoção de pesquisas e novas tecnologias de ponta; da intervenção crítica na formação do profissional até a produção de insumos, vacinas, medicamentos; desde a emergência, o atendimento de emergência, até as ações de maior complexidade, prevenindo epidemias, fazendo vigilância, garantindo a qualidade da água, do alimento, dos remédios, intervindo sobre inúmeros aspectos da nossa… do nosso… O SUS é hoje a mais importante e avançada política social em vigência no Brasil. Sem dúvida nenhuma, porque é uma proposta pública, popular e democrática que aponta para a justiça social.

Puxa, Dr. Alberto, a gente fica até emocionada. Mas não é isso que a gente vê na TV e nos jornais. Pois é, as dificuldades são imensas; o orçamento é pouco e as necessidades muitas. Mas veja: o SUS atende a mais de 1 milhão de pessoas por dia. O IBGE, consultando 380.000 pessoas, constatou que, de todas aquelas que procuraram serviços de saúde, 98% foram atendidas. Isso é impressionante! E olha que problemas não faltam.

E que mudanças o senhor está notando nas políticas de saúde? O Pacto pela Saúde é um grande exemplo disso; ele é uma revolução no modo de financiamento e nas responsabilidades dos gestores. São pactuadas metas a serem atingidas, que são medidas e acompanhadas através de indicadores de saúde; prioridades são pactuadas; mecanismos de apoio são acionados. Isso muda muita coisa. Vocês, conselheiros e conselheiras, têm que conhecer e acompanhar, e é nos municípios que se desenvolvem as experiências mais interessantes. [Música]

Doutor, o SUS já chegou nesse hospital da prefeitura? Claro! Embora as condições estejam longe das ideais, mas aqui nós conseguimos atender a toda a população, garantindo o seu direito à saúde. O hospital está se integrando à rede básica. Nossa gestão é participativa; nós temos um conselho gestor. Em vez de ficarmos esperando as pessoas adoecerem, nós queremos intervir na saúde da população. [Música]

Dona Francisca, como vai? Tudo bem. A gente pode fazer uma entrevista com a senhora? Uma outra daquelas… Estamos aqui com a Dona Francisca; ela é militante do movimento de saúde desde o seu início. Eu tinha menos de 30 anos quando comecei a ir nas reuniões do movimento de saúde. Ah, pelos anos 70… Foi uma luta muito dura, principalmente para nós, moradores da periferia, gente nascida na pobreza. Mas valeu a pena. Valeu a pena, porque o SUS que nós construímos é um projeto vitorioso; é uma conquista; é um dos maiores sistemas de saúde pública do mundo; até seus adversários são obrigados a usar seu discurso para ir contra ele. Mas ainda há muito o que fazer. O SUS é mais do que apenas um projeto de saúde; o SUS é um projeto que traz toda uma possibilidade de mudar as coisas, mudar a forma das pessoas serem tratadas, de se tratar, a PR e aos demais, do governo tratar dos problemas do país. Ele é um projeto que traz o futuro dentro dele, e esse momento agora é o momento em que tudo pode acontecer; é o momento de invenção, de criação; é o momento do SUS se renovar, de inventar a si mesmo, de ir além da saúde e ajudar a transformar a [Música] sociedade. A [Música] k [Música] k [Música] h [Música] a [Música]