Transcription
Oi Oi gente, tudo bem com vocês? Espero que sim.
Vocês sabem que aqui no canal tem feito vários vídeos comentando aí novidades na área tributária. É algumas soluções em aspecto judicial ou administrativo, coisas que podem influenciar na redução dos custos com os tributos e que pode fazer muita diferença no caixa das empresas. Alguns pontos de atenção que as empresas devem tomar. Comentei sobre o complexo que se reflete no cumprimento de obrigações para que não haja uma cobrança de imposto maior, para que não haja uma cobrança de imposto a menor que pode impactar em penalidades.
E hoje nós falaremos de governança tributária, que tá muito ligada ao compliance nos últimos vídeos que eu fiz. Então vamos lá conhecer a governança tributária e as fotos e a sua importância para as empresas brasileiras.
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E aí, e para que a gente possa entender o conceito de governança tributária e sua importância para as empresas brasileiras e mundialmente também, conceito adotado no mundo todo, é importante que a gente entenda o conceito de governança corporativa primeiro. Conforme uma empresa ela vai crescendo e ampliando a sua estrutura, as suas operações, ela elas vão se tornando mais complexas, mais difíceis de gerir. É aí que entra, né, uma ferramenta adotado principalmente por grandes empresas de governança corporativa, que significa governar, ter um governo, controle, uma administração de todos os procedimentos da empresa com base em políticas criadas, em regras internas, em boas práticas, com transparência, a prestação de contas. Inclusive, isso é algo que torna a empresas listadas na Bolsa de Valores mais valiosas perante os investidores e os acionistas, porque eles sabem que eles estão comprando, né, uma ação daquela empresa, por exemplo, eles vão ter um controle direto. Então saber que uma empresa ela e as práticas de governança corporativa pré-determinadas torna aquela empresa até inclusive mais valorada e no mercado. Empresas pequenas, claro que é difícil de uma governança corporativa tão efetiva quanto essas grandes, porém elas também podem sair buscando nessas regras, essas boas práticas, querendo ele conselhos internos, se atentando as operações diárias, rotineiras, né, sempre pensando aí nas melhores práticas e os melhores resultados.
Sobre a governança tributária, de fato, é um conceito ainda em desenvolvimento, mas ele é muito linkado, né, ao compliance que eu já falei no nos vídeos anteriores. Aí teve um vídeo especialmente falando sobre compliance. Compliance, a gente pode dizer que ele faz parte, então, inclusive da governança tributária, né, que se baseia em realmente ter um ponto de atenção, né, um núcleo na empresa é preocupado aí com as operações, né, que são tributadas, os produtos que são lançados, enfim. É de fato acompanhar todo a operação da empresa em relação à área tributária para saber se existem novidades. Esse assunto, as novidades, elas podem impactar a empresa é positivamente ou não. O que pode ser feito é contra isso? Como isso pode ser estudado para que evite aí é de pagar um tributo indevidamente? O que se vai discutir um tributo, né, que a empresa entende que não está pagando corretamente, que pode conseguir um direito é um benefício judicial que vai ajudar a empresa a lidar melhor com isso, sempre também com base nas regras aí da governança corporativa também, né, com transparência, com prestação de contas, né, do setor responsável por declarar nas operações que envolvem o pagamento dos tributos.
Existem vários termos em inglês para área de governança, aqui é muito comum é o pessoal falar por aí, mas você sabe onde é que a gente busca sempre trazer ele de um conceito de uma maneira não técnica, né, mais clara possível, mas sem o que todo mundo possa entender. Tudo isso, inclusive o pessoal, essa é a importância da governança tributária, porque vocês sabem, já falei aqui, a gente vive no país de um sistema tributário muito complexo. Aí então, como eu falei, esse exemplo, não dá para lançar um produto sem que antes a gente tenha a noção exata do impacto da carga tributária sobre ele, porque a gente vive num país com sistema tributário cheio de regras diferentes para todas as coisas. Para vocês terem uma noção, é sempre é sujo um exemplo novo. 2017, o Carf 2017, não, o Conselho de Recursos Administrativos Fiscais julgou-se produtos de padaria e produtos de confeitaria. Eles têm distinção em relação à cobrança do IPI, Imposto sobre Produtos Industrializados. É considerado aí que o pão ele tem 0% né, de de ali que tem relação à cobrança do IPI, mas um cupcake, por exemplo, né, eu entendi confeitaria, ele é tributado em 100%. E aí também o Carf fez um gol na hoje é sobre barras de cereais, se ela é composta e foi produtos de confeitaria ou de padaria, né, o que impactaria aí na cobrança do IPI. Tem um homem sofre o quanto quando profunda é a nossa legislação tributária, na inclusive as duas peças que transmitam aí no congresso da reforma tributária, bolsa o estilo IPI justamente por ele também sem o imposto complexo e fazer diferença diferenciação estão desnecessárias como essa na relação entre de padaria, confeitaria.
Mas o que eu quero dizer com isso é que essa importância da governança tributária é diante da empresa lançar um produto, existe ali um conselho, né, estudos por base, alien auditores em consultores para entender qual realmente o pacto custo real daquele produto é, porque se fizer isso de maneira superficial, podem ter certeza que ele vai sair no mercado com um custo que não reflete muitas vezes a realidade, como a margem de erro, na e muitas vezes por colocando em risco lá em jogo é o o resultado da empresa quando a gente fala aí de altos valores, né, e produtos a massa. Então é importante sim, principalmente grandes empresas, mais as menores também busca pelo menos um pouco dessa essas práticas, né? E aí sempre que possível, a dependendo do porte da empresa, considerar cada vez mais uso da tecnologia. Vou falar um pouco sobre isso inclusive no próximo vídeo, mas de usar a tecnologia para conseguir utilizar essas boas práticas é tributárias aí para acompanhar essas mudanças, é a legislação, né, os cadastros de cada de cada produto e como que ele vai ser tributado na prática.
Pessoal, esse foi nosso vídeo então sobre a governança tributária. Vou fazer o fechamento, mas é que para vocês entendam que vocês possam entender, né, travesti vídeo qual é o conceito de governança tributária e a preocupação não é que as empresas devem dar, é o quanto elas devem se atentar a essa situação para que possam ter aí sistemas de acompanhamento das novidades na área tributária, contar com a tecnologia, é contar com as novidades e estudar os procedimentos que a empresa tá fazendo. Eu sempre buscando o máximo de informação e não deixar isso solto na empresa é do que eu sempre se atentar, se atualizar. É muito comum, pessoal, que uma empresa ela é uma já tenha do mesmo setor, por exemplo, duas empresas. Eu já convivi com isso aí, já identifiquei situações assim na prática que uma empresa ela já discutir um determinado tributo, já ganhou uma autorização judicial, já não recolhe é um tributo uma maneira que é prejudicial para a empresa, já adquiriu um direito e uma outra ela nem saiba que existe é esse direito porque ela não gostou, né, ouvi ou procurar e saber o que pode ser feito em relação ao ramo específico dela. Então muitas vezes uma empresa tem benefício fiscal que ela tomou conhecimento, ela se apropriou, ela estudou e a outra em sabe. E isso faz o que muitas vezes até a existe é o ao corrência, né, de uma concorrência desleal do futuro.
É, tomara que nosso país tenha aí uma reforma tributária efetiva. Eu sempre falo isso, mas eu volto a falar que possa única vez mais nosso sistema e tornar ele mais sim o complexo para que não haja tantos desencontros é como Eu mencionei aqui. Mas por enquanto, pessoal, essa não é a nossa realidade. Então ferramentas como compliance, que já falei agora, governança tributária é muito importante, né, para que a empresa ali, quem sabe, a cada três meses, ela não empresa tão grande que possa contar com tanta tecnologia, contando os consultores com tantas aulas de teorias como as grandes empresas podem fazer, mas que as empresas de médio porte, as menores, por exemplo, é a cada três meses, ela se encontra em com seu computador, com o consultor, o advogado área tributária, tem conversa em sobre as novidades, é o quê que pode ser feito, é o quê que os tribunais licor STF, STJ, o Carf que está decidindo? Será que agora propaganda para empresas lucro real pode ser utilizado como custo é de insumo? Para não de insumo, né, mas para crédito de PIS e COFINS para empresas do lucro real, como o Caio já decidiu? Será que uma empresa gasta bastante com publicidade, ela sabe dessa decisão? Então esse mapeamento, essa atenção, esse foco, o importante é pode fazer toda a diferença que em períodos a empresa, pelo menos as menores que como eu disse, não contam com tanta tecnologia, contando suporte, elas façam isso, né, que a cada três meses, seis vezes, elas façam reuniões é que o seu conselho esteja atento aí a todas as novidades tributárias, porque isso pode fazer diferença no resultado. Isso tá totalmente vinculado a governança tributária.
Obrigado, pessoal. Espero que tenham gostado do vídeo. Até a próxima. Se você ficou com alguma dúvida, coloque aqui nos comentários. Se você não é inscrito em nosso canal, se inscreva aí para acompanhar todas as nossas novidades.