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O que são partidos políticos?

Escola da Câmara6:13

Transcription

[Música] O que são partidos políticos? Sempre houve na história grupos disputando o acesso ao poder. Mesmo quando o modelo predominante de governo era o das monarquias absolutistas, com um rei que detinha todos os poderes em suas mãos, existia uma disputa entre grupos por mais acesso ao Rei. Com isso, essas pessoas tinham mais chance de influenciar em seu favor as decisões reais. A partir do século X e, sobretudo após a revolução francesa no século XVII, o termo partido passou a fazer parte do vocabulário político para designar grupos de pessoas que tinham afinidades e interesses comuns. A aproximação entre essas pessoas pode ter várias causas e origens: lugar de residência, classe social, crenças, posição ideológica, entre outros.

Com o tempo, as sociedades se tornaram mais complicadas e a política se tornou uma atividade de tempo integral. Como você pode ver nos vídeos “O que é política” e “O que é democracia”, os partidos também se estruturaram e se profissionalizaram, passando a ser, na modernidade, por meio de eleições, o principal meio de acesso ao poder governamental. Formalmente, um partido político é uma entidade constituída principalmente por participantes voluntários, organizada como pessoa jurídica de direito privado, registrada no Tribunal Superior Eleitoral, que tem como objetivo competir pelo poder político. A palavra partido vem de divisão: ser uma parte. Assim, cada partido tem parte de uma visão, ou seja, uma visão parcial, e defende essa visão porque acredita ser a que traz mais benefícios para a comunidade, a melhor para a sociedade, em detrimento das visões dos demais partidos. Por isso os partidos almejam o poder. A sociedade pode expressar sua vontade por meio dos partidos com os quais se identifica, inclusive escolhendo os representantes indicados por eles.

De um certo modo, pode-se dizer que os partidos institucionalizaram as divisões políticas e criaram um espaço para competição pacífica de opiniões diferentes. E isso está na essência da política. Quando se apresentam para a sociedade em busca de adeptos ou de votos, os partidos listam seus valores e princípios, dizem o que pensam sobre as políticas públicas, traçam planos para o caso de assumirem o governo. O conjunto dessas questões pode ser chamado de ideologia. Ou seja, a identidade partidária em termos do que o partido acredita ou propõe. Por meio dos partidos são agrupadas opiniões semelhantes e reunidas em grandes vertentes ideológicas. Quando acontecem as eleições, a opinião pública se manifesta em termos políticos, escolhendo entre as diversas propostas apresentadas pelos diferentes partidos.

Há quem diga que a ideologia não é o mais importante e que, na verdade, os partidos querem o poder pelo poder. Infelizmente, às vezes o comportamento de determinados políticos eleitos dá essa impressão, o que faz com que a sociedade desconfie dos partidos e dos políticos. Sim, isso pode acontecer, mas cabe a todos nós um acompanhamento constante da política e das ações dos políticos. Só assim se pode manter e aperfeiçoar a democracia. Por outro lado, é natural que os partidos também atuem na política interna, pela divisão de poder. É por meio deles que são distribuídas, por exemplo, relatorias e presidências de comissão na Câmara dos Deputados. É por meio da participação deles no governo, o que chamamos de coalizão, que se constrói em bases de sustentação para aprovação de propostas do governo para o país. Ou seja, eles são importantes não só como interface entre a sociedade em geral e o governo, mas também como agentes internos que lutam pela divisão de poder dentro dos legislativos e do governo para defenderem suas posições. Isso significa que a existência de partidos diferentes é também uma forma de controle dos governantes.

Vamos recapitular: partidos políticos são associações voluntárias de pessoas com afinidades ou interesses comuns. Os partidos apresentam para a sociedade uma determinada visão de mundo, com os problemas que consideram prioritários e suas propostas de solução – são os programas partidários. A sociedade, ao votar nos candidatos indicados pelos partidos, exprime sua opinião com relação às visões de mundo dos diversos partidos. Portanto, os partidos políticos são instrumentos importantes para que exista competição pacífica entre ideias diferentes a respeito de como o governo deve ser e o que o governo deve fazer.

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