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Tava até conversando com o meu sócio, professor Marcos Limas, no outro dia, de que algumas empresas que a gente vai fazer consultoria, as empresas elas estão em prejuízo fiscal continuado há muitos anos. Isso é, pessoal, no mínimo, um sinal de alerta. Como é que a empresa se sustenta há 10 anos no prejuízo? Ah, professor, mas eu conheço startups que ficam no prejuízo. Ah, isso é uma exceção. Você precisa investigar para saber se esse prejuízo ele é verdadeiro ou se ele não é um prejuízo fictício, manipulado ali dentro das informações financeiras.
Nós temos também o cruzamento de SF com a receita bruta estimada pelo fisco. Ora, o fisco ele já recebeu a tua FD contribuições. O fisco ele já recebeu a tua nota fiscal eletrônica, nota fiscal de serviço eletrônico, a tua decred, a tua DIF no último ano, ele recebeu dados dos teus spés, contábeis, então ela recebeu tudo e com base nessas informações, ela estima quanto é o valor que foi declarado para comparar com o que foi informado na ECF, para ver se essas informações estão batendo.
O mesmo trabalho é feito em relação à EFD contribuições e os créditos de PISCOFINS. Ele vai analisar qual foi o crédito declarado, qual foi a natureza daquela aquisição. Vocês sabem que por anos nós tivemos a polêmica sobre o conceito de insumos. Ele vai analisar o crédito que você tá declarando com o kinai da atividade da pessoa jurídica, o conceito de crédito que você tá declarando com as notas fiscais que foram emitidas. Isso aqui, né, pessoal, tem muita história das empresas noteiras, né? Noteiras. As empresas que existem só para emitir nota, que existem só para emitir notas, créditos sobre operações consigo mesmo, gente que simula créditos em operações próprias, subcontratação de frete para geração de crédito. Então, tudo isso aqui, pessoal, é avaliado no âmbito da FD Contribuições.
Nós temos também dentro do âmbito da malha das pessoas jurídicas, né? Só para vocês terem uma ideia, aqui é malha fiscal, pessoa jurídica geral, tá? Só nessas malhas fiscais, pessoas jurídicas, já foram enviados nos últimos tempos mais de 125.000 comunicados para empresas sobre eh irregularidades detectadas em malhas e que precisavam se converter em autorregularização. Quando não houve a conversão em autorregularização, isso gerou R, bilhões de reais em autuações fiscais. E quais são os cruzamentos mais comuns? SCF com FD contribuições, SF comcial, a receita declarada pela empresa cruzando com a sua movimentação financeira, o apuração do imposto de renda e contribuição social com prejuízos fiscais acumulados.
Isso aqui eu bato muito na tecla, né, pessoal? Tava até conversando com o meu sócio, professor Marcos Limas no outro dia, de que algumas empresas que a gente vai fazer consultoria, as empresas elas estão em prejuízo fiscal continuado há muitos anos. Há muitos anos. A empresa tem 10 anos que está em prejuízo fiscal. Isso é, pessoal, no mínimo, um sinal de alerta. Como é que a empresa se sustenta há 10 anos no prejuízo? Ah, professor, mas eu conheço startups que ficam no prejuízo. Ah, isso é uma exceção. Isso não é para ser a regra. Você precisa investigar para saber se esse prejuízo ele é verdadeiro ou se ele não é um prejuízo fictício, manipulado ali dentro das informações financeiras.
Distribuição de lucros versus o resultado contábil. Tô lá vendo as distribuições de luxos, mas deixa eu ver a contabilidade apurada. Deixa eu ver se contabilmente há lastro documental, há lastro contábil para subsidiar essa distribuição de lucros. A parte do prejuízo fiscal, que já mencionei anteriormente, né? Óbvio que o foco acaba sendo dos grandes contribuintes, né? Mas o prejuízo fiscal declarado versus o lucro tributável, se você tá no prejuízo fiscal, pessoal, o fisco tá deixando de recolher impuros de renda e contribuição social. Então ele tá olhando para isso com olhar muito eh de desconfiança, tá? De desconfiança.
Também temos a questão do saldo de prejuízo vezes a compensação que é feita, né? Os limites de compensação dos prejuízos fiscais. O prejuízo constituído no período confrontado com os históricos de ECFs anteriores. Vocês devem saber, né? A SCF, eu preciso sempre recuperar nela a SF imediatamente anterior. Se eu recupero a SF imediatamente anterior, eu trago, por exemplo, a parte B do Elalu e a parte B do Elax. E isso me permite trazer os saldos de prejuízos acumulados e períodos anteriores. Então isso tudo também é analisado pelo fisco, assim como planejamentos tributários agressivos, né? Muito aqui entra a questão da subvenção para investimentos, a questão dos incentivos fiscais.
Pessoal, um cruzamento que está ganhando cada vez mais força diz respeito ao exocial com a Reinf e o imposto de renda e a SSL, né? Já que o fim da DIF se aproxima, né? Eh, agora em 2026, o Social e a REINF tornam-se ainda mais importantes, né? Para confrontar folha de pagamento com despesas dedutíveis, as retenções com seus efetivos recolhimentos, as informações de naturezas trabalhistas com a contabilidade. Aí percebam, pessoal, que a contabilidade ela também é instrumento de cruzamento de informações, seja na questão da apuração de lucros, na compensação de prejuízos, na validação de provisões de natureza trabalhista. Então tudo isso leva em consideração também a contabilidade, tá?
E só para trazer alguns dados para vocês, o imposto de renda, pessoal, corresponde a 42% dos lançamentos tributários, ou seja, das multas da Receita Federal. CSL mais de 16%, COFINS mais de 9%. Então, é por isso que EFD Contribuições, EF acabam ganhando tanta eh importância quando a gente pensa no cruzamento de informações. Aí você imagina aí, ó, a FD Contribuições vai ser substituída pela apuração assistida da CBS. Então, a apuração assistida da CBS vai ter um olhar tão rigoroso quanto ou até maior ao que a FD Contribuições tem hoje.
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